TJMG 12/10/2018 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
GNO5847
6529046
Felipe A. Beraldo De Pinho
HHY9320
7009113
Flavio Valencio Pereira
HHY9320
7009102
Flavio Valencio Pereira
GZG7013
6423735
Frank Junior Fonseca
OPF1895
6579041
Ilma Maria Giassi
HAM9993
6532179
Jairo Bittencourt Rema
GZV2141
7252829
Jose Alves Ferreira
KTL3909
6497794
Jose Geraldo Marques
HMZ8326
6524403
Nilton Alves Rodrigues
OWK4068
6526045
Rodominer Transp. E Servicos Ltda
HER5620
7014851
Rodominer Transp. E Servicos Ltda
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 1055ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2018
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GVJ2661
6576829
Carlos Roberto Soares
ONT2687
6569221
Cocal Cereais Ltda
ONT4277
6570648
Cocal Cereais Ltda
JFX9927
6532865
Cristiano Dias Queiroz
JFX9927
6532863
Cristiano Dias Queiroz
HBR7011
6576384
Empresa Gontijo De Transporte Ltda
GSV4524
6536016
Empresa Gontijo De Transporte Ltda
HJA1429
6520652
Hi Transportes Ltda
MKT8907
6457603
Juliano Bassani Transportes Ltda Me
PVA7394
6523669
Nuria Nei Pereira
HKE8653
6496129
Onofre Dos Santos
HDO6147
6545367
Priscilla De Oliveira Dias
GSW7133
6495640
Rocha E Silva Locacao E Transportes
Ltda
HJI7009
6485942
Transportadora Irmaos Vieira Ltda
FEO6542
6529439 Venceslau Pereira Da Rocha
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 01056ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HSI1931
6569505
Oscar Monteiro Guimaraes
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GQI7524
6458833
Alan Kardec Silva
ONT2067
6570655
Cocal Cereais Ltda
ONW5925
6593999
Cocal Cereais Ltda
PVI2082
6490658
Expresso Uniao Ltda
HGI6131
6545513
Fagner Goncalves De Oliveira
GQO3614
6508022
Henrique Bianor Freitas Silva
HMO4593
6536876
Laelcio Augustinho Dos Santos
MPK0100
6881630
Pedro Marcio Da Silva Pereira
MPK0100
6881629
Pedro Marcio Da Silva Pereira
MSZ8455
6526044
Renan Berger
GTG5417
6552371
Tiago Abreu Maia
FQV3618
6513264 Vera Lucia Da Silveira Cavalero
PUK9913
6512761
Wagner Walter Do Vale
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 01057ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
JHN6108
6494914
Alvaro Daniel Valadao
NZT5986
6444964
Diocese De Caetite
GXI0666
6491119
Plinio Marques Cardoso
EJB6226
6468403
Thiago Gadbem Lopes
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HIQ1804
6540177
Carlos Hermogenes Simoes
GVT3769
6513432
Daniel Aquila Da Conceicao Alves
GWP1020
6980947
Edson Amaral De Souza
GWP1020
6980948
Edson Amaral De Souza
FQA1717
6516004
Erivaldo Ribeiro Da Silva
GYS1764
6513186
Jose Geraldo Vasconcelos Junior
OLU0906
6542939
Jose Marcio De P. S. Rodrigues
GVX5650
7030769
Jose Maria Da Silva
MMI9740
7030434
Transportes Rodoviarios Oliveira Da
Silva Ltda HMW8512 6509409
Walis Pereira Do Nascimento
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 01058ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2018
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GZV7358
6594061 Viacao Passaro Verde Ltda
OWR8556
6514776
Adriana Andrade Lemos
CIP8742
6505343
Ailton Tavares De Oliveira
BHB9551
6569070
Aligueiton Cristiano De Melo
OLU6544
6520176
Aloysio Quintao Rocha

HMM4813
6538881
Antonio Carlos De Oliveira
OPS0941
6607127
Betinho Cardoso Lopes
GSW9553
6512801
Elder Enrique Costa Moitinha
PVG6711
6581551
Expresso Uniao Ltda
HCY0401
6562080
Fernanda Aparecida Verissimo
JQM6240
7043420
Jose C. Alves Nascimento
GQY5700
6972668
Renato Leite Rocha
HDW8650
7001410
Roberta C. Barbosa Dornelas
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HDB8058
6085936
Aparecida Dos Santos Basilio
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 01059ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HKO4585
6543939
Luiz Paula Nepomuceno
HAR3972
6507601
Older Da Silva Zanelatto
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HIF1272
6538153
Paulo Roberto Da Silva
GTT6579
6485433
Carlos Antonio Dias Da Silva
HKU7209
6481173
Edilson Alves Da Silva
MTT7449
6517578
Eliezer Santos De Souza
PVG6686
6512064
Expresso Uniao Ltda
HKY4928
6510864
Guilherme Joaquim Dos Santos
JQM6240
7043418
Jose Carlos Alves Nascimento
HLS5404
6504243
Jose Wilton Lisboa Mota
HDJ5792
6526052
Jovane Aparecido De Brito
JPY1092
6538853
Leandro Matoso Lopes
HNJ5930
6978554
Paulo Victor Lima Carrico
NLT4701
6511459
Ricardo Luis Baron
GUE4185
6548309
Sebastiao Goncalves Neto
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
DPY1970
6989038
Reginaldo Benice Da Silva
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 01060ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GKV3011
6572678
Hilton Jose Da Silva
PVE5362
6524204
Moises Santos Oliveira Filho
JIA4353
6558006
Silvio Rodrigues Dos Santos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GVT7034
7827223
Edinei Claudiano Felipe
ERF7631
6543550
Karla C. Almeida Teodoro
GYT1707
6527427
Lauro Lucas Vieira
GYX4288
6618827
Lucas Da Cunha Ameno
HII8276
6442067
Maicon Fernando Dos Santos
HNI9880
7025646
Maximiliano A. Da Cruz Augusto
GQK6050
6972765
Paulo Divino De Barros
OPS8570
8348614
Raimundo Rezende Da Luz
HDW8650
7001407
Roberta C. Barbosa Dornelas
GOT4744
6525163
Rosangela De Araujo Rabelo
GUD4945
6556426
Sebastiao Juliano Diniz
IWL0715
6510196
Tio Carlo Transp. E Comercio Ltda
HFD4015
6573691
Transportes Fatima Ltda.
MIG7984
6512709
Transportes Gs Ltda Me
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OQG8377
6559390
Delurdes De Oliveira Guimaraes Dutra
Obs.: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/MG, Consoante
o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E
METROPOLITANO-CT.
Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, abrindo-se
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a
publicação, para apresentação de manifestação por escrito e fundamentada, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG. PROCESSO: L3904/SEC/600 SIGED: nº 00052132
1501 2015
LINHA: 3904 – Barbacena/Senhora dos Remédios
INTERESSADO: Empresa Barraca Turismo Ltda.
ASSUNTO: Recurso contra a Decisão STI nº 166/2018 da Subsecretária de Regulação de Transportes, publicada no “Minas Gerais” de
09/08/2018.
AVISOS E DECISÕES DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DE TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 060/2018

Minas Gerais - Caderno 1

Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 11022
N.º de Comunicação: 3205 – Jardim Petrópolis/Estação Eldorado
Protocolo: Oficio 057/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Criação de Atendimento Complementar – Jardim Petrópolis /
Estação Eldorado com itinerário ida e volta, como se segue: Rotatória
(PC), Rua da Suíça, Rua do Japão, Av. Padre Osório Braga, Rua Maria
Joana de Jesus, Rua Américo Costa Laje, Rua Luiza Cândida de Jesus,
Rua Joseph Amim Dabiam, Rua Helio Beltrão, Rua Princesa Isabel,
Rua Francisco Campos Guimarães, Rua José de Alencar, Rua Piedade,
Rua Alecrim, Rua Dezesseis, Av. Jacarandás, Rua Pingo de Ouro, Rua
5, Rua Livramento, Rua Sagres, Rua Alentejo, Trincheira, Contorno
de Betim, Rua São Bento, Rua São Tarcísio, Rua São Manoel, Rua
São Brás, Rua São Roque, Rua Marlene Fonseca Santos, Rua Agostinho Martins Pereira, Av. Rio Madeira, Rua Paulo César dos Santos,
Rua Wander José dos Santos, Rua Mucambeiro, Rua Vicentina Maria
de Jesus, Rua Jose Mariano, Rua Euclides de Souza, Av. Padre Airton
Freire de Lima, Av. Rio Madeira, Rotatória, Av. Rio Madeira, Rua Jose
Martiliano de Souza, Rua Joaquim Cesario Resende, Rua São Jose,
Rua J, Av. Raimundo Marçal de Melo, Rotatória, Av. Eng. Gerhard Etti,
Rotatória, Av. Contorno da fiat, Alça de acesso BR 381, Rodovia Fernão
Dias (BR 381), Rua Osorio de Morais, Av. Babita Camargos, Praça da
Cemig, Av. Babita Camargos, Complexo Viário do Água Branca, Estação Eldorado, Complexo Viário do Água Branca, Av. Babita Camargos,
Av. Gal. David Sarnoff, Praça João XXIII, Av. Cardeal Eugenio Pacelli,
Rua Antonio Goncalves Neto, Av. Babita Camargos, Praca da Cemig,
Marginal BR 381, Rua Pium-i, Av. Rio Nilo (Estação Rio Nilo), Rua
Rio Mantiqueira, Marginal BR-381, Rodovia Fernão Dias (BR 381),
Complexo Viaduto da Fiat, Av. Contorno da Fiat, Av. Eng. Gerhard Etti,
Rotatória, Av. Raimundo Marçal de Melo, Rua J, Rua São José, Rua
Joaquim Cesario Resende, Rua São Paulo, Rua Araçá, Av. Rio Madeira,
Rotatória, Av. Rio Madeira, Av. Padre Airton Freire de Lima, Rua
Euclides de Souza, Rua José Mariano, Rua Vicentina Maria de Jesus,
Rua Mucambeiro, Rua Wander José dos Santos, Rua Paulo César dos
Santos, Av. Rio Madeira, Rua Agostinho Martins Pereira, Rua Jovelino
Gregório da Silva, Rua Santo Onófre, Rua São Brás, Rua São Manoel,
Rua São Tarcísio, Rua São Bento, Contorno de Betim, Rua Alentejo,
Rua Sagres, Rua Livramento, Rua 5, Rua Pingo de Ouro, Av. Jacarandás, Rotatória, Rua Dezesseis, Rua Alecrim, Rua Piedade, Rua José de
Alencar, Rua Francisco Campos Guimarães, Rua Princesa Isabel, Rua
Helio Beltrão, Rua Joseph Amim Dabian, Rua Luiza Cândida de Jesus,
Rua Américo Costa Lage, Rua Maria Joana de Jesus, Av. Padre Osório
Braga, Rua do Japão, Rua da Suíça, Rotatória (PC).
Aviso N.º: 061/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 15008
N.º de Comunicação: 3711 – Bairro Anchieta/Terminal Sarzedo
Protocolo: Oficio 056/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Criação de Atendimento Complementar – Terminal Sarzedo /
Anchieta Via Rua Aldak Ferreira Lamarche com itinerário ida e volta,
como se segue: Terminal Sarzedo (PC), Marginal MG 040, MG 040,
Retorno Antes do Viaduto, Trevo de Sarzedo, Av. São Lucas, Av. Raimundo Moreira, Rua Angelim, Rua Pau Brasil, Rua Flamboyant, Rua
Arariba, Rua Angelim, Rua Sabiá, Passagem de Nivel, Rua Sabiá, Av.
Rouxinol, Rua do Ré Mi, Rua Onofre Gonçalves Viana, Rua Aldak
Ferreira Lamarche, Rua C, Rua José Firmiano, Rua Z, Rua P,Rua X,
Rua Rouxinol, Rua Belmiro Gomes, Rua Vital Pereira, Rua Rosalina e
Rosa, Rua Elgita Vieira, Rua Luiza Maria de Jesus Faustino, Rua Maria
Gonçalves da Silva, Retorno, Rua Luiza Maria de Jesus Faustino, Rua
Rouxinol, Rua X, Rua P, Rua Z, Rua José Firmiano, Rua Onofre Gonçalves Viana, Rua Do Ré Mi, Av Rouxinol, Rua Sabiá, Passagem de
Nível, Rua Sabiá, Rua Angelim, Rua Arariba, Rua Flamboyant, Rua
Pau Brasil, Rua Angelim, Av. Raimundo Moreira, Av. São Lucas, Trevo
Sarzedo, MG 040, Marginal MG 040, Terminal de Sarzedo (PC).
Aviso N.º: 062/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 11030
N.º de Comunicação: 3210 – Betim/Cidade Industrial
Protocolo: Oficio 059/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Alteração de Itinerário, ida e volta como se segue: Itinerário
Atual da Linha Até Rodovia Fernão Dias (BR-381), Alça de Acesso
Ao Terminal Rodoviário Betim, Terminal Rodoviário, Alça de Acesso
A BR-381, BR-381, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Itinerário Atual da
Linha, Rua Rio Mantiqueira, Marginal BR-381, BR-381, Alça de
Acesso A Trincheira Próximo Ao Partage Shopping Betim, Trincheira,
Terminal Rodoviário Betim, Alça de Acesso A Trincheira, Marginal
BR-381, BR- 381, Av. Bandeirantes, Itinerário Atual da Linha.
Aviso N.º: 063/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 11062
N.º de Comunicação: 3280 – Jardim das Alterosas 2º seção /Belo
Horizonte
Protocolo: Oficio 058/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Criação de Atendimento Complementar Jardim das Alterosas
2º seção /Belo Horizonte via dom bosco, itinerário ida e volta como se
segue: Rua Cravinas (PC Nº 689), Rua dos Cravos, Rua Camélia, Rua
Violeta, Rua Joana Escolástica Rosa, Av. Arthur Trindade, Av. Campo
de Ourique, Rua Joaquim Bonifácio, Rua Távora, Rua Dom Afonso
Henriques, Rua Pedra Azul, Av. Manducaia, Praça Vereador João Vidal,
Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Frei Serafim, Rua Guardiana, Av.
Campo de Ourique, Via Expressa, BR-381, Acesso Lateral BR-381,
Retorno Na Trincheira, BR-381, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Av. Amazonas, Praça Raul Soares, Av. Olegário Maciel, Rua Tamóios, Rua dos
Guaranis, Rua dos Tupis, Av. Olegário Maciel, Rua Goitacazes, Rua
Rio Grande do Sul, Av. Amazonas, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Marginal BR-381, Rua Pium-I, Av. Rio Nilo (Estação Rio Nilo), Rua Rio
Mantiqueira, Marginal BR-381, BR 381, Via Expressa, Av, Campo de
Ourique, Rua Dom Afonso Henriques, Rua Távora, Rua Joaquim Bonifácio, Av. Campo de Ourique, Av. Arthur Trindade, Rua Joana Escolástica Rosa, Rua Violeta, Rua Camélia, Rua dos Cravos, Rua Cravinas
(PC Nº 689).
Aviso N.º: 064/2018
Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 08020
N.º de Comunicação: 6390 – Nossa Fazenda /Belo Horizonte
Protocolo: Oficio 026/2018
Interessado: Consorcio Esmeraldas Neves
Assunto: Alteração de Nomenclatura para São Pedro / Belo Horizonte
mantendo o itinerário atual da linha.
Aviso N.º: 065/2018
Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 08020
N.º de Comunicação: 6390 – São Pedro / Belo Horizonte
Protocolo: Oficio 062/2018
Interessado: Consorcio Esmeraldas Neves
Assunto: Criação do Atendimento Complementar, Nossa Fazenda /
Belo Horizonte itinerário ida e volta como se segue: MG – 432 (PC
esquina Av. ida jubeline), MG – 432, Av. Dionisio Gomes, BR 040,

Viaduto, Av Cicero Idelfonso, Via de Acesso a Av Presidente Juscelino
Kubistchek (Via Expressa). Av Presidente Juscelino Kubistchek (Via
Expressa). Av Eugenio Ricaldoni, Av Presidente Juscelino Kubistchek
(Via Expressa). Av Tereza Cristina. Av Nossa Senhora de Fatima, Av
Tereza Cristina, Av Contorno, Rua Tupinambás, Rua Rio Grande do
Sul (PF Oposto nº179), Rua dos Carijos, Av. Contorno, Retorno, Av.
Contorno, Av. Tereza Cristina, Av Presidente Juscelino Kubistchek (Via
Expressa). Acesso a Av Cicero Idelfonso, Av Cicero Idelfonso, Viaduto
Acesso BR 040, BR 040, Retorno, BR 040, Av Dionisio Gomes, MG –
432 (PC esquina Av. ida jubeline)
Aviso N.º: 067/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 19013
N.º de Comunicação: 3347 – Igarapé / Betim / Atend. Supermercado
Mineiro
Protocolo: OF 055/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Criação do Atendimento Complementar Igarapé / Betim
Retorno Via Expressa, itinerário ida e volta como se segue: Rua Domingos Quaresma da Silva Nº 135 (PC), Av. Prof. Lafayette Rodrigues
Pereira, Estrada Dezoito, Av. Aclésio Teixeira, Av. Getulio Vargas, Rua
Joaquim Alves de Oliveira, Rua João Leite Ortiz, Rua Tacilia do Amaral, Rua Dom Manoel, Rua Marques Dos Santos, Rua José Bonifacio,
Av. Chica da Silva, Estrada de Ligação a Igarapé, Av. Professor Clovis
Salgado, Terminal Rodoviário, Av. Professor Clovis Salgado, Rua Alexandre Nunes, Praça Yançu Steurman, Av. Governador Valadares, Marginal da BR 381, Trincheira de Igarapé, Marginal da BR 381, Av. Cel.
Antônio Gabriel Resende (Marginal de Bicas), Av. Maria do Carmo,
Rua Cel. Francisco Saraiva, Rua José Gabriel de Rezende, BR-381,
Marginal de Citrolândia, BR 381, Rua Gemini, Trincheira da Cidade
Verde, Av. das Bandeiras, Rua Inspetor Jaime Caldeira, Rua Xingu,
Praça Jose Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clovis Salgado, Rua Inconfidência, Retorno Próximo SENAI, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco
de Melo, Av. Edmeia Mattos Lazarott, Retorno Próximo ao Supermercado Apoio Mineiro, Av. Edmeia Mattos Lazarott, Rua Amin Faires
Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. Amazonas,
Av.JK, BR 381, Marginal de Bicas, Av. Governador Valadares, Praça
Yançu Steurman, Rua Alexandre Nunes, Av. Professor Clovis Salgado,
Estrada de Ligação a Igarapé, Av. Chica da Silva, Rua Jose Bonifacio,
Rua Marques dos Santos, Rua Dom Manoel, Rua Tacilia do Amaral,
Rua João Leite Ortiz, Rua Joaquim Alves de Oliveira, Av. Getulio Vargas, Av. Aclesio Teixeira, Estrada Dezoito, Av. Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, Rua Domingos Quaresma da Silva, nº 135 (PC).
Decisão STM: nº 060/2018
Processo Contrato: Contrato: N.º 004/2008 – RIT: 2 – linha 50154
N. º Comunicação: 2590 – Vila Cristina / Estação Eldorado
Protocolo: Oficio 031/2018
Interessado: Consorcio Uniminas
Assunto: Defere matéria do Aviso 053/2018 publicado em 05 de setembro de 2018.
Decisão STM: nº 065/2018
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha 03001
N. º Comunicação: 5282 – Mocambeiros / Terminal Vilarinho Protocolo: OF CLV 258/2018
Interessado: Consorcio Linha Verde
Assunto: Defere matéria do Aviso 055/2018 publicado em 28 de setembro de 2018 Criação do Atendimento Complementar 5289 - Terminal
Vilarinho/Mocambeiro Via Lagoa de Santo Antonio, tarifa de R$12,10
(Doze Reais e Dez Centavos) de acordo com o grupo tarifário da região
e conforme a Resolução 028/2017 de 29 de dezembro de 2017.
244 cm -11 1154713 - 1

Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais
EXTRATO DE ASSINATURA DO I TERMO ADITIVO
AO TERMO DE PARCERIA Nº 047/2018
Nome do Órgão Estatal Parceiro:
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
FÓRUNS REGIONAIS - SEEDIF
Nome do Órgão Estatal Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO - SEPLAG
Objeto do Termo Aditivo:
Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação
das atividades de mobilização e mecanismos de participação popular
desenvolvidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com enfoque
nas relacionadas aos Fóruns Regionais de Governo, instituídos pelo
Decreto nº 46.774 de 9 de Junho de 2015.
Local de realização das
atividades:
Estado de Minas Gerais
Início da vigência:
Término da vigência:
A partir da publicação.
31/12/2018
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria:
Juliana de Lourdes Fonseca – MASP 1.082.942-2
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria:
Frederico Augusto Gomes de Ramos – MASP 667.602-7
Nome da Oscip:
INSTITUTO ELO – CNPJ: 07.514.913/0001-75
Endereço:
Rua Juiz de Fora nº 284, salas 1201/1202, Barro Preto.
Cidade:
Estado:
CEP:
Belo Horizonte
Minas Gerais
30180-060
Telefone:
E-mail:
(31) 2535 – 1695
gleiber.oliveira@institutoelo.org.br
Nome do dirigente da Oscip:
Gleiber Gomes de Oliveira - CPF nº 971.914.346-00
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos:
Gleiber Gomes de Oliveira
Cargo/Função do responsável da Oscip:
Diretor Presidente
Valor total a ser repassado:
R$ 184.312,36

9 cm -11 1154593 - 1

Secretaria de Estado de Educação
O Secretário Adjunto de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de setembro de 2018 a 30 de setembro de 2018, NATUREZA DE DESPESA: 335043
- DESPESAS DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 15/ 2018.
Belo Horizonte, 12 de outubro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional
RELAÇÃO 15/ 2018 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS E ADITIVOS FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO - PERÍODO 01/09/2018 à 30/09/2018 - DESTINAÇÃO: 335043 - DESPESAS CORRENTES.

Termo De
Compromisso

Data

876169

25/09/2018

Caixa Escolar Beneficiada
Caixa Escolar Da Esc Estadual
Pedro Alvares Cabral

Cnpj
20018263000135

Escola
Ee Pedro Álvares Cabral

Município
Abadia Dos Dourados

Objeto
Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 30 Alunos Do Ensino
Integral Fundamental Com Alimentação Escolar

873843

25/09/2018

Caixa Escolar Barao Do Indaia

18835819000134

Ee Barão Do Indaiá

Abaete

Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 3 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar

875174

25/09/2018

Caixa Escolar Dr Jose Grossi

19512557000130

Ee Doutor José Grossi

Abre Campo

875175

25/09/2018

Caixa Escolar Professor
Ernesto De Melo Brandao

19512680000150

Ee Professor Ernesto
De Melo Brandão

Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 50 Alunos Do Ensino
Integral Fundamental Com Alimentação Escolar

Abre Campo

Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 5 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar

874953

25/09/2018

Caixa Escolar Padre Santos Faria

19501949000101

Ee Padre Simim

Acaiaca

876594

25/09/2018

9302433000176

Ee Professor Martins

Acaiaca

874007

25/09/2018

Caixa Escolar Antonio
Gonçalves Martins
Caixa E Jose De Souza Alvim
Da E E De Naque Nanuque

19852573000171

Ee Terezinha Barbosa Dos Santos

Acucena

Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 24 Alunos Do Ensino
Integral Fundamental Com Alimentação Escolar
Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 99 Alunos Do Ensino
Integral Fundamental Com Alimentação Escolar
Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 50 Alunos Do Ensino
Integral Fundamental Com Alimentação Escolar

Valor
4.260,00

Vigência
31/01/2019

426,00

31/01/2019

7.100,00

31/01/2019

710,00

31/01/2019

3.408,00

31/01/2019

14.058,00

31/01/2019

7.100,00

31/01/2019