TJMG 12/10/2018 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 115/2018
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Contrato nº
115/2018, Município de Nova Lima/MG, publicada no “Minas Gerais”
do dia 11/10/2018 – Índice: Editais e Avisos, pág. 31. O cancelamento
deve-se a erro de duplicidade de publicação. Belo Horizonte, 11 de
outubro de 2018.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Contrato nº
122/2018, Município de Santa Vitória/MG, publicada no “Minas
Gerais” do dia 11/10/2018 – Índice: Editais e Avisos, pág. 31. O cancelamento deve-se a erro de duplicidade de publicação. Belo Horizonte,
11 de outubro de 2018.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 138/2018
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Contrato nº
138/2018, Município de Carrancas/MG, publicada no “Minas Gerais”
do dia 11/10/2018 – Índice: Editais e Avisos, pág. 31. O cancelamento
deve-se a erro de duplicidade de publicação. Belo Horizonte, 11 de
outubro de 2018.
5 cm -11 1154653 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 533/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 04 de outubro de 2018 até 02 de abril de 2019.
Assinatura: 03/10/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG) e Simone Carvalho (Prefeita do Município de João Monlevade).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 8º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
202/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de outubro de 2018
até 18 de outubro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/10/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
4 cm -11 1154467 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
764/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirito.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de outubro de 2018
até 26 de outubro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/10/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -11 1154613 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Fundação Hospital Santa Terezinha – Mateus 22.420.830/0001-00
Leme
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
5 cm -11 1154296 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Retifica-se o Edital de Credenciamento de Pessoa Física n° 007/2018,
Curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde
(APS) para realização de teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites B e C,
publicado no dia 18/09/2018, página 48, quanto aos itens A.7 e B.7 –
Requisitos mínimos.
2 cm -11 1154486 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.893/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SOS COMÉRCIO
DE ÁGUA LTDA - ME. COTEP nº167/2018. Valor Total: R$ 3.213,60.
Vigência: 11/10/2018 a 10/10/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10
.302.018.4037.0001.339030.08.0 - Fonte –10.1.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
146/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – PEQUENO HOSPITAL
NOSSA SENHORA PIEDADE, com sede no município de Piedade
do Rio Grande/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/10/2018 a
10/10/2023.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9089.352/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa FULL TIME LOGÍSTICA LTDA – ME. Objeto: Acréscimo de 6,77% ao quantitativo, resultando em uma majoração de R$ 103.504,92, passando ao valor total de
R$ 1.868.442,75. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.
339039.06.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9149.711/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa TF ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorroga o contrato original por
12 (doze) meses a partir de 03/10/2018. Dotação Orçamentária: 2321.1
0.302.018.4037.0001.339039.21.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
9196.174/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GREINER BIOONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. A
Fundação Hemominas resolve, a partir de 17/09/2018, rescindir o contrato nº 9196.174/18, com fundamento no art. 78, XII c/c 79, I da Lei
Nacional nº 8.666/93.
5 cm -11 1154325 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9195896/2018. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de execução de infraestrutura de rede de
comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento
de materiais, insumos, certificações e mão de obra. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339040.02.0.10.1.Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Planejamento SIRP nº: 493/2017. Ata de registro de preços nº: 163/2018. Processo de Compras Funed nº: 207/2018.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 486.348,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: AHL Construções Eireli - EPP. Assinatura: 11/10/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -11 1154685 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9195895/2018. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de elaboração de projeto executivo de comunicação (cabeamento estruturado e energia elétrica), em formato tamanho “A1” – 841 x 594 mm, com o fornecimento, por parte do contratante, de planta baixa e leiaute de distribuição dos postos de trabalho.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339040.02.0.10
.1.Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP nº:
493/2017. Ata de registro de preços nº: 163/2018. Processo de Compras
Funed nº: 207/2018.Vigência: 03 meses. Valor: R$ 8.665,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: People Soluções
Tecnológicas Ltda. - EPP. Assinatura: 11/10/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -11 1154680 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 084/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de
agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO SND/HRJP n° 19/2015 (fl. 02) e a MANIFESTAÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE (fls. 74/75), promovidos em face da
ESSENCIAL LANCHES E REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP CNPJ Nº. 86.669.793/0001-51, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Cláusula oitava, inciso II, alínea “c” do Contrato 9.039.102.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
DATAMED LTDA
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva em incubadoras, berços aquecidos e ressuscitadores
infantis da marca FANEM, com fornecimento de peças, para o HRAD/
FHEMIG.
Valor: R$ 98.763,95 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93.
Número do Processo: 098/2018 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 / 339030-24 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2018
4 cm -11 1154527 - 1
DECISÃO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP Nº 014/2018, considerando
a inadimplência decorrente do Pregão Eletrônico nº 71/2016, Ata de RP
nº 65/2016, acatando os termos do Relatório Conclusivo da Ciapap de
fls. 86/87, da NOTA JURÍDICA Nº 1665/2018 da PROCURADORIA,
de 04/10/2018, de fls. 92/94, DECIDE negar provimento ao Recurso, de
fl. 63, interposto pela contratada ACCORD FARMACÊUTICA LTDA,
mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 88.
- à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente – Fhemig
4 cm -11 1154221 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) COOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de refeições aos servidores, pacientes e seus acompanhantes (desjejum, colação, almoço, café da tarde, jantar e ceia), armazenamento, manipulação
e distribuição de suplementos, módulos e fórmulas lácteas e distribuição de dietas enterais para o Hospital João XXIII.
Valor: R$ 8.745.835,60 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 309/2018 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-03 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 10/10/2018
4 cm -11 1154268 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 32/2018, Processo Nº 298/2018, referente
Prestação de serviço de reforma e revitalização da portaria de controle
de acesso do Hospital Infantil João Paulo II, com início da sessão de
pregão no dia 25 de Outubro de 2018 às10h00min horas, site: www.
compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2018.
3 cm -11 1154310 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 33/2018, Processo Nº 354/2018, referente
Aquisição de nutrição parenteral manipulada pediátrica com fornecimento parcelado, com início da sessão de pregão no dia 25 de Outubro de 2018 às 14h00min horas, site: www.compras.mg.gov.br. Edital
no site supra.
Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2018.
3 cm -11 1154700 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA DO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: segundo termo de apostila ao contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) Instituto Mineiro de Nefrologia LTDA.
Objeto: restabelecimento de saldo de 15 sessões de hemodiálise com
cateter, cancelado equivocadamente, para liquidação de NF de serviços
prestados sob a vigência do 2º termo aditivo, até 05/08/2018.
Valor: R$ 11.089,35
Número do processo: 10/2015. Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de assinatura: 04/10/2018
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
3 cm -11 1154220 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e aEmpresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica de Média Tensão para HRJP/
FHEMIG.
Valor: R$ 677.312,71
Vigência: 23/08/2018 A 22/08/2019
Número do Processo: 004/2017 Modalidade: DPL 001/2017
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3969-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA :05/09/2018
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -11 1154516 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2974.18​
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches​. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote
169:Presídio de Pirapora​ e Presídio de Várzea da Palma,localizados
respectivamente emPirapora/MG e Várzea da Palma/MG.VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses,
iniciando-se na data de 06/11/2018, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global
deste Contrato é de R$ 3.699.615,20(três milhões, seiscentos e noventa
e nove mil, seiscentos e quinzereais evinte centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Marcelo José Gonçalves da Costa, Wilson Gomes da
Silva Junior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 11/10/2018.
4 cm -11 1154260 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2979.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada às unidades
prisionais do lote 180: Presídio de Alfenas e Presídio de Campos Gerais​
. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 180: Presídio Alfenas e
Presídio de Campos Gerais​, localizados em Alfenas/MG e Campos
Gerais/MG.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, iniciando-se na data de 12/11/2018, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O
valor global deste Contrato é de R$ 3.319.651,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior
e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 11/10/2018.
4 cm -11 1154189 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 199/2018. Objeto: Prestação de serviço de pessoa
jurídica especializada para atuar como agente de integração para contratação de serviços prestados por estagiários. Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Agência de Integração Empresa Escola
Ltda, no lote único no valor de R$ 871.847,76, conforme decisão do
Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018.
2 cm -11 1154603 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2943.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, destinada aos Presídios de Três Corações e Três Pontas
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, aos Presídios de Três Corações e Três Pontas/MG, destinadas aos presos e aos servidores públicos a serviço nas unidades, conforme especificação constate no Anexo I parte integrante do Edital de
Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 92/2018 e deste contrato.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato e de 12 meses, iniciando na data de sua publicação, podendo ser prorrogado, observando
o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 6.579.863,84 Conforme Proposta vencedora final
detalhada no Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1.. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Marcelo José Gonçalves da
Costa e Fabiano Possa Diniz. Assinatura em: 11/10/2018.
4 cm -11 1154178 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2972.18​
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches​. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais
do Lote 170:Presídio de Itabira, Presídio de Nova Era e Presídio de
São Domingos do Prata​,localizados respectivamente emItabira/MG,
Nova Era/MG e São Domingos do Prata/MG.VIGÊNCIA O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de
12/11/2018, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,
II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
3.256.978,18(três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos
e setenta e oito reais e, dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Marcelo José Gonçalves da Costa, Wilson Gomes da Silva Junior e
Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 10/10/2018.
4 cm -11 1154265 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2660.01.18
PARTES: EMG/SESP E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação
de serviços de Informática. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo: 1.1 A PRORROGAR a vigência do contrato original por 12(doze) meses contados a partir de 05/10/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por 12 (Doze) meses a contar de
05/10/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALORE DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estimado para este Termo Aditivo
éR$966.721,52(novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e um
reais e cinquenta e dois centavos) para o período de sua vigência. Este
valor está consignado na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 1
691.06.122.701.2002.0001.339040.03.0.10.1 e 1691.06.183.205.461
8.0001.339040.03.0.10.1.Signatários:Marcelo Orrico deSouza, Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.Assinatura em: 05/10/2018
4 cm -11 1154452 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG - UTRAMIGComunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico –Processo nº
2281314 000043/2018 que tem como OBJETO:Aquisição de materiais
para aulas de laboratório para os cursos técnicos em BIOTECNOLOGIA e ANÁLISES CLÍNICAS.O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br a partirde 15/10/2018. O envio das propostas será
até as 08h59mim do dia
26/10/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
estão previstas para 26/10/2018 às 09h00min . Maiores informações
pelo telefone (31) 3263-7512 . BHte, 11 de outubro de 2018.
3 cm -11 1154242 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
ESCLARECIMENTO - EDITAL Nº 058/18
PROCESSO: Nº 85071 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que, no quadro constante do item 7.1.15 do
Edital em epígrafe, a unidade de medida do Revestimento vegetalé m².
Ficam mantidas as demais condições do Edital.
AVISO - PREGÃO: 1301017-00041/2018
Processo SIGED: 0068950-2301/2018- O Diretor Geral Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, torna público que por motivo de ordem administrativa, para possibilitar a análise e alteração do edital, a abertura
da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico para Contratação dos
serviços de Modernização de 07 Elevadores do Hospital Governador
Israel Pinheiro – HGIP do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no município de Belo Horizonte,
abrangendo execução de obras civis de adequações do poço e da casa
de máquinas, anteriormente marcada para o dia 26/10/2018, às 14:00h,
fica adiada para o dia 08/11/2018, às 14:00h.. O novo Edital alterado
poderá ser retirado, gratuitamente, na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30
às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.
compras.mg.gov.br, à partir do dia 26 de outubro de 2018. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: STRATA
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 01/10/2018
ao Contrato: PRC-24.012/18. Serviços de apoio à supervisão de obras
rodoviárias no trecho Fronteira dos Vales – Entrº MG/205 (Joaíma), na
Rodovia MG/105. Processo: 2954-2301-2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBÓIA LTDA. Instrumento: Ordem
de Reinício em 01/08/2018 ao Contrato: PRC-22.069/13. Serviços de
melhoramento e pavimentação do trecho Diamantina – Milho Verde
e complementação de melhoramento e pavimentação do trecho Milho
Verde – Serro, na Rodovia Municipal. Processo: 69.031/13-7.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSTRUTORA MARINS LTDA Instrumento: Ordem de Paralisação em
05/09/2018 ao Contrato: PRC-22.014/2018. Trabalhos de implantação
e pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, na Rodovia Municipal e implantação da interseção no Acesso ao
Distrito de Jacutinga – Interseção MG/290, extensão 700,00m . Processo: 2973-18.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSTRUTORA MARINS LTDA Instrumento: Ordem de Paralisação em
01/10/2018 ao Contrato PRC- 22.032/13. Implantação e pavimentação, na Ligação CJC/080 (Bairro São Luiz) à CJC/350 (Bairro Alto
Alegre) – Acesso a Danone em Jacutinga/MG, com 3,11 km de extensão, e incluindo a construção da Ponte sobre o Rio Mogi Guaçu (estaca
19) nas dimensões 37,50m x 6,00m, na Rodovia Municipal. Processo:
9.603/13-1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Convap Engenharia –
Paineira Engenharia. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao
Contrato PRC-22.010/18. Objeto: A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do
contrato aditado fica substituída pela de fls. 198/203, do Processo n.º
100741-2301-2017.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionária: Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. Instrumento: Termo de
Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25.010/18. Objetos: I – Cessão de
uso de 01 (uma) área de 1.500m², situado na Rua Alcides Carneiro, n.º
85, Centro, o terreno possui casa construída com área de 223,94m², pertencentes à 36ªRRG – Arinos/Noroeste, do DEER/MG, de acordo com
documentos de fls. 01/23, do Processo n.º 166890-2301-2017. O imóvel tem como finalidade a instalação do Escritório Regional do IDENE,
em Arinos. O valor total do bem cedido é de R$735.000,00, conforme
Laudo de Avaliação acostado à fl. 22, do Processo acima referido. II –
Responsabilidades da Cessionária discriminada á fl.68 do mesmo Processo. III – Prazo de vigência 05 (cinco) anos, a partir da Publicação do
presente Termo no Diário Oficial do Estado “Minas Gerais”.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito
Industrial Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.029/17. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado no
Processo 85034-2301-2018. II - A planilha “Quadro de Quantidades
e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 550/556, do Processo acima
referido. III - O valor contratual estabelecido em R$4.671.053,92, fica
acrescido de R$15.389,74, passando a totalizar R$4.686.443,66, com
preços iniciais de Out/2016. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.
079.4186.0001.449051.1.10.1.32.1. 51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-04 ao Contrato 023/2016. Objetos: I - Fica o prazo de execução do
contrato prorrogado por mais 90 dias consecutivos. O presente contrato
passa a vigorar até o dia 17.03.19. II – O valor contratual estabelecido
no PRC-02 em R$618.439,97, fica acrescido de R$89.432,23, passando
a totalizar R$707.872,20, com preços iniciais de Julho/2015. III - Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 241500-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Focus Arquitetura e Engenharia
Ltda. Instrumento: Contrato PRC.CCE-20.026/2018. Fundamento: Dispensa de Licitação. Objeto: Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para reforma de 05 (cinco) unidades e construção de 03 (três) novas Sedes da Fundação Hemoninas, no Estado de
Minas Gerais. Valor: R$1.041.106,59. Dotações Orçamentárias: 232
1.10.302.187.4025.0001.449051.0.10.1 e 60.1; 1301.10.451.026.4692.
0001.449051.01.10.1.10.3.24.1 e 10.8; 1301.10.451.026.4692.0001.33
903951.10.3 e 24.1. Processo n.º 7735-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CV de Carvalho Soluções Técnicas - Epp. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-03 ao Contrato 139/2013. Objeto: O presente contrato passa a
vigorar até o dia 10.10.19. Processo n.º 100296-2301-2017.
Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: E.F. Projetos & Engenharia Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-07 ao Contrato 021/2015. Objetos: I - O valor contratual estabelecido no Termo Aditivo n.º 001 em R$4.294.980,78, fica acrescido de
R$65.621,41, passando totalizar R$4.360.602,19, com preços iniciais
de Junho/2015. II – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º
262267-2301-2017. (Vol.II).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio SAP – TCC. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.016/17.
Objetos: I – inclusão dos serviços relacionados no processo n.º 2228602301-2018. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica
substituída pela de fls. 1794/1845, do Processo acima referido. III – O
valor contratual estabelecido em R$70.783.914,08, fica acrescido de
R$2.100.452,94, passando a totalizar R$72.884.367,02, com preços iniciais de Abr/2016. IV - Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184
0001.449051.1.10.1. 51.1. 70.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Fagundes Tecnologia e Arquitetura Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato 010/2016. Objeto: Fica o prazo de execução do
contrato prorrogado por mais 120 dias consecutivos. O presente contrato passa a vigorar até o dia 29.09.19. Processo n.º 30253-23012017.