TJMG 11/10/2018 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
andar, Centro, Betim/MG – CEP: 32.600-115, será realizada em duas
etapas:
1ª) A partir das 10h do dia 23 de outubro de 2018:
- Defensorias de Cooperação e Conflitos;
- 1ª e 2ª Defensorias das Famílias.
2ª) A partir das 10h do dia 13 de novembro de 2018:
- Defensorias de Cooperação e Conflitos;
- 1ª, 2ª e 3ª Defensoria Criminal;
- Defensoria de Execuções Penais.
Para a Correição Ordinária ficam convidados os Defensores Públicos,
Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais
autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que
serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades
dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 074
10 1153994 - 1
RESOLUÇÃO Nº 237/2018
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as
Defensorias Cíveis doBarreiro.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI,
alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de16 de janeirode 2003, considerando a necessidade de continuidade do serviço e a anuência do
interessado;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Ângela Cristina Teixeira Santiago,
Madep. 266-D, para exercer, voluntariamente, no período de 11.10.2018
a 01.11.2018, cooperação nas Defensorias Cíveis doBarreiro.
Art. 2º A cooperação voluntária de que trata a presenteResolução:
I – será exercida sem prejuízo das atribuições no Órgão de atual lotação
da Defensora Pública Cooperadora;
II –terá suas atividades distribuídas de acordo com entendimento entre
a Defensora Pública Cooperadora e a Coordenação Regional Cível da
Capital;
III–gerará a compensação de dois dias de crédito, pelo período cooperado, para a Defensora Pública Cooperadora, cuja certidão será expedida pela Coordenação Regional Cível da Capital.
Art. 3º Estaresoluçãoentra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09de outubrode 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
09 1153631 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 239/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – PASSOS/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Passos, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
10 1154158 - 1
RESOLUÇÃO Nº 236/2018.
Exonera e nomeia em cargo de provimento em comissão.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII,
da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e o art. 19 da Lei
Estadual n. 22.790/17; CONSIDERANDO a decisão favorável proferida pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na
Consulta nº 977.671, formulada por esta Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais; CONSIDERANDO o anexo III da Resolução n.
80/2018, que contém a codificação de cargos comissionados da Defensoria Pública, transformados pela Lei n.22.790/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado do cargo de provimento em comissão CAD-3,
Código DP 0313, de recrutamento amplo, Nilton Eustáquio da Silva,
Masp 7.000.330-6 e nomeada, em substituição, Juliana Santos Silveira
de Almeida.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
09 1153611 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 445/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, XII, da Lei
Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a Resolução n. 80/2018, dispensa o servidor DIEGO MENDES DE SOUZA,
MASP 752.286-5, da função de Diretor Interino da Diretoria de Compras e Contratos da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura desta Defensoria Pública, ficando revogado o ato n. 267/2017.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
10 1153990 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 238/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – SÃO JOÃO DA PONTE/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de São João da
Ponte, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
10 1154157 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 240/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – LAGOA SANTA/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Lagoa Santa, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
10 1154159 - 1
PORTARIA PIA N. 025/2018
A Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo
9º, XII e parágrafo único, da LCE 65/03 c/c Resolução nº 069/2013,
resolve, em observância ao artigo 2º da Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n. 025/2018, em razão dos
fatos informados no Memo. nº 144/2018/SRLI, de 20/09/2018, subs-

crito pelo Superintendente de Recursos Logísticos e Infraestrutura, Sr.
Emerson Varela Delgado.
FATOS A SER INVESTIGADO: suposto extravio de bem da unidade
da Defensoria Pública da Comarca de Ervália/MG, constante do Memo.
nº 144/2018/SRLI.
A indicação do fato a ser apurado não exclui a possibilidade de outros
serem averiguados, correlacionados à possível prática de ato ilícito,
bem como a inclusão de investigados/apurados, diante de novos elementos de prova por decisão da Comissão Apurante.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Luciana Leão Lara Luce
Subdefensora Pública-Geral
10 1153751 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de Coronel
095738-1 TEN CEL QOPM NILTON ROBERTO DA SILVA , da 11
CIA PM IND , a partir de 13/02/2018 , e sua transferência a partir de
14/02/2018 .
Ao Posto de Tenente Coronel
097647-2 MAJ QOPM ADINAN JOSE BRAGA , da 16 RPM , a partir
de 10/07/2018 , e sua transferência a partir de 11/07/2018 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
096855-2 SUBTEN QPE ELIAS DA SILVA BRAGA , do 34 BPM , a
partir de 30/06/2018 , e sua transferência a partir de 01/07/2018 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
096116-9 2 SGT QPE ANDREA LOPES GUIMARAES , do HPM , a
partir de 02/06/2018 , e sua transferência a partir de 03/06/2018 .
A Graduação de 2º Sargento
097528-4 3 SGT QPPM ANTONIO CARLOS LEAL CHAGAS , do
CMI , a partir de 30/08/2018 , e sua transferência a partir de 31/08/2018
.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
104107-8 TEN CEL QOPM JUNIA PRATES TEIXEIRA VIEIRA , da
CAE , a partir de 17/08/2018 , e sua transferência a partir de 18/08/2018
.
107091-1 TEN CEL QOS MARIA CRISTINA BARREIROS SENNA
, da 5 RPM , a partir de 21/03/2018 , e sua transferência a partir de
22/03/2018 .
114684-4 TEN CEL QOS DENISE DA SILVA BARBOSA , do BPGD ,
a partir de 08/08/2018 , e sua transferência a partir de 09/08/2018 .
Ao Posto de Capitão
101233-5 1 TEN QOC FRANCISCO BERNARDINO SANDY ,
da 13 RPM , a partir de 02/07/2018 , e sua transferência a partir de
03/07/2018 .
103013-9 1 TEN QOPM LUCIO GOMES DE SOUZA , da 24 CIA PM
IND , a partir de 04/08/2018 , e sua transferência a partir de 05/08/2018
.
103751-4 1 TEN QOPM JOSE CARLOS CECILIO DE ARAUJO ,
do 13 BPM , a partir de 28/07/2017 , e sua transferência a partir de
29/07/2017 .
Ao Posto de 1º Tenente
106416-1 2 TEN QOC MARILEIA MOREIRA CARVALHO MELO
, da 17 RPM , a partir de 02/08/2018 , e sua transferência a partir de
03/08/2018 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
097346-1 SUBTEN QPPM JOAO MARTINS DE ASSIS , do CICOP ,
a partir de 23/01/2017 , e sua transferência a partir de 24/01/2017 .
097502-9 SUBTEN QPPM GILSON RAMOS DOS SANTOS ,
do 35 BPM , a partir de 16/04/2018 , e sua transferência a partir de
17/04/2018 .
098929-3 SUBTEN QPPM VALDNEY PEREIRA BICALHO ,
do CICOP , a partir de 31/01/2017 , e sua transferência a partir de
01/02/2017 .
101827-4 SUBTEN QPPM KATIA REGINA FREITAS DE CARVALHO , do 18 BPM , a partir de 09/07/2018 , e sua transferência a partir
de 10/07/2018 .
101901-7 SUBTEN QPPM JOSE GERALDO DE REZENDE ,
do CICOP , a partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de
04/02/2017 .
103455-2 SUBTEN QPPM VIRGILIO JUSTINIANO ALVES NETO
, do 47 BPM , a partir de 06/02/2018 , e sua transferência a partir de
07/02/2018 .
105605-0 SUBTEN QPPM MARCO ANTONIO TEIXEIRA BARBOSA , do 41 BPM , a partir de 20/07/2018 , e sua transferência a
partir de 21/07/2018 .
106755-2 SUBTEN QPPM ADRIANO FERNANDES CARLI ,
do 57 BPM , a partir de 02/01/2018 , e sua transferência a partir de
03/01/2018 .
108117-3 SUBTEN QPPM CHARLES MENDES ALMEIDA , da 13
CIA PM IND , a partir de 14/08/2018 , e sua transferência a partir de
15/08/2018 .
113477-4 SUBTEN QPPM WILSON BATISTA MOREIRA , do CICOP
, a partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017 .
118377-1 SUBTEN QPE GILNEY WHITTNEY FRAUCHES REIS
, da 4 RPM , a partir de 01/08/2018 , e sua transferência a partir de
02/08/2018 .

119774-8 SUBTEN QPE MARCOS PAULO DOS SANTOS COUTO
, da 13 RPM , a partir de 04/07/2018 , e sua transferência a partir de
05/07/2018 .
119911-6 SUBTEN QPPM JOSE BENEDITO GONCALVES , do CTT
, a partir de 18/06/2018 , e sua transferência a partir de 19/06/2018 .
122698-4 SUBTEN QPE VILMAR PEREIRA , do HPM , a partir de
05/02/2018 , e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
096810-7 1 SGT QPPM AMARILDO HUDSON PORTO , da 7 CIA
PM IND , a partir de 01/02/2018 , e sua transferência a partir de
02/02/2018 .
106689-3 1 SGT QPPM MARIO FERREIRA DE SOUZA FILHO ,
do 10 BPM , a partir de 31/07/2018 , e sua transferência a partir de
01/08/2018 .
108128-0 1 SGT QPPM WENCESLAU DA CRUZ SANTOS , da SRH
, a partir de 12/07/2018 , e sua transferência a partir de 13/07/2018 .
112072-4 1 SGT QPPM ADAGTON LAZARO DA SILVA , da 7 CIA
PM IND PE , a partir de 13/08/2018 , e sua transferência a partir de
14/08/2018 .
A Graduação de 1º Sargento
097903-9 2 SGT QPPM EURIPEDES SANTANA FERREIRA ,
do 12 BPM , a partir de 14/05/2018 , e sua transferência a partir de
15/05/2018 .
099473-1 2 SGT QPPM ENOQUE WAGNER VELOSO , do CICOP , a
partir de 29/12/2017 , e sua transferência a partir de 30/12/2017 .
101243-4 2 SGT QPPM GASPAR ALEXANDRE DE LIMA , do
35 BPM , a partir de 04/06/2018 , e sua transferência a partir de
05/06/2018 .
101328-3 2 SGT QPPM ADALTON FERREIRA SANTOS , da 13
CIA PM IND , a partir de 12/08/2018 , e sua transferência a partir de
13/08/2018 .
101353-1 2 SGT QPPM ANDERSON ADRIANE DE SOUZA
, do 7 BPM , a partir de 03/07/2018 , e sua transferência a partir de
04/07/2018 .
101444-8 2 SGT QPPM PAULO CESAR DUTRA , do 27 BPM , a partir de 29/06/2018 , e sua transferência a partir de 30/06/2018 .
101634-4 2 SGT QPPM SILVIO LUCIO SALVADOR , da 13 CIA
PM MAMB , a partir de 29/05/2018 , e sua transferência a partir de
30/05/2018 .
102513-9 2 SGT QPPM JOSE MARIA ANTONIO DOS SANTOS ,
do 36 BPM , a partir de 05/03/2017 , e sua transferência a partir de
06/03/2017 .
102582-4 2 SGT QPPM ADEMIR CASSEANO DE JESUS , do
16 BPM , a partir de 14/05/2017 , e sua transferência a partir de
15/05/2017 .
102601-2 2 SGT QPPM WALTAIR SEVERINO DE SOUZA
, do CTPM , a partir de 11/06/2018 , e sua transferência a partir de
12/06/2018 .
102614-5 2 SGT QPPM PAULO SERGIO SOARES , do 13 BPM , a
partir de 26/06/2017 , e sua transferência a partir de 27/06/2017 .
103406-5 2 SGT QPPM DARLI VAZ DE SOUZA SOBRINHO ,
do 62 BPM , a partir de 18/07/2018 , e sua transferência a partir de
19/07/2018 .
103690-4 2 SGT QPPM CHARLES CRISTIANO MARCELINO
PEREIRA , do BPTRAN , a partir de 01/08/2018 , e sua transferência
a partir de 02/08/2018 .
103828-0 2 SGT QPPM ENEIAS GARCIA DO NASCIMENTO
, do 6 BPM , a partir de 25/05/2018 , e sua transferência a partir de
26/05/2018 .
105749-6 2 SGT QPPM CARLOS ANTONIO DA SILVA , do 16 BPM
, a partir de 03/08/2017 , e sua transferência a partir de 04/08/2017 .
106391-6 2 SGT QPPM ANTONIO DE ASSIS FERREIRA NORBERTO , do 32 BPM , a partir de 29/07/2018 , e sua transferência a
partir de 30/07/2018 .
106580-4 2 SGT QPPM EDNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
, do 48 BPM , a partir de 03/06/2018 , e sua transferência a partir de
04/06/2018 .
106622-4 2 SGT QPPM EULER DE ABREU FERREIRA , do CAM , a
partir de 16/03/2018 , e sua transferência a partir de 17/03/2018 .
107423-6 2 SGT QPPM DAVID JOSE DOS SANTOS , do 17 BPM , a
partir de 26/06/2018 , e sua transferência a partir de 27/06/2018 .
108535-6 2 SGT QPPM ALOISIO ROQUE DA SILVA , do BPGD , a
partir de 23/08/2018 , e sua transferência a partir de 24/08/2018 .
109452-3 2 SGT QPPM FRANCISCO ARAUJO NETO , do 17 BPM ,
a partir de 10/07/2018 , e sua transferência a partir de 11/07/2018 .
109950-6 2 SGT QPPM EVANDO PEREIRA DA COSTA , do 15 BPM
, a partir de 01/06/2018 , e sua transferência a partir de 02/06/2018 .
110367-0 2 SGT QPPM EDIMAR GONCALVES DE OLIVEIRA ,
do BPTRAN , a partir de 06/02/2018 , e sua transferência a partir de
07/02/2018 .
111082-4 2 SGT QPPM ADAMS FRANCISCO DA SILVA PARANHOS , do CAE , a partir de 22/07/2018 , e sua transferência a partir
de 23/07/2018 .
115611-6 2 SGT QPPM GESSI BATISTA RODRIGUES , da 7 CIA
PM MAMB , a partir de 13/06/2018 , e sua transferência a partir de
14/06/2018 .
115632-2 2 SGT QPPM ADEIRSON RODRIGUES DE SA , do 14
BPM , a partir de 11/06/2018 , e sua transferência a partir de 12/06/2018
.
A Graduação de 2º Sargento
090423-5 3 SGT QPPM ADIVALSON RODRIGUES , do 16 BPM , a
partir de 09/10/2017 , e sua transferência a partir de 10/10/2017 .
093126-1 3 SGT QPPM IVAIR DO CARMO E SILVA , do 14 BPM , a
partir de 08/06/2018 , e sua transferência a partir de 09/06/2018 .
098857-6 3 SGT QPPM JEFFERSON MENDES PINHEIRO ,
do 36 BPM , a partir de 12/12/2017 , e sua transferência a partir de
13/12/2017 .
101969-4 3 SGT QPPM AILTON JORGE FARIA , do 19 BPM , a partir
de 09/05/2018 , e sua transferência a partir de 10/05/2018 .
102665-7 3 SGT QPPM CLAUDIO FERREIRA LOPES , do 36 BPM ,
a partir de 09/02/2017 , e sua transferência a partir de 10/02/2017 .
102779-6 3 SGT QPPM RONILSON JOSE LELES , do BGPM , a partir de 16/08/2018 , e sua transferência a partir de 17/08/2018 .
103032-9 3 SGT QPE PAULO CESAR DE OLIVEIRA MACHADO
, do 24 BPM , a partir de 04/02/2018 , e sua transferência a partir de
05/02/2018 .
103235-8 3 SGT QPPM CLAUDIO PEREIRA SANTOS , da 13
CIA PM IND , a partir de 03/08/2018 , e sua transferência a partir de
04/08/2018 .
104584-8 3 SGT QPPM PEDRO RINALDO DA SILVA , do 12 BPM ,
a partir de 04/07/2018 , e sua transferência a partir de 05/07/2018 .
105017-8 3 SGT QPPM AURELIO CARVALHO SILVA , do 15 BPM ,
a partir de 08/07/2018 , e sua transferência a partir de 09/07/2018 .
105448-5 3 SGT QPPM EDIMAR ADAO APARECIDO DE OLIVEIRA , do 7 BPM , a partir de 11/06/2018 , e sua transferência a partir
de 12/06/2018 .
105709-0 3 SGT QPPM JOSE CARLOS ALVES DE MATOS , da 24
CIA PM IND , a partir de 12/08/2018 , e sua transferência a partir de
13/08/2018 .
108518-2 3 SGT QPPM JOCEMAR TEODORO DE LIMA , da
156 CIA PM , a partir de 12/06/2018 , e sua transferência a partir de
13/06/2018 .
109150-3 3 SGT QPPM FLAVIO DA COSTA MONTEIRO , do BPE ,
a partir de 06/04/2018 , e sua transferência a partir de 07/04/2018 .
109411-9 3 SGT QPPM IRENE MAGALHAES PERPETUO DE
SOUSA , da SRH , a partir de 14/05/2018 , e sua transferência a partir
de 15/05/2018 .
110579-0 3 SGT QPPM PAULO VITOR BECATI , do 24 BPM , a partir de 02/06/2018 , e sua transferência a partir de 03/06/2018 .
111203-6 3 SGT QPPM ALEX WILLIAM MEDEIROS , do 27 BPM ,
a partir de 30/07/2018 , e sua transferência a partir de 31/07/2018 .

Minas Gerais - Caderno 1
113173-9 3 SGT QPPM ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA ,
do 24 BPM , a partir de 21/05/2018 , e sua transferência a partir de
22/05/2018 .
113464-2 3 SGT QPPM ROGERIO EUSTAQUIO DA SILVA ,
do 35 BPM , a partir de 24/07/2018 , e sua transferência a partir de
25/07/2018 .
114086-2 3 SGT QPPM JARBAS MISSIAS GUIMARAES , do CICOP
, a partir de 01/01/2017 , e sua transferência a partir de 02/01/2017 .
114435-1 3 SGT QPPM CLESIO PEREIRA , do 44 BPM , a partir de
05/08/2018 , e sua transferência a partir de 06/08/2018 .
115699-1 3 SGT QPMM MARCELO DE SOUZA HOTT , do 35 BPM
, a partir de 30/07/2018 , e sua transferência a partir de 31/07/2018 .
115988-8 3 SGT QPPM MARCELO FRANCISCO DE ALMEIDA
, do 1 BPM , a partir de 04/06/2018 , e sua transferência a partir de
05/06/2018 .
116207-2 3 SGT QPPM MARCIO MENCALHA PEREIRA , do
29 BPM , a partir de 13/12/2017 , e sua transferência a partir de
14/12/2017 .
116749-3 3 SGT QPPM ANDRE FERNANDES DE SOUZA ,
do 31 BPM , a partir de 23/05/2018 , e sua transferência a partir de
24/05/2018 .
117086-9 3 SGT QPPM JOSE GERALDO DE ARAUJO SA , da 1
CIA PM IND , a partir de 03/09/2017 , e sua transferência a partir de
04/09/2017 .
120249-8 3 SGT QPPM LUIZ CARLOS PARANHO , do CICOP , a
partir de 18/12/2016 , e sua transferência a partir de 19/12/2016 .
120263-9 3 SGT QPPM ROMULO MARDONIO DE ALMEIDA ,
do 32 BPM , a partir de 02/02/2018 , e sua transferência a partir de
03/08/2018 .
124042-3 3 SGT QPPM SILVIO GREGORIO DOS REIS , do 24 BPM
, a partir de 28/02/2018 , e sua transferência a partir de 01/03/2018 .
A Graduação de 3º Sargento
098825-3 CB QPPM BENIGNO BONIFACIO SIQUEIRA FILHO ,
do 36 BPM , a partir de 19/01/2017 , e sua transferência a partir de
20/01/2017 .
109110-7 CB QPPM ALEX CONCEICAO BATISTA , do BPCHQ , a
partir de 14/08/2018 , e sua transferência a partir de 15/08/2018 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
113900-5 2 SGT QPE ZENILDA NERY DA SILVA , do 47 BPM , a
partir de 08/02/2018 , e sua transferência a partir de 09/02/2018 .
A Graduação de 2º Sargento
109797-1 3 SGT QPPM LUCIANE BENTA DA SILVA TEIXEIRA ,
da 16 CIA PM IND , a partir de 05/02/2018 , e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
109531-4 3 SGT QPPM CLAUDILENE APARECIDA MARTINS
RODRIGUES NEVES , do 12 BPM , a partir de 12/03/2018 , e sua
transferência a partir de 13/03/2018 .
112461-9 3 SGT QPPM CELIA MARIA ALEXANDRE FIGUEIREDO , do 29 BPM , a partir de 24/01/2018 , e sua transferência a
partir de 25/01/2018 .
112491-6 3 SGT QPPM ELIANE CESARIO FIRMINO , do 29 BPM ,
a partir de 28/03/2018 , e sua transferência a partir de 29/03/2018 .
112916-2 3 SGT QPPM MARISA VITAR CARVALHO RIBEIRO ,
do 24 BPM , a partir de 21/06/2018 , e sua transferência a partir de
22/06/2018 .
114527-5 3 SGT QPPM ROSIMAR DE FATIMA PINHEIRO ,
do 11 BPM , a partir de 14/06/2018 , e sua transferência a partir de
15/06/2018 .
114536-6 3 SGT QPPM MOEMA GOMES VASCONCELOS SILVA
FERREIRA , do 11 BPM , a partir de 15/06/2018 , e sua transferência
a partir de 16/06/2018 .
114544-0 3 SGT QPPM CRISTIANE GOMES RAMOS FERREIRA
, do 11 BPM , a partir de 14/06/2018 , e sua transferência a partir de
15/06/2018 .
114712-3 3 SGT QPPM MARIA REGINA GOMES , do 42 BPM , a
partir de 22/08/2018 , e sua transferência a partir de 23/08/2018 .
115215-6 3 SGT QPPM ELISANGELA ALVES PAULINO , do
12 BPM , a partir de 02/07/2018 , e sua transferência a partir de
03/07/2018 .
115748-6 3 SGT QPPM RAQUEL ROSA DE JESUS , do BPGD , a
partir de 13/07/2018 , e sua transferência a partir de 14/07/2018 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove ao posto de Capitão o n. 106667-9 , 1 TEN QOC MARCELO
BATISTA DE OLIVEIRA , da DLC , a partir de 15/06/2018 e transfere voluntariamente, a partir de 16/06/2018, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à
Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove à graduação de 1º Sgt o n. 113521-9 , 2 SGT QPPM CARLOS
MAGNO PEREIRA SILVA , do CSA/DTS , a partir de 03/05/2018 ,
e transfere voluntariamente, a partir de 04/05/2018 ,para o Quadro de
Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, promove à graduação de 3º Sgt o n. 113521116150-4 ,
CB QPPM CARLOS ALBERTO TACONI , do 47 BPM , a partir de
21/12/2017 , e transfere voluntariamente a partir de 22/12/2017, para o
Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais
de suas graduações os seguintes militares:
Transferindo compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
transfere compulsoriamente, o n. 094035-3 2 SGT QPPM OSVALDO
DE ARAUJO MOREIRA , do 51 BPM , a partir de 23/09/2017, para o
Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais
de sua graduação. Fica Retificada a publicação contida no Diário Oficial “Minas Gerais” n. 142 de 02/08/2018 e no Boletim Geral da Polícia
Militar n. 57 de 02/08/2018, por motivo de erro de origem.
10 1153639 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
100.949-7, SILVIA MARIA OLIVEIRA SOARES MAIA, PEB3P-24,
referentes ao 5º lustro, a partir de 04/07/2016,
10 1153725 - 1