TJMG 10/10/2018 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E ERRATA.
4ª RPM- 47º BPM- Muriaé
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato n º 269/2013 – Givisiez
e Azevedo Ltda – Vigência: a partir de 20/09/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 09/10/2018. Signatários: Ten Cel Joedson
Flaviano Gomes e contratado/credenciado.
5ª RPM- 4ª Cia PM - Frutal
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj
PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 55/2013 – Cardiomater Clínica Ltda – Vigência: a partir de 26/09/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 09/10/2018. Signatários: Maj PM Ivanildo
Gomes dos Santos e contratado/credenciado.
5ª RPM- 3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj
PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Iturama/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato n º 15/2013 – Clínica de Fisioterapia Fisiolev Ltda – Vigência: a partir de 06/06/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 09/10/2018. Signatários: Maj PM
Magno Cipriano de Oliveira e contratado/credenciado.
6ª RPM- Lavras
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leander Tostes de
Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº 987/2018 – Marcelo Leandro Pereira - Vigência: 04/09/2018 a 04/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
09/10/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes de Castro Souza
e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato n º 817/2013 – Laboratório In
Vitro Ltda. – Vigência: a partir de 26/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/10/2018. Signatários: Cel Leander Tostes de
Castro Souza, e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Otorrinolaringologia ao contrato n º 873/2016 – Garcia Gussen
Clínica Ltda– Vigência: a partir de 20/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/10/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes
de Castro Souza e contratado/credenciado.
6ª RPM- 24º BPM- Varginha
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Nefrologia ao contrato nº 663/2013- Eco Center – Kaiber & Vieira
Cardiologia Ltda- Vigência: a partir de 15/05/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 09/10/2018. Signatários: Ten Cel Hudson
Abner Pinto e contratado/credenciado.
11ª RPM- Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMG-
xIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a
Razão Social ao contrato nº 1115/2017- Radiocenter – Diagnóstico por Imagem Digital Ltda - Vigência: a partir de 11/07/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/10/2018. Signatários: Ten
Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e contratado/credenciado.
13ª RPM- Barbacena
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na
região de Barbacena/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão
e inclusão de especialidades ao contrato nº 996/2017 – Escutare
Avaliação e Reabilitação Fonoaudiológica Ltda– Vigência: a partir de 17/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/10/2018.
Signatários: Cel PM Jesus Milagres e contratado/credenciado.
19ª RPM- 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 25º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração
da Responsabilidade Técnica ao contrato nº 85/2015- Hospital de
Ortopedia Ortocenter Ltda-EPP - Vigência a partir de 29/09/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/10/2018. Signatários: Cel
PM Charles Generoso Baracho e contratado/credenciado.
IPSM- Errata
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
retifica o Edital de Credenciamento nº 02/2018, publicado no MG
106 de 13/06/2018, a fim de alterar a Seção XII – Da Rescisão,
Cláusula Décima Oitava da Minuta de Drogaria/Farmácia e Cláusula Décima Sétima da Minuta de Ótica. Belo Horizonte. Data:
09/10/2018.
33 cm -09 1153591 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento
nº 02/2018, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 09/10/2018.
15ª RPM- Teófilo Otoni
Município
Interessado
Teófilo Otoni
Categoria
Unimed Teófilo Otoni Coopera- Hospital Regional
tiva de Trabalho Médico
18ª RPM – 12º BPM- Passos
Município
Passos
Interessado
Categoria
Remede Cínica Medica S/S
Clínica Médica
4 cm -09 1153590 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório,
na modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no
Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7111;
Nº
Processo
Data da
Sessão
Objeto
Aquisição De Equipamentos De Ar ConCom Serviço De Instalação,
124/2018 dicionado,
Em Contemplação Ao Convênio Federal
Nº 853897/2017..
25/10/2018
às
09:30h
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
6 cm -09 1153560 - 1
CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 013/GAB/PCMG/2018
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições e na forma da lei:
CONSIDERANDO inteiro teor do Memorando nº 932/AJGAB/2017, datado de 22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia Civil de Minas Gerais;
Minas Gerais - Caderno 1
CONSIDERANDO o Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016,
especialmente o disposto artigo 2º;
CONSIDERANDO a necessidade/conveniência de submissão
dos candidatos excedentes do Concurso Público para o cargo de
Investigador de Polícia I, a novos exames de saúde, para atualização dessa condição como pressuposto para sua nomeação e posse,
em razão do dilatado espaço de tempo decorrido entre o certame
referido e a presente data;
CONSIDERANDO o grande lapso temporal desde a realização
da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, motivo pelo
qual entende-se como razoável e imprescindível a realização de
novos Exames Médicos Admissionais, como garantia que os candidatos à nomeação e posse continuam aptos para o exercício das
funções do cargo público em discussão, requisito exigido pelo art.
13 do Estatuto dos Servidores do Estado (Lei nº 869/52);
CONSIDERANDO que a Administração Pública não pode prover
o cargo de Investigador de Polícia I com pessoa que não reúna
as condições necessárias para o desempenho das respectivas funções, nos termos do Edital nº 01/2014 e da Lei Complementar
129/2013, o que poderá caracterizar providência inteiramente
contrárias aos interesses da Administração Pública, e malversação
dos seus recursos;
CONVOCA os servidores nomeados por atos publicados no Diário Oficial em 29 de setembro de 2018 e 03 de outubro de 2018,
do Concurso Público 2014 - cargo Investigador de Polícia I, para
apresentação de Documentos Preparatórios para a Posse e para o
Exame Médico Admissional, que será realizado na Diretoria de
Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, nas instalações
Hospital da Policia Civil - (Rua Barbacena, 473, 1º andar, Barro
Preto, em Belo Horizonte/MG), conforme tabela abaixo:
15 de outubro de 2018
Inscrição
Nome
Hora
20411
Samira Silveira Vilhena
14:00 horas
17780
Vanessa Chicri Salazar Chebli
14:00 horas
22824
Allan David Vieira
14:00 horas
21052
Wesley Moreira De Melo
14:00 horas
42159
Marcos Fabio Alves Coutinho
14:00 horas
15543
Michael Augusto Lanes
14:00 horas
8969
Leandro Nunes De Paula
14:00 horas
26684
Flavio Henrique Cordeiro
14:00 horas
18327
Luis Henrique Machado Silveira
14:00 horas
19537
Diogo Montalvao De Souza
14:00 horas
27799
Fabricio Alves De Oliveira
14:00 horas
Inscrição
23963
6424
9293
22483
34662
23679
10587
1230
6812
8879
28778
Nome
Wemerson Firmo Da Costa
Guilherme Pinheiro Soares Vaccari
Flavia Silveira Belisario
Joao Antonio Paes Siervi
Haroldo Guimaraes Dos Anjos Junior
Aline Goncalves Souza
Pamela Gabriela Franca Costa
Edvania Aparecida Pereira Cavalieri
Ana Carolina De Melo
Patricia Brito Porto
Eduardo De Toledo Diogo
Hora
15:00 horas
15:00 horas
15:00 horas
15:00 horas
15:00 horas
15:00 horas
15:00 horas
15:00 horas
15:00 horas
15:00 horas
15:00 horas
Inscrição
12460
67603
27238
6291
69321
38800
4269
49214
5477
18563
41675
Nome
Yuri Bustamante Seabra
Henrique Sabioni Lopes
Fabrizzia Silva Batista
Catarina Schmidt Correa Franco
Amanda Moises Publio De Moura
Gilberto Bruno Cerqueira
Carlos Frederico Madeira Soares
Ludmila Gomes Teixeira
Priscilla Claudio De Figueiredo Leroy
Barbara Leite Lara
Dalila Pereira Linhares
Hora
16:00 horas
16:00 horas
16:00 horas
16:00 horas
16:00 horas
16:00 horas
16:00 horas
16:00 horas
16:00 horas
16:00 horas
16:00 horas
Inscrição
41970
9020
21177
5160
16628
21939
5398
60688
18557
37654
12835
Nome
Elder Ramos Vieira
Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro
Leandro Leal Cerqueira Leite
Felippe Augusto Alves De Castro
Fabio Oliveira Guedes
Diogo Mateus Da Silva
Thales Neves Franca
Gilsara Rosa Silva
Ana Carolina Azevedo Cancado Lopes
Cirley Viana De Castro
Flavio Venicio Da Costa
Hora
17:00 horas
17:00 horas
17:00 horas
17:00 horas
17:00 horas
17:00 horas
17:00 horas
17:00 horas
17:00 horas
17:00 horas
17:00 horas
17 de outubro de 2018
Inscrição
23157
8953
6496
32819
29500
15553
Nome
Douglas Jose Brandao De Paiva
Jose Ramon Leite
Alexson Antonio Pereira De Sousa
Claudio Welson Eloi Goncalves
Luciana Mirella De Sousa Ferreira Alves
Gibran Kahlil Gazel
Hora
14:00 horas
14:00 horas
14:00 horas
14:00 horas
14:00 horas
14:00 horas
6433
Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inacio
16:00 horas
7211
Pablo Daniel Soares Ramos
16:00 horas
Inscrição
Nome
Hora
4609
Guilherme Igor De Abreu
17:00 horas
6982
Issami Hirono Correa Nakagava
17:00 horas
42741
Diana Araujo Coelho
17:00 horas
Para submeter-se ao Exame Médico Admissional, o servidor
deverá comparecer com 30 minutos de antecedência, na data,
horário e local designados, munido do documento de identidade,
exames laboratoriais e complementares necessários, com trajes
adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, por
exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de
malha e top de ginástica para mulheres. A falta de qualquer exame
laboratorial e/ou complementar acarretará a sua eliminação do
concurso bem como laudo de avaliação psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme modelo constante no site da
Acadepol (https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br).
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme definido
pela Diretoria de Perícias Médicas são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Hemograma completo;
c) Contagem de plaquetas;
d) Glicemia de jejum;
e) Urina rotina;
f) Gama GT;
g) Uréia e Creatinina.
Os exames descritos poderão ser realizados em laboratórios de
livre escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 90 (noventa) dias anteriores à data de marcação do
Exame Admissional.
O material de exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório, devendo esta informação constar do resultado do exame.
Nos resultados dos exames exigidos deverão constar o número
de identidade do candidato e a identificação dos profissionais que
os realizaram.
Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet
sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
Quando da realização do Exame Médico Admissional, todos os
candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos - Boletim de Inspeção Médica.
A não apresentação dos exames admissionais torna o ato de nomeação sem efeito e impede a posse.
O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Admissional poderá recorrer da decisão a Diretoria de Perícias Médicas
da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de 10 (dez)
dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado
da inaptidão ao candidato.
Decorrido o prazo para interposição do recurso, o candidato considerado inapto no Exame Médico Admissional estará impedido
de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
A apresentação de Documentos Preparatórios para a Posse no
cargo de Investigador de Polícia I – Provimento 2014/1, será
na mesma data e local, após submeter-se ao Exame Médico
Admissional.
O candidato deve comparecer munido dos seguintes documentos:
a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
c) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
d) Diploma de graduação (original e cópia);
e) Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
f) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Física (CPF);
g) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
h) Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
i) Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz,
água ou telefone);
j) Uma foto 3x4 colorida e recente;
k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no site da
Acadepol).
O recurso referido suspende o prazo legal para a posse do
candidato.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
45 cm -03 1151809 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO
Inscrição
Nome
Hora
9242
Jaider Francisco Da Silva Neto
15:00 horas
7478
Talles Izeppe
15:00 horas
40215
Daniela Juliane Caldas
15:00 horas
36590
Rafael Augusto Ramos
15:00 horas
7283
Jessica Rodrigues Cruz Gomes
15:00 horas
12840
Rodrigo Luiz Nalon Moreira
15:00 horas
Inscrição
Nome
Hora
48254
Natalia Da Cruz Bueno Almeida
16:00 horas
3630
Laiz Tamara Costa Santos
16:00 horas
33832
Diogo De Lima Spineli
16:00 horas
41660
Hugo Zampier Barbosa
16:00 horas
- Pregão Eletrônico nº 1401269000101/2018. O Ordenador de
Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas
para aquisição de material de limpeza de viaturas, visando suprir
as necessidades existentes no CBMMG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 24/10/2018, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte
e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Contagem, 09out18 – Paulo Giovani Parreira
– Ten-Cel BM.
3 cm -09 1153525 - 1