TJMG 05/10/2018 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

MASP

NOME

CARGO

ADM

Jaboticatubas

Cardeal Arcoverde

1281229-3

Roberta Marques Lazarini

PEB1B

03

DE
Nº AULAS
SEMANAIS
09

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
11

A PARTIR DE
30/07/2018
04 1152277 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 265/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cecília Dolabela
Portela Azeredo – 9393, MaSP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3I, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência.
Ato n° 52, public. em 28.02.2009, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de
exercício, a partir de 07.08.2005, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 19.07.2005. Ato n° 111, public. em 09.04.2016,
onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 30.11.2011,
leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 15.06.2011 Ato
n° 06, public. em 02.02.2018, onde se lê: ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir de 05.10.2017, leia-se: ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir de 06.09.2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 266/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor: Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C
– 41, MaSP 965791-7, Marco Aurelio Homem Barbosa, TDE2-C,
2° cargo, por motivo de incorreção no texto. Ato n° 21, public. em
08.06.2018, onde se lê: 1° cargo, leia-se: 2°cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 267/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afrânio de Melo
Franco – 2259, MaSP 975559-6, Adriana Reis Santos Cardoso,
PEB1I, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
83, public. em 20.04.2013, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 02.03.2013, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício,
a partir de 28.02.2013. E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP
856920-4, Sandra Regina Magalhães Lage Moraes, PEB1M, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 34, public.
em 24.02.2010, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir
de 14.08.2007, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
10.09.2007. Ato n° 604, public. em 21.11.2014, onde se lê: ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 17.06.2014, leia-se: ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 05.02.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E. São João da Escócia
– 10839, MaSP 321430-1, Maderlene Aparecida Alves Marinho,
PEB1J, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 80,
public. em 02.08.2008, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício,
a partir de 11.03.2008, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a
partir de 02.05.2008. Ato n° 111, public. em 15.06.2013, onde se
lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 23.03.2013, leia-se:
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 03.05.2013, Ato n° 37,
public. em 28.07.2018, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício,
a partir de 23.03.2018, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a
partir de 02.05.2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 269/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Anita Brina Brandão –
1210, MaSP 868668-5, José Carlos Mendes Vieira, PEB1C, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 207, public.
em 19.10.2013, onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 14.01.2012, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 19.11.2011. E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 960682-3,
Maria Ana Adão, PEB3H, 2° cargo, por motivo de incorreção na
vigência. Ato n° 49, public. em 02.06.2012, onde se lê: ref. ao
3° quinq. de exercício, a partir de 31.03.2012, leia-se: ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 03.04.2012. E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha
da Silva, PEB3I, 3° cargo, por motivo de incorreção na vigência.
Ato n° 206, public. em 19.10.2013, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de
exercício, a partir de 09.06.2013, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 29.05.2013. E.E. Professor Affonso Neves – 540,
MaSP 373717-8, Carlos Antônio Pereira de Almeida, PEB2P, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 241, public.
em 30.11.2013, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 30.06.2013, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir
de 04.07.2013. Jaboticatubas - E.E. Leônidas Marques Afonso –
9300, MaSP 345111-9, João Bosco Marques da Silva, PEB3F, 3°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 98, public.
em 07.09.2007, onde se lê: ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 05.02.2005, leia-se: ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 06.05.2005. Vespasiano - E.E. Professor Guilherme Hallais
França – 11061, MaSP 1006067-1, Michelle Cristiane Schimith,
PEB1G, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
163, public. em 15.12.2007, onde se lê: ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 30.01.2007, leia-se: ref. ao 1° quinq. de exercício,
a partir de 30.03.2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 270/2018
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Santa Luzia – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320063-1, Maria
da Penha Martins, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 290 publicado em
11.10.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral, correspondente a CH de 119 h/a;
leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a
CH de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 271/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor
sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 266039-7, Marilene Lucia Camilo, PEBID, 2º cargo. Ato
nº 285, publicado em 04/10/2014, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ...proporcional à razão 4581 dias de exercício.
leia-se:... proporcional à 4208 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 272/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337824-7, Edna
Aparecida Lopes, PEBI I, 1º cargo. Ato nº 290, publicado em
11.10.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com
direito a remuneração integral, leia-se: ...com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 273/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Confins – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321537-3, Marta Maria
Ribeiro Silva, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 228, public em 09.08.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a
remuneração integral. leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 274/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor Aposentado,MaSP
273066-1, Leila João Salomão, PEBII N, 1º cargo, Ato nº 21,
publicado em 22.08.2015, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... saldo de 18 meses; leia-se: ... saldo de 18 meses e 1
dia; Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor Aposentado,MaSP
273066-1, Leila João Salomão, PEBII N, 2º cargo, Ato nº 21,
publicado em 22.08.2015, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... saldo de 15 meses; leia-se: ... saldo de 15 meses e 7
dias; Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s)
servidor(es): Santana do Riacho – Servidor Aposentado,MaSP
253642-3, Heneida Pires da Silva, PEBTII B, 2º cargo, Ato nº
33, publicado em 30.09.2015, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... PEBT1D... leia-se: ... PEBTII B.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 275/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência, ao servidor: Pedro Leopoldo – E.E. São José - 9725, MaSP 541348-9, Ivanete Lafaiete Santos Pinheiro, PEB3 N, 1º cargo. Ato nº 05, publicado em 28.09.2018, por motivo de incorreção no texto onde se
lê:... a partir de 18.09.2018..., leia-se: ... a partir de 10/07/2018.
04 1152270 - 1
PORTARIAnº 07/2018
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do
artigo 25 da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31/12/2014, as atividades do CEFIC
– Centro Educacional de Formação Integral Cristã, de Educação
Infantil, localizado na Rua Aeroporto, 145, Bairro Aeronautas, em
Lagoa Santa. Ficam revogados os atos de autorização concedidos
ao estabelecimento.
04 1152213 - 1
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 08/2018
– Portaria 01/2018
ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 01/2017, Ato 19/2017, Processo Administrativo
nº 68/2017, publicado em 16/09/2017, referente a: Ribeirão das
Neves - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 269947-8, JPO, admissão 01, PEB2 P, por motivo de instauração indevida.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
12/2018 – PORTARIA 01/2018
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria
nº 01/2018 determina a instauração de Processo Administrativo,
nos termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de Vantagens e Benefícios aos Servidores: Belo
Horizonte: Processo 38/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 321596-9, SMJ, PEB2 P, cargo
01, por motivo de pagamento indevido referente a média quinquenal. Santa Luzia: Processo 46/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 320358-5, DCV, PEB1
P, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Ribeirão das Neves: Processo 47/2018 – Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP 599512-1, TMEG, PEB1 E, cargo 01, por
motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Belo
Horizonte: Processo 48/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 614789-6, SJV, PEB1 E, cargo
01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Ribeirão das Neves: Processo 49/2018 – Servidor(a) em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 855295-2, CBC,
PEB1 M, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente
ao salário/subsídio. Santa Luzia: Processo 50/2018 – Servidor(a)
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 880898-2,
VSCL, PEB1 G, cargo 01, por motivo de pagamento indevido
referente ao salário/subsídio. Santa Luzia: Processo 51/2018 –
Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP
931172-1, RS, ATB2C, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Santa Luzia: Processo 52/2018
– Servidor(a) Aposentada, MaSP 952901-7, AAJS, PEBR2 A,
cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio. Vespasiano: Processo 53/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 1050808-3, FOFC,
EEB1A, cargo 04, por motivo de pagamento indevido referente ao
salário/subsídio. Belo Horizonte: Processo 54/2018 – Servidor(a)
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 1081097-6,
RNL, TDE2 F, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Ribeirão das Neves: Processo 55/2018
– Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP
1116976-0, WGD, PEB1 A, cargo 01, por motivo de pagamento
indevido referente ao salário/subsídio. Ribeirão das Neves: Processo 56/2018 – Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 1141042-0,
MAV, PEBR2 A, cargo 01, por motivo de pagamento indevido
referente ao salário/subsídio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 107/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Belo Horizonte - E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP
284643-4, Hercilia Alves de Carvalho e Ferreira, a partir da data
de publicação, ref. ao PEBII L, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 380370-7, Rogeria Maria Silveira
Ferreira Pires, a partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 141 h/a; Jaboticatubas - E.E. Dr.
Eduardo Goes Filho – 9334, MaSP 942239-5, Maria Izabel Rodrigues, a partir da data de publicação, ref. ao PEBII J, 1º cargo, à

vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 119 h/a, com direito a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção na
função de vice direção ( 4109 dias ). Vespasiano – CESEC Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 364005-9, Rener Eustáquio, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 115/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Pedro Leopoldo – E.E. São José - 9725, MaSP 541348-9, Ivanete
Lafaiete Santos Pinheiro, a partir de 25/09/2018, ref. ao PEBIII N,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 108/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 322315-3,
Maria de Lourdes Rosa Siqueira, a partir de 22/08/2018, ref. ao
PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral; Lagoa Santa - E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 559080-7, Everlaine de Cassia Santos
Tou, a partir de 14/09/2018, ref. ao PEBI M, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 112 h/a; MaSP 555641-0, Maria Angela da
Fonseca, a partir de 01/10/2018, ref. ao PEBI H, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Santa
Luzia - E.E. São João da Escocia – 10839, MaSP 537190-1, Nanci
de Fatima Ezequiel, a partir da data de publicação, ref. ao PEBII
I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 114 h/a; São José da Lapa
- E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 374427-3, Les Sandar Inês
Viana, a partir de 17/09/2018, ref. ao PEBII F, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 116/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte –E.E. Adir Andrade Albano – 246425, MaSP
559573-1, Ana Rosa Ferreira de Carvalho a partir da data de
publicação, ref. ao PEB3P , 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga de
162 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 109/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453,
MASP 1095551-6, Ângelo Antônio Neves, a partir de 13.07.2016,
ref. ao PEB1A, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02,
c/c art.1º, §4º da Lei complementar nº 138/16 e Art.2º, §4º do
decreto nº47000/16, à remuneração proporcional a 4127 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 110/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº.
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do (s) servidor
(es): Ribeirão das Neves - E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto
– 10049, MASP 947825-6, Maria Sonia Machado, a partir de
08.08.2017, PEBIA, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40,
Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da
LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC nº 138/16 e Art 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração PROPORCIONAL a razão de 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 111/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo Goes Filho - 9334,
MaSP 821755-6, Maria do Rosario Sabino de Melo Fonseca, a
partir da data da publicação, ref. ao ATBII J, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 112/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa
- 2411, MaSP 884398-9, Nilza Maria da Rocha, a partir de
02/10/2018, ref. ao EEBIII H, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 113/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do (s)
servidor (es): Santa Luzia - E.E. Reny de Souza Lima - 10812,
MASP 1001182-3, Josiane Regina Duarte Melo Freire, a partir de
15.11.2015, PEBI A, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40,
Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B,
da LC 64/02, à remuneração PROPORCIONAL a razão de 15/30
avos; MASP 1001182-3, Josiane Regina Duarte Melo Freire, a
partir de 15.11.2015, PEBI A, 2º cargo, com direito nos termos do
Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração PROPORCIONAL a razão de
13/30 avos, correspondente a carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 114/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Dumont - 2364,
MaSP 1015856-6, Cleria Maria das Graças Pinto, a partir de
31.12.2015 com efeitos financeiros a partir de 24/09/2018, ref ao
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4880 dias de contribuição.

ANULAÇÃO - ATO Nº 86/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 554360-8,
Elenice Ferraz Mateus , PEB2O, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 126/2018, publicado em 21/09/2018, por
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 87/2018
ANULA NO ATO, no que se refere (aos) servidor(es): Lagoa
Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP
583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3I, 1º cargo, na
parte em que retificou 4°e 5° QQ de férias prêmio, Ato nº 125,
publicado em 24/06/2017, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 88/2018
Anula o Ato que se refere ao servidor: Belo Horizonte – Servidor Aposentado, MaSP 364456-4, Clara Lucia Bortoloto, PEBI
L, 1º cargo, na parte em que retificou férias prêmio/ conversão
em espécie Ato nº 86/2018, public. em 27.04.2018, por motivo de
retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 828023-2, Herbert Walz Hillermann, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018. Santana do Riacho – E.E. Dep. Emílio de
Vasconcelos – 330761, MaSP 876183-5, Maria Gorete do Nascimento Cardoso, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Dona Francisca Josina
– 10936, MaSP 897980-9, Carla Daniela Neves Silva, PEB2I, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2018. MaSP 345158-0, Maria Stela Ferreira dos Santos ,
EEB2F, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. São José da Lapa - E.E. Beatriz Maria
de Jesus – 224103, MaSP 543686-0, Nilma dos Santos Soares
Miranda, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2018. E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP
867456-6, Deisimar Guimarães Xavier, ATB3H, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2018. MaSP
1002387-7, Gesilene Batista de Almeida, PEB1G, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP
883327-9, Katcilene Moreira dos Santos, PEB1P, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
MaSP 871566-6, Claudinei Alves Felix, PEB3M, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP
621570-1, Lucimeire Gonçalves Andrade, PEB2H, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Santa Luzia – E.E. Padre João de Santo Antônio – 10642, MaSP
373714-5, Adriano Antonio Carmezim Amaral de Oliveira,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018. MaSP 854459-5, Márcia Maria Costa Cerqueira, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Professor Domingos Ornelas
– 10669, MaSP 894609-7, Aramis Silva, PEB1I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2018.
MaSP 969843-2, Carlos Thiago de Carvalho Ramos, PEB1E, 2º
cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
31/10/2018. MaSP 886429-0, Cizina de Oliveira Souza e Silva,
PEB2I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP
1051943-7, Cláudia Eliana Silveira, PEB4F, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 31/10/2018. E.E. Raul Teixeira da Costa
Sobrinho – 10791, MaSP 621827-5, Cristiane Duarte Almada,
PEB1M, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP
558549-2, Cléria Ancelmo Costa Gomes, PEB2P, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP
1044238-2, Silvia Moreira de Araújo, PEB1E, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2018. E.E.
São João da Escócia – 10839, MaSP 1098525-7, Sueli Aparecida
Costa, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso - 9300, MaSP
974276-8, Mônica Rainha Marques, PEB3J, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
Lagoa Santa - E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP 537103-4,
Maria do Carmo Pinto , PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Reparata Dias
de Oliveira - 9482, MaSP 814280-4, Silvana Gandra Bittencourt
, ATB3I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,