TJMG 04/10/2018 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 64/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria de Fátima Cavalini, MasP: 651.821-1, PEBIIJ adm.01, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18. –
Natal de Andrade, MasP: 934.201-5, PEBIB adm.03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/18. – Frutal, E.E. Geralda Carvalho de Souza, Neila Nunes de Carvalho Martins, MasP: 379.121-7, ATBU I adm.01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18. – Iturama, E.E. Antônio
Ferreira Barbosa, Ordaci Francisca Santos, MasP: 390.992-6, PEBIIO
adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/18. – Silvia Aparecida Rodrigues Bronzatti, MasP: 979.531-1,
PEBIB adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/18. – E.E. Tiradentes, Claudete Aparecida de Souza,
MasP: 381.268-2, ATBIIP adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18. – Aparecida de Souza Costa
Sanches, MasP: 1.108.757-4, PEBIIF adm.01, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18. – Uberaba, E.E.
Dom Eduardo, Patrícia Adriana da Silva, MasP: 885.440-8, EEBIIB
adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. – E.E. Felício de Paiva, Iclea Selma Maria de Andrade
Borba Moura, MasP: 961.751-5, PEBIIN adm.01, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. – E.E. Minas Gerais, Luiz
Antonio Carneiro, MasP: 442.606-0, PEBIIL adm.01, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. - João Batista
Londe, MasP: 616.291-1, PEBIIIH adm.01, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. – E.E. Professor Chaves,
José Adijame das Chagas, MasP: 1.015.918-5, PEBIIIG adm.01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
– SRE, Orlando Luiz de Oliveira Filho, MasP: 1.064.104-1, TDEIIF
adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. - Ana Paula da Silva, MasP: 1.171.191-8, TDEIIE
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 37/2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Pres.
Tancredo Neves, Gislene Maria dos Santos, MasP: 1.274.659-0, EEBIB
adm.02, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 38/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Antonina
Míriam Duarte Carneiro, MasP: 867.597-7, PEBIII I adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18. – Vilson Sardinha,
MasP: 1.183.157-5, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/18. – Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires
Rosa, Edmar Tiago Rios, MasP: 1.349.911-6, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18. – Frutal, E.E.
Lauriston Souza, Leia Aparecida Silva, MasP: 1.067.671-6, PEBIIE
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18.
– Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Ana Paula Vieira dos
Reis, MasP: 1.115.187-5, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/08/18. – Santa Juliana, E.E. Santa Juliana,
Carla Alessandra da Silva, MasP: 897.968-4, EEBIB adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18. - Soraia Letícia
Carneiro Ferreira, MasP: 1.002.265-5, PEBIIB adm.03, referente ao

1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18. – Marisa do Rosário Cipriano, MasP: 1.094.228-2, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18. – Amanda Lemos, MasP:
1.123.884-7, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/04/18. – Cristiana Flausino de Oliveira, MasP: 1.201.368-6,
PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/18. – Renato Gonçalves Cardoso, MasP: 1.209.950-3, PEBIB
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18. –
Maria Teresinha Gondim Morais, MasP: 1.325.725-8, PEBIB adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18. – Uberaba, E.E. América, Rita Helena de Paula Silva, MasP: 330.884-8,
EEBIIG adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/08/18. – Elenice Israel da Silva, MasP: 1.173.283-1, PEBIB adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18. – E.E.
Aurélio Luiz da Costa, Leonilton de Deus, MasP: 839.995-8, ATBIIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/18.
- Liliane Martins, MasP: 1.019.114-6, PEBIB adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/08/18. - Fernanda Adelina de
Lima, MasP: 1.335.091-3, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/08/18. – Ariane Beatriz Bernardo, MasP:
1.348.988-5, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 09/08/18. - E.E. Dom Eduardo, Mariana Simões Ferreira,
MasP: 1.322.607-1, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/08/18. – E.E. Miguel Laterza, Daiana Aparecida Silva Bianchini, MasP: 1.347.564-5, PEBIB adm.01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/18. – E.E. Quintiliano
Jardim, Danilo Borges Medeiros, MasP: 1.245.465-8, PEBIB adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/18. – E.E.
Rotary, Diane Marie Silva Afonso, MasP: 390.765-6, ATBV I adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/17. – Gislaine
Maria Silva de Lima, MasP: 1.054.183-7, PEBI I adm.01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 99/2018
Retifica no ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E.
Maestro Josino de Oliveira, Danilo Ojeda Alves, MasP: 1.273.171-7,
PEBIA adm.03, ato 30/18, publicado em 27/09/18, por incorreção;
onde se lê: 1.273.717-7; leia-se: 1.273.171-7.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 100/2018
Retifica no ato de Licença maternidade, referente ao(s) servidor(es):
- Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Halline Angelino
Estanislau Pacheco, MasP: 1.012.356-0, PEBIA adm.06, ato 02/18,
publicado em 21/06/18, por incorreções; onde se lê: por 94 dias; a partir de 06/06/18; leia-se: por 93 dias; a partir de 07/06/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 101/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, Rodrigo Manzali Vieira, MasP:
1.159.698-8, PEBID adm.01, ato 36/18, publicado em 27/09/18, por
omissão de dados; onde se lê: E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, MasP:
1.159.698-8; leia-se: E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, Rodrigo Manzali
Vieira, MasP: 1.159.698-8.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Limeira do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas,
Milton Aparecido da Cunha, MasP: 806.573-2, PEBIIIP adm.01, ato
45/18, publicado em 19/07/18, por incorreção; onde se lê: 4º quinquênio de exercício; leia-se: 5º quinquênio de exercício. – Uberaba, E.E.
Irmão Afonso, Marli Abadia Silva Correia, MasP: 250.188-0, ATBV H
adm.02, ato 60/18, publicado em 11/09/18, por incorreção; onde se lê:
2º quinquênio de exercício; leia-se: 3º quinquênio de exercício.
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SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
A PARTIR
SRE
Município
Escola
MaSP
NOME
CARGO ADM DE A/S PARA
A/S
DE
Varginha Boa Esperança
EE Casimiro Silva 1105224-8 Jeanne De Moura Fe
PEB I A
3
14
15
04/06/18
Varginha Cambuquira
EE Clóvis Salgado 807153-2 Luciana Maria Ferreira
PEB II P
1
11
16
09/03/15
Tatiane Silva
Varginha Campo do Meio
EE Pe. Chico
604836-7 Elcia
PEB I A
2
11
12
30/07/18
Oliveira Costa
Varginha Campo do Meio
EE Pe. Chico
1219122-7 Sirlei Fernandes
PEB I A
4
12
14
30/07/18
EE Profª. Celina
Varginha Cordislândia
1362982-9 Silas Azevedo Eugênio
PEB I A
2
12
16
30/07/18
de Rezende Vilela
EE Nossa Sra.
Varginha Ilicínea
661160-2 Hebil Carlos da Silva
PEB I A
4
8
16
10/09/18
Aparecida
Varginha Machado
EE de Douradinho 1436428-5 Duillio Alves Caixeta
PEB I A
2
9
16
30/07/18
Varginha Santana da Vargem EE Pe. João Neiva 1406736-7 Vânia Maria dos Santos Abreu PEB I A
2
12
16
02/08/18
Gonçalo
Edneio Ribeiro
Varginha São
EE de Ferreiras
1435261-1 Elves
PEB I A
1
12
16
30/07/18
do Sapucaí
de Andrade
São
Gonçalo
Varginha do Sapucaí
EE Dr. João Pinheiro 1311449-1 Karen Regina Dias Presses
PEB I A
2
11
16
03/07/18
EE Nossa Senhora 1411215-5 Franciele Guilhermina
Varginha Turvolândia
PEB I A
3
5
10
30/07/18
da Piedade
Tavares Vieira Caixeta
03 1151420 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E Pref. Ismael Brasil Correa, MaSP 728.373-2, Marta Maria de Souza
Lino, ATB IV J, adm. 1 ato nº 14/07 publicado em 05/04/07, por aplicação do abono 1.2, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de
29/04/06, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 11/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E Pref. Ismael Brasil Correa, MaSP 728.373-2, Marta Maria de Souza
Lino, ATB IV J, adm. 1 ato nº 44/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio administrativo a partir de
04/04/11, leia-se: 6º quinquênio administrativo a partir de 10/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Alfenas, E.E Pref. Ismael Brasil Correa, MaSP 728.373-2,
Marta Maria de Souza Lino, ATB IV J, adm. 1 ato nº 34/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
04/04/11, leia-se: a partir de 10/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E Pref. Ismael Brasil Correa, MaSP 728.373-2, Marta
Maria de Souza Lino, ATB IV J, adm. 1 ato nº 14/07 publicado em
05/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/04/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E Pref. Ismael Brasil Correa, MaSP 728.373-2, Marta
Maria de Souza Lino, ATB IV J, adm. 1 ato nº 40/12 publicado em
12/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/04/11, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V H, adm. 1, ato nº 22/18 publicado em 13/09/18, por
alteração no período de afastamento, onde se lê: 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/18, leia-se: onde se lê: 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/18;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Campanha, E.E Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene Campos de Oliveira, ATB V H, adm. 1, ato nº 08/04 publicado em
06/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 30/01/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/05/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campanha, E.E Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene Campos
de Oliveira, ATB V H, adm. 1, ato nº 52/08 publicado em 27/12/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir
de 10/06/08, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 13/05/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campanha,
E.E Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene Campos de Oliveira, ATB V H, adm. 1, ato nº 04/08 publicado em 27/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio de Magistério a partir de
09/06/98, leia-se: 1º Quinquênio de Magistério a partir de 16/05/98;

RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 726.240-5, Eneida Marques de Carvalho Correa,
PEB I A, adm. 1, ato nº 10/18 publicado em 09/08/18, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.670 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.666 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.228.394-1, Helder da Silva, PEB I A, adm. 3, ato nº 01/18 publicado em 26/04/18,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 19/02/17, leia-se: a
partir de 19/02/18;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.590-8, Luciane Siqueira Reis Casalicchio, PEB III P,
adm. 1, ato nº 30/18 publicado em 20/09/18, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB III B, leia-se: PEB III P;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.263-0, Maria Aparecida de Freitas, PEB II P, adm. 1, ato
nº 29/14 publicado em 08/08/18, por incorreção na publicação, onde se
lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.781-6, Cleuza Maria de Jesus Rodrigues, ASB I G, adm.
1, ato nº 09/18 publicado em 05/07/18, por incorreção na publicação,
onde se lê: Cleusa Maria de Jesus Rodrigues, leia-se: Cleuza Maria de
Jesus Rodrigues.
03 1151413 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
em caráter excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 9865, de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
839.349-8, Lucilene Carvalho Destéfani Tavares, TDE V J / FGD-5,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/18; Varginha, SRE, MaSP 1.053.337-0, Marisa Ávila Campos,
TDE I B, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 728.373-2, Marta Maria de Souza Lino, ATB IV J,
adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 03/05/16; São

Minas Gerais - Caderno 1

Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 866.908-7,
Rodrigo Lima Elizei, PEB III H, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/11; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura
Carvalho, MaSP 866.908-7, Rodrigo Lima Elizei, PEB III H, adm. 2,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/16; Varginha, SRE,
MaSP 1.351.375-9, Daniel Aquilis de Souza, TDE I B / FGD-5, adm. 1,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
971.733-1, Eva Viana Pereira, ASBD1, adm. 2, a partir de 15/09/18;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.168.008-9, Cláudia Maria Lodonio Nepomuceno, PEBD1, adm. 2, a partir de 09/09/18; Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.134.000-7, Ricardo Pereira da Silva,
ASBD1, adm. 2, a partir de 02/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/18
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
a servidora: Fama, na E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
341.089-1, Ruth Carvalho Moraes, EEB I A – Supervisão Pedagógica,
adm. 3, a partir de 10/09/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 55/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 11/08/18: Boa Esperança, na
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.468.610-9, Fernando Araújo Naves
Miranda, PEB I A-Biologia/Ciências, adm. 1, a partir de 04/0918; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.414.842-3, Patrícia de
Fátima Oliveira, PEB I A--História, adm. 3, a partir de 10/09/18; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 961.093-2, Ângela Maria
Oliveira Nogueira, PEBI A-L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 10/09/18;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.266.627-7, Paulo
César Fagundes, PEB I A--Geografia, adm. 4, a partir de 11/09/18;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campanha,
Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene Campos de Oliveira,
ATB V H, adm. 1, Retificação de 2º Quinquênio Administrativo, ato
nº 52/08 publicado em 27/12/08, por impossibilidade de retificação;
Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cassia
Silva da Costa, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, Autorização de
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, ato nº 21/18 publicado em
23/08/18, por desistência do servidor; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cassia Silva da Costa, PEB III P, adm. 2,
Autorização de Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, ato nº 27/18
publicado em 23/08/18, por desistência do servidor;
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/18
REVOGA NO ATO de Abono Família no que se refere ao (s) servidor (
es): Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.249.499-3, Ana
Lúcia Ricardo, PEB I A, adm. 2, ato nº 19/18, publicado em 29/04/17,
por falecimento, a partir de 28/07/18;
Portaria DIRE Nº 08/2018
O Diretor da DIRE Erivelton Giovani Ramos, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de
26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
Município
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Boa Esperança
Cambuquira
Campanha
Campos Gerais
Campos Gerais (distrito de Córrego do Ouro)
Campo do Meio
Carmo da Cachoeira
Carvalhópolis
Coqueiral
Cordislândia
Elói Mendes
Fama
Guapé
Ilicínea
Lambari
Luminárias
Machado
Machado
Machado (distrito de Douradinho)
Monsenhor Paulo
Nepomuceno
Paraguaçu
Poço Fundo
Santana da Vargem
São Bento Abade
São Gonçalo do Sapucaí
São Gonçalo do Sapucaí (distrito
de Ferreiras)
Três Corações
Três Corações
Três Pontas
Turvolândia
Varginha
Varginha
Varginha

Estabelecimento
E.E. Dirce Moura Leite
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho
E.E. Professor Viana
E.E. Belmiro Braga
E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes
E.M. Dom Othon Motta
E.E. Carlos Góis
E.E. Pe. Antônio Vieira
E.M. São Tarcísio
E.M. Dr. Moacir Rezende
E.M. Maria Caproni de Oliveira
E.E. Frei Eustáquio
E.M. João Maciel do Prado
E.E. Brasilino Alves Pereira
E.M. Olinto Magalhães
E.E. Dª. Agostinha Flor de Maria
E.E. Dª. Maria Nicésia Vilela
E.E. João de Almeida Lisboa
E.M. Francisco Diniz
E.E. Rubens Garcia
E.E. Dom Pedro I
E.E. de Douradinho
E.E. Professor João Mestre
E.E. Licas de Lima
E.E. Professor Alfredo Galdino
E.E. José Bonifácio
E.E. Pe. José Ribeiro
E. M. Paulo Afonso Vilela
E.M. Leonel Filho
E.E. de Ferreiras
E.E. Bueno Brandão
E.E. Professor Clóvis Salgado
E.E. Cônego José Maria
E.M. Pe. Chiquito
E.E. Irmão Mário Esdras
E.E. Professor Antonio Correa de
Carvalho
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretor da DIRE Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Extrato de Portaria GAB/SRE Varginha nº 01/2018
Sindicância Administrativa, para apurar possível cometimento das
transgressões previstas no Art. 216 da Lei 869/52 e no Art. 173 da Lei
7109/77, no âmbito da E.E. Pe. José Grimminck.
Comissão Sindicante: Walkiria de Lara Pádua Andrade, Maria Aparecida Costa e Ludymilla Paola Ribeiro de Oliveira.
Superintendência Regional de Ensino de Varginha, 02 de outubro de
2018.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
03 1151419 - 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 25/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.165.067-8, Rose Aparecida Novais de
Almeida, PEB I A, adm. 3, a partir de 18/09/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.197.440-9,
Giovani de Castro Souza, PEB I B, adm. 3 e PEB I A, adm. 4, pela
remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 19/09/18, vinculado à adm. 3; Varginha, E.E.

Profª. Selma Bastos, MaSP 389.410-2, Paulo Cezar Silva, PEB III I,
adm. 2, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 19/09/18, vinculado à adm. 2.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite, MaSP
1.061.659-7, Maria Teresa da Silva, PEB I A, adm. 5, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 19/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
380.476-2, Suely Aparecida Ribeiro de Andrade dos Reis, a partir de
28/09/18, ref. ao ATB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
03 1151418 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 63/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 326213-6,
Rosangela Mota de Castro, a partir de 12/07/2011, ref. ao PEBIID,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
113h/a, em cumprimento a conclusão do Processo Administrativo nº
03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 64/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP 939370-3, Dorotéia
Guimarães Figueiredo, a partir de 17/09/2018, ref. ao EEBIB, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5908 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 65/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 263687-6,
Maria Alice Mendes Rabello, a partir de 01/10/2018, ref. ao ATBIIIP,
Secretário de Escola Apostilada, cargo 01, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 66/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
SABARÁ – EE Carvalho de Brito, MaSP 304122-5, Dalva de Castro
Donato Wilson, a partir de 01/10/2018, ASBIIM, cargo 01, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 337305-7, Cássia Maria Corradi, a partir de 18/05/2018,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional 13/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº48/2018.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 939370-3, Dorotéia Guimarães Figueiredo, EEBIB, cargo 02, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 20/09/2018, por motivo de incorreção no embasamento legal;
MaSP 326213-6, Rosangela Mota de Castro, PEBIJ, cargo 01, na parte
em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 15/07/2011, por motivo de conclusão do Processo Administrativo
nº 03/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº49/2018.
ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Ex-Servidor
Aposentado /Falecido, MaSP 345914-6, Maria das Graças Andrade,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 42/2016, publicado em 15/07/2016,
por motivo de alteração no embasamento legal. BRUMADINHO - ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 337085-5, Elizete Conceição de
Sales, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 15meses e 22 dias
de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 24/2016, publicado em
24/06/2016, por motivo de alteração no embasamento legal. SABARÁ
- Ex-Servidor Aposentado /Falecido, MaSP 272544-8, Adones Beltrão
de Lima, PEBIIIP, cargo 02, na parte em que concedeu 07 meses de
férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 24/2016, publicado em
24/06/2016, por motivo de alteração no embasamento legal. ANULA,
nos ATOS de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363829-3, Maria Betânia
de Andrade, PEBIIIM, cargo 01, na parte em que retificou a concessão
ref. ao 2º quinq. e as concessões do 3º ao 6º quinqs. de férias-prêmio,
atos nº 65/2018 e do 87/2018, publicados em 28/06/2018 e 17/08/2018,
por motivo de incorreção na publicação ( por novo acerto no tempo
de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº96/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS- EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 619618-2, Carolina da Silva Tartaglia,
PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2018; EE José Maria de Morais, MaSP 948986-5, Francislene
Sales, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de
exerc. a partir de 22/10/2018. BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 378670-4, Iara Maria Primo Matos, ATBVI, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 29/10/2018;
MaSP 962729-0, Rosa Amelia Carvalho Pereira, PEBIIN, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir de 22/10/2018; MaSP
962729-0, Rosa Amelia Carvalho Pereira, PEBIB, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir de 22/10/2018; MaSP 271318-8,
Zuleica Maria Soares da Silva, EEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. a partir de 22/10/2018; EE Bueno Brandão, MaSP 857588-8,
Sandra Cristina Ribeiro Guimarães, EEBII I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Dona Augusta
Gonçalves Nogueira, MaSP 353939-2, Kátia Rodrigues Morato Neres,
PEBII I, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2018; EE Governador Milton Campos, MaSP 1059226-9, Carla
Rubia Teixeira da Silva, PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 970828-0, Jefferson Lopes Gonçalves Pimenta, PEBIVH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 373737-6, João
Martins Braga, PEBIVP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 389122-3, Juraci Ivo de Almeida,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 29/10/2018; MaSP 961574-1, Marco Aurelio Amarante Ribeiro,
PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de