TJMG 03/10/2018 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga E.E. Rodolfo Almeida
0.391.320-9 Floraci Da Silva Dos Reis PEB -III- P (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga
E.E. Rodolfo Almeida 0.896.357-1 Juliana Veloso Paim PEB -I- A
(Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênios a partir
de 22/10/2018 ; Doresópolis E.E. Santa Terezinha 0.762.486-9 Otávio
Da Costa Maia EEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1º e
2º quinquênios a partir de 22/10/2018 ; Capitólio E.E. Modesto Antonio De Oliveira 0.810.271-7 Adriana Bernardes De Paulo Oliveira PEB
-II- H (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de
22/10/2018 ; Capitólio E.E. Modesto Antonio De Oliveira 0.860.625-3
Alessandra Aparecida Silva Alves PEB -I- A (Cargo 01) por 02 mês(es)
referente ao 4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Alpinópolis E.E.
Cesec Dr Helio Ferreira Lopes 0.572.458-8 Liliane Aparecida Vilela
De Paula EEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º
quinquênios a partir de 22/10/2018 ; Alpinópolis E.E. Dom Joao Vi
0.447.506-7 Selma Ribeiro Da Silva Vaz PEB -I- A (Cargo 03) por 02
mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga
E.E. Aureliano Rodrigues Nunes 0.317.708-6 Cássia Aparecida De
Arantes PEB -III- N (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3º e 4º
quinquênios a partir de 23/10/2018 ; Alpinópolis E.E. Dom Joao Vi
0.805.220-1 Juliana Pimenta Lopes De Souza PEB -I- A (Cargo 05) por
02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 23/10/2018 ; Passos
E.E. Dulce Ferreira De Souza 0.444.152-3 Denise Correa Silveira PEB
-II- L (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de
29/10/2018 ; Passos E.E. São Jose 1.129.784-3 Cristina de Carvalho
Vieira Reis PEB -II- D (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 29/10/2018 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Dulce Ferreira De Souza Masp 347.230-5 LUZIA APARECIDA ROCHA PEB
-III- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir
de 22/10/2018; Formiga E.E. Rodolfo Almeida Masp 0.353.038-3 Elizabeth Ferreira Terra Lasmar PEB -III- O (Cargo 01) por 02 mês(es)
referente ao 4° quinquênio a partir de 22/10/2018;
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RETIFICAÇÃO-ATO Nº 68/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos-S.R.E de Passos-Masp-0.268.426-4 Magna Aparecida Rocha Batista ANE-I-I
(Cargo 02), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 19/09/2018 , por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: a partir de 19/11/2018, Leia-se: a partir de 01/10/2018;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP
350126-9, Eliane Alves de Paulo Marques, PEBIL, adm. 2, a p/ de
23.09.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390624-5, Maria
Aparecida de Melo, a p/ de 26.09.18, ref. ao cargo ATBVG, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito
à remun. integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1109331-7, Michelle de Oliveira Fernandes Canedo, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 120/17, publ. em 01.09.17, por motivo de exclusão de tempo vinculado.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
1429043-1, Aparecida Gonçalves da Silva, ATBIA, adm. 1, de Patos de
Minas, da E.E. “Adelaide Maciel”, devendo entrar em exercício a partir
do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 125/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“de Ponte Firme”, MaSP 699381-0, Geraldo Marques dos Santos,
PEBIIJ – Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 08.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 126/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP
336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
4, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 01.09.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBDIA, adm. 3, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”,
MaSP 363814-5, Giolini Aparecida Corrêa, EEBIA/SP, adm. 3, por 03
meses e 27 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., e por 04 meses e 11 dias, ref. ao
2º qq. de exerc., a p/ de 10.05.17; data do requerimento de vinculação
de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBDIA, adm. 2, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 128/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel
Gonçalves Boaventura”, MaSP 339499-6, Cirlene Sinfronia de Oliveira
Mendonça, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc.,
a p/ de 12.07.18; Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1066712-9,
Ana Cristine Marques Ferreira, PEBIIE – Biol., adm. 1, ref. ao 3º qq.
de exerc., a p/ de 18.08.18; Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP
336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 06.11.17; E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1326157-3, Carla Cristina Alves Andrade, PEBIB – Educ. Fís.,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 03.09.18; Presidente Olegário E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1326074-0, Daniel Fernandes Silva, PEBIB – Educ. Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 27.07.18; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 350126-9, Eliane Alves de Paulo Marques, PEBIL, adm. 2, ref.
ao 4º qq. de exerc., a p/ de 23.09.13; ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
22.09.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 296286-8,
Carmem Lúcia Caixeta D’Alcântara, PEBIIP – Geog., adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a p/ de 20.09.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 04/2018
Na qualidade de Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo

Administrativo nº 34/2018, ficando os sucessores de Raimunda Venâncio da Cunha, MaSP 238.083-0, data de nascimento 18/03/1936, na
localidade de Presidente Olegário, falecida em 23/04/2011, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua
Barão do Rio Branco, nº 1811, Centro, no horário de 07:30 às 11:30 ou
de 13:30 às 17:00 horas, podendo formular alegação em sua defesa, em
conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do
atendimento da presente notificação.
02 1151246 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie referente(s) a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP 378184-6,
Marlene Enoca Carneiro Gonçalves, PEBIIIP – Hist., adm. 2, Ato nº
62/16, publ. em 01.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Marlene Enoca Gonçalves Carneiro, leia-se: Marlene Enoca Carneiro Gonçalves; MaSP 268567-5, Cirlei Abadia da Costa Branquinho, PEBIIIP
– Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3C, adm. 1, Ato nº 16/16, publ.
em 11.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Cirlei Abadia Costa
Branquinho, leia-se: Cirlei Abadia da Costa Branquinho.
02 1151249 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Dona Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques – 180831, MASP 1.047.652-1.01, Roberta de Souza Menezes,
PEBIE, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.18; Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858,
MASP 970.379-4.01, Rosilene Grossi Moreira Aranha, PEBIIP, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.18;
Ervália - E. E. Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP 959.888-9.01,
Simone Maria Alves Castro, PEBIO, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.18; Paula Cândido - E. E.
Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 866.801-4.01, Cláudia
Maria Rodrigues da Silva, PEBIIO, por 02 meses referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 16.10.18; MASP 960.309-3.01,
Luciana Cristina de Souza, PEBII I, por 02 meses referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 19.10.18; Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 560.352-7.02, Ana Maria Duarte
Silva, PEBIIIN, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22.10.18; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais 181498, MASP 299.582-7.02, Marli Martins de Oliveira, PEBIIIM, por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.18;
Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 615.0981.01, Cláudia Jussara Pedro, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.11.18; MASP 389.825-1.01, Márcia Silva Vieira, PEBIIE, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29.10.18; MASP 1.067.173-3.01, Tatiana Geralda
Duarte Miranda, PEBIIE, por 01 mês referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29.11.18; Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro
– 181978, MASP 1.003.607-7.02, Fabiana Araújo Ferreira da Matta,
PEBIIE, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.18; Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 530.445-6.01, Ricardo Miranda,
PEBIIIP, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22.10.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 029/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Brás Pires, E.E. São Luís – 180793, MaSP: 1.056.249-4,
Vanderléia Flores Vieira, PEBIA, admissão 04, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 28/09/2018.
01 1150805 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 292.2581.02, Denise Soldati Duarte, a partir de 03.10.18, referente ao PEBIIIN,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Dona Euzébia - E. E. Domiciano
Esteves – 180815, MASP 1.181.725-1.04, André Defilippo, PEBIA, a
partir de 06.09.18; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951,
MASP 1.381.557-6.02, Marcos Vinício Rodrigues de Oliveira, PEBIA,
a partir de 17.09.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ervália - E. E. Prof. David Procópio
- 180891, MASP 1.172.177-6.03, Tiago Roberto da Silva, PEBIA, a
partir de 11.09.18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 1.273.414-1,
Raiane Imaculada de Moura, para Raiane Imaculada de Moura Nascimento; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498,
MASP 1.320.542-2.03, Francielle Lino Araújo Braga, para Francielle
Lino Araújo; São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima 181544, MASP 1.401.638-0, Mariana Ribeiro Cardoso Queiroz, para
Mariana Ribeiro Queiroz Barros; Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares
- 181935, MASP 1.377.370-0.01, Laurenne de Fátima Marco da Silva,
para Laurenne de Fátima Marco Demartini; Ubá – E. E. Coronel João
Ferreira de Andrade - 182095, MASP 1.318.869-3, Larissa Mara Gonçalves, para Larissa Mara Gonçalves Barbosa; Ubá - E. E. Dr. Levindo
Coelho - 181994, MASP 1.438.555-3, Leidiane Juste de Souza, para
Leidiane Juste de Souza Magalhães; Visconde do Rio Branco - E. E.
Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.321.211-3, Cláudia Itargina
Machado Lino, para Cláudia Itargina Machado; MASP 372.934-0,
Vilma Geraldo do Nascimento Ribeiro, para Vilma Geraldo do Nascimento Ribeiro da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA o ato de Alteração de Nome, referente à servidora: São
Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 1.351.404-7.01, Cleidiane Santana Santos Calazans, ato 10/18, publicado em 09.06.18, por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA o ato de Retificação de Alteração de Nome, referente à servidora: Guidoval - E. E. Cel. Joaquim Martins – 181102, MASP
1.115.917-5.01, Rosiane de Souza Silva Coelho, PEBDIA, ato 02/18,
publicado em 09.06.18, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Divinésia - E. E. Biolkino de Andrade - 180807, MASP 364.295-6.01,
Maria do Carmo Trombert de Oliveira, PEBIIIJ, referentes ao 4º quinquênio de exercício, ato 43/13, publicado em 25.09.13, por motivo de
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 49/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Divinésia - E. E. Biolkino de
Andrade - 180807, MASP 364.295-6.01, Maria do Carmo Trombert de
Oliveira, PEBIIIJ, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09.06.14; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277,
MASP 868.229-6.01, Sônia Maria Rodrigues, PEBIG, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21.06.18; Presidente Bernardes E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 457.082-6.01, Renata
Soares Quintão, PEBIIF, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09.08.18.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 50/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo 180742, MASP 1.112.449-2.04, Débora Espíndola Moraes, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27.08.18, com
aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP
1.112.449-2.04, Débora Espíndola Moraes, PEBIA, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27.08.18, com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi dispensada; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 897.404-0.02, Anaíse das Dores
Correia, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02.08.18, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP 897.404-0.02, Anaíse das Dores Correia, PEBIB, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.08.18, com aproveitamento
de tempo do cargo do qual foi dispensada.
01 1150806 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA OS ATOS de Afastamento por motivo de casamento, referente à servidora: Guidoval - E. E. Cel. Joaquim Martins – 181102,
MASP 1.115.917-5.01, Rosiane de Souza Silva Coelho, PEBDIA, ato
05/18, publicado em 19.05.18, por motivo de incorreções. Onde se lê: a
partir de 12.05.18, leia-se: a partir de 14.05.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA, o ato de Concessão de Biênio, referente à servidora: Dores
do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 335.552-6.02,
Gesilda Maria de Castro Moreira Domingos, PEBIIIN, referente ao 7º
biênio, ato 26/10, publicado em 24.07.10, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: a partir de 29.12.09, leia-se: a partir de 08.01.10,
conforme conclusão de Processo Administrativo, ato 25/13, publicado em 08.06.13; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus
- 181277, MASP 520.654-5.01, Rosângela Lopes de Oliveira Souza,
PEBIIIM, referente ao 8º biênio, ato 08/08, publicado em 29.03.08,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 26.12.17,
leia-se: a partir de 13.03.10, conforme conclusão de Processo Administrativo, ato 151/14, publicado em 27.09.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277,
MASP 827.525-7.01, Joseli Ludgero Alves, PEBIP, ato 09/14, publicado em 30.09.14, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente ao
5º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; SRE/Ubá, MASP
1.171.300-5.01, Jaqueline Angélica Guiducci, TDEIIB, referente ao 1º
quinquênio, ato 19/18, publicado em 07.09.18, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 14.09.18, leia-se: a partir de 24.09.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277,
MASP 868.229-6.01, Sônia Maria Rodrigues, PEBIG, ato 48/18, publicado em 26.09.18, por motivo de incorreções. Onde se lê: PEBIM, referente ao 4º quinquênio, leia-se: PEBIG, referente ao 5º quinquênio; Ubá
- E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 1.172.0331.04, Marcelle Aparecida da Silveira Faria, PEBIB, ato 35/18, publicado em 06.06.18, referente ao 1º quinquênio, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 12.04.18, leia-se: a partir de 02.04.18;
SRE/Ubá, MASP 1.142.810-9.01, Maria Aparecida Freire da Paz,
ANEIID, ato 49/16, publicado em 06.09.16, referente ao 2º quinquênio,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 29.07.16, leia-se: a
partir de 12.05.16.
01 1150804 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO ASSINADO PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 2/10/2018:
ATO AGE N° 2.352
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004;
nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de
2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, Masp
1.332.822-4, para responder pelas Assessorias Jurídicas das Secretarias
de Estado de Esportes – Seesp e Turismo- Setur, ficando responsável
pelas Assessorias em suas ausências e afastamentos legais o Procurador do Estado TÉRCIO LEITE DRUMMOND, Masp 1.128.354-6, sem
prejuízo de suas atribuições junto ao Núcleo de Assessoramento Jurídico. Revogam-se os ATOS AGE Nº 2286, de 25/06/2018 e Nº 2294,
de 09/07/2018.
02 1151302 - 1
ATOS ASSINADOS PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 1º/10/2018:
ATO AGE N° 2.350
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10
de agosto de 2004 e nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83,
de 28 de janeiro de 2005, DESIGNA o Procurador do Estado VITOR
RAMOS MANGUALDE, Masp 1.327.181-2, para, sem prejuízo de

suas atribuições junto ao Comitê de Desenvolvimento Econômico do
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi, responder pela Procuradoria da Fundação Ezequiel Dias - Funed, no período de 01/10 a 05/11/2018, em que a Procuradora do Estado Tatiana
Sales Cúrcio Ferreira, Masp 1.182.174-1, se encontrará afastada em
licença maternidade, ficando revogado o ATO AGE Nº 2265, de 11 de
maio de 2018.
ATO AGE N° 2.351
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867,
de 22 de outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23
de outubro de 2015, o Procurador do Estado SILVÉRIO BOUZADA
DIAS CAMPOS, Masp 1.108.498-5, na 2ª Procuradoria da Dívida
Ativa da Advocacia-Geral do Estado.
02 1150853 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 212/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Marlene Costa Val Rodrigues, MASP
263.605-8, pelo servidor Mauro Ângelo Defeo, MASP 348.567-9, no
Processo Administrativo Disciplinar instaurado, pela Portaria/COGE
nº 47/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo em 07 de julho
de 2018.
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão, sob a Presidência do servidor Mauro Ângelo Defeo, para concluir os respectivos trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias corridos.
Art 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 213/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante;
RESOLVE:
Art.1º Excluir do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria/COGE Nº 24/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo
em 10 de abril de 2018, a servidora G.C.D.R.L., MASP 752.244-4.
Art 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 214/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Marlene Costa Val Rodrigues, MASP
263.605-8, pelo servidor Carlos Henrique Santos Linhares, MASP
1.249.780-6, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado, pela
Portaria/COGE nº 56/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo
em 03 de agosto de 2018.
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão para, sob a Presidência
do servidor Mauro Ângelo Defeo, concluir os respectivos trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias corridos.
Art 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
02 1151235 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao Defensor Público:
ATO Nº 433/2018
0917, BRENO TADEU DE MELO SILVEIRA, Defensor Público
de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/01/2016.
ATO Nº 434/2018
0917, BRENO TADEU DE MELO SILVEIRA, Defensor Público
de Classe Inicial, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2017.
02 1151285 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 699/ 2018
Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465,
de 13 de janeiro de 2005.
O DIRETOR GERAL DO IPSM, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados nos anexos desta Portaria.
Anexo I – Cargo: Assistente Técnico de Seguridade Social
Anexo II - Cargo: Analista de Gestão de Seguridade Social
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas do anexo. Belo Horizonte,
29 de setembro de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral
ANEXO I
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM
CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ATUAL
NOVA
PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA CARGO PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
ANDREIA FRANCO FONSECA DE SOUSA
700224
ATSS
I
A
I
B
12/09/2018
DAVID DO ROSÁRIO TEIXEIRA FILHO
700227
ATSS
I
A
I
B
12/09/2018
JULIANA DIAS DUARTE DE PAULA
700225
ATSS
I
A
I
B
25/09/2018
LEONARDO CORDEIRO DO NASCIMENTO
700226
ATSS
I
A
I
B
30/09/2018
NATHALIA INGRID CARDOZO ROMANELLI
700229
ATSS
I
A
I
B
11/09/2018
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos Cel PM QOR – Diretor Geral