TJMG 28/09/2018 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
127/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.1, Janicy
Maria da Conceição, PEB1H, Atos nºs 46/07 e 35/12, publicados em 19/05/2007 e 28/07/2012, por motivo de acerto vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/03/2007, 5º quinquênio
a partir de 19/11/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/05/2002,
5º quinquênio a partir de 11/06/2007; E.E. Jerônimo Arantes, Masp
334347.2.1, Marlinda Abel Lima, PEB3P DIII, Ato nº 28/04, publicado em 27/04/2004, por motivo de incorreção, onde se lê: a partir de
10/03/2004, leia-se: a partir de 05/02/2004; E.E. José Teófilo Carneiro,
Masp 287462.6.2, Beatriz Macedo Queiroz Borges Silva, EEB2I, Ato
nº 32/18, publicado em 29/06/2018, por motivo de incorreção, onde se
lê: a partir de 11/06/2011, leia-se: a partir de 06/03/2014; SRE, Masp
269856.1.1, Angelina Maria de Souza, PEB2P, Ato nº 65/08, publicado
em 09/08/2008, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 21/06/1995, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 30/06/1995; Masp 365976.0.1, Lúcia Maria
Passos, PEB3P, Ato nº 68/17, publicado em 08/12/2017, por motivo de
acerto processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 24/09/2017, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir
de 31/05/2017.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
27 1149428 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 19/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Bueno Brandão,
Masp 1358126.9.2, Braulio Severino Ferreira, PEBIA, para o(a) E.E.
Guiomar de Freitas Costa, por interesse da administração, a contar de
24/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 942189.2.1, Eliles Regina Ribeiro, ANE3G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2018; Masp 1059552.8.1, Elisângela
Cristina Alves, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/11/2018; Masp 1143586.4.1, Irani Silva Carvalho, TDE2D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/2018; Masp 1143557.5.1, Jair Rodrigues de Ávila,
TDE2E, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/11/2018; Masp 1144485.8.1, Lilian Rodrigues Medeiros, ANE1E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/11/2018; Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB5J, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018; Masp 1143766.2.1, Lusia Oliveira Silva,
TDE2D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/2018; Masp 378789.2.1, Marceliete Borges da Costa Alves,
ATB3I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/11/2018; Masp 1324224.3.1, Marta de Lourdes Nóbrega Fernandes Luiz, ANE1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva,
TDE5G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2018; Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018;
Masp 1319574.8.1, Wanderson Oliveira Moisés, ANE1B, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018; Masp
446388.1.1, Welington Domingos Duarte, TDE3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 334347.2.1, Marlinda Abel Lima, PEB3P DIII, Ato nº 623/04, publicado em 29/12/2004,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por necessidade de
nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti,
Masp 1130914.3.1, Sandra da Silva Oliveira, PEB1D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 865127.5.2, Carla Andrea de Oliveira
Morais, PEB2E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/11/2018; E.E. Padre Eloi, Masp 951017.3.1, Lucielaine
Juversina Silverio Soares, EEB2L, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; Masp 369411.4.1, Geralda
Landa, ATB3F, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/11/2018; E.E. Paes de Almeida, Masp 388807.0.1, Eliane
Regina França, ATB5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2018; E.E. Raul Soares, Masp 377396.7.1, Isabel Ribeiro da Silva, PEB3I, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2018; - Campina Verde, E.E. Nossa
Senhora das Graças, Masp 170422.0.3, Nadja D’Eleuterio de Azambuja, ATB4H, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/2018; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 878875.4.5, Marilia Mazzaro Pinto,
PEB1A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/11/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 325208.7.3, Jorzelina de Souza Santos, PEB3O, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1015292.4.2, Fabrícia Maria Ferreira,
PEB2D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/11/2018; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 820198.0.1,Washington
Luciano de Medeiros, PEB3N DI, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018; E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 696368.0.1, Vilmar Freitas Pereira, PEB3P, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018; E.E.
João Rezende, Masp 1057669.2.1, Sandra Gomes de Araújo Borges,
ATB3F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/11/2018; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 861768.0.2, Nilvania Costa, PEB1G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2018; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
846525.4.1, Heloisa Maria Henriques de Faria, PEB2G, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018; E.E.
Segismundo Pereira, Masp 874567.1.1, Maria Aparecida Messias
Durães, PEB1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 971767.9.3, Valdira da Silva Pires, PEB1A, referente ao 1º, 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; - Uberlândia, E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 348174.4.1, Silvana de Cássia
Borges Gomes, PEBT1A, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/04/2012; SRE, Masp 1300652.3.2, Andrea Lopes Borges,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2018;
Masp 251697.9.1, Edna Aparecida de Oliveira, PEB2P, referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2012; Masp 325258.2.1,
Maria Cecília Mendes Borges, PEB1E, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 323845.8.1, Janicy Maria da
Conceição, PEB1H, 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 10/06/2012; Masp 296215.7.2, Tâmara Queiroz de Goés,
PEBIIL, 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E
Bueno Brandão, Masp 289840.1.1, Valesca Mundim Vieira, ATB4L,
por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/11/2018; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 308953.9.1,
Santa Barbosa de Sousa, ASBIN, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018.
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Prof. José Ignácio de Sousa, Masp
308953.9.1, Santa Barbosa de Sousa, ASBIN, Ato nº 80/12, publicado em 08/08/2012, em razão de acerto na aposentadoria, a partir de
27/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1064672.7.3, Salma
Barcelos de Freitas, a partir de 26/04/2018, referente ao ATB1A, com
direito, nos termos do art. 40, § I, inciso I da CF/88, combinado com
o art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº
64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, combinado
com o § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 699982.5.1, Sueli Alvares
Zaparoli, a partir de 28/09/2018, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 combinado com o
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, e a incorporação de 5 h de extensão de carga horária.
PORTARIA n.º 17/2018
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 25/18
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/18
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1402658.7.1, Lais Arantes de
Oliveira Pacheco, EEB1A, a partir de 21/09/2018.
Nos termos do artigo 1.° da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 24
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica divulgada a alteração
societária da entidade Centro Educacional Bem Me Quer Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Bem Me Quer, de educação infantil (2 a 5 anos), situado na Rua Polidoro de Freitas Rodrigues, n.º 255,
bairro Vigilato Pereira, município de Uberlândia.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/18
PORTARIA n.º 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp
1158877.9.2, Luciana Aparecida de Oliveira Martins, PEBD1, a partir de 14/08/2018; Masp 1158877.9.3, Luciana Aparecida de Oliveira
Martins, PEBD1, a partir de 14/08/2018; - Monte Alegre de Minas,
E.E. Tancredo Martins, Masp 1429580.2.1, Maria Margarida Alves
Moraes, ASBD1, a partir de 04/09/2018; - Uberlândia, E.E. Afonso
Arinos, Masp 1293185.3.1, Sandra Mar Tomaz, ASBD1A, a partir de
12/09/2018; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1237600.0.1,
Cleidimar Soares da Mata, PEBD1A, a partir de 16/09/2018.
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 24
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica divulgada, a partir de
9 de setembro de 2013, a mudança de prédio da entidade Centro Educacional Bem Me Quer Ltda – ME, da Praça Durval Antônio de Faria,
n.º 11, bairro Morada da Colina, em Uberlândia, para a Rua Polidoro
de Freitas Rodrigues, n.º 255, bairro Vigilato Pereira, no mesmo município, mantenedora do Centro Educacional Bem Me Quer, de educação
infantil (2 a 5 anos).
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
27 1149424 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Anulação Ato Nº 06/2018 - Anula, no Ato nº 03/2017 de Designação, publicado no “MG” de 24/02/2017 a parte referente a servidora relacionada abaixo, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome Do Servidor
Cargo
Cód. EscolaOrigem
Escola Origem
Município Origem
1334847-9
2
Márcia Dias Ferreira
ATBIA
515
EE Cândido Portinari
Belo Horizonte
Cód. EscolaDestino
1201
Escola Destino
EE Silviano Brandão
Município Destino
Belo Horizonte
26 1149111 - 1
Lotação - ATO Nº 87/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
Nº de
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Motivo
aulas
Lotação
1468532-5
1
Karla Loureiro Figueiredo
PEBIA
Educação Física
16
Nomeados
Lotação
1134907-3
4
Marcelo Alves Vieira
PEBIA
LEM-Inglês
10
Nomeados
Lotação
541783-7
4
Nelma Izabel Capistrano
PEBIA
Ensino Religioso
8
Nomeados
Lotação
1324553-5
4
Paulo Vinicius Faria Pereira
PEBIA
Sociologia
16
Nomeados
Lotação
616568-2
4
Rosa Cristina de Souza
PEBIA
LEM-Inglês
16
Nomeados
Cód.
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse em
Conf. Publicação
MG de
de
231291
EE Patrocínia Cândida de Oliveira
São Joaquim De Bicas
23/08/18
22/08/18
12/05/18
de
7935
EE Tito Lívio de Souza
Betim
01/08/18
05/07/18
12/05/18
de
1325
EE Eliseu Laborne e Vale
Belo Horizonte
10/07/18
05/07/18
12/05/18
de
9288
EE Professora Geralda Eugênia Da Silva
São Joaquim De Bicas
10/09/18
05/09/18
11/08/18
de
7749
EE João Guimarães Rosa
Betim
12/09/18
04/09/18
12/05/18
26 1149108 - 1
Lotação - ATO Nº 86/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
1430853-0
1
Nome
Adriano Marques Saraiva
Cargo
PEBIA
Conteúdo
História
C.H.
16
1327846-0
3
Bruno Augusto da Silva
PEBIA
Ciências/Biologia
16
1385167-0
3
Camila Xavier Clemente
PEBIA
Educação Física
14
573030-4
3
Carolina de Albuquerque Darowish Pereira
PEBIA
Matemática
16
834466-5
3
Cláudia de Fátima Silva Ono
PEBIA
Ensino Religioso
6
1136655-6
2
Daniel Francisco Xavier
PEBIA
História
1364694-8
2
Eliane Léa Luciano de Oliveira
EEBIA
Supervisão Pedagógica
1432762-1
1
Fernanda Lio da Silva
ATBIA
1443112-6
1
Helenita Silva Correia de Sousa
PEBIA
Anos Iniciais
1426333-9
1
Isabela Drumond Mendes
PEBIA
LEM-Espanhol
1217628-5
2
Leonardo Rodrigues Martins
PEBIA
Filosofia
1432819-9
1
Lidiane Nunes Oliveira Zanon
EEBIA
Supervisão Pedagógica
16
16
14
1420858-1
1
Madson Pereira Cruz
PEBIA
Educação Física
16
839802-6
3
Monica Zylbersztajn
PEBIA
Filosofia
16
1232098-2
3
Priscilla de Matos Gomes Lopes
PEBIA
Educação Física
16
1435510-1
1
Raquel Xavier dos Santos
ATBIA
1342167-2
2
Sérgio Marton de Oliveira
PEBIA
Geografia
16
1173098-3
2
Shirley Tavares Moreira
PEBIA
Ensino Religioso
5
1015358-3
3
Silvana Leonor Pedrosa de Oliveira Mendes
PEBIA
Educação Física
16
886390-4
2
Sueli Pereira de Araújo Magalhães
ATBIA
1376251-3
1
Thaisa Hostalácio Rosa
PEBIA
16
Anos Iniciais
Motivo
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Cód.
de
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em
Conf. Publicação
MG de
299
EE Hermenegildo Chaves
Belo Horizonte
01/08/2016
21/07/2016
26/04/2016
de
868
EE Professor Cláudio Brandão
Belo Horizonte
12/07/2016
12/07/2016
01/04/2016
de
1422
EE Professor Magalhães Drumond
Belo Horizonte
18/04/2016
14/04/2016
15/03/2016
de
299
EE Hermenegildo Chaves
Belo Horizonte
03/08/2015
03/08/2015
27/06/2015
de
299
EE Hermenegildo Chaves
Belo Horizonte
11/12/2017
13/11/2017
18/10/2017
de
868
EE Professor Cláudio Brandão
Belo Horizonte
02/05/2016
11/04/2016
15/03/2016
de
868
EE Professor Cláudio Brandão
Belo Horizonte
12/07/2016
01/07/2016
08/06/2016
de
1503
EE Professor Morais
Belo Horizonte
05/10/2016
04/10/2016
10/09/2016
de
400
EE São Bento
Belo Horizonte
31/03/2017
24/03/2017
28/01/2017
de
469
EE Princesa Isabel
Belo Horizonte
23/05/2016
26/04/2016
01/04/2016
de
1503
EE Professor Morais
Belo Horizonte
26/10/2015
21/10/2015
29/08/2015
de
1422
EE Professor Magalhães Drumond
Belo Horizonte
05/10/2016
05/10/2016
10/09/2016
de
469
EE Princesa Isabel
Belo Horizonte
14/04/2016
14/04/2016
15/03/2016
de
868
EE Professor Cláudio Brandão
Belo Horizonte
17/06/2016
19/05/2016
26/04/2016
de
469
EE Princesa Isabel
Belo Horizonte
12/07/2016
08/07/2016
15/03/2016
de
868
EE Professor Cláudio Brandão
Belo Horizonte
23/12/2016
25/11/2016
08/10/2016
de
2151
EE Padre João Bosco Penido Burnier Belo Horizonte
07/11/2016
07/11/2016
08/10/2016
de
299
EE Hermenegildo Chaves
Belo Horizonte
05/07/2017
13/06/2017
18/04/2017
de
299
EE Hermenegildo Chaves
Belo Horizonte
22/06/2016
22/06/2016
14/05/2016
de
329
EE Santos Anjos
Belo Horizonte
09/12/2015
03/12/2015
05/11/2015
de
329
EE Santos Anjos
Belo Horizonte
22/10/2014
21/10/2014
26/09/2014
26 1149105 - 1