TJMG 27/09/2018 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.259.265-7, Marcos Venicio Campos, a partir de 13/09/2018, aposentadoria integral.
MASP.340.587-5, Architon Zadra Filho, a partir de 19/09/2018, aposentadoria integral.
MASP.342.349-8, Marcelo Cipriani Arouca, a partir de 24/07/2018, aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.296.808-9, Márcio Renato Vieira, a partir de 12/09/2018.
MASP.340.486-0, Ronaldo Inácio de Oliveira, a partir de 17/09/2018.
MASP.341.218-6, Domingos Francisco Vieira, a partir de 14/09/2018.
MASP.342.235-9, Márcio Rezende Caetano, a partir de 17/09/2018.
MASP.343.963-5, Carlos Renato Gomes Campos, a partir de 17/09/2018.
MASP.368.599-7, Marcos Antônio Rodrigues Gabriel, a partir de
19/09/2018.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data
de aposentadoria dos servidores:
MASP.275.877-9, Edivaldo de Souza Camilo, 12 meses sendo: 06 meses do
1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
MASP.342.349-8, Marcelo Cipriani Arouca, 02 meses e 01 dia sendo: 01 dia
do 1ºqq e 02 meses do 3ºqq.
MASP.348.696-6, Alex Moreira Rocha, 03 meses e 02 dias sendo: 02 dias
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.348.927-5, Geraldo Abadia Rosa, 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq
e 03 meses do 2ºqq.
MASP.349.301-2, Paulo Roberto Sachetto, 03 meses e 01 dia sendo: 01 dia
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.367.851-3, Josiane Maria Pollini, 01 mês e 10 dias sendo: 11 dias do
1ºqq e 29 dias do 2ºqq.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição
Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos
servidores:
MASP.906.567-3, Jesus Carlos Rodrigues, a contar de 04/09/2018.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas
Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento do serviço de publicação
no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS foi alterado, PASSANDO A
OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta alteração, desde
o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo enviado ao usuário.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas pelo
e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3916-7047
e (31) 3916-7098.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
4 cm -18 1146283 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9196460/2018 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Máximo
Peças e Produtos Ltda - EPP. Objeto: aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freio e aditivos automotivos para os veículos do Gabinete Militar do
Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Valor: R$ 31.999,92
(trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.30.26.0.1
0.1..Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura em 26/09/2018.
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Alex Romualdo
Silva.
3 cm -26 1149250 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 111/2018.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Amanda Bianchi da Silva Gonçalves, com interveniência da Universidade Federal de São João Del-Rei UFSJ. Objeto: Alteração da carga horária de Estágio, que passará de 04 (quatro) horas diárias para 06 (seis) horas diárias, bem como do valor da bolsa
de estudos que passará de R$ 452,02 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e
dois centavos), para R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). Vigência:
20/09/2018 a 05/12/2018. Data da assinatura: 19/09/2018.
3 cm -26 1149192 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2018- Processo EMATER-MG nº 70/2018 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002000036/2018 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de impressão gráfica, conforme projeto básico. Vencedor: Lote 1- Companhia da Cor Studio Gráfico Eirelli
- EPP, CNPJ: 02.587.457/0001-70. Valor: 14.500,00 R$ (Quatorze mil
e quinhentos reais), Lote 2 – Gráfica e Editora MA Eirelli- ME, CNPJ:
07.795.101/0001-45, Valor: 22.500,00 R$ (Vinte e dois mil e quinhentos
reais). Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -26 1148906 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000067/2018 através do site www.compras.mg.gov.br
- Processo SEI n.º 3040.01.0000041/2018-70 - Pregão eletrônico n.º 44/2018
– Objeto: Contratação de empresa especializada em análise de amostras de
café para realizar análises sensoriais de 1.000 amostras de café das quatro regiões cafeeiras de Minas Gerais, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até 10/10/2018 às 09:29h. Sessão pública 10/10/2018
às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone/ Fax:
(31)3349-8088 - Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018- Comissão Permanente de Licitação
3 cm -26 1148973 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica-COTEP Nº 105/2018
Objeto: Sistemas de irrigação. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000105/2018
com os seguintes resultados: Lotes 01, 02 e 03: empresa vencedora Universo
Agrícola Representações Ltda no valor total de R$36.600,00. Ratificado
pelo Presidente em 26/09/2018.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 022/2018
Objeto: Fertilizantes. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000074/2018
com os seguintes resultados: Lotes 01,02,06,07,08,09,11 e 16 fracassados;

Lote 03: empresa vencedora Ivo Martins dos Santos Junior no valor total de
R$185.400,00; Lote 04: empresa vencedora Ivo Martins dos Santos Junior
no valor total de R$87.412,50; Lote 05: empresa vencedora Ivo Martins dos
Santos Junior no valor total de R$75.000,00; Lote 10 empresa vencedora Ivo
Martins dos Santos Junior no valor total de R$29.340,00; Lote 12: empresa
vencedora Ivo Martins dos Santos Junior no valor total de R$7.194,00; Lote
13: empresa vencedora LPF Comércio de Sementes Eireli-EPP no valor total
de R$25.000,00; Lote 14: empresa vencedora LPF Comércio de Sementes
Eireli-EPP no valor total de R$10.700,00; Lote 15: empresa vencedora Ivo
Martins dos Santos Junior no valor total de R$14.189,98 e Lote 17: empresa
vencedora Ivo Martins dos Santos Junior no valor total de R$67.800,00.
Ratificado pelo Presidente em 26/09/2018.
4 cm -26 1149054 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº 264/2014 - 2º T.A - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais um ano.
Assinatura: 25/09/2017.Vigência: 27/10/2018 a 27/10/2019. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias -FUNARBE.
Nº 278/2016 – 2º T.A. - Partes: EPAMIG e Cia Ultragaz S/A. Objeto: Prorrogar o prazo do termo original por mais 12 meses. Assinatura: 12/09/2018.
Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Marcelo Garcia Colli Badini-ULTRAGAZ.
3 cm -26 1149252 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 9159159/2017
Contrato nº 9159159/2017, firmado em 26 de setembro de 2017 entre a
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, e a Hidros Gerenciamento Projetos e Comércio Ltda. - EPP, para serviços de levantamento
planialtimétrico e cadastral georreferenciado. Objeto: Suspensão do prazo
de vigência por 11 (onze) dias úteis contados a partir de 27/09/2018. Data
da assinatura: 26/09/2018.
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Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5123-00-16 GAC, datado de 25.09.2018, celebrado com a
Cerebellum Tecnologia Eireli. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo
de vigência do contrato.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 137, inciso XV da lei Federal 13.303/16.
Processo: 0034110. Objeto: Obras e serviços emergenciais no município de
Arcos MG, para minimizar efeitos da crise hídrica. Prestador e Valor: Infracon Engenharia e Comércio Ltda. R$1.917.760,00. Prazo de Vigência 120
dias. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da lei Federal 13.303/16.
Processo: 34244. Objeto: Locação de imóvel para escritório local do sistema
de Alexandrita. Prestador e Valor: Luciano Queiroz Barbosa. R$8.880,00.
Prazo de Vigência 024 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de
Resende Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L.
Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da lei Federal 13.303/16.
Processo: 34246. Objeto: Transporte dos empregados da COPASA, lotados
no DTBD, que utilizam as linhas operadas com exclusividade pela empresa
Nossa senhora do Carmo LTDA. Prestador e Valor: Nossa senhora do Carmo
LTDA. R$4.452,80. Prazo de Vigência 012 Meses. Reconhecimento do Ato:
João Martins de Resende Neto. – Superintendência de Operação Centro e
Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
31 cm -26 1149323 - 1

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000575/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício
até 14 de agosto de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e a Prefeitura Municipal de Barroso, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 01/12/2017, página 27, Editais e Avisos. Assinatura: 30/11/2017.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000203/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício
até 30 de agosto de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 17/10/2017, página 32, Editais e Avisos.
Assinatura: 04/10/2017.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000714/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício
até 18 de agosto de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 05/12/2017, página 33, Editais e Avisos. Assinatura: 04/12/2017.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000676/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício
até 15 de setembro de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Paula Candido, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 02/12/2017, página 53, Editais e Avisos.
Assinatura: 01/12/2017.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
nº 1271001113/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 02 de setembro de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e a Prefeitura Municipal de Conquista, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 20/12/2017, página 51, Editais e Avisos.
Assinatura: 19/12/2017.

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA a empresa VANESSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.781.138/0001-15, para o pagamento de multa no valor de R$131.350,40 (cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), e comparecimento neste órgão
para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva/Termo de Ajustamento de Conduta referente às irregularidades no empreendimento “Fazenda
Misonguê”, localizado no município de Ribeirão das Neves, conforme o
Auto de Infração nº 317/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Informações:
(31) 3916-7689.
3 cm -26 1148904 - 1

Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
nº 1271000210/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 03 de setembro de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e a Prefeitura Municipal de Uberlândia, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 21/10/2017, página 53, Editais e Avisos.
Assinatura: 20/10/2017.

Secretaria de Estado de Cultura

Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
nº 1271001476/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 12 de julho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e a Prefeitura Municipal de Campo do Meio, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 27/12/2017, página 29, Editais e Avisos.
Assinatura: 26/12/2017.
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Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO
TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS

Fundação Clóvis Salgado - FCS

ATO CTAP 004/2018

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120180172
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de
Bem Querer, município de Riacho dos Machados / MG. Dia: 24/10/2018
08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão
ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/09/2018.

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Técnica de Análise de
Projetos (CTAP) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018,
regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e Resolução
SEC nº 136/2018, tendo em vista a publicação do Ato CTAP 003/2018, tornam sem efeito a Prorrogação de Autorização de Captação concedida em
Ato CTAP 001/2018, publicada no site da SEC em 14 de Agosto de 2018, ao
projeto abaixo especificado:

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 164/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e Denise de Freitas 11179145852; Objeto:
Prestação de serviços de Denise de Freitas, como solista, para interpretar a
personagem Mary, na Ópera O Holandês Errante; Vigência: 01 mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Denise de Freitas

JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180158
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto e manutenção de em redes
com diâmetro menor que DN 200 para água e DN 300 para esgoto e ligações prediais de água e esgoto nas cidades: Cambuquira, Campanha, Carmo
da Cachoeira, Careaçu, Heliodora, Monsenhor Paulo, Natercia, São Beto
Abade, São Tomé das Letras, São Gonçalo do Sapucai e Três Corações, área
de abrangência do DTVR - Distrito Regional de Varginha, da COPASA MG.
Vencedora: CONSTRUTORA SANESUL EIRELI. Valor: R$ 2.174.057,66.

Nº 0489
Protocolo: 0939/001/2017
Empreendedor: VIPRODUÇÕES LTDA-ME
Nome do Projeto: Circuito VIJAZZ & BLUES FESTIVAL ANO XII
Município: Viçosa
Valor: R$499.100,00
4 cm -26 1149115 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 163/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e SC Serviços Artísticos Ltda-Me; Objeto:
Prestação de serviços de Sávio Sperandio, como solista, para interpretar o
personagem Daland, solista na Ópera Holandês Errante; Vigência: 01 mês;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Sávio Linhares Sperandio
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE MEDIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA)
licitação Nº CPLI.1120180096
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Araçuai / MG. Informamos que a licitação acima, suspensa anteriormente, fica marcada para o dia: 23/10/2018 às 08:30 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital. Portanto, a partir desta data estamos disponibilizando um novo arquivo Zipado. Mais informações e o novo caderno
de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/10/2018.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao
art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que se acham na sede
desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos terrenos situados no município de RIO PARDO DE MINAS :

AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180171
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
localidade de São Simão do Rio Preto na cidade de Simonésia / MG. Dia:
23/10/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 27/09/2018.

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0622 – PEM
Objeto: Luvas em Polietileno. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0558 – PES
Objeto: Locação de Equipamentos em Geral. Proposta vencedora (lote
único): João Paulo Martins-ME, no valor de R$ 203.165,96.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2018/3010 – PES.
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Serviços de transporte de cloro.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº 05.2018/3010 - PES,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/3076 - PES.
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Serviços de locação de Grupos Geradores.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº 05.2018/3076 - PES,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3094 – PES.
Objeto: Locação de Grupos Geradores. Dia da Licitação: 11 de outubro de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do
dia 28/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0645 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestações elétricas de 13,8 a 138 KV. Dia da Licitação: 11 de outubro de 2018 às 09:00
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/09/2018 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0652 – PEM.
Objeto: Estação de Tratamento de Água Compacta PRFV. Dia da Licitação:
11 de outubro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da lei Federal 13.303/16.
Objeto: Locação de imóvel na zona rural do município de Rio Paranaíba/MG. Prestador e Valor: José Hiroiti Okuyama. R$61.425,00. Prazo de
Vigência 004 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende
Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira
Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.

NOME DO REQUERENTE
Aldimar Faustino Pereira

CPF
003.233.766-30

IMÓVEL
Sítio São Cristovão

ÁREA (ha)
5,0000

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS, contados
desta data, para se manifestarem a respeito.

5 cm -26 1149116 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art.
52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes
listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de - RIO PARDO DE MINAS:

REQUERENTE
José Lopes dos Santos

CPF
062.560.166-10

IMÓVEL
Fazenda Lopes

ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
10,7946 João de Deus Melo

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias, contados desta
data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
8 cm -26 1149112 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no
dia 10/10/2018, às 10h00min, para prestação de serviço de e gerenciamento
do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos, postos próprios do Estado; a manutenção dos
equipamentos e o tratamento de resíduos nestes locais; a operação dos postos de abastecimento, bem como o fornecimento de combustível (gasolina
comum, álcool comum hidratado e óleo diesel subtipo S-10). Local: Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Minas, 13º andar, salas
de reuniões 6 e 7, situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143 – Bairro
Serra Verde– Belo Horizonte/MG, para discussão da minuta do Termo de
Referência e seus anexos. O Edital de Audiência Pública e Anexo (Termo
de Referência) contendo as especificações técnicas preliminares estão disponíveis no site: www.compras.mg.gov.br Licitações em Destaque. Eventuais
dúvidas devem ser encaminhadas através do e-mail comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018. Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra Subsecretaria de Gestão Logística /SEPLAG.
5 cm -26 1148938 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Onde se lê “Contrato n° 9196716/2018 (Processo de Compra: 1501122
000032/2018). Lotes: 01, 02 e 04. Partes: SEPLAG e Cold Climate Manutenção Ltda. Objeto: prestação de serviço especializado na manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva anual, através de hora trabalhada
humana, com eventuais trocas de peças em equipamentos de refrigeração
(condicionadores de ar), de marcas e modelos variados. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa do Estado de Minas Gerais. Valor: R$270.300,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4478 0001 33 90 39 21 0.10.1. Assinam: Itaner
Debossan, pela SEPLAG e Marcelo Rodrigues de Medeiros, pela empresa
Cold Climate Manutenção Ltda.”, leia-se: “Contrato n° 9196715/2018
(Processo de Compra: 1501122 000032/2018). Lotes: 01, 02 e 04. Partes:
SEPLAG e Cold Climate Manutenção Ltda. Objeto: prestação de serviço
especializado na manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva
anual, através de hora trabalhada humana, com eventuais trocas de peças em
equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar), de marcas e modelos variados. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do
seu extrato no órgão oficial de imprensa do Estado de Minas Gerais. Valor:
R$270.300,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4478 0001 33 90
39 21 0.10.1. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG e Marcelo Rodrigues de Medeiros, pela empresa Cold Climate Manutenção Ltda.”. A numeração correta do contrato é 9196715/2018, fato corrigido por essa presente
retificação.
6 cm -26 1149300 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9196726/2018 (Processo de Compra: 1501122 000032/2018).
Lote: 03. Partes: SEPLAG e DW Refrigeração Ltda – ME. Objeto: prestação
de serviço especializado na manutenção preventiva mensal e manutenção
corretiva anual, através de hora trabalhada humana, com eventuais trocas de
peças em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar), de marcas
e modelos variados. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$47.800,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4478 0001
33 90 39 21 0.10.1. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG e Washington
Domingos Miguel, pela empresa DW Refrigeração Ltda – ME.
3 cm -26 1149303 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para
Registro de Preços - Planejamento nº. 313/2018, para aquisição de açúcar
cristal, açúcar refinado e adoçante, para atender a demanda da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 15/10/2018, às 09:00h. Edital disponível em: www.compras.
mg.gov.br. Informações no e-mail:comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br. BH/MG 26/09/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de
Compras/SEPLAG.
3 cm -26 1148933 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 10/2018. art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 406 do
Código Civil. Notificado: Haroldo da Costa Pales. Período: dezembro de
2014. Valor apurado: R$ 929,04 (novecentos e vinte e nove reais e quatro centavos). O IPSEMG, por meio do presente edital, notifica Haroldo da
Costa Pales, por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua
responsabilidade, relativo ao período informado, com os acréscimos legais,
face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei
Federal 4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980). O débito em
questão foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha
de cálculo, à disposição do interessado no Departamento de Arrecadação,
com fulcro no art. 406 do Código Civil e na Deliberação do Conselho Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificado a promover, no prazo de