TJMG 18/09/2018 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das
Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV-SP,
por ordem judicial datada de 24.08.18:
Patrick Stephan Soares Pinto - 120640
Barra Funda – SP
Retificar a autorização de matricula no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para, exame sanidade mental, publicada
no Diário Oficial do dia 04.09.2018:
Edivaldo José dos Santos - 151837
Prados
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Onde se lê:
Matrículas:
Leia-se:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Alexandre Cota Oliveira - 376269
Timóteo
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Alexandre Aparecido da Silva - 50881
Cleubert Jeova Silva S. de Andrade - 90726
Carlos Constantino Santana - 182098
Capital
Capelinha
Turmalina
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Gilmar de Jesus - 259679
Sidney Ferreira Dos Santos - 375253
Governador Valadares
Unaí
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Silvio da Cruz Silva - 334856
Wander Samuel E Silva - 154461
Palma
Curvelo
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Reinaldo Ronan Rodrigues - 253714
Governador Valadares
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Ionio Rosa Deolindo - 207842
Júlio Cesar de Paiva - 150633
Conselheiro Lafaiete
Juiz de Fora
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Daniel Gertrudes da Silva - 330393
Danilo Alves Ramos - 467863
Ewerton Guilherme da Fonseca - 446317
Frederico Alves de Souza - 205161
Juvenal Dias da Costa Neto - 534475
Márcio Costa Moraes - 616829
Paulo Sérgio Albino - 608858
Robison Lucio Mendonça - 269354
Vilmar Fernandes - 164670
Barbacena
Brasília de Minas
Barbacena
Araçuaí
São João Nepomuceno
Leopoldina
Ubá
Pouso Alegre
Teixeiras
Transferências:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Lázaro Jacinto de Souza - 684310
Magno Martins dos Santos Braz - 407861
Capital
Capital
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Carlos Frederico Ramos - 22701
Juiz de Fora
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para a
Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para
continuidade de cumprimento de pena:
Diego Henrique de Jesus Camargos - 396724 Patrocínio
Do Presídio de Abre Campo, em Abre Campo, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Wanderlucio das Virgens - 23244
Abre Campo
Do Presídio de Além Paraíba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Felipe da Silva Ferreira - 723526
Além Paraíba
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
John Alexsander dos Reis - 271051
Itajubá
Do Presídio de São Lourenço, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Wansley Ferreira dos Reis - 274037
Itamonte
Do Presídio de São Lourenço, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Ângelus Henrique V. Machado - 480697
São Lourenço
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Arthur Senna Glizard - 535762
Teófilo Otoni
Do Presídio Alvorada, em Montes Claros, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
José do Nascimento Martins de Souza - 772264 Montes Claros
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para o Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Wiliam Carvalho Penha - 468731
Uberlândia
Para exame sanidade mental
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
17 1145654 - 1
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº
001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão da
Sindicância Administrativa Investigatória (SAI) nº 028/2018, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais em 21 de junho de 2018, por meio
do Extrato de Portaria/NUCAD/USCI/SAI nº 028/2018, determina seu
ARQUIVAMENTO por não restar configurado o ilícito administrativo
descrito na Portaria Inaugural, conforme Relatório de fls. 50/51 e Parecer de fls. 52.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº
001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão da
Sindicância Administrativa (SA) nº 065/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 27 de outubro de 2016, por meio do Extrato
de Portaria/CORREGEDORIA/SEAP/SA nº 065/2016, determina seu
ARQUIVAMENTO por não restar comprovado o ilícito administrativo
descrito na Portaria Inaugural, conforme Relatório de fls. 244/245 e
Parecer de fls. 246.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº
001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão da
Sindicância Administrativa (SA) nº 050/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 07 de outubro de 2016, por meio do Extrato
de Portaria/CORREGEDORIA/SEAP/SA nº 050/2016, determina seu
ARQUIVAMENTO por não restar comprovada a prática do ilícito
administrativo descrito na Portaria Inaugural, conforme Relatório de
fls. 98/101 e Parecer de fls. 102.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº
001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão da
Sindicância Administrativa (SA) nº 030/2017, publicada no Diário Oficial de “Minas Gerais” no dia 14 de junho de 2017, por meio do Extrato
de Portaria/NUCAD/USCI/SEAP/SA nº 030/2017, determina seu
ARQUIVAMENTO por não haver elementos suficientes para se definir
a autoria dos fatos descritos na Portaria Inaugural, conforme Relatório
de fls. 232/239 e Parecer de fls. 241.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº
001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão da
Sindicância Administrativa (SA) nº 053/2016, publicada no Diário Oficial de “Minas Gerais” no dia 01 de outubro de 2016, por meio do
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SEAP/SA nº 053/2016, determina seu ARQUIVAMENTO por falta de elementos que justifique a
instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, conforme
Relatório de fls. 422/432 e Parecer de fls. 435.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de
05 de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP
nº 001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão
da Sindicância Administrativa (SA) nº 044/2017, publicada no Diário
Oficial de “Minas Gerais” no dia 08 de julho de 2017, por meio do
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI/SEAP/SA nº 044/2017, determina
seu ARQUIVAMENTO por não ter restar comprovado o ilícito administrativo descrito na Portaria Inaugural, conforme Relatório de fls.
68/71 e Parecer de fls. 72.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de
05 de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP
nº 001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão
da Sindicância Administrativa (SA) nº 040/2017, publicada no Diário Oficial de “Minas Gerais” em 27 de junho de 2017, por meio do
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI/SEAP/SA nº 040/2017, determina
seu ARQUIVAMENTO por não restar demonstrado a prática do ilícito
administrativo descrito na Portaria Inaugural, conforme Relatório de
fls. 172/176 e Parecer de fls. 177.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº
001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão da
Sindicância Administrativa (SA) nº 038/2015, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 27 de novembro de 2015, por meio do Extrato
de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 038/2015, determina seu
ARQUIVAMENTO por não restar comprovado o ilícito administrativo
descrito na Portaria Inaugural, conforme Relatório de fls. 316/326 e
Parecer de fls. 360.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de
05 de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP
nº 001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão
da Sindicância Administrativa (SA) nº 070/2016, publicada no Diário
Oficial de “Minas Gerais” em 09 de novembro de 2016, por meio do
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SEAP/SA nº 070/2016, determina seu ARQUIVAMENTO por não restar configurado o ilícito administrativo descrito na Portaria Inaugural, conforme Relatório de fls.
803/814 e Parecer de fls. 817.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº
001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão da
Sindicância Administrativa (SA) nº 038/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/07/2016, por meio do Extrato de Portaria/
CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 038/2016, determina seu ARQUIVAMENTO pela ocorrência do instituto da prescrição da pretensão
punitiva, conforme Relatório de fls. 75/77 e Parecer de fls. 78.
Determina ainda, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração da responsabilidade pela prescrição.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº
001/2017 de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista a conclusão da
Sindicância Administrativa Investigatória (SAI) nº 016/2018, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais em 10 de abril de 2018, por meio do
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI/SEAP/SAI nº 016/2018, determina
seu ARQUIVAMENTO por não restar configurada a prática do ilícito
administrativo descrito na Portaria Inaugural, conforme Relatório de
fls. 79/86.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 145/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: T.M – MASP 1.378.004-4, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante : Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros e Alexandre Magno
do Carmo
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 146/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.F.C – MASP 1.140.878-8, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante : Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Adso Borges Rezende Ferreira e Celso Marques da Silva
Júnior
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 147/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.P.S – MASP 1.379.945-7, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante : Presidente: Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Membros: Lúcia de Araújo Costa e Hércules de Morais Romão
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 148 /2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.R.O.J – MASP 1.101.295-2, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante : Presidente: Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Membros: Lúcia de Araújo Costa e Hércules de Morais Romão
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 051/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: J.C.L – MASP 1.285.885-8, prestador de serviços na função
de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Diego Augusto de Oliveira Pinto
Membro: Nélio Gonçalves Teles
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp 929163-4, Edson Candido
dos Santos, o saldo de 2 meses ref. ao cargo Aux.Serv.Operacionais II
A; Masp 929252-5, Maria Odete Ferreira Prates, o saldo de 4 meses,
ref. ao cargo Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv III J; Masp 902275-7,
Onezio Loures de Souza, o saldo de 1 mês ref. ao cargo Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. V B.
Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2018. Tatiana Fernandes dos Anjos
- Diretoria de Recursos Humanos.
14 1144992 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº 3718, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕS E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no
uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista os arts.
218 e 221 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e a Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, DETERMINA: Art. 1º – Fica instaurado Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades da sociedade empresária EMPA S.A SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ
17.159.856/0001-07, pela prática de infração ambiental durante a execução do Contrato nº 22.067/2013, conforme elementos contidos nos
autos de protocolo SIGED nº 00121355 2301 2017, estando sujeita às
penalidades previstas nas normas de regência. Art. 2º – Fica designada
Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores:
I – Patrícia Vieira de Souza Amado, MASP 1210355-2 - Presidente; II
– Emir Silva Costa, MASP 1028256-4; e III – Eliana de Fátima Paula,
MASP 1032555-3. Parágrafo único – Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, caberá ao servidor designado no inciso II do
caput, o exercício da presidência da Comissão. Art. 3º – O Processo
Administrativo deverá ser iniciado no prazo de até 3 (três) dias, contados da data de designação e concluído no prazo de até 60 (sessenta)
dias, a contar da data de seu início. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031811-1, Fabio de Oliveira
Barros, referente ao 8º quinquênio a partir de 15/09/2018; Masp
1031839-2, João Domingos Cassemiro, referente ao 8º quinquênio a
partir de 05/09/2018; Masp 1033450-6, Teresinha Maria Santos Vieira
Carneiro, referente ao 8º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp
1033775-6, Fernando Cesar Coelho de Lima, referente ao 7º quinquênio a partir de 10/09/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028560-9, Luiza
Aparecida Diniz Machado Nascimento, referente ao 6º quinquênio a
partir de 13/09/2018; Masp 1032855-7, Ronaldo Ursine Soares, referente ao 8º quinquênio a partir de 17/09/2018; Masp 1033247-6, José
Simplício Neto, referente ao 8º quinquênio a partir de 11/09/2018; Masp
1033580-0, Geraldo de Oliveira Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 18/09/2018; Masp 1033582-6, Geraldo Magela Fernandes, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/09/2018; Masp 1348935-6, Aline
André da Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 21/08/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1028588-0, Geusa Costa da Silveira, de 17/09/2018
a 17/11/2018, referentes aos 4º e 5º quinquênios.
17 1145732 - 1
Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
Extrato de Portaria//NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 033 /2018
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: apurar no âmbito Central de Recepção de Flagrantes, unidade
integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, as
inconsistências no lançamento de quilometragem do veículo oficial
Palio Weekend, placa HMG 4827, nos anos de 2016 e 2017, bem como
o motivo da avaria presente no capô dianteiro do referido veículo e a
ausência da grade inferior esquerda dianteira do para-choque.
Comissão Sindicante: Presidente: Diego Augusto de Oliveira Pinto
Membro: Nélio Gonçalves Teles
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
08 dias, a servidora: Masp 1147252-9, PAULA FABIANA OLIVEIRA
BARBOSA, a partir de 30/08/2018.
CONCESSÃO QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO: Nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora Masp. 921.403-2 ANA LÚCIA LINHARES DO
ROSÁRIO a partir de 28/08/2018, referente ao 8º(oitavo) quinquênio.
RETIFICAÇÕES:
Na publicação do “MG” de 11/08/2018, ref. a servidora: Maria do
Carmo Roldão Saraiva, que autorizou o gozo de férias premio; onde se
lê: Masp 315.356-6, leia-se Masp 379.030-0.
Ato da Diretora de Recursos Humanos
Simone Lins Jansen
17 1145727 - 1
17 1145441 - 1