TJMG 05/09/2018 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0628
TE: 4020000781-4020000782 - Partes: Cemig Distribuição S.A;
Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos e Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D “D0628 – Desenvolvimento de Ferramenta Computacional para Gestão de Arborização junto às Redes
Elétricas – Extensão demais Causas”. Valor: R$2.995.374,62 (dois
milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e
quatro reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 24(vinte e quatro)
meses. Assinatura: 03.09.2018
3 cm -04 1141600 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12729 - Banco de Baterias. Abertura da sessão pública 18/09/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12730 - Esfera de Sinalização. Abertura da sessão pública 18/09/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12731 - Medidor de
Qualidade de Gás SF6. Abertura da sessão pública 18/09/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12634 - Objeto: óleo diesel - Prazo:
27/11/2018. Valor: R$ 327.000,00. Data assinatura: 03/09/2018
- Homologada em 03/09/2018.
Partes: Cemig x TRC LABS EQUIP.IND.LAB.PROC.EIRELLI.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12629 - Objeto: contador de partículas - Prazo: 05/02/2019. Valor: R$ 186.000,00. Data assinatura:
31/08/2018 - Homologada em 31/08/2018.
7 cm -04 1141526 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010791
(PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000109/2017
– Contrato Portal de Compras nº 009174532)
Partes: EMG/SEF e Copy 1000 Comércio e Importação Ltda EPP. Objeto: I - alteração da designação da unidade responsável
pela contratação, que passa a constar conforme descrito no preâmbulo do Termo Aditivo; II - prorrogação da vigência contratual por
mais um período de 12 (doze) meses, com início em 20/12/2018
e término em 19/12/2019. Valor estimado para a prorrogação: R$
28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Osmar Teixeira de Abreu, Superintendente Central de Governança de Ativos-SCGA/SEF - 04/09/2018.

ANEXO I
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
E DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
de Compra: 1371001 000009/2018)
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação
direta, nos autos do procedimento de dispensa e inexigibilidade
de licitação -Processo SEI nº 1370.01.0002666/2018-77-com fundamento nos artigos 25, inciso I, e 24, incisoVIII,da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante análise por meio
daNota Jurídica ASJUR.SEMAD Nº 118/2018, de 20de agostode
2018, para contratação de serviços postais, tais como: aquisição
de produtos; caixa postal, carta comercial; certificado digital; correio internacional; mala direta postal básica; mala direta postal
especial; mala direta postal domiciliária; malote; PAC, pré-postagem; produção de objetos; SEDEX, SPE-postagem via internet e
carta via internet; serviço de resposta; todos os serviços telemáticos; AR; Sigep Web; manuseio; e sistema de logística reversa, no
valor global de R$ 506.325,72 (quinhentos e seis mil, trezentos e
vinte e cinco reais e setenta e doiscentavos). Belo Horizonte, 3de
setembrode 2018. Diogo Soares de Melo Franco - Subsecretário
de Gestão Regional
4 cm -04 1141413 - 1

ANULAÇÃO DE DECISÕES
O Diretor Geral do IEF decide anular as decisões administrativas, a fim de permitir que os autos de infração abaixo relacionados, sejam
submetidos a novo controle de conformidade legal e a fim de permitir que seja proferida nova decisão administrativa, considerando a
defesa juntada aos autos.
AI
6866/10
6871/10
6865/10
6868/10
42969/07
32156/11
42732/07
163810/14
163809/14
163811/14
163813/14
163812/14

O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA - RVSERTP Nº. 02/2018, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA - RVSERTP, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário
de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido na sede administrativa do RVSERTP, localizada na Rua 32, n. 1084, Centro,
Ituiutaba - MG, CEP 38.300-086; na sede administrativa da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo, localizada na
Praça Tubal Vilela, n. 03, Centro, Uberlândia - MG, CEP: 38.400-186, telefone (34) 3088-6400; como também, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
Essa publicação torna sem efeito o Aviso de Edital de Convocação IEF/ Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata RVSERTP Nº. 01/2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 11/08/2018, página 81, do “Diário do Executivo”.
Ituiutaba, 04 de setembro de 2018.
Carlos Luiz Mamede – Supervisor da URFBio Triângulo/IEF

3 cm -04 1141582 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF

Processo
01000005513/10
01000005514/10
01000005517/10
01000005515/10
R029934/2008
02020000304/11
R106193/07
01000003114/14
01000006638/14
01000003837/14
02000002816/14
01000000315/14

AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE
ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA - RVSERTP Nº. 02/2018

Interessado
AVG Siderúrgica Ltda
AVG Siderúrgica Ltda
AVG Siderúrgica Ltda
AVG Siderúrgica Ltda
Antônio Vitor
Sérgio Alberto Oliveira
Luiz Carlos Diogo
Santos e Dias T.C Ltda
Santos e Dias A.C Ltda
SDT Mega T. C. Ltda
SDV Mega T.C. Ltda
SDV Mega T.C. Ltda

Parecer
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

Publicação
11.10.12
11.10.12
11.10.12
11.10. 12
28.10.14
29.11. 16
28.10.14
29.06.16
29.06.16
29.06. 16
29.06.16
29.06.16

Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Maria das Graças Rodrigues–Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo e supressão de cobertura
vegetal nativa sem destoca- Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010001613/14. Motivo: Perda de objeto.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade.
REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Minérios Nacional S.A/Mina de Fernandinho - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo e demarcação e averbação ou registro de reserva legal-Itabirito/MG - PA/Nº 09010000638/18.*Locamex Locação de Máquinas e Equipamentos
S.A/Fazenda Tamboril-Quinhão 2;-Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo-Esmeraldas/MG-PA/
Nº09010000647/18.*Geraldo Eustáquio Pereira Lima/Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras-Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo-Brumadinho/MG-PA/Nº09010000620/18.*Nivaldo Luzia da Costa/Fazenda Vale do Sol-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-Santa Luzia/MG-PA/Nº09010000628/18.*Luis Guilherme
Bicalho Costa/Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras;Lote 27;Quadra 07-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para
uso alternativo do solo-Brumadinho/MG-PA/Nº09010000613/18.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
INDEFERIMENTO
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade torna público o indeferimento do processo abaixo
identificado:
*Carlos Félix Vieira/Lote Residencial-Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa-Raposos/MG-PA/Nº09010008122/11.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Rafael Tadeu dos Santos Oliveira- Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Gouveia/MG- PA/
Nº14030000304/18.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de suas atribuições, torna público que foiram concedidas as Autorizações
para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativo(s) para Intervenção Ambiental - DAIA(s), conforme os processos
abaixo identificados:
* Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A /Praça de Pedágio 05 BR 135 Km 634+110-Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com
Destoca para uso alternativo do solo (obra de infraestrutura)- Curvelo/MG - PA/Nº02030000440/18. DAIA Nº0034477-D. CERRADO.
Estágio de Regeneração: Não se aplica. VALIDADE: 02 (Dois) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/08/2018.
* Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A /Praça de Pedágio 04 BR 135 Km 583+060-Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com
Destoca para uso alternativo do solo (obra de infraestrutura)- Corinto/MG - PA/Nº02030000439/18. DAIA Nº0034440-D. CERRADO.
Estágio de Regeneração: Não se aplica. VALIDADE: 02 (Dois) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/08/2018.
(a) Júlio César Moura Guimarães. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio Centro - Norte.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Sul, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para
Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:
* Prefeitura Municipal de Pouso Alegre – Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente –
Pouso Alegre/MG – PA/Nº 10050000135/18. DAIA nº 0034442-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/09/2018.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos – Supervisor Regional/URFBio Sul.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.001/2012 que celebram o Instituto Estadual de Florestas/Unidade
Regional Alto Paranaíba e o Município de Patrocínio. Objeto: cessão de um imóvel para instalação do Núcleo de Apoio Regional; cessão
dos servidores Caio Furtado Pereira, para exercer função técnica, Heleno Rodrigo Gonçalves e Rondes Marra de Souza Ferreira, para
exercerem função administrativa no NAR de Patrocínio. Permanecem em vigor as demais cláusulas. Patos de Minas, 4 de setembro de
2018. (a) Washington Luiz Silva Lima – Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba

Atividade

Prazo

Divulgação do Edital / Mobilização A contar da publicação do Edital
do Gestor perante os interessados
no Diário Oficial

Mínimo de 02 (dois) dias contados
da publicação do Edital no Diário
Oficial do Estado.

Eventual recurso contra o Edital.

05 (cinco) dias contaDivulgação da decisão do recurso Mínimo
dos da data de interposição do
interposto contra o edital.
recurso.
Mínimo de 15 (quinze) dias contados da data prevista para divulgação da decisão do recurso contra o edital.
Mínimo 2 (dois) dias após o fechamento do período de inscrições.

Cadastramento/Inscrição
dos interessados
Habilitação
Divulgação
habilitação

do

resultado

da 1 (um) dia após a sessão de habilitação dos interessados.

de 02 (dois) dias contados
Eventual recurso contra o resultado Mínimo
da data de publicação do resultado
da habilitação
da habilitação.
Divulgação da decisão do recurso Mínimo de 02 (dois) dias contados
interposto contra a habilitação.
da data de interposição do recurso
Eleição

2 (dois) dias após a data prevista
para a divulgação da decisão do
recurso contra a habilitação

Divulgação do resultado da eleição

1 (um) dia após a eleição

5 (cinco) dias contados da
Prazo para recurso contra o resultado Mínimo
data de publicação do resultado da
da eleição
eleição.
Divulgação da decisão do recurso Mínimo de 02 (dois) dias coninterposto contra o resultado da tados da data de interposição do
eleição.
recurso.
Divulgação do resultado final do
processo eletivo para o biênio [2018
á 2020]

Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo;
Sede da Unidade de Conservação Núcleo de Apoio Regional do IEF em
Ituiutaba;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de divulgação.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de
Floretas e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo, localizado na Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro,
Uberlândia/MG, CEP: 38400-186.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos do Núcleo de Apoio Regional do IEF em Ituiutaba e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas à sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo, localizado na
Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38400-186.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo, localizado na
Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38400-186.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos do Núcleo de Apoio Regional do IEF em Ituiutaba e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo
eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo, localizado na Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38400-186.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos do Núcleo de Apoio Regional do IEF em Ituiutaba e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo
Sede da Unidade de Conservação RVSERTP ou Local designado pelo
presidente da comissão do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos do Núcleo de Apoio Regional do IEF em Ituiutaba e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo
eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo, localizado na Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38400-186.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos do Núcleo de Apoio Regional do IEF em Ituiutaba e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.

02 (dois) dias contados da data
prevista de divulgação da deci- O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.
são do recurso contra o resultado mg.gov.br
da eleição.

64 cm -04 1141636 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente
à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio
desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação para formalização do
contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade
desta pasta, tomará as providências necessárias para alteração
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço
(s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
Hospital São José - Eugenópolis

CNPJ
20.432.563/0001-66

Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail
para scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente
à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio
desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação para formalização do
contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade
desta pasta, tomará as providências necessárias para alteração
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço
(s) junto ao SUS/MG:

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 497/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Paranaíba.
Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho, nos termos do disposto no Parecer Técnico Urgência e Emergência nº.
00167/2018, Nota Jurídica AJ/SES Nº. 122/2018 e MEMO/AJ/
Nº. 1344/2018, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 04/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/
MG/FES) e César Caetano de Almeida Filho (Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba).
3 cm -04 1141575 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2014
Errata do Extrato do Termo de Contrato n° 017/2014, celebrado
entre o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório de Análises Clínicas
Exame Ltda, do município de Brasilândia de Minas/MG, publicado no “Minas Gerais” de 19/07/2018, pág.: 26 e 27. Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Formalizado em 05/12/2018;
LEIA-SE: Formalizado em 05/12/2014. Belo Horizonte, 04 de
setembro de 2018.
2 cm -04 1141659 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 224/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão:
dia 18 de setembro de 2018 às 09h00min. Pregoeiro: Reginaldo
Fonseca Veloso- Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.
br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
2 cm -04 1141230 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 057/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 057/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
12 de Maio de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado
final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em
cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º
c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos,
encontram-se disponíveispara consulta na Gerência Regional de
Saúde de Ubá.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica

ESTABELECIMENTO
Associação de Caridade de
São José – Nova Era

CNPJ
22.913.347/0001-68

Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail
para scss@saude.mg.gov.br.
10 cm -04 1141630 - 1

N°

NOME DA ENTIDADE
do Câncer – Fundação Cristiano
1 Hospital
Varella
2 Hospital PRONTOCOR - CEMAC
3 Casa de Saúde Santa Lúcia
4 Hospital São Paulo
5 Clínica Radiológica Santa Lúcia LTDA

CNPJ
00.961.315/0001-03
04.875.146/0001-31
22.790.182/0001-84
22.780.498/0001-95
20.344.636/0001-68