TJMG 05/09/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Chirley Aparecida Alves Neto, MASP 1059091-7;
II - João Batista de Carvalho Maria, MASP 1183497-5;
III - Ana Maria Narciso Pinto, MASP 1063842-7;
IV – Maria Imaculada de Faria, MASP 991423-5.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora Gláucia
Aparecida de Oliveira, MASP 842178-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 28 de agosto de 2018.
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu
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SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 33/2018 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de
2018, aos servidores: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 370.750-2/01, Maria
do Carmo Abreu, ANE IV I / DAD-4, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; Masp 836.8359/01, Virginita Elizabeth Mota Leite, TDE V J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018; Masp
380.114-9/01, Elieth Pereira, ANE IV H, por um mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; Masp 862.3761/01, Juliana Nunes Davi de Souza, ANE I B, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; Masp
864.816-4/01, Luiz Maria de Souza Aguiar, TDE V F, por um mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2018 - Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “MELO
VIANA”, Masp 1.308.820-8/03, Éder Oliveira Pena, PEB I A, a
partir de 22/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 19/2018 – Concede
Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/1989, as servidoras: MONTE CARMELO – E.E “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria de
Lourdes Fernandes Pereira dos Santos, ATB III H, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2018; Masp 859.8989/01, Rosimary Naves da Silva Pereira, ATB IV J, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 025/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA;
nos termos do §4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A
da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB 2P, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, vinculado
ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 5005809-78.2018.8.13.0433, a partir de
28/08/2018, data do recebimento da notificação na SRE.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 026/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA;
nos termos do §4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.259840-7, Maria das
Graças Silva, PEB 2P, adm. 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vinculado ao cargo
efetivo de PEB 2P, adm. 02, em cumprimento da decisão judicial
Processo Nº 5005809-78.2018.8.13.0433, a partir de 28/08/2018,
data do recebimento da notificação na SRE.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1141228 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
do Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e
do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.566917-1, Janaina Cruz Fernandes Lima,
TDE1B, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 17/09/2018;
MaSP.1059651-8, Shirley Alves da Silva, TDE5F, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.1064664-4,
Rosimery de Fátima Freitas, TDE5F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.1097905-2, Mariângela Dias,
TDE3E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 10/09/2018;
MaSP.1097905-2, Mariangela Dias, TDE3E, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018; MaSP.1144182-1,
Ivone Beatriz Cardoso, TDE2D, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.1159856-2, Jackline Silvestre da Costa, ANEI1B, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 10/09/2018; MaSP.1319516-9, Valdir Lima Vieira,
TDE2C, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 10/09/2018;
MaSP.1319769-4, Doriana Soares Ornelas, ANE1B, adm. 01, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
do Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e
do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.356313-7, Cosme Damião Fernandes
Prates, ASE3P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de
10/09/2018; MaSP.356313-7, Cosme Damião Fernandes Prates,
ASE3P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 15/10/2018;
MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso Morais, ANE3F,
adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 09/09/2018;
MaSP.452644-8, Maria Ivete de Souza Matos, ANE1F, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/10/2018; MaSP.452644-8,
Maria Ivete de Souza Matos, ANE1F, adm. 01, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.452427-8, Ladislei Ferreira de Souza, TDE3G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 10/09/2018; MaSP.592213-3, Eliete de Cássia Amorim
Alves, TDE3G, adm. 02, por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de
24/09/2018; MaSP.596405-1, Maria Vera Lúcia da Silva, ANE3H,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2018;
MaSP.890896-4, Wagner Alves Melo, TDE3G, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 19/09/2018; MaSP.931745-4, Maria
Aparecida Ferreira Santos, TDE3I, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.932079-7, Isabel Cristina
Fagundes Souza, TDE5H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a

partir de 10/09/2018; MaSP.932079-7, Isabel Cristina Fagundes Souza, TDE5H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 15/10/2018; MaSP.954189-7, Monete Aparecida de Jesus
Pereira, ANE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/10/2018; MaSP.964731-4, Sílvia Aparecida Soares Fonseca, TDE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
10/09/2018; MaSP.877582-7, Maria Izabel Oliveira Azevedo e
Figueiredo, TDE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
10/09/2018; MaSP.897167-3, Edivânia Aparecida de Jesus Alves
Marinho, ANE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
10/09/2018; MaSP.662298-9, Deusa Aparecida Custódio Batista,
TDE5H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/09/2018;
MaSP.862673-1, Elza Ely Rodrigues de Oliveira Santos, TDE3H,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 10/09/2018;
MaSP.971691-1, Maricele Raquel Dias Bicalho Alkimim,
TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 10/09/2018;
MaSP.1005172-0, Wandrey Mendes Alves, ANE2E, adm. 01, por
03 meses ref. 2º quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.1045846-1,
Alessandrine Pereira Dantas, ANE2D, adm. 02, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.1055001-0, Aidê Lafetá
Guimarães, ANE1E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.1055001-0, Aidê Lafetá Guimarães,
ANE1E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 16/10/2018;
MaSP.1059637-7, Flávia Cordeiro Maciel, TDE5F, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/10/2018; MaSP.1059640-1,
Waldir Alves Leite Filho, TDE5G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 24/10/2018; MaSP.1059742-5, Deborah Liliane
Maia e Almeida, ANE2B, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 10/09/2018; MaSP.1059742-5, Deborah Liliane Maia
e Almeida, ANE2B, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/10/2018; MaSP.1064667-7, Kátia Barbosa Andrade,
TDE4F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 10/09/2018;
MaSP.1064667-7, Kátia Barbosa Andrade, TDE4F, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2018; MaSP.1097633-0,
Cléia Sabina Rocha Almeida, TDE3F, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 01/10/2018; MaSP.1097916-9, Evanice Maria Gomes, TDE4F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 15/10/2018; MaSP.1097916-9, Evanice Maria Gomes,
TDE4F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2018;
MaSP.1060472-6, Eliane Júnia Oliveira, ANE2E, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 15/10/2018; MaSP.1063239-6,
Norma Suely Dias Moreira, TDE5F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 16/10/2018; MaSP.1108654-3, Leandro Silva
Andrade, ANEI2E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
15/10/2018; MaSP.1108654-3, Leandro Silva Andrade, ANEI2E,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 10/09/2018;
MaSP.1319402-2, Wagner César Figueiredo Efraim, ANE2B,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 14/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.961416-5, Simone Aparecida Bragança Silva, PEB3I, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.862770-5, Maria das
Dores Mendes Souza Silva, PEB1M, adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2018; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.325918-1, Consuelo de
Jesus Silva, PEB2J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
22/10/2018; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3,
Ivanilde Cardoso Amaral, PEB3N-Port., adm. 01, por 02 meses
ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.899362-8, Selita Dias Leite Mendes, EEB2D, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
22/10/2018; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.586710-6, Marineide
das Graças Corrêa Barbosa, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref.
3º e 4º quinqs a partir de 22/10/2018; E.E.Dom João Antônio
Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5M,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/10/2018;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.595482-1, Lucília Andrade dos
Santos, PEB1I, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 22/10/2018; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.377233-2,
Elmides Veloso dos Santos, PEB3J-Port., adm. 01, em ajust.
func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 10/10/2018;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.283186-5, Rosineide Frota
Bastos Guimarães, PEB1O, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 22/10/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.869880-5,
Edileusa Assunção Carvalho Morais Costa, PEB3N-Hist., adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 08/10/2018; SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.584177-0,
Terezinha Alencar Ramos, PEB2N-Geog., adm. 01, por 02 meses
ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2018; MaSP.594458-2, Maria Silvandira Bastos Miranda, PEB1P-Inglês, adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º
do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESECDoutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.881453-5, Rosimary
Chaves Almeida, PEB2J, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 22/10/2018; E.E.João Beraldo, MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão, ATB3M, adm. 01, por 02 meses
ref. 5º e 6º quinqs a partir de 29/10/2018; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.931927-8, Geralda Alexandra Rocha Neves, PEB1M,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2018; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.946327-4, Cassilene
Fernandes da Silva, PEB3L-Filosofia, adm. 01, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 29/10/2018; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1E-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 23/10/2018; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.839255-7,
Ironélia Medeiros Lima, PEB2H-Hist., adm. 02, por 02 meses ref.
2º e 3º quinqs a partir de 22/10/2018; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.1057167-7, Gisleide
Costa, PEB1F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs
a partir de 22/10/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane Caires Pereira, PEB1J-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018;
MaSP.847522-0, Silvana Jesuina Rodrigues Gomes, PEB3L,
PUB, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018;
MaSP.1067076-8, Marcia Sant’Ana Lima Barreto, PEB2E-Hist.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2018;
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.973000-3, Ivaneide Bandeira
Mendes, EEB1A, adm. 03, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
22/10/2018; MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho, PEB1B-Port.,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º
do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy
Pereira, MaSP.872728-1, Maria José Alves da Silva, PEB1N,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1141229 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO –
ATO N.º 17/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.957717-2, Ana Débora Santos Fonseca,
TDE2C, Ato n.º 21/2018 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 21/08/2018, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 19/09/2018, leia se: por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 17/09/2018; MaSP.1111907-0,
Eliane Gomes da Silva, ANEI2D, adm. 01, Ato n.º 21/2018 de
conc. férias prêmio afastamento, pub. MG de 21/08/2018, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 11/09/2018, leia se: por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
14/09/2018; MaSP.1062925-1, Silvana Cardoso Pereira, ANE3F,
adm. 01, Ato n.º 21/2018 de conc. de férias prêmio fastamento,
pub. MG de 21/08/2018, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/10/2018, leia se: por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1141233 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 366/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referente ao servidor: João Monlevade, aposentada, MaSP 347885-6,
Rozeli Luzia Santos Ferreira, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 174/2014,
publicado em 15/10/2014, por incorreção no nome, onde se lê:
Roseli Luzia Santos Ferreira, leia-se: Rozeli Luzia Santos Ferreira; São Domingos do Prata, aposentada, MaSP 820514-8,
Lucy Mary Marques Cosme Santiago, PEB2P, 1º cargo, Ato nº
226/2016, publicado em 21/04/2016, por incorreção no cargo,
onde se lê: PEB2O, leia-se: PEB2P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 373/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 837811-9, Raquel Íris Mateus e Silveira,
PEB3N, 1º cargo, Ato nº 287/2018, publicado em 18/07/2018,
por motivo de alteração no período de afastamento, onde se lê:
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2018, leia-se: por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018 e 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2018.
03 1141150 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) –
ATO Nº 367/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, da servidora: Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales,
MaSP 1265136-0, Eliza Aparecida Silva, ATB1B, 2º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE-V, a partir de 28/08/2018; João Monlevade, CESEC-Profª Elza
Maria, MaSP 548738-4, Iris Batista Silva, ATB3H, 1º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE-V, a partir de 28/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 369/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à servidora:
Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 1230099-2,
Samira Regina Silva, PEB1A, 4º cargo, a partir de 13/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 368/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109, de
13/10/1977, os servidores: Itabira, EE Major Lage, MaSP
863420-6, Eliana de Souza e Silva, PEB 1A/LEM/Inglês, 3º cargo,
a contar de 30/07/2018; João Monlevade, EE Alberto Pereira
Lima, MaSP 894144-5, Zeide de Sousa Dutra, PEB1A/Geografia,
4° cargo, a contar de 30/07/2018; Nova Era, EE Padre Vidigal,
MaSP 1240038-8, Camila Lima Azevedo, PEB 1A/ Regente de
Turma, 3º cargo, a contar de 30/07/2018; MaSP 1267185-5, Clarice das Graças Moreira, PEB1B/Regente de Turma, 2º cargo, a
contar de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 371/2018
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE
Alberto Pereira Lima, MaSP 1121079-6, Michelle Cristina Medeiros de Souza, PEB1A, 3º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 25/08/2017 (data do protocolo do pedido
de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de
designado e do cargo PEB1A (ADI4876-STF), 2º cargo, do qual
foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 372/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy
Francisca Garcia, MaSP 1314670-9, Helena Maria do Nascimento
Munis, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06/04/2018; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes
de Assunção, MaSP 554462-2, Renato Carlos de Souza Caldeira,
PEB1I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/01/2018; Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 455052-1, Rosilene Aparecida de Assis, PEB1J, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018;
EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 191863-0, Caetana Madalena
Firmino, PEB3M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018; João Monlevade, EE Dona Jenny
Faria, MaSP 354879-9, Tânia Maria Bastos Coelho Cotta Lima,
EEB2F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2017; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 455369-9,
Magna Maria Lima de Carvalho, PEB1I, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; MaSP 351615-0,
Ronilda Aparecida Ciriaco, PEB1P/DIV, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 374/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, aposentada, MaSP 296977-2, Maria Geralda do Carmo Ferreira,
PEB2P, 1º cargo, Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, Ato nº
84/2016, publicado em 14/04/2016, por motivo de duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 375/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 855226-7, Maria Jane Costa Lima
Monteiro de Assis, ANE3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
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SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./
Ouro Preto, MaSP: 379388-2, Elaine Maria Junqueira, TDE2H/1º
cargo, por 02(dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018 (fora da Escala, para compensar dias
de paralisação e greve de 2016, 2017 e 2018); MaSP: 1234770-4,
Danielle de Fátima Domingos de Carvalho, TDE1B/2º cargo, por
01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2018 (fora da Escala, para compensar dias de paralisação
e greve de 2016 e 2017); MaSP: 1055129-9, Robson de Jesus
Fagundes Lino, ANE1A/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18 (fora da Escala, para
compensar dias de paralisação e greve de 2016, 2017 e 2018);
MaSP: 616046-9, Anne Aléxia Rola Gomes, ANE3F/1º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/2018 (fora da Escala, para compensar dias de paralisação e greve de 2016, 2017 e 2018); MaSP: 1147594-4, Glalberlaine Araújo Silva Baeta, TDE2D/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018 (fora
da Escala, para compensar dias de paralisação e greve de 2017
e 2018); MaSP: 936089-2, Patrícia Vieira da Silva, TDE5H/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2018 (fora da Escala, para compensar dias de paralisação e greve de 2016, 2017 e 2018).
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
REPUBLICA AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto, MaSP: 1171811-1, Adelina
Alves Dias de Freitas, TDE2E/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2018.(Fora
da Escala, para compensar dias de paralisação e greve de 2016,
2017 e 2018).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA N° 01/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado
com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar sobre o débito de
pagamento durante greve e paralisações, ao servidor: MARIANA
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – E.F.S.,
MaSP 262.619-0, ANEIIIH, admissão 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 27/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CEL. BENJAMIM
GUIMARÃES, MaSP 306.367-4, Isabel Ribeiro Pinto, ASB3J/1º
Cargo, exercendo o cargo comissionado de Secretária de Escola,
a partir de 03/09/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h/semanais.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº. 067, de
12/12/2008, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 1.001.660-8, Andrea Kênia Mota de Brito Sacramento, PEB2G/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora:
MARIANA – E.E. Dom Silvério – MaSP: 1.163.877 - 2, Aline
Angela de Jesus, PEB1A/3º Cargo, a partir de 27/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de
2/7/2012, à servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério, MaSP.:
354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, PEB1P/1º cargo, por 02
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 17/09/2018 (Com
vistas a aposentadoria).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO
– E. E. “Professora Daura de Carvalho Neto”, MaSP 1.441.071-6,
Sílvia Pereira de Jesus Dias Furtado, PEBD1A/1° cargo, a partir
de 21/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MaSP 1.264.322-7 Sara
Rodrigues Ferraz, PEBIA/2º cargo, a partir de 03/09/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
04 1141453 - 1

SRE de Pará de Minas
ANULAÇÃO ATO N.º 15/2018
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINASSRE/Pará de Minas, MaSP 1.054.818-8, Ronie José de Carvalho,
TDEIII G, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, Ato n.º 49/2018, publicado em 21.08.18, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas,
MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEII D, admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
10.09.18 e término 10.10.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
04 1141640 - 1