TJMG 31/08/2018 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
866762-8, Wagner Marques Pereira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
- 212598- MaSP 852343-3, Angela Maria de Oliveira Costa, PEBIO,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
3/9/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 264 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
828957-1, Edmar Ferreira de Souza, ANEI-A, cargo 03, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2018; MaSP 893165-1,
Roselma Ferreira Diniz, TDEI-B, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 11/9/2018; MaSP 1153128-2, Edgard Pedroso
de Andrade, ANEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 265 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1034885-2, Edy das Dores Muniz, cargo 01, PEBIE,
por 04 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 266 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
969891-1, Conceiçao de Souza Lima Lafayette, PEBIIJ, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 11/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 267 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 934809-5,
Eliane Ferreira Guimaraes Rocha, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 268 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- em exercício
na secretaria de estado de casa civil e de relações institucional, MaSP
320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1065439-0,
Viviane Alfredo Alves Batista, TEDEVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 270 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos ° da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- em
exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 280112-4, Maria da Conceição Ferraz de Oliveira, PEBIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 11/9/2018; SRE Metropolitana B, MaSP
319836-3, Izabela Domingues de Menezes Antunes, ANEI-III-M, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 271 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
801816-0, Lislie Aparecida Maia Lima, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2018; E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 863482-6, Wanuza Aparecida da
Silva Siman Reis, ATBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 11/9/2018; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
930121-9, Claudia Vanessa de Oliveira, ATBIII-H, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2018; E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 443447-8, Raquel Candida
Torres, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 10/9/2018; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 958984-7, Vania
Gonçalves Machado, ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2018; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
953467-8, Alexandre Mendes Campos, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 272 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 442928-8, Robson Duarte de Faria, ATBIII-H, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018; E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 390270-7, Eva Neide de Oliveira Sousa,
ATBIV-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 273 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
611530-7, Jacira Neli Santos, TDEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018; MaSP 1146690-1, Jose
Vicente de Magalhães Pinto, ANEIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018; MaSP 1173140-3, Wagner
Augusto de Melo, TDEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 11/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 388 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346086-2, Maria Auxiliadora
Moraes Rosa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 15/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 389 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665MaSP 1268648-1, Hellen Jessica Neves Queiroz, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 390 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665MaSP 454382-3, Liliani Silva Pizziolo, PEBII-M, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 391 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 821539-4, Silvio Cezar de Oliveira,
PEBIII-P, Ciências, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 12/07/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 392 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond
- 1422- MaSP 1234257-2, Maria Margarete Duarte Alves, ATBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 393 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena 9199- MaSP 934580-2, Lucilene Benedita da Silva, PEBIIM, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 394 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
800207-3, Adriana Aparecida de Oliveira, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 24/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 395/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 866087-0, Eliete Vitoria de Oliveira Diniz, PEBIIH, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 396 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 599635-0, Luzia Aparecida da Silva, PEBIII-C, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2018; E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1172294-9, Maria Imaculada de Assis Oliveira,
EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2017,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 1172294-9, Maria Imaculada
de Assis Oliveira, EEBIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/7/2018, data da averbação; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 840777-7, Helio Silverio, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 11/6/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
1337274-3, Max Junior Diniz Lelis, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 4/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 397 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
365545-3, Helena Kelly Pereira, ASEIVJ/FGDV, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 21/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 398 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Igarapé - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 390895-1, Geraldo Faleiro Neto,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 17/1/2016,
para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 399 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319749-8, Eliza Maristela Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 24/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 400 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1130222-1, Thiago Luiz Santos de Oliveira, PEBIIB,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 401 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 1231757-4, Maria Jose Mendes Alkimim, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2018; MaSP 1190278-0, Alessandra Alves da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 27/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 402 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838MaSP 931754-6, Maria Izabel da Silva, PEBIIJ, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 403 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, PEBIIO, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 3/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 404 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 1012992-2, Regiane Rodrigues da Silva, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010; MaSP 1012992-2,
Regiane Rodrigues da Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2018; MaSP 1237339-5, Deborah Angelina Micael
Gomes e Sales, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 26/6/2018; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1325811-6,
Renata Barbosa Neves, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 7/7/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 931952-6, Aidecir Congas de Souza Faria, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
931952-6, Aidecir Congas de Souza Faria, PEBIA, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2018, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 405 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
968314-5, Edivanda Maria de Jesus, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 25/6/2013; MaSP 968314-5, Edivanda Maria
de Jesus, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
25/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 406 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira
- 8834- MaSP 376709-2, Denise Maria da Gloria Duarte, ATBIII-J,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2018; MaSP
1015754-3, Cristiane Karley dos Santos Anjos, PEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2018; E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- MaSP 1339045-5, Thatiana Vasconcelos Barcelos de Paula,
PEBIIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 407 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1077508-8, Carlos Alberto Santos Cavalcante, cargo 03, PEBIB,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/7/2018; MaSP 1111598-7,
Veridiana Dias da Silva, cargo 03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018; MaSP 1249452-2, Amanda Aparecida Lara
Caputo, cargo 03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
2/6/2018; MaSP 1321875-5, Rosana Gomes da Silva Prates, cargo 03,
PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2018; E.E. Maria
de Salles Ferreira - 212644- MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de
Araujo Silva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 13/1/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 894421-7, Dalva
Aparecida Gonzaga Lourenço, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 9/7/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 73/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora:MaSP 368302-6/Controle
559393-4, Solâine Geralda Magela Elias, admissão 01, Auxiliar de
Secretaria II. Para a EE São Tomaz de Aquino - 8931 – Esmeraldas. Por
motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 28/12/1993.
Posse em 13/01/1994. Com exercício em 13/01/1994. Para acerto de
situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 75/2018
Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de
05/07/1952, a servidora, para acerto de situação funcional: Belo Horizonte- EE Desembargador Rodrigues Campos-1791, MaSP1005031-8,
Flavia Maria de Oliveira, ATBIA, Adm. 02, a contar de 04.03.2016.
Conforme publicação de 27/02/2016.
PORTARIA SRE METROPOLITANA B N.º 01/2018 – INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de Competências nº 905, de 18/05/2007, e, em cumprimento ao disposto no
capítulo X, da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instaurada Sindicância, com base na Lei nº 869, de
05/07/195, para apurar suposta irregularidade cometida pelo(a)
servidor(a) R.S.A., MASP 959.754-3, cargo 02, no exercício de suas
funções.
Artigo 2º - Ficam designados para promover todos os atos necessários
para o desenvolvimento da Sindicância os seguintes servidores:Adelmo
Henrique Oliveira, MASP 1.154.566-2, Geovanna Passos Duarte,
MASP 823.206-8 e Nazaré Braga Niquilino, MASP 961.053-6.
Artigo 3º - Fica designada como Presidente da Comissão Sindicante a
servidora Geovanna Passos Duarte, MASP 823.206-8.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
24/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 20/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor(a)
L.M.S.C.V., sem lotação, MASP 214.426-9, cargo 1, ATB1L, tendo a
Comissão designada para essa apuração concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, relativo
ao período de 06/11/2016 a 30/11/2016, no valor total de R$1.114,11
(mil, cento e quatorze reais e onze centavos), que será pago pelo sucessor em 2(duas) parcelas no valor de R$557,06 (quinhentos e cinquenta e
sete reais e seis centavos), nos dias 15/08/2018 e 15/09/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
25/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 23/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor(a)
M.F.M.O., sem lotação, MASP 301.772-0, cargo 1, ASB1M, tendo a
Comissão designada para essa apuração concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, relativo
ao período de 07/12/2015 a 30/12/2015, no valor total de R$970,99
(novecentos e setenta reais e noventa e nove centavos), que será pago
pela sucessora em 10(dez) parcelas no valor de R$97,10 (noventa e sete
reais e dez centavos), a contar do mês de julho de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
26/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 18/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida da Promoção por Escolaridade, publicada em 16/09/2015,
do(a) servidor(a) P.S.S., MASP 373.480-3, cargo 1, PEB2P, Lotado (a)
na E.E. “Dom Cabral”, em BH, tendo a Comissão designada para essa
apuração concluído pela anulação da promoção ao PEB2P, a contar de
01/09/2015 e o consequente arquivamento do processo nos termos indicados no Relatório Conclusivo.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 21 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 854429-8, Rosilene Costa Carvalho, PEBIII-F,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 18/4/2011.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 05/2018
Torna sem efeito no Ato, de Mudança de Lotação, no que se refere ao
servidor, Ato nº 06/2000, publicado em 20/01/2000, por desistência do
servidor: BELO HORIZONTE – PARA EE Bernardo Monteiro –2089
–MaSP295425-3, Meire Santos de Assis, P4A, Inglês, 5ª a 8ª 18 aulas,
da EE Alberto Delpino. Para acerto de situação funcional.
29 1139496 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Torna sem efeito
A publicação da Portaria nº 21, de 23 de agosto de 2018, no “MG” de
24.8.2018.
Processo n° 34.009
Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages
Parecer nº 635/2018
Aprovado em 27.8.2018
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrado pela
Escola Família Agrícola de Cruzília, no município de Cruzília.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Agropecuária integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância,
ministrado pela Escola Família Agrícola de Cruzília, no município de
Cruzília, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora
30 1140038 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO AGE N° 2323, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005;
no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016 e na Resolução AGE nº
22, de 25 de maio de 2018, DESIGNA a Procuradora do Estado IARA
ROLIM FREIRE FIGUEIREDO , Masp 1.207.087-6, classificada no
Núcleo de Assessoramento Jurídico-NAJ/AGE, para atuar, sob delegação, nas atividades jurídicas da Fundação Centro de Hematologia

e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação Hemominas, cabendo-lhe
prestar orientação e assessoramento jurídico da Fundação, sem prejuízo
de suas atuais atribuições.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 30 de agosto de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
30 1140170 - 1
ATO AGE N° 2320, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e
no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA a Procuradora
do Estado NATHÁLIA DANIEL DOMINGUES, Masp 1.328.755-2,
para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Turismo - Setur, sem prejuízo de suas atribuições junto à Assessoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Esportes - Seesp, no período de
10/09/2018 a 28/09/2018, em que a Procuradora do Estado Danielle
Fonseca Mattosinhos, Masp 1.327.096-2, se encontrará afastada em
gozo de férias regulamentares.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 28 de agosto de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
30 1140026 - 1
ATO AGE N° 2321, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005
e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA a Advogada
Autárquica ENEIDA CRISCUOLO GABRIEL BUENO SILVA, Masp
1.081.940-7, para responder pela Procuradoria da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG, sem prejuízo de suas atribuições
junto à Procuradoria da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG, no período de 08/10/2018 a 29/10/2018,
em que o Procurador do Estado Fernando Barbosa Santos Netto, Masp
1.209.496-7, se encontrará afastado em gozo de férias regulamentares.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 28 de agosto de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
30 1140027 - 1
ATO AGE N° 2322, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005
e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, Masp
1.209.496-7, para responder pela Procuradoria da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig, sem prejuízo de
suas atribuições junto à Procuradoria da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - Jucemg, no período de 17/09/2018 a 04/10/2018,
em que a Advogada Autárquica Eneida Criscuolo Gabriel Bueno
Silva, Masp 1.081.940-7, se encontrará afastada para gozo de férias
regulamentares.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 28 de agosto de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
30 1140029 - 1
ATO AGE N° 2319, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004,
nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de
2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA a Procuradora do Estado DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, Masp
1.327.096-2, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Esportes - Seesp, sem prejuízo de suas atribuições junto
à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - Setur, de
03/09/2018 a 07/09/2018, em que a Procuradora do Estado Nathália
Daniel Domingues, Masp 1.328.755-2, se encontrará em afastamento
legal.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 28 de agosto de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
30 1140024 - 1
Atos assinados pelo Advogado-Geral do Estado, em 28/08/2018:
EXONERAÇÃO
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, exonera nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, ÂNGELA SUELI
CAETANO DA SILVA, MASP 1.366.428-9, do cargo de provimento
efetivo Agente Governamental, Nível I, Grau B, da Advocacia-Geral
do Estado, a partir de 22 de agosto de 2018.
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 1.093.600-3, Juliana Schmidt Fagundes, por 1 mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 17.09.2018.
MASP 1.098.374-0, Cléber Maria Melo e Silva, por 1 mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 03.09.2018.
MASP 1.327.224-0, Tatiana Mercedo Moreira Branco, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 10.09.2018.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 14.08.2018 – Férias-Prêmio
Afastamento, referente à MASP 1.327.064-0, Thiago Diniz Mateus dos
Santos, por 1 mês a partir de 10.09.2018.
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 598.204-6, Ana Paula Muggler Rodarte, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.212-9, Margarida Maria Pedersoli, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.214-5, Rodrigo Peres de Lima Netto, Procurador do Estado
- PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.220-2, Geraldo Ildebrando de Andrade, Procurador
do Estado - PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21.08.2018.
MASP 598.222-8, Sérgio Pessoa de Paula Castro, Procurador do Estado
- PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.227-7, Leonardo Bruno Marinho Vidigal, Procurador
do Estado - PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21.08.2018.
MASP 598.229-3, Maurício Barbosa Gontijo, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.244-2, Eduardo Goulart Pimenta, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2018.
QUINQUÊNIO