TJMG 31/08/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO – PAD 027/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais
de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, no dia 20/09/2018,
10:00h, a fim de prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria inaugural. Francisco Leite Guimarães, MASP
1.078.861-0 – Processado no PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
NOTIFICAÇÃO – SAD 031/2018
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 031/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº. 031/2018, publicada no Minas Gerais
de 17 de maio de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias 18 e 19/09/2018,
das 09:00h às 16:00h, a fim de acompanhar oitivas de testemunhas e
para prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Devair Cruz, MASP 1.094.181-3 – Sindicado na SAD 031/2018. Belo
Horizonte, 21 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
27 1138184 - 1
NOTIFICAÇÃO - PAD 056/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 056/2018, publicada no Minas Gerais
de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias 11, 12 e 13/09/2018,
das 09:00h às 16:00h, a fim de acompanhar oitivas de testemunhas e
para prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Ricardo Macedo Silva - MASP 1.210.983-1 – PROCESSADO NO
PAD 056/2018
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues - MASP 1.226.892-6
Presidente do PAD nº 056/2018
NOTIFICAÇÃO - PAD 061/2018
O Presidente da Comissão designado pela PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/PAD Nº 061/2018, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial em 25 de abril de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952 c/c
o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o ex-prestador de serviço na função de Agente
de Segurança Penitenciário AILTON SEBASTIÃO COBRA FILHO RG MG11392649, para comparecer, pessoalmente ou por meio de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP, na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º
andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas
Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar 061/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos arts. 216, 245, parágrafo único e 246, todos na
forma da Lei 869/52, estando sujeito às penalidades previstas no art.
244, incisos I e III, da referida Lei, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Ivan Nunes Lopes - MASP 1.221148-8
Presidente do PAD nº 061/2018
22 1136617 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Vera Maria Neves Victer
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº 066/2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, diminui a carga horária dos
servidores detentores da função pública com a denominação de “PROFESSOR”: Allan Mark Campos de Oliveira, masp 443.628-3, 18 horas/
aulas semanais, cargo 01, para 09 horas/aulas semanais; Claudinete
da Silva Borges Teixeira, masp 1.427.652-1, 20 horas/aulas semanais,
cargo 03, para 14 horas/aulas semanais; Elisangela Prado Costa, Masp
1.421.841-6, 16 horas/aulas semanais, cargo 01, para 14 horas/aulas
semanais; Gabriela Grant Magalhães Peixoto, masp 1361221-3, 16
horas/aulas semanais, cargo 02 para 11 horas/aulas semanais; Liliane
Cristina do Carmo Silva, masp 1.375.919-6, 21 horas/aulas semanais,
cargo 02, para 19 horas/aulas semanais; Lucélia Salgado Cotta Souza,
masp 1.363.240-1, 21 horas/aulas semanais, cargo 03, para 18 horas/
aulas semanais; Mateus Vitor da Silva, masp 1.299.239-2, 21 horas/
aulas semanais cargo 01, para 18 horas/aulas semanais; Tatiana Silva
Caetano Morgan da Costa, masp 1.370.039-8, 20 horas/aulas semanais,
cargo 01, para 17 horas/aulas semanais, retroagindo os seus efeitos a
partir de 06/08/2018 a 31/12/2018.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
30 1140146 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 063/2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, AUMENTA a carga horária dos servidores detentores da função pública com a denominação de
“PROFESSOR”: Alcebíades Pearce Campbell, masp 1.097.563-9, 16
horas/aulas semanais, cargo 01 para 18 horas/aulas semanais e 05 horas/
aulas semanais, cargo 02, para 10 horas/aulas semanais; Ângela Patrícia
Alves Raimundo, masp 1.369.824-6, 05 horas/aulas semanais, cargo
02, para 13 horas/aulas semanais; Cláudio Magalhães de Araújo, masp
1.361.207-2, 20 horas/aulas semanais, cargo 01, para 21 horas/aulas
semanais; Clodoalves dos Santos Vieira, masp 1.353.817-8, 08 horas/
aulas semanais, cargo 02, para 10 horas/aulas semanais; Daniel Martins
de Oliveira, masp 1.431.301-9, 14 horas/aulas semanais, cargo 01, para
18 horas/aulas semanais; Daniela de Oliveira Lage, masp 1.361.257-7,
21 horas/aulas semanais, cargo 02, para 22 horas/aulas semanais; Erica

Gonçalves Lage, masp 1.361.128-0, 18 horas/aulas semanais, cargo 01,
para 22 horas/aulas semanais e 15 horas/aulas semanais, cargo 02, para
18 horas/aulas semanais; Fabrício Xisto Alves, masp 1.369.732-1, 09
horas/aulas semanais, cargo 02, para 15 horas/aulas semanais; Karina
Jordana de Paula Alves, masp 1.361.211-4, 12 horas/aulas semanais,
cargo 01, para 20 horas/aulas semanais; Leandro Antônio Viana, masp
1.361.216-3, 11 horas/aulas semanais, cargo 01, para 13 horas/aulas
semanais; Marcelo Marques San’tana, masp 1.361.647-9, 18 horas/
aulas semanais cargo 02, para 22 horas/aulas semanais; Maria Letícia Liberato Cunha, masp 1.459.726-4, 15 horas/aulas semanais, cargo
02, para 19 horas/aulas semanais; Paulo Henrique Silvério Rodrigues,
masp 1.362.010-9, 10 horas/aulas semanais, cargo 01 para 12 horas/
aulas semanais; Rodrigo Xavier Tolentino, masp 1.361.152-0, 14
horas/aulas semanais, cargo 01, para 17 horas/aulas semanais; Rubia
Araujo Florencio Dornelas, masp 1.440.509-6, 12 horas/aulas semanais
cargo 01, para 14 horas/aulas semanais; Vanderson Lúcio Assunção,
masp 1.062.282-7, 21 horas/aulas semanais cargo 01, para 22 horas/
aulas semanais, retroagindo os seus efeitos a partir de 06/08/2018 a
31/12/2018. Belo Horizonte, 28 de agosto 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
30 1140142 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 062/2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, AUMENTA a carga
horária dos seguintes servidores detentores da função pública com
a denominação de “PROFESSOR”: Alanna Gomes da Silva, Masp
1.454.802-8, 08 horas/aulas semanais, cargo 01, para 17 horas/aulas
semanais; Aline Franco Gonçalves, Masp 1.458.100-3, 05 horas/aulas
semanais, cargo 03 para 18 horas/aulas semanais; Andrea Guimarães
de Campos, Masp 1.223.680-8, 04 horas/aulas semanais, cargo 02
para 07 horas/aulas semanais; Andréa Luciana Alves de Souza, Masp
1.271.040-6, 05 horas/aulas semanais, cargo 02, para 06 horas/aulas
semanais; Anísio Bastos de Oliveira, Masp 1.369.729-7, 14 horas/aulas
semanais, cargo 01 para 16 horas/aulas semanais; Geraldo Bastos de
Oliveira, Masp 1.400.278-6, 05 horas/aulas semanais, cargo 01, para
06 horas/aulas semanais; Gislaine Zancanelle Diniz, Masp 1.244.340-4,
20 horas/aulas semanais, cargo 01 para 21 horas/aulas semanais; Hélio
Nonato de Oliveira, Masp 1.361.189-2, 08 horas/aulas semanais,
cargo 02 para 10 horas/aulas semanais; Hellen Haynnee Pinto Gonçalves, Masp 1.228.113-5, 21 horas/aulas semanais, cargo 01, para
22 horas/aulas semanais, e 18 horas/aulas semanais, cargo 02, para
22 horas/aulas semanais; Ivana Tourino, Masp 1.364.193-1, 05 horas/
aulas semanais, cargo 02, para 20 horas/aulas semanais; João Eduardo
Antonio da Silva Moura, Masp 1.298.429-0, 05 horas/aulas semanais,
cargo 02, para 08 horas/aulas semanais; João Paulo Resende Rosa,
Masp 1.205.873-1, 05 horas/aulas semanais, cargo 02, para 08 horas/
aulas semanais; Juliceli Márcia de Oliveira, Masp 931.437-8, 18 horas/
aulas semanais, cargo 02, para 22 horas/aulas semanais e 15 horas/
aulas semanais, cargo 03, para 22 horas/aulas semanais; Julio César
Pereira Lage, Masp 1.388.110-7, 17 horas/aulas semanais, cargo 01,
para 18 horas/aulas semanais e 05 horas/aulas semanais, cargo 02, para
18 horas/aulas semanais; Katia de Melo Simão, Masp 1.004.911-2, 07
horas/aulas semanais, cargo 03, para 14 horas/aulas semanais; Lana
Paula Ricota Nery, Masp 1.082.030-6, 18 horas/aulas semanais, cargo
02, para 21 horas/aulas semanais e 18 horas/aulas semanais, cargo
03, para 21 horas/aulas semanais; Leandro Cristiano Gomes, Masp
1.376.030-1, 19 horas/aulas semanais, cargo 02, para 22 horas/aulas
semanais; Luciano Antunes da Cunha, Masp 1.104.789-1, 04 horas/
aulas semanais, cargo 02, para 06 horas/aulas semanais; Maria Cristina Schindler, Masp 1.400.233-1, 15 horas/aulas semanais, cargo 01,
para 18 horas/aulas semanais e 05 horas/aulas semanais, cargo 02,
para 06 horas/aulas semanais; Maria Regina de Oliveira e Silva, Masp
1.361.142-1, 10 horas/aulas semanais, cargo 02, para 17 horas/aulas
semanais; Michele Cristina Silva Paiva Sales, Masp 1.345.229-7, 05
horas/aulas semanais, cargo 01, para 22 horas/aulas semanais; Mônica
de Lima C. Moreira Masp 1.362.844-1, 10 horas/aulas semanais, cargo
01, para 15 horas/aulas semanais; Orlando Augusto dos Santos, Masp
1.0428.66-2, 16 horas/aulas semanais, cargo 02, para 19 horas/aulas
semanais; Regina Andréa Alves Durães, Masp 1.399.956-0, 18 horas/
aulas semanais, cargo 01, para 22 horas/aulas semanais e 17 horas/aulas
semanais, cargo 02, para 19 horas/aulas semanais; Rodrigo Gosling
Fontani, Masp 1.321.764-1, 14 horas/aulas semanais, cargo 02, para
18 horas/aulas semanais; Ronaldo Lopes Viana, Masp 1.210.091-3,
de 07 horas/aulas semanais, cargo 02, para 09 horas/aulas semanais;
Rosely Maria de Oliveira, Masp 1.325.433-9, 17 horas/aulas semanais, cargo 01, para 18 horas/aulas semanais e 05 horas/aulas semanais,
cargo 02, para 08 horas/aulas semanais; Rosemeire Fagundes de Oliveira Cunha, masp 332.222-9, 05 horas/aulas semanais, cargo 03, para
14 horas/aulas semanais; Tamara Simões Silva, Masp 1.416.141-8, 08
horas/aulas semanais, cargo 02, para 18 horas/aulas semanais; Tereza
Sanguinete de Souza, Masp 1.034.582-5, 21 horas/aulas semanais,
cargo 03, para 22 horas/aulas semanais; Tereziano José Bernardino de
Morais Malta, Masp 1.316.942-0, 11 horas/aulas semanais, cargo 01,
para 12 horas/aulas semanais; Washington Henrique Costa Gonçalves,
Masp 1.267.674-8, 20 horas/aulas semanais, cargo 02 para 22 horas/
aulas semanais, retroagindo os seus efeitos a partir de 06/08/2018 a
31/12/2018.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
30 1140134 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 064/2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, DIMINUI a carga horária
dos seguintes servidores detentores da função pública com a denominação de “PROFESSOR”: André Alves de Souza, Masp 1.325.817-3, 18
horas/aulas semanais, cargo 01, para 16 horas/aulas semanais; Andréa
Luciana Alves de Souza, Masp 1.271.040-6, 20 horas/aulas semanais,
cargo 01, para 18 horas/aulas semanais; Carolina Maria de Morais
Malta, masp 1.317.192-1, 05 horas/aulas semanais, cargo 02, para 04
horas/aulas semanais; Cássio Alves de Brito, Masp 1.124.265-8, 21
horas/aulas semanais, cargo 02, para 20 horas/aulas semanais; Clara
Andrade Pimentel, Masp 1.454.769-9, 06 horas/aulas semanais, cargo
01, para 05 horas/aulas semanais; Clayton Policema Silva, Masp
1.274.140-1, 21 horas/aulas semanais, cargo 01, para 18 horas/aulas
semanais; Ederson Soares Cunha, Masp 1.369.572-1, 16 horas/aulas
semanais, cargo 01, para 12 horas/aulas semanais; Ivana Tourino, masp
1.364.193-1, 20 horas/aulas semanais, cargo 01, para 18 horas/aulas;
Jacques de Oliveira Santos, Masp 1.345.226-3, 18 horas/aulas semanais, cargo 01, para 13 horas/aulas semanais; Luís Antônio Batista
Tonaco, Masp 1.454.174-2, 20 horas/aulas semanais, cargo 01, para 13
horas/aulas semanais; Luiz Claudio Lagares Izidio, masp 1.459.303-2
09 horas/aulas semanais, cargo 01, para 06 horas/aulas semanais; Maurício Eduardo B. Ribeiro, Masp 1.459.282-8 18 horas/aulas semanais, cargo 01, para 12 horas/aulas semanais; Thiago Reis do Carmo,
Masp 1.452.115-7, 10 horas/aulas semanais, cargo 01, para 08 horas/
aulas semanais, retroagindo os seus efeitos a partir de 06/08/2018 a
31/12/2018 . Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.

.

Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
30 1140145 - 1

ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 068/2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº. 45.740, de 22/09/2011, dispensa da Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do § 5º,
do art. 10, da Lei nº. 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º,
do art. 24, do Decreto nº. 31.930, de 15/10/1990, do servidor Jacques
Oliveira Santos, masp 1.345.226-3, 18horas/aulas semanais, cargo 02,
a contar de 30/08/2018.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
30 1140148 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº 3716, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Constitui Comissão Específica para levantamento e reavaliação do valor histórico e
do estado de conservação de materiais permanentes e de consumo no
âmbito do DEER-MG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro
de 2016, e tendo em vista o Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de
2009 e o disposto no art. 12 da Resolução SEPLAG nº 37, de 9 de julho
de 2010, DETERMINA: Art. 1º – Fica constituída Comissão específica para levantamento e reavaliação do valor histórico e do estado
de conservação de materiais permanentes e de consumo no âmbito
do DEER-MG, subordinada à Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças – DF. Art. 2º – Para compor a Comissão, ficam designados os
seguintes servidores: I – Titulares: a) Letícia Vargas Machado de Souza,
Masp 1216040-4; b) Grasiele Fernanda Soares, Masp 1377334-6; c)
Priscila de Souza Batista, Masp 1387652-9; d) Ângela Aparecida
Alves, Masp 1393276-9; e e) Mariana Fernandes de Andrade Werneck,
Masp 1345925-0. II – Suplentes: a ) Maria José de Oliveira Kurschus,
Masp 1033876-2; b) Enio Gomes Timóteo, Masp 1028199-6; c) Wagner Conceição Santiago, Masp 1028381-0; d) Waldir de Souza, Masp
1018192-3;e e) José Eustáquio de Souza, Masp 1023172-8. § 1º – A
Presidência da Comissão será exercida pelo servidor indicado na alínea
“a” do inciso I deste artigo. § 2º ¬– Nos impedimentos e afastamentos
da Presidente da Comissão o exercício da presidência caberá indicado
na alínea “b” do inciso I.Art. 3º – Para auxiliar no desempenho de seus
trabalhos, a Presidente da Comissão poderá solicitar a colaboração e o
assessoramento de outros servidores ou unidades do DEER-MG. Art. 4º
–Fica revogada a Portaria nº 3605, de 5 de abril de 2017. Art. 5º – Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora:
Andrea Milagres Kentish, Masp 1018006-5, a partir de 27/08/2018,
referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível V, Grau C.
30 1140164 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1307/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
062600 – EE de Fabião
MASP 1060602-8, Silene Gomes Porto, DVI, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
30 1139927 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 985/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2018, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Visconde de
Carandaí, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia
MG 338, Km 28, Ponto Chique do Martelo, em Barbacena, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Visconde de Carandaí, de Ensino Fundamental.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 986/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 582, de 11 de agosto de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Adelaide
Maria Fleming Bacelar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Dona Maria Josefina, 135, B. Novo Horizonte, em Itamonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 987/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 544, de 21 de agosto de 2018, fica
renovado, a partir de 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Ilda Amorim Viana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Saturnina Maria da Conceição, 10, B. José Miguel Moreira, em
Itabirinha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 988/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 533, de 21 de agosto de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 06 de agosto de 2017 a 31 de outubro de
2018, o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho
com qualificação profissional de Bombeiro de Segurança do Trabalho,

ministrado pelo CESBOC – Centro Educacional Profissionalizante,
situado na Av. José Faria da Rocha, 5970, B. Eldorado, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 989/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 592, de 21 de agosto de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Palmas, 234,
B. Baú, em João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 990/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 514, de 17 de agosto de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 12 de fevereiro de 2018 a 31 de outubro de 2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola de Educação Especial Dr. Hélio Harmendani, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. João Pedro da Silva, 255, B.
Bauxita, em Ouro Preto.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 991/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 515, de 17 de agosto de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Prefeito José Porfírio de Oliveira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. José Antônio Pereira, 215, B. Belvedere,
em Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 992/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 525, de 17 de agosto de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de julho de 2018, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Pilar, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Braz Damiano, 48, B. Eldorado, em Ubá, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 993/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 583, de 21 de agosto de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 04 de dezembro de 2016 a 31 de outubro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Praça Governador Magalhães Pinto, 464, B. Fabrício, em Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 994/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2017, as atividades do
Colégio Osvaldo Cruz, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria nº 614, de 11 de junho de 1959, situado na Av. Leopoldino de Oliveira, 4245, Centro, em Uberaba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 995/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 558, de 21 de agosto de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o Ensino Fundamental,
ministrado pela Escola Marista Champagnat de Varginha, de Ensino
Fundamental, situada na R. Esmeralda, 102, Vila Bueno, em Varginha,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
30 1140031 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 168/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.325.813-2, LEILA PINTO COSTA, TDE I
B, adm. 01, Ato nº 129/2018, publicado em 22/06/2018, por motivo de
alteração do período de afastamento.
Onde se lê: ... 01 (um) mês a partir de 25/06/2018;
Leia-se: ... 03 (três) meses a partir de 25/06/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
30 1140051 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 16/2018Designa, a pedido, nos termos do
Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, o
servidor:
SRE SÃO JOÃO DEL REI
PARA SÃO JOÃO DEL REI
MASP 1060027-8, Rosana Maria de São Julião, ATB – Adm.2, da EE
“Narciso de Queirós” do Município de Conselheiro Lafaiete.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de agosto
de 2018.
30 1139641 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 14/2018
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MONTES CLAROS
MASP 1184276-2, PAULA DE OLIVEIRA PASSOS, PEB1A – Língua
Portuguesa, 16h/a, Admissão 03 e PEB1A – Língua Portuguesa, 12h/a,
Admissão 04, lotada em ambas admissões na EE “Cândido Portinari”
do Município de Belo Horizonte, SRE Metropolitana B, para o município de Brasília de Minas, onde seu cônjuge, 2º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de agosto
de 2018.
30 1139640 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA DIPE Nº 37/2018 – PUBLICADO NO “MG” em
05/05/2018, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara, J.S.R., MASP 956.313-1. Onde se lê: servidora desligada (Decisão ADI 4876 STF), Adm. 1, leia-se: servidora
desligada (Decisão ADI 4876 STF), PEB1A, Adm. 01; Leia-se: E. E.
Joviano Naves, PEB1A, Adm. 3.