TJMG 29/08/2018 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG-CAE
CATEGORIA IIi – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
Justificativa
Exigibilidade
10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes Ltda 11/06/2018 Serviço de natureza continuada e de cará10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes Ltda 09/07/2018 ter essencial, por se tratar de conservação e
10.993.198/0001-05 Conservadora FernandesLtda 16/08/2018 limpeza.
09.564.708/0001-40 Atual Service LTDA
20/06/2018
09.564.708/0001-40 Atual Service LTDA
20/06/2018 Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e
09.564.708/0001-40 Atual Service LTDA
20/07/2018 limpeza.
09.564.708/0001-40 Atual Service LTDA
17/08/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
12/03/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
12/03/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
12/03/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
12/03/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
12/03/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
20/03/2018 Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patri17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
29/06/2018 mônio público ou para manter o funcionamento
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
29/06/2018 das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
29/06/2018 quando demonstrado o risco de descontinuidade
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
29/06/2018 da prestação de um serviço público de relevân17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
29/06/2018 cia ou cumprimento da missão institucional e
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
29/06/2018 por ser serviço de natureza continuada, de caráter essencial e questão de saúde pública, por se
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
29/06/2018 tratar de coleta de resíduos sólidos.
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
29/06/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
29/06/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
27/07/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
27/07/2018
17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA
27/07/2018
00.822.938/0001-97 Elevadores Módulo Ltda ME 06/12/2017
00.822.938/0001-97 Elevadores Módulo Ltda ME 08/10/2018 Pagamento de contrato cujo objeto seja impres00.822.938/0001-97 Elevadores Módulo Ltda ME 02/02/2018 cindível para assegurar a integridade do patri00.822.938/0001-97 Elevadores Módulo Ltda ME 01/03/2018 mônio público ou para manter o funcionamento
00.822.938/0001-97 Elevadores Módulo Ltda ME 02/04/2018 das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
00.822.938/0001-97 Elevadores Módulo Ltda ME 11/06/2018 quando demonstrado o risco de descontinuidade
00.822.938/0001-97 Elevadores Módulo Ltda ME 04/07/2018 da prestação de um serviço público de relevân00.822.938/0001-97 Elevadores Módulo Ltda ME 08/08/2018 cia ou cumprimento da missão institucional.

Nr da Nota
Ano
004/2018
006/2018
008/2018
1071/2018
1047/2018
1184/2018
1283/2018
294/2108
22948/2018
22950/2018
295/2018
22949/2018
22999/2018
257/2018
258/2018
469/2018
259/2018
260/2018
470/2018
261/2018
262/2018
417/2018
504/2018
503/2018
507/2018
13639/2017
13726/2018
13808/2018
13893/2018
13974/2018
14149/2018
14236/2018
14346/2018
14063/2018 00.822.938/0001-97 Elevadores Módulo Ltda ME
107/2018 19.753.079/0001-50 JS Paisagismo Eireli
123/2018 19.753.079/0001-50 JS Paisagismo Eireli
140/2018
23733/2018
23859/2018
24074/2018
24295/2018
24417/2018
24599/2018
24685/2018
3484/2017
3234/2017
86472/2017
3411/2017
3886/2018
6423/2018
92327/2018
89178/2018
89092/2018
4724/2018
4800/2018
7088/2018
94214/2018
97653/2018
99717/2018
7591/2018
8024/2018

09/05/2018
06/06/2018
03/07/2018

19.753.079/0001-50 JS Paisagismo Eireli

09/08/2018

62.541.735/0001-80
62.541.735/0001-80
62.541.735/0001-80
62.541.735/0001-80
62.541.735/0001-80
62.541.735/0001-80
62.541.735/0001-80
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32

12/01/2018
09/02/2108
14/03/2018
19/04/2018
14/05/2018
14/06/2018
04/07/2018
27/12/2017
28/12/2017
28/12/2017
29/12/2017
12/01/2018
06/04/2018
06/04/2018
20/04/2018
20/04/2018
20/04/2018
20/04/2018
15/05/2018
15/05/2018
26/07/2018
26/07/2018
24/07/2018
24/07/2018

AMC Informática Ltda
AMC Informática Ltda
AMC Informática Ltda
AMC Informática Ltda
AMC Informática Ltda
AMC Informática Ltda
AMC Informática Ltda
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A

Valor

R$ 34.799,98
R$ 34.799,98
R$ 34.799,98
R$ 27.021,69
R$ 59.904,75
R$ 59.904,75
R$ 59.904,75
R$ 2.018,73
R$ 2.402,32
R$ 821,91
R$ 288,39
R$ 547,94
R$ 2.402,32
R$ 2.402,32
R$ 1.369,85
R$ 2.018,73
R$ 2.434,85
R$ 555,26
R$ 3.483,78
R$ 2.466,42
R$ 281,29
R$ 1.753,44
R$ 1.139,77
R$ 2.466,42
R$ 1.761,14
R$ 1.342,74
R$ 1.342,74
R$ 1.342,74
R$ 1.342,74
R$ 1.342,74
R$ 1.342,74
R$ 1.342,74
R$ 1.342,74
R$ 1.342,80
- Pagamento de contrato cujo objeto seja impres- R$ 5.783,78
cindível para assegurar a integridade do patri- R$ 5.782,50
mônio público ou para manter o funcionamento
das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade R$ 5.784,43
da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja impres- R$ 1.240,04
cindível para assegurar a integridade do patri- R$ 1.240,04
mônio público ou para manter o funcionamento R$ 1.240,04
das atividades finalísticas do órgão ou entidade, R$ 1.240,04
quando demonstrado o risco de descontinuidade R$ 1.240,04
da prestação de um serviço público de relevân- R$ 1.275,32
cia ou cumprimento da missão institucional.
R$ 3.299,78
R$ 996,26
R$ 1.079,96
R$ 4.005,22
R$ 1.040,45
R$ 205,74
R$ 716,94
Pagamento de contrato cujo objeto seja impresR$
1.116,06
cindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento R$ 1.270,59
das atividades finalísticas do órgão ou entidade, R$ 1.743,74
quando demonstrado o risco de descontinuidade
R$ 750,11
da prestação de um serviço público de relevânR$ 874,37
cia ou cumprimento da missão institucional.
R$ 704,52
R$ 1.810,29
R$ 1.107,00
R$ 758,78
R$ 773,67
R$ 668,92

Belo Horizonte, 24 de agosto de 2018.
FLÁVIO VIEIRA MEDEIROS, TEN CEL PM MAURO LÚCIO TEIXEIRA, MAJ PM
ORDENADOR DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO
36 cm -28 1138812 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Processo de Compra 125976000056/2018.
O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª RPM, torna público
que realizara Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrónico.
Objeto: Aquisição de materiais básicos de construção, com a finalidade
de construir uma sala de Dojo e reformar a academia de musculação do
53º BPM - Araguari-MG para cumprir Meta da Emenda Parlamentar,
conforme especificações mínimas constantes do Anexo I e condições
estipuladas no Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta
Comercial: 29/08/2018, as 08h00min – Termino do prazo para Encaminhamento de Proposta Comercial: 12/09/2018, as 08h59min – Abertura da Sessão de Pregão: 12/09/2018, as 09h00min. www.compras.
mg.gov.br
3 cm -28 1138719 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 60/2018: Objeto:CONTRATAÇÃO
de empresa especializada para fabricação e instalação de escaninho de
armas e equipamentos do 58º BPM e AQUISIÇÃO de armários para
a 29ª Cia/11º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08:30h de 29/08/2018 até as 08:30h de 06/09/2018
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar. mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -28 1139006 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – PMMG – CTS Contrato nº 9195912/2018 – Processo de compra 38/2018- celebrado
com a empresa PRODEMGE; Objeto: Certificação Digital PRODEMGE Servidor Web.
1 cm -28 1138775 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Conselho de Segurança Pública de Carmo do
Paranaíba/MG; Comodato nº 03/2018; Objeto: empréstimo gratuito de
um computador DEX PC e 01 impressora multifuncional HP Deskjet.
Valor total R$ 902,00; Vigência: 36 meses a partir da data da assinatura.
Data: 17/07/2018.
2 cm -28 1139043 - 1
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO DE CONTRATO O MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público o ATO DE SOLUÇÃO da PORTARIA
45/2018, no qual promoveu a aplicação das penalidades de advertência
e multa moratória no valor de 20% (vinte por cento) sobre o total da
aquisição efetuada no Processo de Compra 23/2017, em desfavor da
empresa PORTAL DO VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ 26.453.454/0001-01.
2 cm -28 1138655 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CAA - 1ª RPM - realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2018 para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório, conforme Termo de Retificação ao Edital nº 07/2018 - CAA 1ª
RPM. A sessão pública do pregão ocorrerá no dia 11/09/2018, nos termos e condições do Termo de Retificação do Edital. Quando do cadastramento dos lotes previstos no Edital, verificou-se que o sistema não
permitia duplicar os itens em cota principal e reservada. Assim, foi
necessário fracionar os itens em vários lotes.
2 cm -28 1138789 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9196315 /2018
PMMG-11ªRPM x EMPRESA MED LIFE INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE NOVÉIS EIRELI. - Pregão Eletrônico 21/2018;Objeto:Aquisição
de Eletroeletronicos, Eletrodomésticos e Mobiliários para EM-11
ªRPM – Montes Claros MG. Vigência: 28/08/2018 a 31/12/2018. Valor
R$85.100,00.
2 cm -28 1139094 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA
-EPP - Pregão Eletrônico 1257654 20/2018; – Contrato Nº 9196300 Objeto: Prestação de serviços de confecção de placas informativas/indicativas para as unidades apoiadas pela 11ª RPM. Vigência: 28/08/2018
a 31/12/2018. Valor R$ 3.500,00.
PMMG - 11ª RPM x STAR TEC CONCESSIONARIA LTDA - EPPPregão Eletrônico 1257654 20/2018; – Contrato Nº 9196303 - Objeto:
Prestação de serviços de confecção de cortinas e recarga de toners
para impressoras para as unidades apoiadas pela 11ª RPM. Vigência:
28/08/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 6.680,00.
3 cm -28 1138674 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Conselho de Segurança Pública de Patos de
MInas/MG; Comodato nº 07/2018; Objeto: empréstimo gratuito de um
ar condicionado split e um bebedouro industrial para uso na adm Cias
PM /15º BPM. Valor total R$ 2.299,32; Vigência: 36 meses a partir da
data da assinatura. Data: 02/02/2018.
2 cm -28 1139049 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.196.206/2018. Partes PMMG x Empresa
Radiocell Eletrônica Ltda- EPP. Objeto: aquisição materiais, no valor
total de R$ 252.465,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -28 1138911 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção e reparos de imóveis, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 30/08/2018 às 08:59
de 14/09/2018. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -28 1138917 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Serviços de Conservação
e Limpeza Predial para as Unidades da 3ª RPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 30/08/2018
às 08:59 de 13/09/2018. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -28 1138913 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Conselho de Segurança Pública de Presidente
Olegário/MG; Comodato nº 04/2018; Objeto: empréstimo gratuito de
um decibelímetro DEC 5010. Valor R$ 2.192,00; Vigência: 36 meses a
partir da data da assinatura. Data: 12/07/2018.
1 cm -28 1139047 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS: Contrato nº 9.196.132 /2018. Partes PMMG x
Empresa Repremig Representações e Comércio de MINAS GERAIS
LTDA. Objeto: aquisição de 04 de Impressoras, no valor total de R$
9.196.132,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -28 1138922 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 16/2018. Contrato nº. 9196290/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos necessários à demolição,
reconstrução e revitalização de toda a extensão do muro da 7ª RPM,
sito em Divinópolis/MG. Fornecedor Contratado: Arquitetura Fernanda
Garcia Eireli – ME - CNPJ: 20.704.503/0001-55. Valor: R$43.000,00.
Data: 28/08/2018. Vigência: 29/08/2018 à 31/12/2018. O processo de
compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -28 1139088 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
IPSM RESUMO DE HABILITAÇÕES
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/
MG. Data: 28/08/2018.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Hermes Pardini Laboratório Clínico e
Belo Horizonte Instituto
S/A ( Matriz e Filiais)
Diagnóstico por Imagem
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Conselheiro Michel Davila G. Coellho Serviço de Fisioterapia
Pena
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Várzea da
Centerlife Análises ClíniPalma
cas e Imagem VZP LTDA

Categoria
Laboratório Clínico

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Francisco Sal- Farmácia de Comércio
Poços de Caldas Drogaria
les LTDA
Varejista
7 cm -28 1139057 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 16.º do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nº 167/2018 - Médicos Santa Lúcia do Barreiro Ltda – Vigência:
27/06/2018 a 27/06/2023. Cont. nº 194/2018 - Cooperativa dos Anestesiologistas de Minas Gerais LTDA - COOPANEST-MG– Vigência: 05/07/2018 a 05/07/2023. Cont. nº195/2018 - Endovila Serviços
de Endoscopia Digestiva Vila da Serra Ltda – Vigência: 06/07/2018
a 06/07/2023. Cont. nº 199/2018 - Ágape Nutrologia Ltda – Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2023. Cont. nº 200/2018 - Medicina Nuclear
Contagem Ltda– Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2023. Cont. nº
201/2018 - Elcenter Centro de Consultas Especializadas Ltda – Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2023. Cont. nº 202/2018 - CIEC- Centro de
Imagem Especializada Contagem - Ultrassonografia Ltda – Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2023. Cont. nº 203/2018 - Radiológica Santa
Rita Ltda– Vigência: 19/07/2018 a 19/07/2023. Cont. nº 204/2018
- Berenice Maria Sousa Campos Diniz - ME – Vigência: 19/07/2018
a 19/07/2023. Cont. nº 206/2018 - Ocular Center - Centro Médico
de Olhos Limitada – Vigência: 19/07/2018 a 19/07/2023. Cont. nº
205/2018 - NEORAD - Clínica de Radiografia Odontológica Nova
Vida Ltda – Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2023. Cont. nº 207/2018
- Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais – Hospital
Evangélico – Vigência: 14/07/2018 a 14/07/2023. Cont. nº 208/2018
- Clinorto Ortopedia e Traumatologia Ltda– Vigência: 19/07/2018 a
19/07/2023. Cont. nº 209/2018 - Kelly Cristina Baccarini Bitencourt
- ME - Vigência: 10/08/2018 a 10/08/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto
no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria
306/2012 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na RMBH/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir procedimentos – Hemodiálise – ao contrato nº 794/2016 – Clínica Nefrológica
de Minas Gerais Ltda – Vigência: a partir de 05/10/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de
10/04/2018 –DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na RMBH/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir no parágrafo 7º da cláusula sexta – Honorários profissionais - ao contrato nº
572/2014 – Hospital e Maternidade Santa Rita S.A – Vigência: a partir
de 18/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Quadro
Societário e incluir no item 2, do anexo I – administração de Honorários
Profissionais – ao contrato nº 105/2017 - Cooperativa de Trabalho dos
Cirurgiões Torácicos do Estado de Minas Gerais - Vigência: a partir de
18/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Quadro
Societário e incluir no parágrafo 7º da cláusula sexta – administração
de Honorários Profissionais – ao contrato nº 408/2013 - SEMPER SA
- Serviço Médico Permamente - Vigência: a partir de 18/06/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
02 (dois) meses ao contrato nº 345/2013 – Instituto Hermes Pardini
– SA- Vigência: a partir de 15/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 331/2013 – Hospital Espírita André
Luiz - Vigência: a partir de 28/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.

**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Cláusula
Quinta – Dos Preços - ao contrato nº 797/2016 – Slice Diagnóstico
Volumétrico por Imagem Ltda - Vigência: a partir de 04/07/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Quadro Societário e a Responsabilidade Técnica ao contrato nº 1257/2017
– Drogaria e Perfumaria Renascença Ltda - Vigência: a partir de
14/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Quadro
Societário, a Responsabilidade Técnica e a Razão Social ao contrato nº
860/2016 - Núcleo Odontológico Odontolife Ltda - Vigência: a partir
de 20/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar na Cláusula Quinta – Dos Preços - ao contrato nº 060/2017 – Scan Centro de
Tomografia Digital Ltda - Vigência: a partir de 20/04/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 02 (dois) meses ao contrato nº 084/2017 – William Diniz
Reis - Vigência: a partir de 05/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 084/2017 – William Diniz
Reis - Vigência: a partir de 06/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art.
16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG,
a saber: Cont. nr. 1003/2016 – Joana Mendes Conegundes - Vigência:
a partir de 15/08/2018. Cont. nº 188/2018 – Raphaela Gomes Mendes
– Vigência: a partir de 16/07/2018. Cont. nº 416/2013 – Centro de Atenção à saúde Mental Ltda – Cesame - Vigência: a partir de 30/06/2018.
Foro: Belo Horizonte. Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciados.
Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Vinícius Rodrigues
de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação conforme disposto
no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG, a saber:
Cont. nr. 537/2014 Clínica Radiológica Raio de Luz Ltda - Vigência:
a partir de 16/03/2018. Cont. nº 765/2016 – Drogaria e Perfumaria
Marins & Villaça Ltda ME – Vigência: a partir de 22/03/2018. Cont. nº
769/2016 - Drogaria Villaça & Martins Ltda ME – Vigência: a partir de
03/04/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/08/2018. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciados.
4ª RPM – 21º BPM- Ubá
Resumos do Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Giovani do Carmo Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na
região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont. nº 89/2013 – Hospital São
Vicente de Paulo – Vigência: a partir de 03/09/2018. Cont. nº 121/2013
– Ciruclin LTDA– Vigência: a partir de 23/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Giovani do
Carmo Ramos e contratado/credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
* Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 06
(seis) meses ao contrato nº 052/2013 – Neoclínica Oncológica LTDA
– Vigência: a partir de 29/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
28/08/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 050/2013 – Instituto de Arritmia Cardíaca de Juiz de Fora LTDA – Vigência: a partir de 19/07/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM Alexandre
Nocelli e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 043/2013 – Luiz Carlo Alves Ferreira
& Cia – Vigência: a partir de 28/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado/
credenciado.
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 048/2013 – Ergomed – Serviços Médico
LTDA – Vigência: a partir de 05/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/08/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado/
credenciado.
5ª RPM –3ª Cia Ind – Iturama
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Magno
Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Iturama /MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presente Termo aditivo a inclusão de
especialidades ao contrato nº 77/2017 – Garcia e Almeida Clínica
Médica LTDA – Vigência: a partir de 20/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28//08/2018. Signatários: Maj PM Magno Cipriano
de Oliveira e contratado/credenciado.
6ª RPM – 24º BPM- Varginha
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de
Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12(doze) meses aos contratos: Cont. nº 646/2016 – Radiomed de
Varginha LTDA – Vigência: a partir de 12/03/2018. Cont. nº 649/2013
– Citomed LTDA – Vigência: a partir de 01/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner
Pinto e contratado/credenciados.
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Formiga /MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários