TJMG 28/08/2018 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199133 – EE José Eduardo Aquino
MASP 365923-2, Luismar das Neves, PEBIIIP – admissão 1, a contar
de 09/07/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1281/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199133 – EE José Eduardo Aquino
MASP 893561-1, Norma Lourdes Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1282/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202339 – EE Professor José Monteiro
MASP 353087-0, Rosimar Alvarenga de Castro Rodrigues, PEBIIIP –
admissão 2, a contar de 09/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1283/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202339 – EE Professor José Monteiro
MASP 747659-1, Erlem William Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1284/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193542 – EE Professor Astor Vianna
MASP 937435-6, Delma Elzane Dutra Oliveira, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1285/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193542 – EE Professor Astor Vianna
MASP 937435-6, Delma Elzane Dutra Oliveira, PEBIIO – admissão 1,
a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
27 1138456 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP

NOME

CARGO ADM. CONTEÚDO

Antônio
1.459.174-7 Aguinaldo
Rodrigues
Alcimone
de
1.459.248-9 Matos Tombini
de Fátima
949.703-3 Aparecida
Batista Cunha

PEBIA

1

Matemática

PEBIA

3

Anos Iniciais

1.411.240-3 Camila Ferraz Patente

PEBIA

2

Anos Iniciais

PEBIA

1

Matemática

UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA
Cachoeira
E.E. Barão do
16 aulas
de Pajeú
Rio Branco
Cachoeira
E.E. Barão do
16 aulas
de Pajeú
Rio Branco
E.E.
José Ferreira
Mata Verde
da Rocha
E.E
José
Ferreira
Mata Verde
da Rocha

DATA DE
INÍCIO
01/02/2018
01/02/2018
14/07/2017
14/07/2017

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
24 1137999 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, às servidoras:
Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 882.351-0, Cláudia Reis Otoni
de Paula, PEBIIIN, Adm. 1, a partir de 17/08/18; Jequitinhonha – E. E.
Dr. Henrique Heitmann, Masp 365.263-3, Sônia Marinho dos Santos
Pereira, PEBIL, Adm. 1, a partir de 22/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo Art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, das servidoras: Almenara – SRE, Masp 636.596-9, Lourdes Raimundo Gonçalves, a partir da data de publicação, referente ao ASBIF, Adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Masp 640.362-0, Maria Joana Dias
Neves, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA, Adm. 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 50 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, às servidoras: Almenara – SRE, Masp 1.105.570-4, Susana
Oliveira Porto, ANE”I”IA, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018; E. E. Joviano Naves, em
exercício na SRE/Almenara, Masp 329.378-4, Rosélia Lisboa Gomes
Silva, PEBID, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 845.568-5, Selma Antunes Arruda,
ATBIIIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 611.015-9, Rozane Souza Silva, ATBV“I”, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018;
Pedra Azul - E. E. Justino Ruas, Masp 864.456-9, Indiana Ribeiro da
Silva Capuchinho, PEBIIP, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09//2018; Rio do Prado - E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 318.559-2, Reinaldo Gonçalves de Aguilar,
ASBIM, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 03/09/2018; Rubim - E. E. Lídio Almeida, Masp 866.109-2,
Silvânia Soares dos Santos, PEBIM, Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018; E. E. Walmir
Almeida Costa, Masp 357.038-9, Eunilson Araújo Ribeiro, ASBIIIH,
Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara – E. E. Conde
Afonso Celso, Masp 832.439-4, Analúsia Santos Freitas, PEBIIN,
Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/09/2018; E. E. Tancredo Neves, Masp 882.351-0, Cláudia
Reis Otoni de Paula, PEBIIIN, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 872.047-6, Luzeni Pereira
Arruda, PEBIB, Adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/18; Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp
1.247.001-9, Josivânia Ribeiro de Jesus, PEBIA, Adm. 3, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/15 (data de exercício no
cargo efetivo).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 09/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do Art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, ao servidor: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.457-9, Helvécio Murta Santos, PEBIIJ,
Adm. 2, referente ao 10º biênio, a partir de 30/04/11.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
24 1138006 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
81/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.457-9, Helvécio Murta Santos, PEBIIJ, Adm. 2, Atos
nºs 28/10, 27/11 e 13/16, publicados em 21/05/10, 17/06/11 e 11/05/16,
por revisão nas Contagens de Tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a/c de 20/02/06, 4º quinquênio de exercício a/c de 06/03/11, 5º
quinquênio de exercício a/c de 08/03/16, leia-se: 3º quinquênio de exercício a/c de 03/09/05, 4º quinquênio de exercício a/c de 07/09/10, 5º
quinquênio de exercício a/c de 22/09/15.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 82/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
631.457-9, Helvécio Murta Santos, PEBIIJ, Adm. 2, Atos nºs 23/07 e
84/11, publicados em 14/04/07 e 07/10/11, por revisão nas Contagens
de Tempo, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 20/02/06, 4º quinquênio
a/c de 23/02/11, leia-se: 3º quinquênio a/c de 03/09/05, 4º quinquênio
a/c de 07/09/10.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
24 1138014 - 1

SRE de Araçuaí
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
25/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3H/
DV, 2º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 20/12/01;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
26/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3H/
DV, 2º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 06/05/06;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
27/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3H/
DV, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 10/09/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
28/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3H/
DV, 2º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 10/09/10;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa
Simões Rocha, PEB3P/DV, 1º cargo, a partir de 21/08/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP365346-6, Elzelene Santos Soares de Sá, PEB3P/DII, 1º cargo, a partir de 20/08/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
27 1138116 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 176/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP366203-8, Celeste Rainha
Duffor Batista, PEB1N, admissão 01, Ato nº 184/2016, publicado em
10/08/16, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 185 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 203 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 177/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP884375-7, Nilmara Lemos Meira de Oliveira, ATB1A, admissão 03, Ato nº 46/2017,
publicado em 04/05/17, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: a proventos proporcionais a 1283 dias de exercício,
leia-se: a proventos proporcionais a 1282 dias de exercício;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 78/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP449374-8, Elza Ana de Almeida, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 22/10/17;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316054-6, Maria das Graças Machado Pereira, ASB1B, admissão 02, Ato nº 82/2016, publicado
em 02/03/16, por motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se
lê: proporcional a 6832 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6837
dias de exercício;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 79/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP1248200-6, Ordália Maria Nogueira Batista, ASBD1, admissão
01, a partir de 16/06/18;

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
27 1138117 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 60/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE-Araçuaí, MaSP1159270-6, Eliane Santos
Gonçalves, ANE1B, admissão 01, a partir de 30/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 61/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1304048-0, Rosana de
Oliveira Gonçalves, PEB1A, admissão 03, a partir de 23/06/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 80/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP595678-4, Joselma
Cristina de Souza, PEBD1A, admissão 02, a partir de 25/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP833254-6, Bernadete Aparecida Dias de Miranda Silva, PEB3L,
admissão 01, a partir de 17/08/16;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 62/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1260721-4, Maria Geovania Nunes dos Santos, PEBD1A, admissão 01, a partir de 09/07/18;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2018, publicada no “Minas Gerais” em 17/07/2018, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP326205-2, R.E.M.P., PEB3P, admissão 01, pela anulação
do 5° quinquênio (MG. 06/03/08) e pelo não ressarcimento do débito
gerado;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 63/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP635332-0,
José Aparecido de Sales, PEBD1A, admissão 03, a partir de 12/07/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 218/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP884375-7, Nilmara
Lemos Meira de Oliveira, PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/12;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 64/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP1254099-3, Josivaldo
Dantas Cruz, PEB1B, admissão 03, a partir de 07/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 65/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP877448-1, Maria Zélia Esteves Viana, PEB1D, admissão 01, a
partir de 17/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 66/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP976286-5, Maria Lúcia Machado Pinheiro, ASBD1A, admissão
02, a partir de 09/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 67/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1343067-3, Joaquim Ferreira dos Santos, ATB1A, admissão 02, a partir de 29/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 68/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1181552-9, Maria Iris Alves
Berriel, PEBD1A, admissão 02, a partir de 06/03/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 69/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1195261-1,
Silvania Nunes dos Santos, EEB1A, admissão 03, a partir de 09/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1035272-2, Wallyson
Mardem Vieira Macedo, PEBD1, admissão 01, a partir de 19/04/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 71/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP849267-0,
Maria Aparecida Lages Aguilar Rodrigues, PEBD1A, admissão 01, a
partir de 12/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 72/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1420523-1,
Silvana Martins Pereira, ASBD1A, admissão 01, a partir de 12/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 73/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP1422549-4, Ana Clésia Mendes de Jesus, ASBD1A, admissão
01, a partir de 01/11/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 74/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP851419-2, Eliene Francisco dos Santos, PEB1A, admissão 02,
a partir de 29/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 75/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP597139-5,
Iza Silvestre de Souza Silvestre, ATBD1, admissão 02, a partir de
09/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 76/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP452559-8, Jussara Coutinho da Silva Dias, PEBD1, admissão 03,
a partir de 29/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 77/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1163962-2,
Madeline Ferreira e Santos Martins, PEBS1/DV, admissão 01, a partir de 26/04/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 219/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3H/DV, admissão 02,
03 meses e 29 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/03/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 220/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3H/
DV, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/03/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 221/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3H/
DV, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 222/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3P/
DV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/10/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°,
art. 1° da Lei Complementar 138 de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/17, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP441144-3, Evanete Dias Jardim, a partir da publicação, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art.
1° da Lei Complementar 138 de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1° da
Lei Complementar n° 145, de 29/12/17, do(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP636782-5, Maria da Glória Rodrigues Nascimento, a partir da publicação, referente ao PEB1A, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art.
1° da Lei Complementar 138 de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1° da
Lei Complementar n° 145, de 29/12/17, do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP666306-6, Alzira
Botelho de Alvarenga Alves, a partir de 27/08/18, referente ao ASB1C,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1°,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7941 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003 do(a) servidor(a):
SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP864798-4, José Cardoso de Oliveira Júnior, a partir de 16/05/18, referente ao PEB1B,
admissão 03, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,
a proventos proporcionais a 2689 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°,
art. 1° da Lei Complementar 138 de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/17, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP595947-3, Neide Ferreira de Souza, a
partir da data de publicação, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC41/03 c/c §5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 61 h/a;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
27 1138118 - 1