TJMG 24/08/2018 -Fch. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo
identificados:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas
e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos,
exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas
oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Sete Lagoas/MG - PA/
Nº 00797/2003/007/2016 - Classe 5 - Motivo: perda do objeto. *Rhea
Silvia Valadares Bahia - Pilhas de rejeito/estéril; lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) Papagaios/MG - DNPM Nº 831436/1985 - PA/Nº 08572/2005/007/2015
- Classe 5. Motivo: não atendimento as informações complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo indeferimento:
1) Mineração Paraopeba Ltda. - ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Curvelo/MG. PA/Nº
17419/2009/001/2018. Motivo: por impossibilidade técnica e jurídica.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi DEFERIDA a ALTERAÇÃO NO
PRAZO da condicionante do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação: *Residencial Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivamente
residenciais - Vespasiano/MG - PA/Nº 16562/2007/004/2016 - Classe
3. Aprovada a alteração no prazo da condicionante nº 02 do Parecer
Único que passa a vigorar com a seguinte redação: Condicionante nº
02: “Prazo: até 90 dias, contados a partir da data da lavratura da decisão
do pedido de prorrogação da condicionante em comento”.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna sem efeito a publicação do deferimento do LAS/
RAS:
*Délcio José dos Santos - Fazenda Boa Vista e Santa Rita - Avicultura Juatuba e Florestal/MG - PA/Nº 09452/2018/001/2018. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES - realizada no Diário Oficial de “MG” no
dia 18/08/2018 - pág. 08, tendo em vista a necessidade de revogação
do ato.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) Délcio José dos Santos - Fazenda Boa Vista e Santa Rita - Avicultura
- Juatuba e Florestal/MG - PA/Nº 09452/2018/001/2018. Motivo: por
impossibilidade técnica.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Odete do Carmo Andrade ME - Transporte rodoviário de produtos
e resíduos perigosos - Igarapé/MG - Protocolo nº 24748491/2018. 2)
IC Empreendimentos Comércio, Transporte Serviço Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Sete Lagoas/MG - Protocolo nº 25126897/2018. 3) Tamasa Engenharia S.A. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Ribeirão das Neves/MG - Protocolo nº
24848263/2018. 4) Água Mineral Viva Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa - Juatuba/MG - Protocolo nº 25233398/2018.
5) Auto Posto Trevão Lafaiete Ltda. – Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Conselheiro Lafaiete/MG - Protocolo nº 25202577/2018. 6)
Salum Construções Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG - Protocolo nº 25180379/2018.
7) Cetro Industria e Comércio de Água Mineral Ltda. - Extração de
água mineral ou potável de mesa - Sete Lagoas/MG - Protocolo nº
24822852/2018. 8) Mineração Água Fortuna de Minas Ltda. - Extração
de água mineral ou potável de mesa - Fortuna de Minas/MG - Protocolo nº 25184584/2018. 9) Marcelo dos Santos Gonçalves - Avicultura
- Funilândia/MG - Protocolo nº 25214335/2018. 10) Primo Energética
Ltda. - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Florestal/MG - Protocolo
nº 25405173/2018. 11) A.Madeira Industria e Comercio Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Congonhas/MG Protocolo nº 25830909/2018. 12) CCC Transportes de Combustíveis
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo
Horizonte/MG - Protocolo nº 25473381/2018. 13) União Boscatti Participação e Administração S.A. - Fabricação de refrigerantes (inclusive
quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não
alcóolicas, exceto sucos - Igarapé/MG - Protocolo nº 25599490/2018.
14) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A. - Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos - Jeceaba/MG - Protocolo nº 25890506/2018. 15) Ulisses Simões de Oliveira
- Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Caetanópolis/MG - Protocolo nº 25995555/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento:
1) Companhia Cerâmica União - Fabricação de cerâmica vermelha
(telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à
base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila Ribeirão das Neves/MG - Protocolo nº 23999897/2018. Motivo: ausência de informações.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
23 1137386 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de
Conduta dos processos abaixo identificados:
*Ibiraçu Empreendimentos Imobiliários, Atividades Florestais e Participações Ltda./ Faz. Compostela (17974, 18157, 18158, 22091) Faz.
Sorte Grande (22244) Faz. São José (17987) Faz. Sta. Rita (17988)
- Silvicultura - Buritizeiro/MG - PA/nº 02325/2009/007/2015 - Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 16/08/2018. *Ibiraçu Empreendimentos Imobiliários, Atividades Florestais e Participações Ltda./Faz. das Gaitas (Matr:12.770, 12.887, 14.068, 19.114,
19.321,22527)/Fazenda Lagoinha (Matr: 14.069) - Silvicultura - Buritizeiro/MG - PA/nº 00784/2009/004/2015 - Vigência: 02 (dois) anos,
contados da data da assinatura: 16/08/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
23 1137240 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de
Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Granitos e Mármores Machado Ltda. - EPP – Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Itinga/MG –
PA/Nº 5023/2012/001/2016 – Classe 1. Motivo: Aplicação de penalidade do Auto de Infração n° 103862/2018.

*Prefeitura Municipal de Medina – Tratamento e/ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos – Medina/MG – PA/Nº 04924/2008/001/2016
– Classe 1. Motivo: Aplicação de penalidade do Auto de Infração n°
103855/2018.
*Prefeitura Municipal de Coronel Murta – Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Coronel Murta/MG – PA/Nº
14172/2011/002/2016 – Classe 1. Motivo: Aplicação de penalidade do
Auto de Infração n° 103850/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
23 1137196 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Christina Angélica De Souza Silva
Ferreira e Outros / Fazenda Santa Cruz, Glebas Santa Cruz e Parcelas Rurais: 143, 144, 140, 141, 142, 146 – Culturas anuais excluindo
a olericultura – Bonfinópolis de Minas e Dom Bosco/MG - PA/Nº
32350/2017/001/2018 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 2) Licença de Operação
Corretiva: *Thijs Klaas Hof / Fazenda Curral Queimado – Barragem
de irrigação para agricultura com deslocamento população atingida –
Paracatu/MG - PA/Nº 11998/2004/002/2016 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de
10 (dez) anos:
1) Pedro Aguiar Bianchini e Maria Betania de Lira Bianchini / Fazenda
Pernambuco/Mangues – Culturas anuais, exceto a horticultura – Buritis/MG. Processo: 12621/2010/004/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Mineração Rio Paracatu Ltda-ME – Extração de
areia e cascalho para a utilização imediata na construção civil – Brasilândia de Minas/MG. Processo: 17175/2013/001/2018. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
23 1137360 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 01/02/2018 - pág. 08)
Onde se lê:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente Jequitinhonha - SUPRAM JEQ, das 8h30 às 11h e das
13h30min às 16h . Comunica que os interessados na realização de
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM JEQ - Av. da Saudade, 335 - Centro - Diamantina - CEP 39 .100-000, das 8h30min às
11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação. (a) Germano Luiz Gomes vieira
. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo COPAM .
1) *Licença de Instalação Corretiva: *City Car veículos, Serviços e
Mineração Ltda . - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais
não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento; unidade de tratamento de minerais utm; obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério / estéril(quartzo) - Gouveia/MG
- PA/Nº 18515/2010/004/2018 - DNPM Nº 833179/2003 - Classe 5.
(. . .)”
Leia-se:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda., por meio do PA/
N° 18515/2010/004/2018 - Classe 5, solicitou Licenciamento Ambiental Trifásico - LAT (LIC) para as atividades Estrada para transporte de
minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários,
Lavra a céu aberto – minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril, Unidade de tratamento de
minerais – UTM, com tratamento a úmido, no município de Gouveia/
MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha, das 8h
ás 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM
Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade nº335 – Centro, Diamantina/MG das 08h às 12h e das 14h às 18h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson
Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
(. . .)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
23 1137336 - 1

Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 1147822-9, ANDRÉ LUIS RUAS, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 01/10/2018.
MASP 1147822-9, ANDRÉ LUIS RUAS, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 19/11/2018.
23 1137502 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores:
Masp 1.043.880-2, MARIO AUGUSTO DE RESENDE, Analista Ambiental, referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de
22/05/2012;
Masp 1.043.880-2, MARIO AUGUSTO DE RESENDE, Analista Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
21/05/2017;
Masp 1.159.155-9, ANDREIA CRISTINA BARROSO ALMEIDA,
Analista Ambiental, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1.043.720-0, ABILIO CESAR SOARES
DE AZEVEDO, referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/07/2018.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no
uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 01/03/2018, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, CLÁUDIO
MOREIRA DA SILVA, MASP 1.043.761-4, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Nível VI, Grau C, lotado na Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no
uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de
06/02/2018, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, publicada em 06 de julho de 2005, CELSO CONSTANTINO MARQUES, MASP 1.043.755-6, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, Nível VI, Grau E, lotado na Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.043.761-4, CLÁUDIO
MOREIRA DA SILVA, referente ao saldo de 09 (nove) meses do cargo
de Analista Ambiental, Nível VI, Grau C.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.043.755-6, CELSO
CONSTANTINO MARQUES, referente ao saldo de 04 (quatro) meses
do cargo de Analista Ambiental, Nível VI, Grau E.
21 1136505 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1020648-0, NERIMAR DA CONSOLACAO MORAIS, por 1
mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/08/2018.
MASP 1020975-7, LIOMARA CAMPOS MENDONÇA SARTO, por
1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2018.
MASP 1252248-8, BRENA ARAUJO MARTINS LOUBACK, por
1mês,referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/06/2018.
MASP 1044256-4, GERALDO MAGELA DA SILVA, por
1mês,referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/08/2018.
MASP 1020616-7, ARMINDA MARIA MAZZEU, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/10/2018.
MASP 1020981-5, MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO, por 4
meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios, a partir de 31/08/2018.
MASP 1020895-7, FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA
MOREIRA, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de
01/02/2019.
MASP 1020738-9, JOSE FERNANDO TONIETO, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/11/2018.
23 1137490 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em
31 de dezembro de 2003, VALDIQUE PINHEIRO ALVES, MASP
1.020.866-8, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível III, Grau
E, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, publicada em 06 de
julho de 2005, MANOEL CUSTÓDIO DE ALMEIDA FILHO, MASP
1.020.784-3, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Nível V, Grau
B, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF.
REVOGA A PEDIDO O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, publicado em 04/07/2018, referente ao servidor:
Masp 1.020.717-3, JOSÉ VIEIRA DE JESUS, em razão do cancelamento de seu pedido de aposentadoria, a contar de 12/07/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao
servidor:MASP 615.025-4, REINALDO MIRANDA FONSECA, por
01mêsreferente ao 2º quinquênio, a partir de 10/07/2018.
23 1137611 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga da
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 05046/2018, Empreendedor: Orlando Agnaldo Miranda,
Município: Curvelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03477/2018. *Processo: 12396/2016, Empreendedor: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Município: Belo Horizonte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03478/2018. *Processo:
05844/2012, Empreendedor: Ramo Agropecuária Ltda, Município: Inimutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03479/2018.
*Processo: 02998/2012, Empreendedor: Lagoa Santa Esporte Clube,
Município: Lagoa Santa, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03480/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2018.
23 1137300 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

REVOGA A PEDIDO O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, publicado em 09/06/2018, referente ao servidor:
Masp 1.020.805-6, SILVIO DE CASTRO FONSECA, em razão do
cancelamento de seu pedido de aposentadoria, a contar de 01/08/2018.

Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da EC nº41/03 e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, ao
servidor:
Masp 1.020.672-0, MILTON SANTANA, a partir de 13/08/2018.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 14/8/2018, a cessão, com ônus
para o cedente, do servidor HELENO DE LIMA MARQUES, MASP
1094991/5, EPPGG, publicada em 10/2/2018, à Secretaria de Estado
de Saúde (SES)
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor HELENO DE LIMA MARQUES, MASP 1094991/5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais (HEMOMINAS), pelo período de 16/8/2018 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
23 1137201 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 15/8/2018 a cessão, com ônus para
o cedente, da servidora CARINA DI LORENZO TEIXEIRA BENTO,
MASP 752983/7, EPPGG, publicada em 30/12/2017, ao Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
CARINA DI LORENZO TEIXEIRA BENTO, MASP 752983/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG), pelo período de 15/8/2018 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
23 1137307 - 1

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, à servidora:
Masp 1.021.151-4, HELOÍSA MARTA RIBEIRO DE PAULA, a partir
de 03/08/2018.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
dos servidores, para regularização funcional:
Masp 1.021.059-9, ALEXANDER CAETANO DE AMORIM, pela
remuneração do cargo efetivo de Auxiliar Ambiental, Nível VI Grau E,
do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão de DAI-16 FL1100083, do Instituto Estadual de Florestas, a partir de 01 de dezembro de 2017;
Masp 1.373.482-7, CRISTIANO PEREIRA GROSSI TANURE DE
AVELAR, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental,
Nível I Grau B, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acrescida de 50% do valor do vencimento do
cargo em comissão de DAI-21 FL1100060, do Instituto Estadual de
Florestas, a partir de 29 de janeiro de 2018;
Masp 1.147.634-8, EDMAR MONTEIRO SILVA, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II Grau B, do Instituto
Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do
cargo em comissão de DAI-37 FL1100051, do Instituto Estadual de
Florestas, a partir de 02 de fevereiro de 2018;
Masp 1.131.566-0, JANAINA APARECIDA BATISTA AGUIAR, pela
remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II Grau B,
do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão de DAI-11 FL1100146, do Instituto Estadual de Florestas, a partir de 01 de dezembro de 2017;
Masp 1.149.854-0, JOSE OSWALDO ARAUJO, pela remuneração do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II Grau B, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo
em comissão de DAI-16 FL1100087, do Instituto Estadual de Florestas,
a partir de 29 de janeiro de 2018;
Masp 1.182.234-3, MARCIO MARQUES QUEIROZ, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II Grau B, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento
do cargo em comissão de DAI-16 FL1100085, do Instituto Estadual de
Florestas, a partir de 29 de janeiro de 2018;
Masp 1.020.665-4, ELIANA PIEDADE ALVES MACHADO, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico Ambiental, Nível V Grau B,
do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão de DAI-22 FL1100068, do Instituto Estadual de Florestas, a partir de 30 de janeiro de 2018;
Masp 752.657-7, GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível II Grau J, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, acrescida de 50% do valor do vencimento
do cargo em comissão de DAI-37 FL1100050, do Instituto Estadual de
Florestas, a partir de 29 de janeiro de 2018;
Masp 669.606-6, FREDERICO AMARAL E SILVA, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível II Grau J, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão de DAI-16 FL1100086, do Instituto Estadual de Florestas, a partir
de 29 de janeiro de 2018;
Masp 1.308.590-7, ROBSON FERREIRA BASTOS MORATO, pela
remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental, Nível I Grau B da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão
de DAI-11 FL1100145, do Instituto Estadual de Florestas, a partir de
30 de janeiro de 2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CF/1988, por cinco dias ao servidor JULIO CESAR MOURA GUIMARAES, MASP 1.146.949-1, a partir de 25/05/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
doservidor: MASP 962.117-8, CARLOS GONÇALVES MIRANDA
JUNIOR, a partir de 12/06/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, àservidora: MASP
1.146.608-3, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MANSANO, a
partir de 18/07/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, àservidora: MASP
1.367.467-6,FERNANDA MACEDO SILVEIRA BRANDAO, a partir
de 03/07/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
doservidor: MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUCAS, a partir de
07/04/2018.

Expediente

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2914/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08796906
Edinir Marques Rodrigues – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 19/08/2018
A 17/10/2018 - 158.I, 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa – PEB
– 4 - Sao Goncalo do Abaete - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I,
09530452 Eva de Fatima Alves Maciel – PEB – 4 - Patos de Minas 5 - 21/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 09797747 Regina Ferreira Martins – PEB – 3 - Patos de Minas - 9 - 21/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I,
11667433 Rivia Cristina da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 9 21/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 11667433 Rivia Cristina da Silva
– PEB – 4 - Patos de Minas - 9 - 21/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I,
13237011 Daniela de Sousa Braga – PEB – 2 - Patos de Minas - 2 21/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 13485495 Elisa Aparecida Ferreira
de Melo – PEB – 3 - Patos de Minas - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03723061 Eleuza Marta Ferreira Silva – PEB –
2 - Serra do Salitre - 60 - 16/08/2018 A 14/10/2018 - 158.I, 06550628
Silvania Aparecida de Deus – PEB – 3 - Ibia - 2 - 13/08/2018 A
14/08/2018 - 158.I, 06954937 Sandra Aparecida Rodrigues Marques –
PEB – 3 - Patrocinio - 21 - 10/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 10803500
Claudia Aparecida de Sousa – PEB – 3 - Perdizes - 15 - 20/08/2018 A
03/09/2018 - 158.I, 11024122 Geraldo Rodrigues Marins Neto – PEB
– 4 - Guimarania - 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 12028205
Adriana Alves – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405297 Nickson Silva Soares – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 17/08/2018 A 15/09/2018 - 158.I,
12086435 Rodrigo Martins de Deus – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba
- 14 - 18/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 14452189 Maycow Amaral
Nunes – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018
- 158.I, 14530265 Hudson Felipe de Jesus da Silva – ASP – 1 - Uberaba
- 60 - 19/08/2018 A 17/10/2018 - 158.I
, 13763560 Franciele Aparecida de Oliveira Alves – ANEDS – 1 - Patos
de Minas - 45 - 17/08/2018 A 30/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
86296949634 - Simone Sefisa de Oliveira – PEBPatos de Minas 20/08/2018 , 07107999699 - Fabricia de Souza Ferreira – PEBPatos de
Minas - 20/08/2018 , 07623647695 - Ricardo Ferreira Basilio – PEBPatos de Minas - 20/08/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13946645 Fabricio Alves do
Nascimento – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 22/08/2018 -