TJMG 14/08/2018 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Marina Oliveira Dos Santos-683359
Michele Dos Santos Rodrigues-554073
Nayane Queiroz Oliveira-711790
Renata De Oliveira Santos-377505
Rosalia Rodrigues De Souza-482542
Ruthe Meiry De Jesus Costa-743931
Sara Lina Ferreira Pacheco Rodrigues De Paula-766129
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio
Regional de Montes Claros:
José Dos Passos Dos Santos-466148
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Rafael Tomaz da Silva – 527760
Ronaldo José da Rocha – 310552
Victor Santana Das Neves - 702474
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Paracatu
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Alexandre Rodrigo Ribeiro- 55981
Lazaro Augusto Soares-318910
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Perdizes para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Emerson Dos Reis Correia Nunes - 49091
Nova Ponte
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Capelinha:
Gilberto Almeida Do Carmo - 495718
Ivanilson Bernardo De Oliveira - 240435
Malacacheta
Itamarandiba
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
André Alves Da Silva - 261025
Claudinei Rodrigues Soares - 551033
Wagner Kaik Dos Santos - 446240
Wanderson Ferreira Dos Santos -488127
Teófilo Otoni
Denner Vando de Oliveira – 560471
Unaí
Unaí
Capital
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Novo Cruzeiro
para o Presídio de Teófilo Otoni, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 07.08.18:
Valdeí Aparecida Coelho- 932405
Novo Cruzeiro
Onde se lê:
Do Presídio de Novo Cruzeiro para o Presídio de Teófilo Otoni:
Valdeí Aparecida Coelho- 932405
Novo Cruzeiro
Leia-se:
Do Presídio de Novo Cruzeiro para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Valdeí Aparecida Coelho- 632405
Novo Cruzeiro
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Minas Gerais - Caderno 1
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para
exame criminológico, em caráter ambulatorial:
MATRÍCULAS:
Euteciano Ferreira Mamede–176191
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, por ordem judicial
datada de 24.07.18:
Denis Rodrigues de Lima - NC
Teófilo Otoni – Viana-Es
Ratificar Extradição Ativa - Autorização de matrícula no Complexo
Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, por decisão administrativa datada de 09.07.18:
Helbson Gonçalves Rosa - 791202
Gov. Valadares – Portugal
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Araguari, em Araguari-MG, para a Penitenciária de
Serra Azul II/SP, por ordem judicial datada de 07.08.18:
Maurivanio Barbosa da Silva - 775498
Américo Brasiliense-SP
Do Presídio de Três Corações, em Três Corações-MG, para a 15ª SDP
– Subdivisão Policial de Cascavel/PR, por ordem judicial datada de
07.08.18:
Bruno Aparecido dos Santos - 728558
Cascavel - PR
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 30.07.2018:
Júnior Brabosa dos Santos - NC
Jurandir Goncalves Diniz - 208055
Ibirité
Do Presídio Floramar para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:
Valdinei Silverio-392319
Eduardo Donisete Da Silva-76342
Ewerton Carola Canedo-503072
Renata Gontijo Nogueira Melo-168889
Felipe Santiago Reis Cabral-502610
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Ituiutaba:
Gabriel Da Silva - 190188
Uberlândia
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presidio de Diamantina:
Robson Oliveira do Nascimento – 788020
Diamantina
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presidio Floramar:
Cristiano Teles da Silva – 416933
Divinópolis
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presidio de Jaboticatubas:
Jose Raimundo de Oliveira – 789692
Jaboticatubas
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:
Vagner De Oliveira Nunes 124406
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio Sargento Jorge:
Joao Batista Lino de Oliveira – 100701
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Monte Carmelo:
Dulcia Da Silva Sobrinho-786904
Lusimar Barufaldi-170523
Araguari
Araguari
Manoel da Silva - 141098
Salinas
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo, em Pará de Minas para a APAC da comarca de Itaúna, por
ordem judicial datada de 07.08.18:
Ana Cristina Souza Fonseca – 791740
Itaúna
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 30.07.18:
Douglas Leonardo De Oliveira – 632947
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 31.07.18:
André Constantino Gomes 418913
Carlos Aparecido Delfino Alves 210258
Cícero Janailson Da Silva 712012
Cláudio De Paula Loiola 469928
Gílson Valeriano Rabelo 725054
Jefferson Oliveira Silva 331317
José Luan Da Silva 628582
Kleber Perpetuo Da Silva 241373
Lucas Fernandes Da Silva 547213
Paulo Roberto Da Silva 578047
Rafael Roque Alexandre 459725
Rodolfo Souza Martins 667444
Rogério Garcia Da Silva 401882
Samuel Natan Justino Ferreira 377856
Tiago De Souza Neto 155941
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para Presídio de
Itamarandiba:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC
da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 30.07.18:
Cesar Augusto Silva Rabelo – 792934
Igor Rafael Fernandes Souza –782868
Robson Renato De Oliveira –175050
Deivisson Leon Sousa Nunes – 181214
Guiarone Farlei Silva – 298059
Gustavo De Oliveira Morato – 509386
Jeferson Santos Silva – 569478
Julio Da Silva – 734092
Maxuel Estefanio P. Campos Dos S. - 734094
Milton Domingos Da Rocha – 368786
Tiago De Melo Souza – 475122
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para Presídio de
Itambacuri:
Andre Luiz De Souza Alves –790104
Itambacuri
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Presídio de
Turmalina:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC
da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 31.07.18:
Marcos Apolinario De Oliveira –314147
Flavio Filipe Machado – 484384
Kenderson Do Nascimento Ferreira – 542796
Luiz Carlos Coelho – 295779
Rodrigo Vitor Antunes – 769502
Thalison Roberto Silva – 756938
Turmalina
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Antonio Carlos Goncalves da Silva – 59358
Contagem
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio Doutor
Carlos Vitoriano:
José Alves Pereira-158351
Wilton Mendes Dos Santos-787763
Araçuaí
Araçuaí
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Aguas Formosas:
Wagner Ferreira da Silva – 283025
Weslley Gonçalves – 786991
Aguas Formosas
Aguas Formosas
Rio Verde - GO
Onde se lê:
Júnior Brabosa dos Santos - NC
Rio Verde - GO
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Pirapora, em Pirapora
para a APAC da comarca de Pirapora, por ordem judicial datada de
20.07.2018:
Edgar Novello Ferreira - 4054
Paulo Cesar Martins de Almeida - 155879
Sidney Macedo Pereira – 337759
Wanderson Rosa dos Santos - 267271
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Júnior Barbosa dos Santos - 786002
Rio Verde - GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
Para exame de sanidade mental:
Adilson Batista de Oliveira-N/C
Carlos Alberto Pinto-692311
Hely Assis Gomes Campos-63712
Ironilde Alves de Oliveira-185856
Ivan Carlos Aparecido Paulino-N/C
João Batista Ramos-553769
Jorge Antonio-7945
Jose Lemes de Araújo-N/C
Murilo Dias dos Santos-752603
Valter Edson Freitas Lisboa-674756
Vantuir de Oliveira Pereira-77136
Welvis Pereira dos Santos-593379
Três Pontas
Congonhas
Curvelo
Uberaba
Andradas
Cambuí
Ubá
Capelinha
Araçuaí
Borda da Mata
Santos Dumont
Almenara
Para exame de cessação de periculosidade:
Alberto da Silva-74338
Robson José Monteiro dos Santos-145565
Igarapé
Diamantina
Para tratamento psiquiátrico temporário:
Willian Batista Justino-794390
Cruzília
Do Presídio de Barbacena para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena para exame de dependência toxicológica:
Flávio Rogério Campos de Macedo-277262
Barbacena
Do Presídio de Coronel Fabriciano, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Fernando Ramos Ferreira-144399
Coronel Fabriciano
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Vanderley Rosa de Resende-542805
Entre Rio de Minas
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Anderson de Paula Junior-280932
Helison Augusto Bianco Pachoalino-N/C
Maricidia Malta Couto-739521
Paulo César Ferreira–N/C
Rosa Maria Timoteo-216084
Barbacena
Juiz de Fora
Alto do Rio Doce
Rio Pomba
Três Pontas
Guarani
Bicas
Transferências:
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves Para exame
criminológico, em caráter ambulatorial:
Marco Antônio da Rocha-5170
Contagem
Do Presídio de Juatuba para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves para exame de cessação de periculosidade:
Saimon Carlos Estevam-265037
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Alan Marcio Antunes dos Santos-331863
Retificar a autorização de matricula no Hospital de Toxicômanos Padre
Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame criminológico, em
caráter ambulatorial, publicada no Diário Oficial do dia 07.08.2018:
Cristiano Jorge Castro – 709766
Carlos Henrique Alves dos Santos – 456946
Três Pontas
Três Pontas
Onde se lê:
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Jaboticatubas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame cessação de periculosidade, publicado no Diário
Oficial do dia 07.08.2018:
Uilson Antônio da Conceição – 145876
Jaboticatubas
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
13 1133320 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 044/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 17/03/2016, DECIDE pela aplicação da penalidade
de REPREENSÃO em face ao processado Lucas Alves Moura – Masp.
1.383.050-0, Agente de Segurança Penitenciário, por descumprimento
do disposto no artigo 216, V e VI da Lei n. 869/1952, fundamentado no
Parecer USCI/SEAP nº 176/2018. O prazo recursal é de 10 (dez) dias,
nos termos da Lei n. 14184/2002.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
LICENÇA À GESTANTEATO: N° 010/2018
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE , nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, às servidoras
MASP 13800800 CAROLINA NORONHA DE ARAUJO, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 29/07/2018.
MASP 11873171 DEBORA ABREU PEREIRA, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 01/08/2018.
MASP 12719043 ERICA CRISTINA VAZ DE PAULA MAIA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 04/07/2018.
MASP 13801832 GEANA SILVA CARDOSO CERQUEIRA VELOZO,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 31/07/2018.
MASP 13858196 GLEICE SANTOS AMASILIS, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 20/07/2018.
MASP 14354286 MARCIA CRISTINA DE CARVALHO, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 09/03/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1132966 - 1
Para exame de dependência toxicológica:
Diego Santos Mendes-594542
Thales da Silva Santos-551583
Medina
13 1133409 - 1
Capital
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de
Minas para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 17.05.2018:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Renato Santos do Amaral - 706593
Jhon Julio Batista do Nascimento-771835
Patos de Minas
Adriano Vieira de Souza-710738
Leia-se:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Leia-se:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de
Salinas, por ordem judicial datada de 19.07.2018:
Do Presídio de Baependi para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Geraldo Batista Pereira-448789
Itumbiara – GO
Wisly Savio Da Costa - 6416
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Juiz de Fora
Max Sulivan Sousa Silva - 789568
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
André Constantino Gomes - 418913
Carlos Aparecido Delfino Alves - 210258
Cícero Janailson da Silva - 712042
Cláudio de Paulo Loiola - 469928
Gilson Valeriano Rabelo - 725054
Jefferson de Oliveira Silva - 331317
José Luan da Silva - 628582
Lucas fernades da Silva - 547213
Paulo Roberto da Silva - 578047
Rafael Roque Alexandre - 459725
Rodolfo Souza Martins - 667444
Rogério Garcia da Silva – 401882
Samuel Natan Justino Ferreira - 377856
Thiago de Souza Neto - 155941
Laislene Pinto da Silva-457764
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de
segurança:
Do Presídio Floramar para o Presídio de Bom Despacho:
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Do Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, para o Presídio
Regional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 01.08.18:
Retificar autorização de transferência do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para a Penitenciária de Rio Verde-GO, por ordem judicial
datada de 10.07.18, publicada no Diário Oficial do dia 07.08.18:
Divinópolis
Juiz De Fora
Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 010/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores
MASP 12131140, ANDREIA HALLAK ALCANTARA PIRES,
ANEDS, a contar de 01/08/2018.
MASP 14357495, FABIO JOSE DO NASCIMENTO TRINDADE,
ASP, a contar de 09/07/2018.
MASP 12213625, MARCIANO FONSECA E SILVA, ASP, a contar
de 29/07/2018.
MASP 11002367, MARCONES FERNANDES PAULINO, ASP, a
contar de 18/07/2018.
MASP 12708277, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FARIA, ASP, a
contar de 27/07/2018.
MASP 11350717, RODRIGO ANDRADE MIRANDA, ASP, a contar
de 21/06/2018.
MASP 13744958, RODRIGO MARTHAN RODRIGUES DE SOUSA,
ASP, a contar de 21/06/2018.
MASP 14618946, VINICIUS CHALUB LIMA, MADS, a contar de
29/07/2018.
MASP 11052842, WENDERSON BRANDAO PEREIRA BATISTA,
ASP, a contar de 29/07/2018.
MASP 12666335, WILSON JOSE NUNES, ASP, a contar de
01/08/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1132961 - 1