TJMG 10/08/2018 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Art. 9° - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e a diretora da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado a sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Art. 11. Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço nº 06 de 01 de Julho de 2015.
Art.12. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2018.
Daniela Maria Dinardi Alves Pinto
Diretora Geral/CMT
09 1131982 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Adriano Neves de Almeida – Masp
1.042.659-1, da função gratificada FGH-5 III HO02, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,dispensa Clarice Paraíso Ribeiro, Masp
1.286.647-1, da função gratificada FGH-3 IV HO73, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Ana Paula do Carmo Emerick Veridiano – Masp
1.284.869-3, para a função gratificada FGH-3 IV HO73, Referência Técnica de Enfermagem da Unidade de Emergência do Hospital
Alberto Cavalcanti.
08 1131699 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Fabiane Nobre Prudente, Masp 1.295.105-9, para a
função gratificada FGH-3 IV HO73, Referência Técnica de Enfermagem da Unidade de Emergência do Hospital Alberto Cavalcanti.
08 1131679 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1189/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
MASP
KITE ALMEIDA DA SILVA
330402-9
LILIAN APARECIDA FRANCO 1011133-4
DA SILVA
SRE
NOME
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
MASP
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
2
PEB
III
Leia-se:
Nº ADM CARREIRA
KITE ALMEIDA DA SILVA
330402-9
LILIAN APARECIDA FRANCO 1011133-4
DA SILVA
1
PEB
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
L
III
M
26/01/2016
I
III
J
12/01/2016
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
O
III
P
26/01/2016
III
E
III
F
12/01/2016
CARATINGA
POTÉ
PINGO
D’ÁGUA
ÓRGÃO
EE CLÁUDIO MANOEL
EE PROFESSORA DINALVA
MARIA DE SOUZA
MASP
1.231.644-4
836.657-7
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1190/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
LEME DO PRADO
24562 – EE Professora Flora Brasileira Pires César
MASP 1084716-8, Maria Aparecida Rocha, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1191/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual.
SRE Muriaé
ANTÔNIO PRADO DE MINAS
305278 - EE Geraldo Rocha
MASP 1096487-2, Lívia Rocha Magalhães, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1192/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
147702 – EE Presidente João Pinheiro
MASP 932267-8, Marinaldo Campos Ramalho, a contar da publicação até 07/09/2018, em substituição ao MASP 979542-8, Elane Caires
Lopes Chulu, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1193/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 26/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1076087-4,
Cíntia de Mendonça Borges Botelho, ANEI-IB, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/18 com aproveitamento
de tempo nos cargos 01 e 02 Professor e auxiliar de educação do qual
foi dispensado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 366892-8, Maria de
Fátima de Oliveira Couto, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1060053-4, Tatiane Correa
Barbosa, PEBIA, cargo 03, a partir de 28/07/18; Paracatu: EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 897955-1, Gisselly Reis Borges Costa, EEBDIA, cargo
01, a partir de 13/07/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2018 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 601096-1, Lucimar Aparecida
Pereira da Silva para Lucimar Aparecida Pereira da Silva Vaz.
09 1131824 - 1
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL
FERNANDA
RACHEL ALMEIDA
PEB
I
SANTOS
DIRLENE ALVES
PEB
I
DE OLIVEIRA
SRE de Patrocínio
GRAU
ADM
A
3
A
3
09 1131862 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.195.675-2, Ana Maria Almeida Vilela, TDE2E, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100291, a contar de
09/08/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
09 1132340 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
26/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 957897-2,
Ynara Bernardes de Lima, PEBIB, cargo 03, no ato publicado em
21/07/2018, onde se lê: afasta a partir de 01/08/2018; leia-se: afasta a
partir de 30/07/2018; Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP
957047-4, Ana Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIM, cargo 01, no ato
publicado em 21/07/2018, onde se lê: afasta referente ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: afasta referente ao 4º quinquênio de exercício.
09 1131825 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: João Pinheiro: EE.
“Quintino Vargas” - MaSP 957721-4, Evangelista Magna de Noronha
Freitas, a partir de 10/08/2018, referente ao cargo de ASBIB, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.296 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a.
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de
02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, às servidoras:
MUNICÍPIO
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
25/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP 376738-1, Jayro
Soares Moreira, PEBIIIG, cargo 02, no ato publicado em 21/07/12,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/10, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/12/10.
LOTAÇÃO – ATO N° 14/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
1173786-3, Lídia Caixeta Cunha, PEBIA/Educação Física, 14 h/a,
cargo 04, a partir de 19/07/2018.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 51/2018
SRE
SRE de Paracatu
09 1131966 - 1
Superintendência de Pessoal
TEÓFILO
OTONI
Minas Gerais - Caderno 1
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas
MASP 364085-1, Ismênia Almeida de Carvalho, em prorrogação até o
retorno da titular, Mércia Maria Berganholi, MASP 248071-3, afastada
em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1194/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS
319155 – EE Professor Alex Machado Kinippel
MASP 958601-7, Alcione Cristina Silva Pereira, DVI, em prorrogação até 21/08/2018 da substituição ao MASP 378783-5, Dulce Helena
Gomes de Sousa, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
09 1131929 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 321/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio
Pereira, MaSP 280949-9, Pedro Dias Teixeira, PEBIIIP, 1ª admissão,
por 4 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/08/18.
09 1132291 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
13/08/2018.
08 1131523 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Serra do Salitre na E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
372306-1, Eleuza Marta Ferreira Silva, PEB I H, admissão 2, a contar
de 13/8/2018, por retorno de afastamento preliminar à aposentadoria.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2018
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: Serra do Salitre – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 372306-1, Eleuza Marta
Ferreira Silva, PEB I H, admissão 2, Ato nº 40/2016 publicado em
7/10/2016, por não implementar os interstícios para aposentadoria, a
partir de 13/8/2018.
09 1132165 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2018
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Concessão à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Carina Ferraz Pinheiro,
MaSP 1085452-9, EEB1B, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 36/16, publicado em 27/12/16. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/13. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/14.
09 1132169 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Carmem Cristina Pereira Fonseca, MaSP 1323651-8, PEBD1A, adm. 1, a partir de
29/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por oito dias consecutivos,
à servidora: Buritizeiro – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho
– Rosemare Neves dos Santos, MaSP 865056-6, PEBD1A, adm. 2, a
partir de 18/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor:
Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Lúcio Fernando Caldeira
Coutinho, MaSP 370580-3, a partir de 06/08/18, referente ao ATB3F,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2018
ANULA no ato S/Nº, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rubia
Gomes da Silva, MaSP 1034823-3, PEB2E, adm. 1, na parte em que
concedeu Adicional de Valorização da Educação Básica (ADVEB),
publicado em 29/09/17 (Anexo SEE), pág. 257, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12 à servidora: Pirapora – EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos – Marilene Rodrigues dos Santos,
MaSP 286685-3, PEB3N, adm. 2, por 4 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Wanderlucy de Almeida Melgaço, MaSP 1321729-4,
PEB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO a serem gozadas oportunamente, nos
termos do art. 31, II da CE/89, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95, à servidora: Várzea da Palma – EE. João
Monteiro de Morais – Simélia Barbosa Souza e Silva, MaSP 287059-0,
EEB2P/DIV, adm. 1, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/05/99, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias ao servidor: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Wesley Batista dos Santos, MaSP 1408853-8, PEB1A, adm. 2, a partir de
06/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, à
servidora: Pirapora na EE. Luiz Balbino – Viviane Cristina Carvalho
Teles, MaSP 887268-1, PEB2F, adm. 2, a partir de 31/07/17.
09 1132163 - 1
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO) – ATO Nº 260/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 3367166-1, Gleise Mara da Silva Carvalho, PEB1/I I, Ato nº 234/18, publicado
em 20/07/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de
06/08/18, leia-se: a partir de 15/10/18.
RETIFICAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO)
– ATO Nº 261/2018
Retifica no Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao
servidor:Botelhos – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
739.384-6.1, M A S, ASB1/IG, Processo Administrativo Conclusão,
publicado em 15/12/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º
e 2º quinquênios, leia-se: decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
08 1131315 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 249/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1382093-1-1, Jéssica Maria Rotelli, PEBD1/IA, a partir de 28/07/18;MaSP 13820931-2, Jéssica Maria Rotelli, PEBD1/IA, a partir de 28/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 250/2018
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 830857-9-1,
João Batista dos Santos, PEB1/IP. a partir de 16/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 251/2018
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 970506-2-1,
Ana Paula Viana, ASBD1/IA, a partir de 22/07/18;Monte Belo – EE
Frei Levino, MaSP 814337-9-3, Maysa Vieira de Souza, PEBD1/IA,
a partir de 20/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
252/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas –
CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 391145-0-1, Maria Heloísa de
Jesus Paraíba Lourenço, a partir de 06/08/18, referente ao ATB4/IV I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
800199-2-1, Jeovânia de Lourdes Cunha, ATB2/II I, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 04/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 254/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
378049-1-2, Marisa de Cássia Apolinário, PEB3/III I, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 255/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 1217873-7-2, Cláudia Helena Padilha Jacon, PEB1/IB em
comissão D IV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/18;MaSP 1239116-5-3, Jordana de Cássia Silva Ferreira, PEB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18;MaSP
1329252-9-2, Vilma Aparecida Faustino de Araújo, PEB1/IB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18;Nova Resende EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 840201-8-2, Nilva Aparecida Silva
Castro e Sousa, PEB1/IB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/18;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda,
MaSP 391145-0-1, Maria Heloísa de Jesus Paraíba Lourenço, ATB4/IV
I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 256/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988
e Art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
cinco dias, aos servidores:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues,
MaSP 1383796-8-2, Anderson dos Santos, PEBD1/IA, a partir de
26/05/18;MaSP 1414667-4-1, Jander da Costa Cardoso, PEBD1/IA, a
partir de 10/07/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 257/2018
Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por Ato nº 226/2018, publicado no MG
13/07/2018, a contar do exercício:Andradas - na EE Cel João Mosconi, MaSP 645420-1-4, Silvana Dainezi dos Reis Aureliano, PEB1/IA
Matemática, 16 h/a;MaSP 749949-4-4, Silvana Maria da Costa Pereira,
PEB1/IA Ciências / Biologia, 14 h/a;na EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 1231281-5-4, Jorge Luiz Alves Júnior, PEB1/IA Matemática, 16
h/a;Botelhos – na EE São José, MaSP 1347447-3-3, Thaismara Rodrigues, PEB1/IA Atendimento Educacional Especializado, 16 h/a;Caldas
– na EE Souza Novais, MaSP 371677-6-2, Célia Regina Ribeiro
Machado, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 557187-2-3, Valéria
Barbosa Ferraz, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;Divisa Nova – na
EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1235286-0-4, Jaqueline Angélica Pereira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;Monte Belo – na EE
Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1245724-8-3, Eduardo Figueiredo Quércia, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Muzambinho – na EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 1354968-8-3, André Vieira de Magalhães,
PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Poços de Caldas – na EE David Campista,
MaSP 1293264-6-4, Caroline Botan Ribeiro, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 09 h/a;MaSP 1318988-1-3, Samer Rodrigo
Andrade, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 07 h/a;na EE
de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1138908-7-4, Vanessa Gonçalves da Silva, PEB1/IA Química, 16 h/a;na EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1004778-5-4, Maria Aparecida de Melo, PEB1/IA
Educação Física, 08 h/a;na EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
1304362-5-3, Jenifer Aparecida Nogueira de Oliveira, PEB1/IA
Ciências / Biologia, 08 h/a;na EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP
842101-8-5, Luiz Sérgio Mafra, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 258/2018
Lota, nos termos do inciso II do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora removida por Ato nº 160/2018, publicado no MG 19/05/2018,
a contar do exercício:Botelhos – na EE João de Souza Gonçalves, MaSP
1327035-0-3, Thamires Cristina Benfica Veloso, EEB1/IA Supervisão
Pedagógica, 24 h/a.