TJMG 07/08/2018 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Cruzília
Cruzília
Itamonte
Itamonte
Itamonte
Itamonte
Itamonte
Itanhandu
Itanhandu
Jesuânia
Jesuânia
Liberdade
Liberdade
Minduri
Minduri
Minduri
Olímpio Noronha
Passa Quatro
Passa Quatro
Passa Quatro
Passa Quatro
Pouso Alto
Pouso Alto
Pouso Alto
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
Dom Othon Motta
Dom Othon Motta
Dom Othon Motta
Dom Othon Motta
Dom Othon Motta
Dom Othon Motta
Padre Pedro Ribeiro de Castro
Padre Pedro Ribeiro de Castro
Padre Pedro Ribeiro de Castro
Monsenhor João Câncio
São Sebastião
Nilo Peçanha
Nilo Peçanha
Nilo Peçanha
Nilo Peçanha
Nilo Peçanha
Prof. Souza Nilo
Prof. Souza Nilo
João de Almeida Lisboa
João de Almeida Lisboa
Frei José Wulff
Frei José Wulff
Fernando Melo Viana
Fernando Melo Viana
Fernando Melo Viana
Profª. Maria Antonieta Romano Salgado
Nossa Senhora Aparecida
Nossa Senhora Aparecida
Nossa Senhora Aparecida
Nossa Senhora Aparecida
Felizarda Russano
Felizarda Russano
Felizarda Russano
Dr. Humberto Sanches
Professor Mário Junqueira Ferraz
Professor Túlio Bento
Professor Túlio Bento
do Sobradinho
José Cristiano Alves
José Cristiano Alves
José Cristiano Alves
RETIFICAÇÃO – ATO N° 87/2018 – RETIFICA O ATO de férias–
prêmio afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 935.971-2, Jane Fonseca Monteiro, PEB1G adm 01,
ato n° 31 publicado em 17/7/2018, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2018, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/8/2018.
03 1129743 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 13/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Aiuruoca: E. E.
0.863.266-3
1.410.238-8
0.897.064-2
1.437.824-4
1.409.436-1
1.438.787-2
1.193.353-8
1.459.422-0
1.328.656-2
1.437.686-7
1.278.530-9
1.117.911-6
1.156.089-3
1.265.980-1
1.109.134-5
1.342.528-5
0.746.159-3
0.884.859-0
1.243.550-9
1.191.663-2
1.210.313-1
1.466.066-6
1.188.422-8
1.438.267-5
0.941.893-0
0.300.094-0
1.231.257-5
1.357.462-9
1.339.618-9
1.403.078-7
0.967.299-9
0.976.095-0
1.098.490-4
1.006.816-1
0.447.183-5
1.175.361-3
1.235.375-1
1.048.665-2
1.286.347-8
0.956.438-6
1.258.662-4
3
3
4
2
2
3
3
2
3
3
4
5
3
3
3
3
3
3
4
4
4
1
4
2
6
4
3
4
3
3
3
4
3
3
3
3
4
4
3
3
3
Mônica Lourdes de Souza
Thais Oliveira Toledo Ferreira
Thais Ribeiro Lage
Marli Barreiro Rufino
Alan Machado Neves
Rebeca Caputo Januzzi
Amanda Evangelista Junqueira
Cinthia Pereira Cruz
Sofia Ribeiro Furtunato
Jessica Maria da Silva
Waldinei Elias Delfino
Gisele Mendes Fonseca
Dani Delfim Batista Correa
Angelino José Fonseca
Angelita Correa Chaves
Leonardo Ribeiro Alves
Geraldo Magela Soares
Luciene Maria Passos da Silva
Josilene Felizardo Pereira de Carvalho
Flavia Meirelles Faria
Juliane Luênia da Silva
Valmir Dias Maia
Juliana da Cunha Pinheiro
Marcela Carvalho Meireles
Aparecida de Almeida Santos Dias
Liana Marassi Martins
Aline Jerônimo de Souza
Letícia Paulo Fonseca Santos
Sandraeleia de Arantes Candido Correa
Elisane Diniz Moraes
Denise Maria Guimarães
Cinthia Análio Antunes
Karla de Biasi Ribeiro
Lara Leite de Castro
Marcelle Marques de Souza
Iria Aparecida Dias Matos
Ronan Luiz Neves Rocha
Charlene Rocha Medeiro
Betina Junqueira Alves de Souza
Alex Santiago dos Santos
Ana Claudia de Souza
Conselheiro Fidelis, masp 1.326.398-3, Rafaela Ribeiro de Magalhães,
PEBD1A 1ª função, a partir de 7/7/2018.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do artigo 34
da Lei 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo artigo 48 da Lei
nº 15.463/2005, dos professores: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 1.318.072-4, Antônio Carlos Gonçalves da Silva, PEB1A – Matemática, de 11 para 16 aulas semanais, a partir de 5/7/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2018 – ANULA O ATO, no que se refere
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.489-2, Scheila de
Barros Silva, TDE2D adm 01, ato nº 33 publicado em 24/7/2018, autorização de férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; masp 1.142.690-5, Paula de Souza Mota, ANE2D adm 01, ato nº
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB
PEB1A
PEB1A
EEB
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Geografia
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
História
Geografia
Biologia/Ciências
Geografia
Matemática
Supervisor Pedagógico
Arte/Artes
Biologia/Ciências
Geografia
Educação Física
Geografia
Matemática
Física
Matemática
Biologia/Ciências
Geografia
Geografia
História
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Supervisor Pedagógico
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Educação Física
Supervisor Pedagógico
LEM Inglês
LEM Inglês
Supervisor Pedagógico
História
Matemática
LEM Inglês
História
Biologia/Ciências
32 publicado em 17/7/2018, autorização de férias prêmio afastamento,
por motivo de desistência do servidor; masp 1.191.519-6, João Batista
da Silva Cassiano, TDE2D adm 01, ato nº 33 publicado em 24/7/2018
autorização de férias prêmio afastamento, por motivo de desistência
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2018 – ANULA O ATO, referente ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 1.438.267-5, Marcela
Carvalho Meireles, PEB1A adm 02, na parte em que concedeu licença
à gestante, ato nº 09 publicado em 24/7/2018, por motivo de concessão
em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 30/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho,
16 h/a
16 h/a
05 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
24 h/a
16 h/a
16 h/a
13 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
08 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
10 h/a
13 h/a
16 h/a
13 h/a
24 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
14 h/a
24 h/a
16 h/a
12 h/a
24 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
14 h/a
13 h/a
08/06/2018
08/06/2018
11/06/2018
05/06/2018
11/06/2018
06/07/2018
10/05/2018
08/06/2018
11/06/2018
20/04/2018
02/05/2018
26/04/2018
26/04/2018
26/04/2018
08/06/2018
11/06/2018
27/04/2018
27/04/2018
26/04/2018
07/06/2018
04/06/2018
13/07/2018
27/04/2018
01/02/2018
01/02/2018
07/05/2018
27/04/2018
27/04/2018
02/07/2018
02/07/2018
27/04/2018
26/04/2018
25/04/2018
02/05/2018
29/06/2018
27/04/2018
27/04/2018
08/06/2018
27/04/2018
07/06/2018
06/06/2018
03 1129744 - 1
masp 1.142.534-5, Flaviane de Souza Rezende, PEB1A adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015 data do exercício; masp 1.142.534-5, Flaviane de Souza Rezende, PEB1A adm 04,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/2/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 10/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de
27/05/2010, à servidora: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.246.119-0, Gabriela Fernandes Maciel Baptista Alves, PEB1B adm
03, a partir de 30/7/2018.
03 1129742 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
CONGONHAS
CONGONHAS
ENTRE RIOS DE MINAS
OURO BRANCO
PIRANGA
SENHORA DE OLIVEIRA
ESCOLA
MASP
EE. “LAMARTINE DE FREITAS”
EE. “LAMARTINE DE FREITAS”
EE. “PEDRO DOMINGUES”
EE. “ CONEGO LUIS VIEIRA DA SILVA”
EE. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO”
EE. “QUINZINHO INÁCIO”
944.276-5
12.253.134
878.148-6
299.622-1
614.825-8
557.170-8
NOME
INÊS ELIANE CARDOSO
JÚLIA FERREIRA COELHO
IVONE APARECIDA DA FONSECA
WILSON RUBENS TONHOLO DE REZENDE
ELITON WANDER DA SILVA
LANDISLEIA REZENDE RODRIGUES ARAÚJO
CARGO
ADMISSÃO
PEB1E
PEB1A
PEB1A
PEB1F
PEB1A
PEB1A
1
3
4
1
2
3
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE
SEMANAIS
AULAS SEMANAIS
11
16
12
16
11
16
10
16
13
16
15
16
A PARTIR DE
29/06/2018
05/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
01/07/2018
07/05/2018
06 1130602 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 334.726-7, Geralda Magela dos Reis Gonçalves, a partir de
02/08/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB
II P /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a. Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”,
MaSP 350.411-5, Claúdia do Carmo Ramalho Xavier Mendes, a partir
de 01/08/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica,
PEB III P /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco”,
MaSP 344.284-5, Giovana Cristina Batista, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB I N /1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 125 h/a.
Anulação – Ato nº 69/2018
ANULA NO ATO 61/2003, na parte referente à servidora: Catas Altas
da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II H, 2º cargo, na
parte em que retificou o 1º biênio, publicado em 20/10/1992, por motivo
de retificação indevida.ANULA NO ATO 82/2018, na parte referente à
servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida,
PEB II H, 2º cargo, na parte em que retificou o 2º biênio, publicado em
10/07/2018, por motivo de retificação indevida. ANULA NO ATO s/
nº, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.231-0, Maria José
Ribeiro Maia Adelino, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou
o 3º e 4º biênio, publicado em 13/04/1993, por motivo de retificação
incorreta. ANULA NO ATO s/nº, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 282.231-0, Maria José Ribeiro Maia Adelino, PEB II P, 1º cargo,
na parte em que retificou o 5º biênio, publicado em 15/12/1992, por
motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 70/2018
ANULA NO ATO Nº, na parte referente à servidora: Catas Altas da
Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB V P, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º decênio de exercício, publicado em 13/06/1991, por
motivo de concessão indevida.
Anulação – Ato nº 71/2018
ANULA NO ATO Nº 46/2018, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, na parte
em que retificou 4º quinquênio de exercício, publicado em 20/03/2018,
por motivo de retificação indevida. ANULA NO ATO Nº 09/2011, na
parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 320.575-4, Célia Maria Vieira Costa,
PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou concessão de férias prêmio,
publicado em 28/09/2011, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO
Nº 13/2018, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 320.575-4, Célia Maria
Vieira Costa, PEB I P, 1º cargo, na parte em que concedeu o 5º quinquênio de férias prêmio, publicado em 27/02/2018, por motivo de retificação. ANULA NO ATO Nº 90/2018, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB V P, 1º cargo,
na parte em que retificou o 3º quinquênio de exercício, publicado em
24/07/2018, por motivo de retificação indevida. ANULA NO ATO Nº
01/2004, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.190-8,
Maria das Dores Rezende, ATB V P, 1º cargo, na parte em que retificou
o 3º quinquênio de exercício, publicado em 22/07/2004, por motivo de
retificação indevida. ANULA NO ATO Nº 01/1999, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 340.243-5, Rosemary Pires de Oliveira, PEB
III P, 1º cargo, na parte em que concedeu o 2º quinquênio de exercício,
publicado em 04/03/1999, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO
Nº 01/2011, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.231-0,
Maria José Ribeiro Maia Adelino, PEB II P, 1º cargo, na parte em que
retificou o 5º quinquênio de exercício, publicado em 17/02/2011, por
motivo de retificação incorreta. ANULA NO ATO Nº 28/2018, na parte
referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 320.575-4, Célia Maria Vieira Costa,
PEB I P, 1º cargo, na parte em que anulou ato de afastamento de férias
prêmio, publicado em 27/02/2018, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 28/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31, incido II da
CE/1989, concede férias-prêmio a serem gozadas oportunamente para
acerto de situação funcional à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.190-8,
Maria das Dores Rezende, ATB V P, 1º cargo, referente ao 1º decênio
de exercício a partir de 17/02/1994; dos quais 3 meses já foram usufruídos, para acerto funcional.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia
e Castro, PEB III P, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/10/1999.Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 340.243-5, Rosemary Pires de Oliveira, PEB III P, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/04/1999. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 320.575-4, Célia Maria Vieira Costa,
PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 03/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018, referente a servidora: MaSP 544.031-8,
Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, na parte em
que retificou biênio ref. ao 3º, 4º e 6º biênio, publicado em 19/06/2018,
por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato nº
01/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018, referente a servidora: MaSP 871.593-0,
Márcia Augusto Faustino, PEB I B, 2º cargo, na parte em que concedeu 1º biênio, publicado em 24/04/2018, por motivo de concessão
indevida.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.076.363-9, Siane de Souza
Gonçalves Dias, PEB I E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: MaSP 354.885-6, Dânya
Andreia Ferreira Marques, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
06 1130597 - 1
Retificação – Ato nº 95/2018
Retifica, OS ATOS de Adicional por Tempo de Serviço referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 282.231-0, Maria José Ribeiro Maia Adelino,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010, publicado
em 01/09/2010, onde se lê: a partir de 27/07/2010. Leia-se: a partir de
28/07/2010.
Retificação – Ato nº 96/2018
Retifica, OS ATOS de Biênio referente à servidora: Catas Altas da
Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II H, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº s/nº, publicado em 20/10/1992, onde
se lê: 1º biênio a partir de 15/02/1991. Leia-se: 1º biênio a partir de
22/12/1988. Retifica, OS ATOS de Biênio referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II H, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº, publicado em 13/04/1995,
onde se lê: 2º biênio a partir de 24/11/1994. Leia-se: 2º biênio a partir de 29/01/1991. Retifica, OS ATOS de Biênio referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 350.411-5,
Claúdia do Carmo Ramalho Xavier Mendes, PEB III P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2010, publicado em 25/08/2010, onde
se lê: 9º biênio a partir de 29/06/2010. Leia-se: 9º biênio a partir de
10/06/2009.
Retificação – Ato nº 97/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006, publicado em 08/02/2006,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2004. Leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2004. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 323.312-9,
Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 08/2010, publicado em 29/04/2010, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2009. Leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/03/2011.
Retificação – Ato nº 98/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio referente à servidora: Catas Altas
da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB V P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2004, publicado em 02/09/2004, onde
se lê: 1 mês do 3º quinquênio de exercício. Leia-se: 2 meses do 3º quinquênio e 4º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 99/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
320.575-4, Célia Maria Vieira Costa, PEB I P, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº s/n, publicado em 27/05/1995, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício. Leia-se: 05 meses e 17 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, ficando acrescido o artigo 290
da EC/1989.
Retificação – Ato nº /2018
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio época oportuna referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 328.804-0, Neli Lopes Nunes Marcelo, PEB II P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/n e 01/1999, publicado
em 05/04/1999 e 27/03/1999 respectivamente, onde se lê: 1º decênio;
03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício. Leia-se: 1º cargo, 6 meses
referente ao 1º decênio a partir de 12/05/1994 e 3 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/1999. Retifica, OS ATOS
de Férias Prêmio época oportuna referente à servidora: Entre Rios de
Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
282.231-0, Maria José Ribeiro Maia Adelino, PEB II P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/1995, 01/2006 e 01/2011, publicado
em 23/11/1995, 05/10/2006 e 17/02/2011 respectivamente, onde se lê:
03 meses e 25 dias, referente ao 3º quinquênio, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2005, referentes ao 4º e 6º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2000 e 05/09/2010, respectivamente.
Leia-se: 03 meses e 20 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/10/1995, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/10/2005, referentes ao 4º e 6º quinquênio de exercício a partir de
28/10/2000 e 26/10/2010, respectivamente.
Retificação – Ato nº 101/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente à
servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 282.231-0, Maria José Ribeiro Maia Adelino,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 33/1990, s/nº e
s/nº, publicado em 06/11/1990, 14/05/1992 e 14/09/1993 respectivamente, onde se lê: 3º biênio a contar de 22/01/1989; 4º biênio a c/ de
21/02/1991 e 5º biênio a c/ de 07/08/1992. Leia-se: 3º biênio a partir
de 26/08/1988; 4º biênio a partir de 25/09/1990 e 5º biênio a partir de
24/09/1992.
Retificação – Ato nº 102/2018
Retifica, OS ATOS de Mudança de Lotação referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”,
MaSP 349.903-5, Maria Aparecida Mourão Xavier, PEB I P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2018, publicado em 17/07/2018,
onde se lê: E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”. Leia-se: E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 04/2018
Retifica, OS ATOS de Biênio, referente à servidora: MaSP 544.031-8,
Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 01/2005, 01/2005 e 03/2010, publicado respectivamente em 29/07/2005, 29/07/2005 e 06/05/2010, onde se lê: 3º biênio a
partir de 07/01/2003, 4º biênio a partir de 16/01/2003, 6º biênio a partir
de 09/02/2009. Leia-se: 3º biênio a partir de 16/01/2003, 4º biênio a
partir de 25/01/2003, 6º biênio a partir de 18/02/2009.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
06 1130598 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5º% – ATO Nº 01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5º, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Congonhas – E. E.
“Barão de Congonhas”, MaSP 350.411-5, Claúdia do Carmo Ramalho
Xavier Mendes, PEB III P, 1º cargo, referentes aos 10º, biênios, a partir de 25/06/2011.
Quinquênio – Ato nº 02/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez
Rezende Almeida, PEB II H, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio, a
partir de 28/08/2011.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
06 1130600 - 1