TJMG 31/07/2018 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3074 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Quadro de comando. Dia da Licitação: 14 de agosto de 2018
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
01/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
A DIRETORIA
20 cm -30 1127944 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
COMUNICADO DE DECISÃO
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Sra.
Flávia Mourão Parreira do Amaral, considerando o conjunto probatório constante dos autos verificou não haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada, comunica que NEGOU PROVIMENTO
AO RECURSO apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do
Auto de Infração nº 395/2016, determinando a aplicação de multa no
importe de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e a agravante no
valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), conforme inciso II, art. 45,
do Decreto 45.751, de 05 de outubro de 2011, à empresa Tennessee
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Belo Horizonte, 24 de julho de
2018.
3 cm -30 1127581 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
RESULTADO EDITAL CIRCULA MINAS –
INTERCÂMBIO 2018 – 3ª SELEÇÃO
A Secretaria de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência
de Interiorização e Ação Cultural torna público o processo seletivo do
Edital Circula Minas – Intercâmbio 2018.
Propostas inscritas habilitadas/selecionadas e inabilitadas com a
motivação:
PROPOSTAS HABILITADAS E SELECIONADAS
Rogério Oliveira Araújo – CPF: 012.143.256-45 – área: Teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Setúbal, Portugal – data
da viagem: 01/09/2018 – demais integrantes do grupo: André Veloso
Junqueira - CPF 045.044.276-48; Bernardo de Lima Gondim - CPF
060.729.996-70; Cristiane Moreira Pinto - CPF 072.246.946-22 –
protocolo de inscrição: 151/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição:
J6CMJ2 – Valor total do apoio: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais).
Rodrigo Gomes da Silva – CPF: 591.203.636-72 – área: Dança
– cidade de origem: Nova Lima – destino: Equador – data da viagem: 13/09/2018 – demais integrantes do grupo: Letícia Carneiro da
Cunha - CPF 065.606.838-85; Rodrigo Nepomuceno Salvador - CPF
041.036.626-97; Ricardo Guimarães e Matos Vinhas Passos - CPF
019.122.876-17– protocolo de inscrição: 109/CIRC/2018 –protocolo
de pré-inscrição: E0RXSG – Valor total do apoio: R$ 13.400,00 (treze
mil e quatrocentos reais).
Regis Messias Reis – CPF: 731.200.816-04 – área: Dança – cidade de
origem: Poços de Caldas – destino: Tramandai, Rio Grande do Sul –
data da viagem: 17/10/2018 – demais integrantes do grupo: George
Marlon Gonçalves - CPF 101.970.656-27; Matheus Bruno Reis CPF 116.092.806-10; Leonardo Henrique de Jesus Gonçalves - CPF
128.848.886-67; João Batista Silva - CPF 103.231.686-12; João Vitor
Souza de Paula - CPF 135.763.106-57; Patrícia de Assis Silva - CPF
038.803.566-88; Priscila Evelin Bastos Mello - CPF 985.082.886-20;
Matheus Angelino Marques - CPF 123.408.856-80; Maria Gabriella
Bastos Gonçalves - CPF 702.248.606-90 – protocolo de inscrição: 150/
CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: EBUABU – Valor total do
apoio: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Charles Eládio Nazareth Faria – CPF: 054.336.686-30 – área: Patrimônio Cultural – cidade de origem: Caeté – destino: Lisboa, Portugal
– data da viagem: 15/09/2018 – protocolo de inscrição: 115/CIRC/2018
–protocolo de pré-inscrição: AP26UY – Valor total do apoio: R$
6.000,00 (seis mil reais).
Marcos Antônio Pires Marinho – CPF: 529.974.806-04 – área: Teatro
– cidade de origem: Juiz de Fora – destino: Quito, Equador – data da
viagem: 08/10/2018 – demais integrantes do grupo: Mara Bontempo
Reis - CPF 001.404.936-89; Revelino Leonardo Pires de Mattos - CPF
830.423.936-15; Aline Cristina de Paula Cunha - CPF 071.361.216-98–
protocolo de inscrição: 121/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição:
YT46CV – Valor total do apoio: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
Adelaide Ribeiro de Castro – CPF: 101.000.316-09 – área: Gestão e
Produção Cultural – cidade de origem: Três Corações – destino: Montevidéu, Uruguai – data da viagem: 05/09/2018 – protocolo de inscrição:
156/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: NLZ2XZ – Valor total do
apoio: R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais).
Daniela Fernandes Alves – CPF: 013.487.196-05 – área: Audiovisual
(Cinema e Vídeo) – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Milão,
Itália – data da viagem: 13/11/2018 – demais integrantes do grupo:
Cláudio Constantino Barbosa - CPF 910.108.966-87 – protocolo de inscrição: 122/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: T0FEEV – Valor
total do apoio: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
PROPOSTAS HABILITADAS - NÃO SELECIONADAS DEVIDO
À DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PERÍODO CONFORME ITEM 2 DO EDITAL
Luciano Gomes Botelho – CPF: 009.722.926-16 – área: Dança –
cidade de origem: Ipatinga – destino: Lisboa, Portugal – data da viagem: 10/09/2018 – protocolo de inscrição: 139/CIRC/2018 –protocolo
de pré-inscrição: HHQ94G.
Andre Luiz Nascimento Dias – CPF: 035.770.376-60 – área: Teatro –
cidade de origem: Teófilo Otoni – destino: Foz do Iguaçu, Paraná – data
da viagem: 11/11/2018 – demais integrantes do grupo: Alisson Vander
da Silva Gomes - CPF 701.072.866-61; Amanda Rodrigues Chaves CPF 112.001.086-12; Araci Maria dos Santos - CPF 916.614.716-68;
Beatriz Lages Melgaço - CPF 114.566.486-59; Bruny da Fonseca
Muruci - CPF 110.483.057-40; Wandouglas Gonçalves Batista - CPF
012.549.596-02; Luanna Aragão Viana - CPF 068.221.306-32; Vanessa
Juliana da Silva - CPF 030.008.099-96; Marcelo Costa Souza Veiga CPF 077.027.126-00; Márcia Neves de Souza - CPF 033.671.366-54;
Saulo Magno Moreira Lauar - CPF 054.602.266-94 – protocolo de inscrição: 158/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: Q5WA9I.
Duna Dias Viana – CPF: 099.544.836-16 – área: Dança – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Paris, França – data da viagem:
12/10/2018 – demais integrantes do grupo: Ana Rita Nicoliello Lara
Leite - CPF 083.123.156-40; Oscar Frederico Benfica Martins - CPF
068.356.686-52– protocolo de inscrição: 119/CIRC/2018 –protocolo de
pré-inscrição: 6A63TA.
Felipe Baptista Soares – CPF: 016.168.186-70 – área: Teatro – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Logroño, Espanha – data da viagem:
01/09/2018 – demais integrantes do grupo: Cristiano Diniz Aguiar CPF 082.458.566-65; José Walter Albinati Silva - CPF 575.790.406-20;
Eliezer Sampaio dos Santos Junior - CPF 709.920.296-00; Diego
Roberto Ferreira da Silva - CPF 091.154.626-09; Ramon Resende
Brant - CPF 101.491.976-24 – protocolo de inscrição: 130/CIRC/2018
–protocolo de pré-inscrição: EE91XO.
Rodolfo Ataíde da Silva – CPF: 065.315.246-93 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Ribeirão das Neves – destino:
Madrid, Espanha – data da viagem: 22/09/2018 – demais integrantes do
grupo: Weslaine Wellida Gomes - CPF 089.787.696-24; Glenda Kely
de Almeida Bastos - CPF 085.101.966-80 – protocolo de inscrição:
110/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: 0MXPXM.
Tâmara Santos Emiliano – CPF: 073.139.236-19 – área: Artesanato
– cidade de origem: Contagem – destino: Tonalá, México – data da
viagem: 05/10/2018 – demais integrantes do grupo: Hely Rodrigues
Vieira de Souza - CPF 008.281.516-01 – protocolo de inscrição: 111/
CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: NMZJWF.
Vítor Roscoe Papini Lagoeiro – CPF: 075.493.146-32 – área: Gestão
e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino:
Valência, Espanha – data da viagem: 01/09/2018 – demais integrantes do grupo: Carolina de Carvalho Mattos - CPF 116.563.066-46 –
protocolo de inscrição: 143/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição:
7X94R5.
Bianca Christian Medeiros Sales – CPF: 131.301.997-64 – área: Dança
– cidade de origem: Viçosa – destino: Funchal, Portugal – data da viagem: 01/09/2018 – demais integrantes do grupo: Andréa Bergallo Snizek - CPF 486.877.669-04; Camila de Oliveira - CPF 114.111.616-29;
Gabrielly da Costa Nascimento - CPF 154.470.937-40 – protocolo de
inscrição: 149/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: PBU0F1.
Giulia Villela Giovani – CPF: 103.838.936-40 – área: Patrimônio

Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal – data da viagem: 25/09/2018 – demais integrantes do grupo:
Alessandra Rosado - CPF 605.042.266-49; Maria Alice Honório Sanna
Castello Branco - CPF 676.817.356-15; Luiz Antônio Cruz Souza CPF 708.939.186-87; Matheus Filipe Alves Madeira Drumond - CPF
070.301.876-01 – protocolo de inscrição: 159/CIRC/2018 –protocolo
de pré-inscrição: LJ43HU
Emerson Guilherme Rodrigues Dias – CPF: 067.541.586-11 –
área: Dança – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Maputo,
Moçambique – data da viagem: 01/09/2018 – demais integrantes do
grupo: Maristela Soares da Silva Dias - CPF 081.316.486-99; Evelyn Raiane Soares Batista - CPF 150.505.926-74; Ingrid Dayane
Fernandes Pereira - CPF 139.153.326-74; Shirley da Silva Rodrigues - CPF 012.282.246-33; Miriam Gomes dos Santos Duarte - CPF
126.626.196-60; Ruthe Gomes dos Santos - CPF 151.739.576-38 –
protocolo de inscrição: 092/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição:
KREI3R.
Letícia Soares – CPF: 035.521.466-01 – área: Dança – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Las Termas de Rio Hondo, Argentina
– data da viagem: 05/09/2018 – demais integrantes do grupo: Amanda
Ramos da Silva - CPF 017.678.136-60; Ana Caroline Silvestre Santana - CPF 074.707.186-13; Aurea Marina Santos de Amorim - CPF
119.256.816-88; Barbara D’Arc da Silva Mota - CPF 114.587.096-12;
Barbara Ingrid de Souza Silva - CPF 137.608.376-03; Carla Aparecida
Martins Gomes - CPF 001.333.826-99; Carolina Vitória Martins Gomes
- CPF 077.741.756-10; Jéssica Patrícia Alves Santos de Assis - CPF
119.092.116-21; Jhenifer Gonçalves Carvalho - CPF 123.474.176-81;
Larissa Sathefany de Oliveira Grilo - CPF 023.216.956-09; Luciana
Tomaz da Silva Aquino Mendes - CPF 014.510.126-67; Melina do
Carmo Costa Oliveira - CPF 013.038.266-31; Nathalia Fernandes Alves
- CPF 083.934.206-36; Tayná Ferreira de Souza - CPF 120.502.396-88
– protocolo de inscrição: 133/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição:
O6KTDA.
Emanuelle Pinheiro Pessoa Ferreira – CPF: 076.570.716-05 – área:
Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires,
Agentina – data da viagem: 08/10/2018 – demais integrantes do grupo:
Bruna Chaves Chiaradia - CPF 059.775.786-01; Danilo Lacerda
da Mata - CPF 094.896.786-27; Joviano Gabriel Maia Mayer - CPF
059.529.446-47 – protocolo de inscrição: 157/CIRC/2018 –protocolo
de pré-inscrição: TI31PK.
Fernanda Vidigal Rachid Silva – CPF: 079.857.436-42 – área: Audiovisual (Cinema e Vídeo) – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Santo Antônio de Los Baños, Cuba – data da viagem: 01/09/2018
–protocolo de inscrição: 124/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição:
JNSUJT.
Paulo Ricardo Gonçalves de Oliveira – CPF: 091.076.876-56 – área:
Teatro – cidade de origem: Uberlândia – destino: Évora, Portugal – data
da viagem: 02/10/2018 – protocolo de inscrição: 114/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: 8JF339.
Éden Silva Peretta – 274.902.278-95 – área: Dança – cidade de origem: Ouro Preto – destino: Guimarães, Portugal – data da viagem:
01/10/2018 – demais integrantes do grupo: Pamella Kelen Ribeiro Costa
- CPF 071.632.086-00; Diego Abegão Baratela - CPF 388.023.868-54;
Vinicius Amorim Almendros - CPF 337.512.808-80; Lucas Rodrigues dos Santos - CPF 413.522.518-76; Frederico Levi Amorim - CPF
072.604.496-24 – protocolo de inscrição: 161/CIRC/2018 –protocolo
de pré-inscrição: EKM61N.
Brayhan Hawryliszyn e Silva – CPF: 013.112.616-48 – área: Novas
Mídias – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Moscou, Rússia –
data da viagem: 19/09/2018 – demais integrantes do grupo: Breno Barreto de Oliveira - CPF 091.504.026-33; Yonanda Guimarães dos Santos
- CPF 097.168.576-24 – protocolo de inscrição: 134/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: HLEQRR.
Rafael Parreiras de Souza – CPF: 078.931.566-19 – área: Audiovisual
(Cinema e Vídeo) – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cuernavaca, México – data da viagem: 01/09/2018 – demais integrantes
do grupo: Hanna Sophia Alves Gandra Rocha - CPF 106.743.766-50
– protocolo de inscrição: 144/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição:
XPC307.
Clarice Gomes Panadés – CPF: 091.425.276-35 – área: Circo – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal – data da viagem: 01/10/2018 – protocolo de inscrição: 147/CIRC/2018 –protocolo
de pré-inscrição: W4OFQA.
Gessé Rosa Júnior – CPF: 065.258.244-35 – área: Dança – cidade
de origem: Ipatinga – destino: Achupallas, Chile – data da viagem:
19/10/2018 – demais integrantes do grupo: Fabiane Martins de Oliveira
- CPF 121.881.536-18; Tais Fernandes Lacerda - CPF 102.416.976-62;
Amanda Silva Lima - CPF 114.974.446-40; André Vinicius Neves Farinelli - CPF 098.627.106-12; Iorran Felix Gonçalves de Assis - CPF
122.061.716-43; Leila Aparecida da Cunha - CPF 042.753.706-19 –
protocolo de inscrição: 135/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição:
VXWM72.
Fabrício Bastos Pereira Lins – CPF: 013.216.066-80 – área: Artes visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Berlim, Alemanha –
data da viagem: 17/09/2018 – protocolo de inscrição: 126/CIRC/2018
–protocolo de pré-inscrição: T057RO.
Isadora Bellavinha Maciel – CPF: 107.522.816-66 – área: Teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Sintra, Portugal – data
da viagem: 05/09/2018 – demais integrantes do grupo: Sara Marchezini Petinelli Carvalho - CPF 108.978.036-20; Bruno Lélis de Souza
Faria - CPF 055.549.686-43; Helena Carneiro da Cunha Silva - CPF
132.637.796-56; Pâmella de Oliveira Rosa - CPF 079.094.676-99;
Camila Botelho da Silva Pereira - CPF 084.879.976-35 – protocolo de
inscrição: 141/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: PIZ0AF.
Ingrid Sá Lee – CPF: 118.387.306-99 – área: Artes Visuais – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Jingdezhen, China – data da viagem: 29/10/2018 – protocolo de inscrição: 131/CIRC/2018 –protocolo
de pré-inscrição: INFKML.
Petrônio Alves de Sousa – CPF: 971.629.906-06 – área: Literatura –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal – data da
viagem: 02/10/2018 – protocolo de inscrição: 163/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: VKLKCP.
Paula Gotelip de Souza Corrêa – CPF: 045.243.526-94 – área: Teatro –
cidade de origem: Nova Lima – destino: Buenos Aires, Agentina – data
da viagem: 15/09/2018 – protocolo de inscrição: 123/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: 6XWS8K.
Adriana Perrella Matos – CPF: 971.530.956-91 – área: Dança – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Medelín, Colômbia – data da viagem: 18/09/2018 – demais integrantes do grupo: Ana Caroline do Espírito Santo Chaves - CPF 767.995.572-72 – protocolo de inscrição: 142/
CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: O759NF.
Thiago Coutinho Freguglia de Assis Miranda – CPF: 075.403.566-26 –
área: Artes Visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Querétaro, México – data da viagem: 01/09/2018 –protocolo de inscrição:
125/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: PWYWOU.
Sara Lana Gonçalves da Costa – CPF: 089.743.046-86 – área: Novas
Mídias – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cidade do
México, México – data da viagem: 01/09/2018 –protocolo de inscrição:
127/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: WIFOU4.
PROPOSTAS INABILITADAS
Raquel de Souza Pereira – CPF: 118.677.776-14 – área: Movimento
Social Negro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Montevidéu, Uruguai – data da viagem: 24/11/2018 – protocolo de inscrição:
112/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: 8QRCQP – Motivação:
Item 7.1.f
Rafael Fernandes de Carvalho – CPF: 069.481.886-05 – área: Artes
Visuais – cidade de origem: Juiz de Fora – destino: Spokane, EUA –
data da viagem: 30/09/2018 – protocolo de inscrição: 113/CIRC/2018 –
protocolo de pré-inscrição: ORLQOE – Motivação: Item 6.1.4
Patrícia Pinheiro da Fonseca – CPF: 031.665.526-00 – área: Dança –
cidade de origem: São Paulo – destino: Belo Horizonte – data da viagem: 30/10/2018 – protocolo de inscrição: 116/CIRC/2018 – protocolo
de pré-inscrição: VMEZXL – Motivação: Item 7.1.d (Intercâmbio)
Priscila Lopes – CPF: 280.152.278-36 – área: Dança – cidade de origem: Diamantina – destino: Campinas, São Paulo – data da viagem:
17/10/2018 – protocolo de inscrição: 117/CIRC/2018 – protocolo de
pré-inscrição: VXPLU4 – Motivação: Item 6.1.4
Lucas Senra – CPF: 111.895.486-66 – área: Literatura – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Paris, França – data da viagem:
05/09/2018 – protocolo de inscrição: 118/CIRC/2018 – protocolo de
pré-inscrição: UP49TL – Motivação: Itens 7.1.d, f e 12.1
Marco Antônio Pereira de Freitas Junior – CPF: 089.289.276-50 – área:
Audiovisual (Cinema e Vídeo) – cidade de origem: Cordisburgo – destino: El Gouna, Egito – data da viagem: 20/09/2018 – protocolo de inscrição: 120/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: O0P7AD – Motivação: Item 7.1.d
Camila Morena da Luz Gomes – CPF: 903.900.321-15 – área: Teatro
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Holstebro, Dinamarca –
data da viagem: 01/09/2018 – protocolo de inscrição: 128/CIRC/2018 –
protocolo de pré-inscrição: 13F810 – Motivação: Item 7.1.a Formulário
de Pré-inscrição errado (Música Minas)

Flávia Maria Skau de Souza – CPF: 814.298.196-34 – área: Patrimônio Museológico – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Rio
de Janeiro, RJ – data da viagem: 09/09/2018 – protocolo de inscrição:
129/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 9QOVGP – Motivação:
Item 6.1.4
Katia Lourenço Alves – CPF: 812.442.076-91 – área: Teatro – cidade
de origem: Uberlândia – destino: Lima, Peru – data da viagem:
21/10/2018 – demais integrantes do grupo: Katia Bizinotto Macedo
Soares - CPF 986.962.976-87; Rubem Silveira dos Reis - CPF
476.795.659-53; Cássio Machado Martins - CPF 063.534.066-65; Imanol Tolarechipi Lerchundi - CPF 022.039.756-28; Juliana Nazar França
- CPF 055.364.496-30; Ana Beatriz Miranda - CPF 110.027.476-60 –
protocolo de inscrição: 132/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
8NEKQ0 – Motivação: Item 7.1.c
Frederico Brandão Zanforlin da Silveira – CPF: 013.818.246-92 – área:
Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Zurique, Suíça – data da viagem: 11/09/2018 – demais integrantes do grupo: Hugo Estefanio da Silva - CPF 066.156.986-17; Marcus
Vinicius Santerio Inocêncio - CPF 349.397.756-02; Yuri Leite Silva CPF 916.039.276-20 – protocolo de inscrição: 136/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: F8IJRL – Motivação: Item 7.1.d
Odilon Esteves Lima Neto – CPF: 001.723.216-38 – área: Teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Guaiaquiu, Equador – data
da viagem: 07/09/2018 – demais integrantes do grupo: Breno Luis da
Silva Santos - CPF 109.045.206-33; Felipe Cosse de Andrade - CPF
035.784.496-36; Guilherme Théo Abrahão Martins - CPF 027.882996-13; José Walter Albinati Silva - CPF 575.790.406-20 – protocolo
de inscrição: 137/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: XV1TMQ
– Motivação: Itens 7.1.d, g
Mara Meira David – CPF: 082.040.056-44 – área: Dança – cidade
de origem: Montes Claros – destino: Itáuna, Minas Gerais – data da
viagem: 06/09/2018 – demais integrantes do grupo: Renata Karoline Pereira Leal - CPF 133.868.896-03; Kelly Santos Silva - CPF
126.594.756-28; Erika Noah - CPF 104.718.136-30 – protocolo de inscrição: 138/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: PIMABE – Motivação: Itens 7.1.c, d
Leandro Pereira de Souza – CPF: 335.631.588-94 – área: Teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Viçosa, Minas Gerais –
data da viagem: 01/09/2018 – demais integrantes do grupo: Roberson
de Souza Nunes - CPF 607.237.696-72; Arícia Marques Ferigato - CPF
028.931.971-40; Marina Mattiello Magalhães - CPF 099.727.876-56;
Marco Antônio Gonçalves Junior - CPF 079.265.336-02 – protocolo
de inscrição: 140/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: KLVTLK –
Motivação: Itens 6.1.4, 7.1.c, d
Rolider Carlyle de Araújo – CPF: 833.815.976-04 – área: Teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal – data
da viagem: 15/09/2018 – demais integrantes do grupo: Daniel Gonçalves Lemos de Lima - CPF 087.200.916-56; Rafael Fernando Braga de
Oliveira - CPF 075.101.516-43; Marcelo Miranda e Castro Prosdocimi
- CPF 070.298.316-08 – protocolo de inscrição: 145/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: Z7TEVR – Motivação: Item 7.1 d
Nadja Indalécia Calábria de Araújo – CPF: 599.555.974-53 – área:
Literatura – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Petrolina, Pernambuco – data da viagem: 16/09/2018 – protocolo de inscrição: 146/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: C20WRW – Motivação: Itens
6.1.4 e 7.1.d
João Victor Costa Medeiros – CPF: 125.254.066-30 – área: Artes Visuais – cidade de origem: Juiz de Fora – destino: Chicago, Estados Unidos
– data da viagem: 25/09/2018 – protocolo de inscrição: 148/CIRC/2018
– protocolo de pré-inscrição: SLGBJ7 – Motivação: Itens 6.1.4 e 7.1.d
Marta Soares – CPF: 403.690.566-04 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Milão, Itália – data
da viagem: 09/09/2018 – demais integrantes do grupo: Morgana Ferreira Evangelista do Nascimento - CPF 067.852.006-28; Valter Aparecido de Carvalho - CPF 981.370.696-15; Silvia Maria Ferreira - CPF
337.756.236-43; Henrique Galhano Balieiro - CPF 069.423.766-39 –
protocolo de inscrição: 152/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
P2BWDM – Motivação: Item 6.1.4
Priscila Viana Patta – CPF: 068.304.246-74 – área: Dança – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Cidade do México, México – data da
viagem: 01/09/2018 – protocolo de inscrição: 153/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: B9MM27 – Motivação: Item 7.1.b
Luiza Octaviano Alvarenga de Souza – CPF: 080.491.126-67 – área:
Dança – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Genebra, Suiça –
data da viagem: 13/09/2018 – protocolo de inscrição: 154/CIRC/2018
– protocolo de pré-inscrição: 0ZQL2D – Motivação: Item 7.1.b
Ana Martins Panisset – CPF: 938.616.646-15 – área: Patrimônio Museológico – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Heraklion,
Grécia – data da viagem: 28/09/2018 – protocolo de inscrição: 155/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: GP8D7F – Motivação: Item
6.1.4
Larissa Garcia Oliveira Costa – CPF: 081.995.366-08 – área: Teatro
– cidade de origem: Poços de Caldas – destino: Buenos Aires, Agentina – data da viagem: 20/09/2018 – demais integrantes do grupo:
Danielle Gonçalves Pereira Marques - CPF 070.376.846-86; Rafaela
Jacon Dutra - CPF 118.097.206-64; Gabriela Pereira Severini - CPF
383.837.918-79; Jonas Henrique de Paula - CPF 088.612.786-63;
Daniel Henrique Silva - CPF 141.560.496-71 – protocolo de inscrição: 160/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: 8QFIUS – Motivação: Item 15.14
Júlia Fonseca de Castro – CPF: 012.704.306-37 – área: Literatura –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal – data da
viagem: 10/09/2018 – protocolo de inscrição: 162/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: C2958M – Motivação: Item 6.1.4
Núbia Nogueira Cassiano – CPF: 069.462.066-14 – área: Patrimônio
Cultural – cidade de origem: Uberaba – destino: Pensilvânia, Estados
Unidos – data da viagem: 02/09/2018 – demais integrantes do grupo:
Ubiracy Galvão Borges - CPF 045.819.356-95; Ikaro Cassiano Galvão - CPF 019.592.246-89; Ednalia Galvão dos Santos Silva - CPF
452.351.986-20 – protocolo de inscrição: 164/CIRC/2018 – protocolo
de pré-inscrição: SJKVRA – Motivação: Item 7.1.b
Wanessa Borges Alves – CPF: 071.636.766-11 – área: Dança – cidade
de origem: Araxá – destino: Aracaju, Sergipe – data da viagem:
25/09/2018 – demais integrantes do grupo: Victoria Fernanda Morais CPF 128.413.176-92; Karolinne Dayane Costa - CPF 140.932.496-60;
Thiago Alexandre Gondim da Silva - CPF 117.200.516-82 – protocolo
de inscrição: 165/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 25L2IQ –
Motivação: Item 6.1.4
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
João Batista Miguel
Secretário de Estado Adjunto de Cultura
81 cm -30 1127580 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 133/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Anselmo Augusto Prado Bandeira; Objeto:
Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Valor: R$ 26.880,00;
Vigência: 02 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Anselmo
Augusto Prado Bandeira.
2 cm -30 1127641 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9149827.
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, reajuste de
valor e modificações de cláusulas contratuais para adequação técnica.
Valor Anual Estimado: R$ 190.309,56 (cento e noventa mil, trezentos
e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 01/08/2018 até
31/07/2019. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.9
0.40.03.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 9149827. Signatários: Luiza
Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz pela PRODEMGE.
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2018.
3 cm -30 1127626 - 1

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 175/2014.
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, reajuste de
valor e modificações de cláusulas contratuais para adequação técnica.
Valor Anual Estimado: R$ 70.389,00 (setenta mil, trezentos e oitenta e
nove reais). Vigência: 01/08/2018 até 31/07/2019. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.40.03.0.10.1. Da Ratificação:
ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 175/2014. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro
pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Gustavo Daniel Prado
e Pedro Ernesto Diniz pela PRODEMGE. Belo Horizonte, 30 de Julho
de 2018.
3 cm -30 1127627 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
ao Contrato nº. 179/2014. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Anual Estimado: R$
6.500,41 (seis mil e quinhentos reais e quarenta e um centavos) Vigência: a partir de 12/08/2018 até 11/08/2019. Dotação Orçamentária: 2211
.13.122.701.2002.0001.33.90.39.15.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº
179/2014. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação
TV Minas Cultural e Educativa; Juarez Pinheiro Coelho Junior e Ana
Alice Bastos de Souza pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Belo Horizonte, 11 de Julho de 2018.
3 cm -30 1127864 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa CLARO S.A. Processo de compra
1501560.106/2015. Terceiro Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de sua
publicação.
2 cm -30 1128000 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195835
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa
SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 366/2017. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais por hectare do Estado de Minas Gerais.
Lote 01. Valor: R$ 993.600,00. Vigência: 12 meses a partir da data da
publicação.
2 cm -30 1128003 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195602
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa
SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2017. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de georreferenciamento
de imóveis com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares,
do Estado de Minas Gerais. Lote 05. Valor: R$ 208.843,20. Vigência:
12 meses a partir da data da publicação.
2 cm -30 1128002 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DE ATO DE CONVALIDAÇÃO/CONVÊNIO
Ato de Convalidação no Convênio de Cooperação Técnica de processo
n° 01-078.483/15-61. Partes: Município de Belo Horizonte, Cedente; e
Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Cessionário. Objeto: Cessão da
servidora Rosemary Santos Rocha, analista de políticas públicas, para
exercício de atividades de coordenação de projetos, com convalidação
de execução no prazo entre 01/01/2018 e 29/03/2018, quando foi encerrado por falecimento da Servidora cedida, conforme justificativas em
processo. Dotação orçamentária: 1651 04 122 701 2417 0001 31 90 96
01 0 10 1. Valor: R$ 18.463,75. Vigência: de 01/01/2018 a 29/03/2018.
Assinado em 17/07/2018. Signatários: Alexandre Kalil, pelo Cedente, e
Gabriel dos Santos Rocha, pelo Cessionário.
3 cm -30 1127602 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2016,
EMG/SEESP e a empresa Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos
LTDA. Objeto: prorrogação da execução do fornecimento do contrato,
a partir de 31/07/2018 até 31/10/2018, com base no § 1º do Art. 57 da
Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data Assinatura: 30/07/2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado de Esportes em exercício.
2 cm -30 1127914 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-757/14-01,
firmado em 10/11/2014 entre a TELEMAR NORTE LESTE e a PRODEMGE. Objeto: Reajuste contratual.
1 cm -30 1127877 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG.
Empresa:FAMILY RESTAURANT’S LTDA CNPJ03.178.438/0001-52
- Contrato nº: 5811-14
Processo nº: 2012015.17/2013 - Valor: R$1.014.069,76.
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site: www.ipsemg.mg.gov.br
2 cm -30 1127640 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO - RETIFICAÇÃO
No “MG” de 28/06/2018, coluna 2, página 35, referente ao Extrato
de Convênio, onde se LÊ: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica.
Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais/IPSEMG, Cessionário: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP.
Objeto: Cessão de servidor. Vigência: a partir de 01/01/2018, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG e Julia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP. Data
da assinatura: 25/06/2018, Leia-se: Extrato: Convênio de Cooperação
Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Fundação de Arte de Ouro Preto/
FAOP. Objeto: Cessão de servidor(a): MARIA TEREZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, MASP 558484-2. Vigência: a partir de
01/01/2018, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG e Julia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP. Data da assinatura: 25/06/2018.
4 cm -30 1127603 - 1