TJMG 31/07/2018 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9,
Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 06/1994, publicado
em 03/05/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 15/02/94, leia-se: 1º biênio a contar de 21/10/98, data
do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9,
Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em
23/05/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio
a contar de 14/02/96, leia-se: 2º biênio a contar de 21/10/98, data do
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9,
Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em
27/05/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio
a contar de 14/02/98, leia-se: 3º biênio a contar de 21/10/98, data do
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º
cargo, Ato nº 15/2003, publicado em 16/04/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de
18/03/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 21/02/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º
cargo, Ato nº 64/2008, publicado em 16/09/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de
02/02/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 20/02/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º
cargo, Ato nº 149/2016, publicado em 22/06/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de
01/02/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício a contar de 18/02/17;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
30 1127629 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 17/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 328596-2, Fábio
Romano do Nascimento, PEB III P, adm. 01, Ato nº 08/18, publicado
em 10/07/18, onde se lê: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/18, leia-se: por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; SRE, MaSP 1062893-1,
Elisiane Barbosa Tinti, TDE III F, adm. 01, Ato nº 03/18, publicado em
26/06/18, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18, leia-se: por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
30 1127559 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 947728-2, Regina Celia Ventura Nicolau,
EEB II B, adm. 02, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 1002802-5,
Scheilla Pinheiro Cosenza, PEB II F, exercendo o cargo de DAD3, adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/08/18; MaSP 1060140-9, Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V F,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 390432-3,
Paulo Elivander Concolato, a partir de 24/07/18, referente ao PEB II
P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 158 h/a; FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 860922-4, João Batista Ferreira, a partir de 01/07/18,
referente ao PEBR II A, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inc. III, alínea “b”, CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5132 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
30 1127561 - 1

SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº. 36/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker, PEB I P, Adm. 01, concessão do
5º quinquênio, Ato nº. 04/15, publicado em 06/05/15, por duplicidade
de ato.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº. 82/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, MaSP 802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva, PEB
II P, Adm. 02, 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25/07/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº. 55/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva,
PEB II P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/18; EE João Moreira Franco, MaSP 347124-0, Marcia de
Andrade Mesquita Aires, PEB I E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/04/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 37/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Piedade
de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 862568-3, Maria da Consolação
Elias Souza, PEB I O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato nº.
48/18, publicado em 22/05/18, por incorreção na data da concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 83/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 882890-7, Alessandra Magda Monteiro, PEB II J, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/18; EE Mary Lucca Chagas, MaSP 1270596-8, Zenilda de Souza
Vieira Batista, EEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/18; Imbé de Minas – EE Manoel

Joaquim Teodoro, MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB
II N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18; MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB
I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 84/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Pedro Martins Pereira, MaSP 846048-7, Maria de Lourdes Rocha,
PEB III O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
31/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 353956-6, Mariza
Teotonio, a partir de 30/07/18, referente ao PEB III M, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; SRE de Caratinga, MaSP 328335-5, Elizabeth
Carlos Batalha, a partir de 25/07/18, referente ao ANE III L, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05,
com direito à remuneração integral.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor
Celso Simões Caldeira, MaSP 529349-3, Ronaldo Batista de Almeida,
PEB III P, Adm. 01, a partir de 24/07/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 25/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pe Dionísio Homem de Faria,
Masp 1364422-4, Rodrigo Santos Pires, PEB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
IV, a partir de 24/07/18.
30 1127806 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 48/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP
811850-7, Rogéria Maria Silva Lopes de Oliveira, PEB II O, Adm.
01, Ato nº. 35/18, publicado em 08/05/18 (ref. ao 5ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/09/18, leia-se: a partir de
12/09/17; SRE de Caratinga, MaSP 1319897-3, Josiele Souza Dutra,
TDE II B, Adm. 01, Ato nº. 43/18, publicado em 15/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/01/18, leia-se: a partir de
16/01/18; Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337103-6, Alcinea Cesar Diniz, PEB II P, Adm. 01, Ato nº.
22/10, publicado em 24/02/10 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 17/08/05, leia-se: a partir de 13/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 49/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidore(s): Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370868-2, Giane Rodrigues Pereira, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 14/18, publicado em 03/05/18, por incorreção na
carga horária, onde se lê: carga horária de 129 h/a, 1460 dias da função
de vice-diretor, leia-se: carga horária de 128 h/a, 1460 dias da função
de vice-diretor.
30 1127810 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA N.º 011/2018- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a partir de 02 de Janeiro de 2018 o funcionamento da Educação Infantil, (pré-escola) na Escola Municipal Francisco Teodoro da
Silva – 1º Grau (1ª à 4ª série), Bairro do Ribeirão, no município de
Pouso Alto – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 12/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro:
E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.440.476-8, Nayara
Helena Alves da Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de 6/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 1.328.663-8,
Célia Maria de Lima Santos, ASBD1A 1ª função, a partir de 11/7/2018;
São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 741.994-8, Francisca Isabel da Silva, ASBD1A 2ª função, a partir de 18/6/2018; masp
1.224.791-2, Selma Francisca da Silva Ferreira, ASBD1A 1ª função, a
partir de 9/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 333.749-0, Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, a partir
de 30/7/2018, referente ao PEB3P adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112h; acrescido da gratificação
de vice-diretor conforme 1460 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 33/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
1.014.452-5, Liliam Reis Diniz, PEB1B adm 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/8/2018;
Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 369.927-9, Elaine Abreu
dos Santos, ATB3H adm 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/9/2018; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
378.597-9, Cláudia Luzia Teixeira Fraga, ATB4I adm 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/9/2018; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 740.851-1, Márcia
Luiza Faraco Razec, PEB3J adm 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/8/2018; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 838.641-9, Rosana Andrade Monteiro de Barros Ferreira,
PEB2O adm 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/8/2018; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 1.052.326-4, José Paulo de Souza, PEB1F adm 01, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/9/2018; masp
1.052.326-4, José Paulo de Souza, PEB1G adm 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/9/2018; Pouso Alto:
E. E. Felizarda Russano, masp 369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro,
ATB3I adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 3/9/2018; masp 1.255.431-7, Crislaine Fonseca, PEB1B adm
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
5/9/2018; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 746.582-6,
Rúbia Freitas Baldi, ATB5H adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/9/2018; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 598.442-2, Samantha Ferreira Vilas Boas, PEB2F
adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/9/2018; masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB2N
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/8/2018; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 747.877-9, Horácio Augusto Junior, PEB2N adm 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 34/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do Art. 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião masp 389.005-0,
Brígida Furtado Meirelles, PEB3O adm 01, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/8/2018; Passa Quatro: E. E.
Nossa Senhora Aparecida, masp 263.097-8, Vera Maria Koeler Fonseca Andrade, PEB1P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 11/9/2018; E. E. Professora Lourdes Castilho

Minas Gerais - Caderno 1

de Freitas, masp 333.612-0, Margarida Rodrigues Mendonça, PEB1P
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/9/2018; Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 318.701-0,
Elza Maria Pereira do Nascimento, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 29/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
602.644-7, Núbia Cristina Cardoso Santos, PEB1A adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016, data do exercício;
masp 602.644-7, Núbia Cristina Cardoso Santos, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016, data do exercício; masp 602.644-7, Núbia Cristina Cardoso Santos, PEB1A adm
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016, data
do exercício; masp 1.230.386-3, Maria Aparecida Reis Pereira Figueiredo, ATB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 5/2/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela Portaria Caxambu n° 11/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 24/07/2018 referente ao servidor: A.S.G.M., masp
979.706-9, ATB2F adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei n°
10.363/90.
27 1127123 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 85/2018 – RETIFICA O ATO de concessão
de férias-prêmio referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 333.749-0, Rose Merley Marques de Oliveira
Santiago, PEB3P adm 02, por incorreção na data da vigência, ato nº
11 publicado em 11/3/2011, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a
partir de 27/10/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
1º/11/2009, no ato nº 22 publicado em 7/6/2016, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio a partir de 20/10/2014, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 4/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 86/2018 – RETIFICA O ATO de férias–
prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.142.489-2, Scheila de Barros Silva, TDE2D adm 01, ato nº 33
publicado em 24/7/2018, por incorreção no número da admissão, onde
se lê: masp 1.142.789-2, leia-se: masp 1.142.489-2.
27 1127122 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes”, MaSP 334.785-3, Marlene Maria do Carmo Costa, a partir de 30/07/2018, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica, PEB III P /2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 807.665-5, Marcia Maria Rodrigues, TDE V I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.015.680-0, Maria de Lourdes Reis Silva Beato, ANE III F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2018.Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.319.967-4, Thiago Ferreira Inácio, ANE I B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.
Lotação – Ato nº 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Catas Altas da Noruega, na E. E. “Gustavo Augusto da
Silva”, MaSP 334.726-7, Geralda Magela dos Reis Gonçalves, PEB II
P, 1º cargo, a partir da Publicação do ato.
Revogação – Ato nº 03/2018
REVOGA NO ATO nº 27/2012, publicado em 06/06/2012, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.726-7, Geralda Magela dos Reis Gonçalves, PEB II P, 1º
cargo, em razão de não cumprir os requisitos do art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º da art. 40 da CF/88, a partir da data da publicação.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 558.603-7, Márcia da Costa
Lana de Paula, PEB I L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
30 1128043 - 1
Retificação – Ato nº 93/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 337.566-4, Vanda Eva Quirino de
Souza, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 56/2014,
publicado em 24/12/2014, onde se lê: correspondente à carga horária de
113 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a.
Retificação – Ato nº 94/2018
Retifica, OS ATOS de biênios referente à servidora: Entre Rios
de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEB TII
A, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2004, publicado em
29/07/2004, onde se lê: a partir de 30/06/2004, referente ao 4º biênio.
Leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 01/07/2004.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
30 1128044 - 1

SRE de Diamantina
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Cândido
Cruz, Masp 1111590-4, Renata Fernandes Ribeiro, PEBIIE Adm01,
por, Luís Otávio Fernandes Ribeiro, nascido em 12/06/2014, a partir
de 22/06/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441396-9, Leni
Barbosa da Silva, PEBIF Adm02, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 01/02/2006, data de exercício; Masp 441396-9, Leni Barbosa da Silva, PEBIF Adm02, referente ao 2º Quinquênio Magistério a
partir de 17/03/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 17/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS
NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441396-9, Leni
Barbosa da Silva, PEBIF Adm02, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios a
partir de 01/02/2006, data de exercício; Masp 441396-9, Leni Barbosa
da Silva, PEBIF Adm02, referente ao 5º biênio a partir de 28/08/2007;
Masp 441396-9, Leni Barbosa da Silva, PEBIF Adm02, referente ao 6º
biênio a partir de 10/11/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
30 1128027 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp

231863-2, Maria da Consolação Silva Melo, a partir de 30/07/2018,
referente ao PEBIN Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a.
REMOÇÃO– ATO Nº 07/2018 - REMOVE, em caráter excepcional, com autorização do dirigente máximo do órgão, nos termos da
Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº
21693, de 26/03/2016, o(s) servidor(es), para: DIAMANTINA, Masp
976159-4, Valéria Aloísia Santos, PEBIIH - História, admissão 1 - 16
aulas, da EE Pio XII do município de Presidente Kubitschek, devendo
comparecer na SRE Diamantina, para escolha de vaga e retirada do
memorando, em até 7 dias contados da data da publicação deste ato.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
30 1128023 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE Mestra Aurora, Elizângela Aparecida Santos, MaSP 661048-9, PEBIC,
adm1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 95/2006 publicado
em 03/05/2006, onde se lê: lota na EE Profª Maria Gomes da Silva,
Chapada do Norte, SRE Araçuaí, PEBIIIA - Matemática, a partir de
01/02/2006, leia-se: lota na EE Profª Maria Gomes da Silva, Chapada
do Norte, SRE Araçuaí, PEBIIIA - Matemática, a partir de 01/02/2005;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE São Joaquim, Liliane Teixeira
de Oliveira, PEBIA, adm3, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 26/2015 publicado em 10/10/2015, onde se lê: 23/06/2015, leia-se:
17/07/2015; DIAMANTINA, EE Maria Augusta Caldeira Brant, Ilmi
Vânia Ribeiro, PEBIIJ, adm1, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 06 publicado em 28/09/2002, onde se lê: na EE Dom Joaquim
Silvério de Souza a contar de 26/07/2002, leia-se: na EE Dom Joaquim
Silvério de Souza a contar de 31/07/2002; TURMALINA, EE Mestra Celina (à época) Maria de Fátima Silva, MaSP 864055-9, PEBIA,
Adm03, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 08 publicado em
18/04/2018, onde se lê: Adm04, leia-se: Adm03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Coronel
Coelho, Maria Vaneusa Ferreira dos Santos, MaSP 944365-6, PEBIA,
adm3, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 08 publicado em
18/04/2018, onde se lê: 28/06/2016 leia-se: 30/08/2016; DIAMANTINA, EE Gov. Juscelino Kubitschek, Sandro Vinícius Nascimento,
PEBIA, adm4, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 02 publicado em 28/03/2018, onde se lê: Adm05 leia-se: Adm04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - concessão ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE Profº Antônio Lago, Neuza Alves Rocha Louro,
MaSP 1260035-9, PEBIA, adm4, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 01 publicado em 11/04/2018, onde se lê: Adm03 leia-se:
Adm04; ITAMARANDIBA, EE Alfredo Rabelo, Glauciene da Conceição Almeida, MaSP 1433059-1, PEBIA, adm1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01 publicado em 11/04/2018, onde se lê:
19/02/2018 leia-se: 19/03/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO Concessão ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE.
Teodomiro Caldeira Leão, Masp 310414-8, José Carlos Martins Cordeiro, ASBIIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
22/2001, publicado em 21/08/2001, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 23/06/2001, leia-se: 4º quinquênio a contar de 24/02/2003; Masp
310414-8, José Carlos Martins Cordeiro, ASBIIJ Adm01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 69/2010, publicado em 18/11/2010,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 23/08/2010, leia-se: 5º quinquênio a contar de 08/05/2010; Masp 310414-8, José Carlos Martins Cordeiro, ASBIIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
14/2013, publicado em 03/04/2013, onde se lê: 6º quinquênio a contar
de 27/08/2012, leia-se: 6º quinquênio a contar de 07/05/2015; CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1121109-1,
Jaqueline Barroso Miranda, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção
no cargo, Ato nº 34/2018, publicado em 12/06/2018, onde se lê: Adm02
leia-se: Adm03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 440635-1, Terezinha de Jesus
Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
25/2004, publicado em 24/06/2004, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/02/2001 leia-se: 2º quinquênio a contar de 15/12/2000; Masp
440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 13/2006 publicado em 26/04/2006, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 02/02/2006, leia-se: 3º quinquênio a contar de 14/12/2005; Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 33/2011, publicado em 29/06/2011, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 845716-0, Luiza Pereira
Rocha, PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção no quinquênio de
referência, Ato nº 18/2017, publicado em 12/04/2017, onde se lê: 2º
quinquênio leia-se: 2º e 3º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, sem lotação, Masp 964015-2,
Albania Santana Cau, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 89/2013, publicado em 11/12/2013, onde se lê:
5733/10950 dias, leia-se: 5956/10950 dias; DATAS, sem lotação, Masp
944415-9, Maria Nilce Alves, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 01/2016, publicado em 13/01/2016,
onde se lê: 7265/10950 dias, leia-se: 7264/10950 dias; DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 812066-9, Pedrelina de Lourdes Ribeiro da Silva,
ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 54/2014, publicado em 23/07/2014, onde se lê: 8014/10950, leia-se:
8123/10950 dias; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 437831-1, Sandra Regina da Silva Silveira, ATBIC Adm01, por motivo de incorreção no embasamento legal, Ato nº 101/2016, publicado em 28/09/2016,
onde se lê: art. 6º da EC 41/03 leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO, sem lotação, Masp 310503-8, Mônica de Jesus Santos,
PEBIIE Adm02, por motivo de incorreção no cargos, Ato nº 42/2018,
publicado em 04/07/2018, onde se lê: PEBIE Adm02 leia-se: PEBIIE
Adm02; TURMALINA, sem lotação, Masp 276476-9, Janete Cordeiro
Maciel, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 123/2016, publicado em 07/12/2016, onde se lê: 192h/a, leia-se:
179h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA À GESTANTE ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 1116665-9, Luana Francielle da Silva Ferreira,
PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 17/2018,
publicado em 09/05/2018, onde se lê: Adm01, leia-se: Adm03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1410630-6, Mariana Morais da Silva, PEBIA Adm01,
por motivo de incorreção na admissão informada, Ato nº 55/2017,
publicado em 23/08/2017, onde se lê: Adm03 leia-se: Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 845188-2, Helena de
Jesus de Aguiar, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/2013, publicado em 27/02/2013, onde se lê: referente ao
9º biênio a partir de 01/09/2011, leia-se: referente ao 9º biênio a partir
de 26/02/2011; DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 440635-1,
Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na
vigência do 5º biênio, Ato nº 25/2001, publicado em 31/07/2001, onde
se lê: 19/04/2001, leia-se: 25/02/2001; Masp 440635-1, Terezinha
de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência
do 6º biênio, Ato nº 02/2004, publicado em 15/01/2004, onde se lê:
04/05/2003, leia-se: 12/03/2003; Masp 440635-1, Terezinha de Jesus
Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência do 7º biênio,