TJMG 25/07/2018 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Itajubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 298/18
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente à servidor: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP
734244-7, Jorge Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que
concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 292/18
publicado em 18/07/18, por publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 299/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 358143-6, João Bosco de Faria, ASBIII-I, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/18; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
957003-7, Ana Maria da Silva, PEBIIIH, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 300/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 718763-6, Egídio Anselmo Chiaradia, TDEVH, 2ª
admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/18; MaSP 1328904-6, Gustavo Almeida de Andrade, ANEIIB,
1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 301/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora:CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1408849-6, Fátima
Maciel, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 16/07/18.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 302/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/86, por seis meses, a: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 337920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVF, 2ª
admissão, a partir de 30/03/18, em prorrogação.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 020/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 16/7/2018; E.E.Joaquim
de Freitas, MaSP.586315-4, Teresa Cristina Silveira, EEB2I, 1º cargo,
ref. 6º quinq. a partir de 6/7/2018; MaSP.1246190-1, Ana Paula Ramos,
ATB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018; MaSP.1330594-1,
Karla Rejane Rodrigues Tolentino, ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq.
a partir de 3/2/2018; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.457187-3, Alzira Dias Rocha, PEB1M, 1º cargo, ref.
4º quinq. a partir de 24/2/2018; MaSP.457187-3, Alzira Dias Rocha,
PEB2J, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 4/2/2018; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB2H, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
13/6/2018; MaSP.851600-7, Isete Alves Silva Choi, PEB3L, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 20/2/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Maria
Matos Silva, MaSP.582787-8, Marlene Nogueira Marciano, PEB1B,
Adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 24/5/2018.
Ivonilde Antunes Faria, PEB3P, 2º cargo, a partir de 21/7/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 131 h/a; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de
Souza, PEB2P, 1º cargo, a partir de 11/6/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 143 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.596801-1, Elaine Custódio Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 5/9/2018.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de
23/5/2018, de MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º
cargo, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 18/8/2018, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2018 – Anula no(s) ato(s) de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 23/5/2018, de
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, motivo
publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º
biênio, pub. MG de 23/5/2018, de MaSP.183246-8, Idalina Soares de
Oliveira, PEB1J, 2º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de 23/5/2018, de
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, motivo
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 30/7/2018; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1N, Adm.
01, por 03 meses, ref. 1º quinq., a partir de 30/7/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 15/2018, pub. “MG” em 25/04/2018, ref. à servidora:
ESPINOSA, E.E.C.V., MaSP.0.596..686-6, G.C.C.S.B., PEB3L/DIII,
1ª adm., pelo ressarcimento do débito relativo à do débito referente a 15
dias sobre a Verba 895, (opção vencimento: dobro no Cargo efetivo +
50% do cargo em comissão DIII), conforme IA gerado pela publicação
no “MG” de 14/09/2017, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2018 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.1198401-0, Carla Cristiane dos Santos,
EEB1A, 2º cargo, para Carla Cristiane Mendes dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1308450-4, Sandra Borges
Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 1º/7/2018; MaSP.1455006-5,
Elizena Borges de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 1º/7/2018;
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1200446-1, Maria de Fátima Alves de
Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/7/2018; E.E.Zoé Machado,
MaSP.1303886-4, Leopoldina Severo da Silva Neres, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 25/6/2018; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.877880-5, Joaquim Barbosa da Silva, ASBD1A, Adm. 02, a
partir de 4/6/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita,
MaSP.594912-8, Nilda Martins de Melo, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 1º/5/2018; MaSP.1195121-7, Linda Rodrigues dos Santos, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 27/4/2016, para regularização funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
17/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 17/2018, pub. “MG” em 25/04/2018, referente
à ex-servidora: GAMELEIRAS, DESLIGADA, MaSP.1.138.763-6,
CPF.087.381.286-75, PEBR2A, 1ª adm., conclui pelo ressarcimento do
débito razão do pagamento indevido de valores relativos a remuneração, após o desligamento da servidora, W. F. O. S., a/c de 14/09/2015,
adm 1, transferência bancária efetuada em 17/07/2018, por estar dentro
do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
018/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 18/2018, pub. “MG” em 25/04/2018, referente
à servidora falecida: GAMELEIRAS, Aposentada, MaSP.249.486-2,
J.A.O.S., PEB1P, 1ª adm.., conclui pelo ressarcimento do débito relativo ao acerto do mês 04/2016 (período em que abrange o dia seguinte
ao óbito da servidora até o último dia em que o pagamento foi indevidamente realizado), transferência bancária efetuada em 16/07/2018,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência
da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 013/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 28/3/2018,
de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 12/3/2018, leia-se, a partir de 31/5/2018, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 2/10/2017, pub. MG de
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita,
MaSP.1096840-2, Victor Hugo Cosme Ribeiro, PEBD3A, Adm. 02, a
partir de 6/8/2007, para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
016/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.331439-0, Cleide Alves Telis, PEB3P, 2º
cargo, a partir de 19/7/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a
(Apost. D1B); MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.365352-4,
11/10/2017, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de Jesus, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 109 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG
de 6/7/2018, de MaSP.592223-2, Evanil Nunes de Santana, PEBT1A,
Adm. 01, onde se lê, MaSP.595223-2, leia-se, MaSP.592223-2, motivo
incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 2/2/2017,
de MaSP.331439-0, Cleide Alves Telis, PEB3P, Adm. 02, onde se lê,
a partir de 1º/1/2017, leia-se, a partir de 31/12/2016, motivo incorreção na data da vigência; RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 19/8/2010, de MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de Souza,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/2/2008, leia-se, a partir de
31/1/2008, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 24/10/2013, de MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de Souza,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/4/2013, leia-se, a partir de
15/5/2013, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG
de 16/5/2018, de MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de Souza, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 18/4/2018, leia-se, a partir de 14/5/2018,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 013/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2004,
de MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/11/2003, leia-se, a partir de 18/7/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 10/5/2012, de MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/12/2008, leia-se, a partir
de 16/7/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2004, de MaSP.586182-8, Meireane
Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de
16/11/2003, leia-se, a partir de 18/7/2003, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 16/5/2018, de MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Vieira
dos Santos, EEB2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/9/2008, leia-se,
a partir de 16/7/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
16/5/2018, de MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Vieira dos Santos,
EEB2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/9/2013, leia-se, a partir de
15/7/2013, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 18/4/2018, de
MaSP.1021238-9, Valéria Maria Amorim Amâncio, TDE1B, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 11/3/2018, leia-se, a partir de 23/2/2018, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, Ato de conc. 3º, 4º, 5º biênios,
pub. MG de 14/7/2001, de MaSP.589289-8, Maria Aparecida de Souza
Borges, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 3º biênio a partir de 11/8/1993, 4º
biênio a partir de 26/8/1995, 5º biênio a partir de 26/12/1997, leia-se, 3º
biênio a partir de 10/7/1993, 4º biênio a partir de 25/7/1995, 5º biênio a
partir de 9/11/1997, motivo incorreção na data da vigência.
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REMOÇÃO ATO Nº 05/2018
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Janaúba para receber memorando no dia 27/07/2018, às 9 horas, e assumir exercício a contar de
30/07/2018, sem direito à prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
RIO PARDO DE MINAS
MASP
1169462-7
NOME
NELSON ANTUNES DE SÁ
CARGO
ADM
PEB1A
03
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
GEOGRAFIA
C.H
16
ORIGEM
ESCOLA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício a contar de 30/07/2018, sem direito à prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM.
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
1004722-3 LEA MARQUES FERNANDES
EEB1B
03
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
C.H
24
LOCALIDADE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
ORIGEM
ESCOLA
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
LOCALIDADE
VERDELÂNDIA
24 1125834 - 1
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO ATO Nº 02/2018
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO nº 03/2018, publicado em 11/07/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
JANAÚBA
890955-8
MARGARETH LEANDRA DOS SANTOS FERNANDES
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
09
ORIGEM
ESCOLA
ALICE DE JESUS RODRIGUES
LOCALIDADE
VERDELÂNDIA
ONDE SE LÊ
C.H
09
LEIA-SE
C.H
13
24 1125836 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício a contar de 30/07/2018, sem direito à prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
1004722-3 LEA MARQUES FERNANDES
EEB1B
03
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
C.H
24
ORIGEM
ESCOLA
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
LOCALIDADE
VERDELÂNDIA
24 1125832 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
RETIFICA, NO ATO(S) Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322222-1, B.T.R.M., PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 11/18, publicado em 11/07/2018, Processo Administrativo nº
24/2018, por motivo de incorreção no número do Processo e no texto
da Conclusão, onde se lê: Processo nº 23/2018, publicado no ‘Minas
Gerais’ em 27/06/2018, referente ao (á) servidor(a): MANHUAÇU:
‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322222-1,
B.T.R.M., PEB IIIP, Adm 01, leia-se: Processo nº 24/2018, publicado no ‘Minas Gerais’ em 20/06/2018, referente ao (á) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
322222-1, B.T.R.M., PEB IIIP, Adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
RETIFICA, NO ATO(S) Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda’, MasP 330576-0 ,A.T.L.B.V., PEB IIIP, Adm 01, Ato nº
11/18, publicado em 11/07/2018, Processo Administrativo nº 25/2018,
por incorreção no nº do Processo e no texto da conclusão, onde se lê:
Processo nº 23/2018, publicado no ‘Minas Gerais’ em 27/06/2018,
referente ao(á) servidor(a): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda’, MasP 330576-0 ,A.T.L.B.V., PEB IIIP, Adm 01, Pela Anulação do 5º Quinquênio, manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 5º, 6º,
7º e 8º Biênios, do 3º e 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, leia-se: Processo nº
25/2018, publicado no ‘Minas Gerais’ em 20/06/2018, referente ao(á)
servidor(a): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP
330576-0 ,A.T.L.B.V., PEB IIIP, Adm 01,Pela Anulação do 5º Quinquênio, manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Biênios, do
1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao
decurso do tempo e ausência de má fé.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Remoção Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP 1355017-3,
Renata Amâncio Batista, PEB IA-Anos Iniciais-Educação EspecialAdm 03, Ato nº 02/18, publicado em 04/07/2018, por motivo de incorreção na escola de destino, onde se lê: E.E. de São Sebastião do Sacramento, leia-se: E.E. Ana Mendes Pereira Dutra.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’,
MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm 02, Ato nº 19/05,
publicado em 22/09/2005, por alteração na vigência, onde se lê: 03
meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, a contar de 20/11/2004,
leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, a contar de
13/08/2004; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm 02,
Ato nº 28/11, publicado em 02/11/2011, por alteração na vigência, onde
se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, a contar de
20/11/2009, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2009; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB
IP, Adm 02, Ato nº 40/16, publicado em 09/11/2016, por alteração na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício,
a contar de 27/11/2014, leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a contar de 20/08/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy
Batista Corrêa’, MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm
02, Ato nº 13/98, publicado em 26/03/1998, por alteração na vigência,
onde se lê: 4º Biênio, a contar de 23/11/1997, leia-se: 4º Biênio, a contar de 15/08/1997; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm
02, Ato nº 01/00, publicado em 18/01/2000, por alteração na vigência,
onde se lê: 5º Biênio, a contar de 23/11/1999, leia-se: 5º Biênio, a contar de 15/08/1999; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm
02, Ato nº 07/02, publicado em 28/05/2002, por alteração na vigência,
onde se lê: 6º Biênio, a contar de 01/12/2001, leia-se: 6º Biênio, a contar de 14/08/2001; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm
02, Ato nº 24/03, publicado em 11/12/2003, por alteração na vigência,
onde se lê: 7º Biênio, a contar de 29/11/2003, leia-se: 7º Biênio, a contar de 14/08/2003; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm
02, Ato nº 09/08, publicado em 14/05/2008, por alteração na vigência,
onde se lê: 8º Biênio, a contar de 12/11/2005, leia-se: 8º Biênio, a contar de 13/08/2005; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm
02, Ato nº 09/08, publicado em 14/05/2008, por alteração na vigência,
onde se lê: 9º Biênio, a contar de 16/11/2007, leia-se: 9º Biênio, a contar de 17/08/2007; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm
02, Ato nº 29/11, publicado em 02/11/2011, por alteração na vigência,
onde se lê: 10º Biênio, a contar de 20/11/2009, leia-se: 10º Biênio, a
contar de 21/08/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP 367235-9,
João Carlos Hubner, PEB IP, Adm 02, Ato nº 01/00, publicado em
18/01/2000, por alteração na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a
contar de 23/11/1999, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 15/08/1999;
MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm 02, Ato nº 07/05,
publicado em 12/05/2005, por alteração na vigência, onde se lê: 3º
Quinquênio, a contar de 20/11/2004, leia-se: 3º Quinquênio a contar
de 13/08/2004; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm 02,
Ato nº 32/11, publicado em 02/11/2011, por alteração na vigência, onde
se lê: 4º Quinquênio, a contar de 20/11/2009, leia-se: 4º Quinquênio a
contar de 21/08/2009.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANEI 2H, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do (s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MasP 992497-8, Lucelia Silvania de Assis Alcantara, Especialista em Educação Básica-EEB IA,
Adm 04 para E.E. Célia Pereira Mendes, devendo comparecer à SRE
de Manhuaçu para recebimento do Memorando de autorização de exercício até a data de 27/07/2018, ficando estabelecida a data de exercício
na escola de destino para 30/07/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP 330576-0, A.T.L.B.V.,
PEB IIIP, Adm 01, Retificação de Conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 27/18, publicado em 18/07/2018, por necessidade de nova
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 03/17, Processo nº 02/2018, publicado no “Minas Gerais” em
07/02/2018, referente ao(à) servidor(a): REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MasP 1126980-0, M.V.C.D.M., PEB D1A, Adm
01, Pela devolução dos valores recebidos através de Deposito Identificado e a suspensão do Logra designação pelo prazo de 05(cinco) anos,
conforme resolução 3660/2017, Art. 52, Inciso XI, parágrafo 6º, consoante artigo 270 da Lei 869/52.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 1252994-7,
Luana Costa Schimit Pereira, PEB IA-Educação Física-Adm 03, de 14
para 16 h/a semanais, a partir de 09/07/2018; MANHUMIRIM: ‘E.E.
Alfredo Lima’, MasP 887450-5, Névio Batista Filho, PEB IA-Educação Física-Adm 03, de 12 para 16 h/a semanais, a partir de 18/06/2018;
MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 1314630-3, Deives
Lopes Barbosa, PEB IA-Inglês-Adm 03, de 12 para 16 h/a semanais,
a partir de 18/06/2018; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 1113431-9, Cynthia Patricia Lisboa Zan, PEB IA-Educação
Física, Adm 03, de 14 para 16 h/a semanais, a partir de 29/06/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 03/17, Processo nº 01/2018, publicado no “Minas Gerais” em
07/02/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MasP 1126980-0, M.V.C.D.M., PEB D1A, Adm
02, Pela devolução dos valores recebidos através de Deposito Identificado e a suspensão do Logra designação pelo prazo de 05(cinco) anos,
conforme resolução 3660/2017, Art. 52, Inciso XI, parágrafo 6º, consoante artigo 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 22/2018, publicado no “Minas Gerais” em
06/06/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor(a)
Aposentado(a), MasP 335463-6, M.M.O., PEB IIIP, Adm 01, Pela
regularização no Sistema Informatizado de administração de PessoalSISAP- da Opção por Composição Remuneratória de Diretor de Escola
e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante
artigo 270 da Lei nº 869/52.
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