TJMG 25/07/2018 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VARGINHA
NEPOMUCENO
1400832-0 KATIA MOREIRA FIGUEIREDO
PEB1A
3
BIOLOGIA
12H/A
VARGINHA
SÃO GONÇALO DO SAPUCAI
1435261-1 ELVES EDNEIO RIBEIRO DE ANDRADE
PEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
12H/A
VARGINHA
VARGINHA
1249181-7 ERICKA RAQUEL MOTA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
16H/A
VARGINHA
VARGINHA
1123503-3 CARLA REJANE FARIA NEVES
PEB1E
1
GEOGRAFIA
16H/A
VARGINHA
VARGINHA
1248502-5 LUCAS FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
PEB1B
3
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
1237367-6 GABRIELY FERREIRA
1237367-6 GABRIELY FERREIRA
PEB1A
PEB1A
3
4
MATEMATICA
MATEMATICA
16H/A
16H/A
EE JULIO BRANDAO
JACUTINGA
EE VEREADOR JOAQUIM BORGES CAREAÇU
DA COSTA
CARATINGA / SANTA LUZIA DE
EE MARIA ALVES DA SILVEIRA
CARATINGA
EE PROFESSOR LEOPOLDO DE BELO HORIZONTE / METROPOMIRANDA
LITANA A
BELO HORIZONTE / METROPOEE ASSIS CHATEAUBRIAND
LITANA A
EE DOUTOR GARCIA DE LIMA
SÃO JOAO DEL REI
EE DOUTOR GARCIA DE LIMA
SÃO JOAO DEL REI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE JULHO DE 2018.
24 1125871 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2018
Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, com exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
CAXAMBU
SÃO LOURENÇO
1164752-6 IONA CRISTINA RIBEIRO TORRES
EEB1A
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
24H EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES
DIVINOPOLIS
ARCOS
1358706-8 LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA
PEB1A
2
GEOGRAFIA
16H/A EE RODOLFO ALMEIDA
ITAJUBA
CARMO DE MINAS
1175361-3 IRIA APARECIDA DIAS MATOS
EEB1A
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
24H EE PROFESSOR TULIO BENTO
PASSOS
FORMIGA
1106115-7 WESLEY MAGELA CAETANO JESUS
PEB1A
4
GEOGRAFIA
16H/A EE DA VILA BOA VISTA
LOCALIDADE
CARMO DE MINAS
FORMIGA
SÃO LOURENÇO
ARCOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE JULHO DE 2018.
24 1125870 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 13/2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 03 (três) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA BELO ORIENTE
MASP 1058634-5, Eneira Fernandes de Oliveira Camargo, ATB –
Adm.3, da EE “Governador Lacerda de Aguiar” do Município de
Itabirinha;
SRE DIVINOPOLIS
PARA NOVA SERRANA
MASP 1323025-5, Cassia Regina Mendonça, ATB – Adm. 2, da EE
“Professor Benevides” do Município de Arinos;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 842446-7, Mirian da Penha de Melo, ATB – Adm.1, da EE
“Dona Indá” do Município de Alpinópolis;
SRE METROPOLITANA B
PARA SARZEDO / EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
MASP 1271068-7, Jaqueline Geralda Araújo, ATB – Adm. 2, da EE
“De Ensino Médio” do Município de Brumadinho;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / EE PROFESSOR AFONSO NEVES
MASP 1400259-6, Marlene Magalhaes Teixeira, ATB – Adm. 1, da EE
“Eliseu Laborne e Vale” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana B;
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA / EE TRÊS PODERES
MASP 1428079-6, Thais Labanca, ATB – Adm. 1, da EE “Joaquim
Knupp” do Município de Luisburgo;
SRE MONTES CLAROS
PARA JAPONVAR
MASP 1274384-5, Delano Marques Pereira, ATB – Adm.2, da EE
“Professora Geovanina Ferreira Dias” do Município de São Romão;
SRE POÇOS DE CALDAS
PARA POÇOS DE CALDAS
MASP 1006448-3, Elaine Cristina Yoshimoto, ATB – Adm. 3, da EE
“Nossa Senhora da Penha” do Município de Passos.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 24 de julho de 2018.
24 1125864 - 1
366174-1
814292-9
854398-5
01
01
02
1280753-3
03
Larissa Stela Nunes Cardoso
PEB 1 B – Regente de
Elisa Dehone Martins Parada
Turma
1 A – Supervisor
Geiza de Paula Martins Carvalho EEB
Pedagógico
Sebastião Ananias Ribeiro de PEB 3 E - Ciências /
Souza
Biologia
Sebastião Ananias Ribeiro de PEB 3 E – Ciências /
Souza
Biologia
Bruna Aparecida Silva Primo
PEB 1 A – Língua Inglesa
Julieder Sebastião de Oliveira
PEB 1 A - Língua Inglesa
PEB 1 A - Ciências /
Santuza Alves Ferreira
Biologia
Erica Aparecida Oliveira Arantes PEB 1 A – Geografia
1 A – Língua
Márcia Divina de Oliveira Silva PEB
Portuguesa
02
556467-9
01
1339504-1
02
1110369-4
1178952-6
1350421-2
01
03
02
566218-4
04
03
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
02
455114-9
01
SRE de Almenara
455114-9
02
1182123-8
645379-9
03
05
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
24 1125970 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, a servidora
abaixo relacionada, devendo a mesma comparecer à SRE de Almenara até o dia 27/07/2018 para pegar o memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para o dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018):
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
CARGA
/ LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA
ESCOLA
LOCALIDADE
DE DESTINO
1.009.644-4
Maria José Gonçalves
Martins
PEB1A
02
Língua
Portuguesa
16 aulas
E. E. do Cariri Cachoeira
Pajeú
de
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
24 1125758 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2018
ANULA o Indeferimento do Pedido de Remoção publicado no MG de
20/07/2018, página 20, na parte referente à servidora Maria José Gonçalves Martins, Masp 1.009.644-4.
Castro Diniz Perpétuo, PEBIIIN, adm.01 por 02 meses referentes ao
3º e 4º quinquênios de exercícios a partir de 13/08/18 “ com vistas à
aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 42/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas” MaSP 389.648-7 Fernando José Caldeira, PEBIIIG, adm.02
por 02 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 10/08/18-Joaquim
Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 368.477-6
Cilene Christina ATB4I adm.02 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/18FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 37/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo-Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP
933.279-2 Diciola da Costa Ferreira Leite, PEBIB, adm.01, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 17/04/13( data do exercício)
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIIIA, adm.02 do qual foi
desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês restando-lhe 06 meses
para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 38/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo-Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP
1.110.442-9 Cláudia Barboza Santos, PEBIA, adm.03, referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 05/04/16( data do exercício)
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm.01 do qual foi
desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês restando-lhe 06 meses
para utilização posterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 02/2018- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: ABL, MaSP 1.067.217-8,
adm.03 Comissão Processante- Presidente- Samya Diniz Paula; Membros: Cássio Murilo Horta Lima e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo,
24 de julho de 2018. Rodrigo Cássio Gonçalves- Diretor de Pessoal da
Superintendência Regional de Curvelo.
24 1125945 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
24 1125963 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 18/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo
de Paiva”, MaSP 1.113.951-6 Dardânia Aparecida Pereira de Castro
Belli, PEBDIA, adm.02 a partir de 13/07/18-Lassance- Escola Estadual
“ Carlos Chagas”, MaSP 610.083-8 Maria das Dores César Assunção,
ATBDIA, adm.02 a partir de 07/07/18ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2018- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora Desligada – MaSP 374.211-1 Dagmar Vieira de Almeida para
Dagmar Vieira de Almeida Chaves.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
378.341-2 Geraldo Magela Guimarães, ANE3I, adm.01 por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 41/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7 Celenita Helena de
SRE de Divinópolis
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
1146238-9
03
Clarice Rodrigues de Oliveira
PEB 1 A – Matemática
944825-9
05
Silvana da Conceição Silveira
PEB 1 A
Portuguesa
PEB 1 A
Portuguesa
04
05
1406388-7
354144-8
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
1055028-3
05
02
1270375-7
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, a servidora
abaixo relacionada, devendo a mesma comparecer à SRE de Almenara até o dia 27/07/2018 para pegar o memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para o dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018):
ORIGEM
REMOÇÃO PARA /
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA LOCALIDADE
José Gon- PEB1A
Língua
de
Cachoeira de Pajeú
1.009.644-4 Maria
02
16 aulas E. E. do Cariri Cachoeira
çalves Martins
Portuguesa
Pajeú
Cachoeira de Pajeú
611744-4
1407474-4
Marcella Christina Pedrosa Morais PEB 1 A - Ciências /
Cardoso
Biologia
PEB 1 A – Regente de
Elisania Moura Melo
Turma
Luciano Geani da Silva
PEB 1 G – Matemática
Amanda Araújo Ribeiro Silva e PEB 1 A – Regente de
Souza
Turma
Getúlio da Costa Neves
PEB 1 E – Geografia
Ana Paula de Morais Ferreira
PEB 1 A – Língua Inglesa
Meire Márcia de Jesus
PEB 1 A – Geografia
PEB 1 A – Ciências /
Rosilene Fernandes Santos
Biologia
Angela
Alencar
Lamounier PEB 1 A – Matemática
Ferreira
PEB 1 A – Ciências /
José Antônio Ribeiro Neto
Biologia
Sebastião Campos Pereira
PEB 3 N – Matemática
Marcos Jonas de Lima
PEB 1 A – Matemática
Nei Cabral de Sousa
PEB 3 C – Física
1124951-3
NOME
Valéria Alexandra da Silva
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
Arcos
–
Língua Carmópolis de Minas
–
Língua Carmópolis de Minas
ESCOLA DE ORIGEM
EE Dona Berenice de Magalhães
Pinto
EE Lígia Beatriz Amaral
EE Lígia Beatriz Amaral
1130924-2
04
1051221-8
02
1080277-5
03
PEB 1 A - Química
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - DESISTÊNCIA SERVIDOR
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
1261515-9 02 Liliane Glécia de Moura
PEB 1 A – Matemática
PEB
1 A - Educação
1309597-1 03 Edna Rabelo de Camargos
Física
Henrique de Oliveira PEB 1 A - Matemática
1242830-6 03 Carlos
Fonseca
PEB 1 B – Educação
1297785-6 03 Carlos César Alves Rabelo
Física
Flávia
Regina
Nogueira
PEB 1 F – Educação
1003608-5 01 Gonçalves
Física
PEB 1 A – Regente de
324768-1
03 Mirian Tereza da Silva Santos
Turma
PEB 1 A - Educação
1066243-5 02 Vander Martins de Carvalho
Física
Aparecida
Ferreira PEB 1 A – Regente de
1281019-8 03 Milena
Martins
Turma
1390515-3 03 Miriam Regina Nogueira Veras PEB 1 A – Matemática
1307370-5 02 Luís Ricardo Fernandes
PEB 1 A - Matemática
Cláudio
EE Presidente
Almeida Neves
Divinópolis
EE Armando Nogueira Soares
Divinópolis
EE Manoel Corrêa Filho
Divinópolis
EE Manoel Corrêa Filho
Divinópolis
Itaguara
Itaguara
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
EE Coronel Frazão
EE Coronel Frazão
Itapecerica
EE Carmelo Mesquita
Itapecerica
EE Pedro Luiz
Itapecerica
EE Imaculada Conceição
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Nova Serrana
EE Chico Rezende
EE Chico Rezende
EE Monsenhor Alfredo Dohr
EE Antônio Martins do Espírito
Santo
Nova Serrana
EE Major Agenor Lopes Cançado
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Oliveira
EE Mário Campos e Silva
Oliveira
EE Mário Campos e Silva
Oliveira
Oliveira
EE Prof. Pinheiro Campos
EE São João Batista
Oliveira
EE São João Batista
Pedra do Indaiá
EE Ribeiro Pena
Perdigão
EE Pedro Primo
LOCALIDADE
Carmo da Mata
ESCOLA DE ORIGEM
EE Joaquim Afonso Rodrigues
Carmo do Cajuru
EE de Bom Jesus de Angicos
Carmo do Cajuru
EE de Bom Jesus de Angicos
Carmo do Cajuru
EE de Estiva
Carmo do Cajuru
EE Vigário José Alexandre
Divinópolis
EE Ilídio da Costa Pereira
Divinópolis
EE Joaquim Nabuco
Itapecerica
EE Lamounier Godofredo
Itatiaiuçu
Pains
EE Manoel Dias Corrêa
EE Padre José Venâncio
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – VAGAS RESERVADAS PARA O EDITAL 04/2014
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
PEB 1 A – Ciências / Cláudio
1322728-5 02 Joicilaine Rosa dos Santos
Biologia
Gomes de Carvalho EEB 1 A – Supervisor Córrego Danta
1433972-5 01 Gracielle
Barbosa
Pedagógico
566401-6
03 Agnaldo Pereira Lopes
PEB 1 A – História
Lagoa da Prata
1154677-7 03 Antônia Marlene Teixeira
PEB 1 A – Geografia
Lagoa da Prata
1231532-1 03 Simone Aparecida Lopes Sousa PEB 1 A – Geografia
Lagoa da Prata
PEB
1
A
Ciências
/
1196546-4 03 Uênia Cristina Mariano
Nova Serrana
Biologia
1077783-7 03 Fabrício do Vale Ribeiro
PEB 1 A – Geografia
Pains
PEDIDO DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – NÃO SUJEITA-SE À REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
1356958-7
02
Irene Fernandes Santos do Vale
PEB 1 A – Matemática
Arcos
1226415-6
02
Patcheli Severo Duarte
765015-3
05
Francisca da Cruz Almeida
PEB 1 A – Educação Bambuí
Física
PEB 1 A – Filosofia
Nova Serrana
PEDIDO DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – VAGAS RESERVADAS PARA O EDITAL 07/2017
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
1271045-5
03 Luciano Peguini de Sousa
PEB 1 A – Química
Carmo do Cajuru
1409147-4
02 Ana Carolina Reis
PEB 1 A – História
Itatiaiuçu
EEB 1 A – Supervisor Iguatama
1143188-9
02 Márcia Vieira da Silva
Pedagógico
PEDIDO DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – FALECIMENTO DE SERVIDOR
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
EEB 1 A – Supervisor Itapecerica
324491-0
04 Elisa Maria Chaves Silva
Pedagógico
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
MASP ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
PEB 1 A – Regente de Bambuí
865661-3
04 Kênia Mesquita Carvalho
Turma
PEB 1 B – Educação
1297785-6 03 Carlos César Alves Rabelo
Carmo do Cajuru
Física
Geraldo
Aquiles
Nunes
de
1094249-8 01 Oliveira
PEB 2 E – Geografia
Carmo do Cajuru
Tancredo
ESCOLA DE ORIGEM
EE Presidente Tancredo
Almeida Neves
de
de
EE Professor Francisco Rocha
EE Chico Rezende
EE Chico Rezende
EE José Teotônio de Castro
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
EE Padre José Venâncio
ESCOLA DE ORIGEM
EE Dona Berenice de Magalhães
Pinto
EE José Alzamora
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
ESCOLA DE ORIGEM
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Manoel Dias Corrêa
EE Paula Carvalho
ESCOLA DE ORIGEM
EE Carmelo Mesquita
ESCOLA DE ORIGEM
EE Macionília Montijo
EE de Estiva
EE São Francisco de Assis