TJMG 19/07/2018 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº70/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 537474-9, Siléia de Cássia Jardim Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 5º
quinqs. de exec. a partir de 01/08/2018, (em caráter excepcional).
LOTAÇÃO – ATO Nº28/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Designação de Local de Exercício, publicada no “MG”
07-07-2018:
BELO HORIZONTE – Para – EE Laudieme Vaz de melo, MaSP
1272992-7, Renata Gleysa da Costa, ATB,30h, adm 03.

LOTAÇÃO – ATO Nº29/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE.– Para: EE Sandoval de Azevedo, MaSP 1375687-9, Claudia Lucia Kloss, PEB, Anos Iniciais, adm
01, a contar de 05/07/2018, por motivo de retorno de disposição.
LOTAÇÃO – ATO Nº30/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BRUMADINHO -Para: EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 1129186-1, Juliana Machado Anastácio Souza, PEB, Língua
Portuguesa, 16 aulas, adm 01, a contar de 05/07/2018, por motivo de
retorno de LIP.
17 1123259 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO
Nº18/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 319946-0, Maria do Carmo de Paula, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 337877-5,
Maria José Brinati Peixoto, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 09 meses. CAETÉ – MaSP 373917-4,
Francisca Aparecida dos Santos, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 19/04/2017, ref. ao saldo de 07 meses. NOVA LIMA – MaSP
257623-9, Consolação de Jesus Quintão Lima, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 01 mês.

QUINQUÊNIO – ATO Nº06/2018.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 363932-5, Eni Maria Mendes, PEBIA, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2009.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº28/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DIII, a partir de 11/07/2018 da Servidora Aposentada: PIEDADE
DOS GERAIS – MaSP 232.238-6, HELENA MARQUES MOREIRA
CAMPOS, PEB1E, do Instituto São Rafael, vinculado ao cargo 01.
17 1123257 - 1

REMOÇÃO Nº06/2018 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer à SRE Metropolitana A, conforme cronograma abaixo;
LOCALIDADE
Nova Lima
Rio Acima
Caeté
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Bonfim
Nova Lima
Rio Acima
Raposos
Barão de Cocais
Belo Horizonte
Sabará
Sabará
Raposos
Nova Lima
Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Catas Altas
Nova União

MASP
1080872-3
1135624-3
1288324-5
0454372-4
1260609-1
1141280 -6
1108493-6
457530-4
1160422-0
1190721-9
1159955-2
1315948-8
1230277-4
1002272-1
543664-7
543664-7
1341521- 1
661327-7
1228443-6
1315144-4
1205471-4
1365959-4
455020-8
1316066-8
1232971-0
1048494-7

REMOÇÃO PARA
NOME
Vinicius Breno dos Santos
Raquel Ceschiatti Balga
Poliana Costa Pires da Silva
Tatiana Viegas da Silveira
Reinaldo Atila França Cordeiro
Bruno Borges Morais
Ronaldo Carvalho de Abreu Junior
Clieiton Lois Rodrigues
Liliane Fernanda dos Santos
Soraia Aparecida de Oliveira
Luciana Felix Rios
Fernando Magnum Correa
Milene Brenda Pereira
César Robson Moreira
Jorge Rodrigues Carvalho
Jorge Rodrigues Carvalho
Josymar Fonseca dos Santos
Kátia Cristiane da Silva
Francisco Morais dos Santos
Adriane Soares de Oliveira Cunha
Cassia Regina de Sousa Oliveira
Heloísa Rogéria da Silva
Renata de Sá Ferreira Moreira
Fábio Rodrigues da Silva
Márcia Toshie Mori
Claudete Ponciano Gomes

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB

ADM
04
03
03
03
04
04
02
02
03
03
04
03
03
01
01
02
02
04
04
03
03
03
04
03
03
06

ATUAÇÃO / CONTEÚDO
CONTEÚDO
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Química
Química
História
Filosofia
Filosofia
Artes
Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
LEM/Inglês
LEM/Inglês
LEM/Inglês
LEM/Inglês
LEM/Inglês
LEM/Inglês
LEM/Inglês
LEM/Inglês
Especialista da Educação Básica

ORIGEM
LOCALIDADE
Raposos
Raposos
Barão de Cocais
Sabará
Belo Vale
Piedade dos Gerais
Raposos
Nova Lima
Rio Acima
Santa Bárbara
Caeté
Caeté
Caeté
Rio Acima
Sabará
Sabará
Nova União
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Nava Lima
Barão de Cocais
Barão de Cocais

Nº DE AULAS/CH
08
16
12
08
12
16
16
16
16
16
16
12
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
24 h

CRONOGRAMA
COMPARECER NA SER EM:
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
23-07-2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018
24/07/2018

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre do calendário escolar de 2018:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Brumadinho
Raposos

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Pedro II
EE Profº. Guilherme Azevedo Lage
EE Caminho à Luz
EE Profº Caetano Azeredo
EE Olegário Maciel
EE Maestro Villa Lobos
EE Presidente Antônio Carlos
IEMG
EE Maria de Lourdes de Oliveira
EE Geraldina Soares
EE Laura das Chagas
EE Cel  Vicente Torres Junior
EE Do Instituto Agronômico
EE Profº Caetano Azeredo
IEMG
EE Profª Henriqueta Lisboa
EE Luiz de Bessa
EE Dulce Pinto Rodrigues
EE Profº Caetano Azeredo
EE José Bonifácio
EE Profº. Guilherme Azevedo Lage
EE Profº. Guilherme Azevedo Lage
EE Pandiá Calógeras
EE Paulina Aluotto Ferreira
EE Helena Vieira Gonçalves

MASP
1408958 -5
1001063-5
1117458-8
0964824-7
961645-9
1019368-8
1152722-3
851289-1
1097611-6
1392392-5
1330601-4
1108623-8
1262276 -7
875148-9
1016449-9
801771-7
1154452-5
1058173- 4
1344580-4
1430557-7
1001595-6
1001063-5
1403926-7
876109-0
1102096-3

NOME
Bruno Pontes
Ciro Junior Teixeira
Michelle Aparecida Gomes Ribeiro
Marília Aparecida Rezende de Araújo
Andrea Lucia Fernandes
Elaine Gilmara Ribeiro
Flávia Márcia Ferreira Pedra
Ana Cristina Amador do Faria
Bruno César Rodrigues da Cruz
Renata Cristina Falcão Dias
Ângela Dias de Moura
Rosilda Fernandes Dias Miranda
Diana Cristina da Silva Soares
Maria das Graças Ramos
Eduardo de Araújo Mendes
Ilson Patrício Neves
Edwilson da Silva
Sandra Freitas de Carvalho
Julia Sônia Valeriano
Rejane Gomes Maciel Santos
Danielle de Freitas Ribeiro
Ciro Junior Teixeira
Clayde Marise de Almeida Sobreira Barros
Marta Silva Franco
Wilson Alessandro de Lana Pinto

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB

ADM. CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
02
04
03
03
01
01
05
03
03
01
04
05
03
04
03
03
04
03
03
02
04
03
01
04
05

Artes
Artes
Geografia
Geografia
Biologia/Ciências
Matemática
Química
Química
Educação Física
Educação Física
Ensino Religioso
Ensino Religioso
Ensino Religioso
Ensino Religioso
LEM/Inglês
LEM/Inglês
Filosofia
Anos Iniciais
Anos Iniciais/AEE
Anos Iniciais/AEE
Anos Iniciais/AEE
Anos Iniciais/AEE
Especialista em Educação Básica
Matemática
História

16
07
16
16
08
16
14
16
10
16
11
11
12
16
06
16
16
16h
16h
16h
16h
24 h
24 h
15
15

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Paulo das Graças da Silva
EE Profº Antônio José Ribeiro Filho
EE Prof.ª Maria Cecília de Melo
EE Pedro Franca
EE Sagrada Família II
EE Caminho à Luz
EE Walt Disney
EE Profº José Mesquita de Carvalho
IEMG
EE Barão de Macaúbas
EE Cel  Vicente Torres Junior
EE Sagrada Família I
EE Geraldina Soares
EE Pandiá Calógeras
EE Profº Neidson Rodrigues
EE Pandiá Calógeras
EE Bolívar Tinoco Mineiro
EE Bueno Brandão
EE José Bonifácio
EE Artur Joviano
EE Zilda Arns Neumann
EE Adalberto Ferraz
EE Artur Joviano
EE de Ensino Médio
EE Dr. Cicero Correa de Araújo

LOCALIDADE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Brumadinho
Raposos
17 1123274 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 da servidora: MaSP 964477-4,
Márcia Cristina Martins Silva, ATB2H, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (Cinquenta) por cento do provimento em comissão de DAD3, ED1100441, a contar de 16/07/2018.
18 1123633 - 1
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO 11/2018 – PORTARIA 01/2018
Conclui o Processo Administrativo nº 97/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 22/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidora aposentada, OPL MaSP 881055-8, ASBI E, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 843791-5,
Walter Viegas Júnior, a partir de 01.02.2017, ref. ao PEB1 O, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos - 2429, MaSP 305348-5,
Marcio Moreira, a partir de 10/07/2018, ref. ao ASBI P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral. Jaboticatubas – E.E. Leonidas Marques
Afonso - 9300, MaSP 210201-0, Geralda Bonifácia de Siqueira, a partir
de 05/07/2018, ref. ao ASE5 P – Apostilada EXSEC, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das
Neves – E.E. José Antonio Pessoa – 10057, MaSP 542030-2, Rosilene
Teixeira Gonçalves, a partir de 02/07/2018, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es):

Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 368256-4,
Luziane da Silva Martins, a partir de 10/05/2012, ref. ao ATBIII M,
3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2018
Anula no Ato, no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – Servidor
Exonerado, MaSP 1109806-8, Alessandro Ribeiro dos Santos, PEBI A,
1º cargo, na parte em que concedeu o 3º biênio a partir de 02/02/2011,
Ato nº 309/11, publicado em 24.12.2011, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santana do Riacho
– E.E. Dona Francisca Josina - 10936, MaSP 301712-6, Doraci Correia Meira, ASBIII L, 1º cargo, concessão do Afastamento Preliminar
à aposentadoria, Ato nº 54, publicado em 26.06.2018, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem
lotação - em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 843791-5,
Walter Viegas Júnior, PEB1 O, 1º cargo, Concessão; Afastamento Preliminar a Aposentadoria. Ato nº 304, publicado em 07.03.2017, por
embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem
lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 843791-5,
Walter Viegas Júnior, PEB1 O, 1º cargo, retificação Afastamento Preliminar à aposentadoria, Ato nº 92, publicado em 27.04.2018, por motivo
de embasamento legal indevido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 324029-8, Patrícia de
Lourdes Gonçalves, PEB3P, 1º cargo, na parte em que Concedeu Quinquênio ( Mag), Ato nº 123/2010, publicado em 21/08/2010, por motivo
de falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem
lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829177-5,
Nancy Elisa dos Santos, PEBI P, 2º cargo, retificação do Afastamento
Preliminar à aposentadoria, Ato nº 53, publicado em 02.03.2018, por
motivo de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 368256-4, Luziane
da Silva Martins, ATBIII M, 3º cargo, concedeu afastamento preliminar a aposentadoria. Ato nº 80, publicado em 12.06.2012, por motivo
de embasamento legal incorreto; Santa Luzia – em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 368256-4, Luziane da Silva Martins,
ATBIII M, 3º cargo, concedeu afastamento preliminar a aposentadoria.
Ato 144, publicado em 10.11.2017, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 828239-4, Flávia Ernestina de

Paula , PEB2N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 06/08/2018. MaSP 559488-2, Rosilda Maria de Sousa Pinto,
ATB4D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
06/08/2018. E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 857431-1,
Rosivaldo Gomes da Silva, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2018. E.E. Padre João de Santo Antônio – 10642, MaSP
931240-6, Maria da Glória Santos Reis, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Reny de
Souza Lima – 10812, MaSP 954909-8, Kally Dione Duarte, PEB2F, 2º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 06/08/2018.
E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 853497-6, Heloisa Efigênia
Alves Miranda, PEB3L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP 898465-0, Nilza Aparecida dos
Santos, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2018. São José da Lapa - E.E. José Elias Issa – 11096,
MaSP 540437-1, Luiz Carlos Nunes da Silva, PEB1P, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1048522-5, Márcia Josiane Resende Lima, PEB1F, 1º
cargo, lotada na E.E. Paschoal Comanducci – 2241, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1061322-2, Denísia Vieira da Silva, ANE2F, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 06/08/2018. MaSP
1257358-0, Márcia Marques Damasceno Bastos, TDE2B, 3º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/08/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
CESEC de Justinópolis – 346365, MaSP 616653-2, Red Redney Alves
Bastos , PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 01/08/2018. E.E. Alessandra Salum Cadar – 31720, MaSP
842936-7, Cátia Sirlene Muniz, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP 844934-0, Márcio
de Oliveira Fernandes, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Antônio Miguel Cerqueira
Neto – 10049, MaSP 1019780-4, Getúlio Vernuto de Oliveira Souza,
PEB2J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/08/2018. E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 536911-1, Maria Emília Coutinho de Moura,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 10/08/2018. E.E. Henrique de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP
612489-5, Marilene Ferreira Fontes do Couto, PEB1G, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 1117555-1, Daniela Sana de Alvarenga Mota,
PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Jalmir Lopes
Dias – 10103, MaSP 814314-1, Magnólia Vital da Silva, ATB5I, 1º

cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018.
E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 319941-1, Maria Betania da
Silva Leite, EEB2H, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018.
E.E. José Antônio Pessoa – 10057, MaSP 389127-2, Maria de Lourdes
Silva, ATB4H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Confins – E.E. São
José de Confins – 9504, MaSP 1119523-7, Lizandra Aparecida Vaz de
Amorim Camargos da Costa, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 345111-9, João Bosco Marques
da Silva, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/08/2018. MaSP 335671-4, Marcilene Mota de Carvalho, PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 13/08/2018. Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela
Azeredo – 9393, MaSP 345084-8, Elaine Aparecida de Abreu Nascimento, EEB1F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 06/08/2018. MaSP 906124-3, Luciene Rosane Marcos,
PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 06/08/2018. E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 616758-9, Sérgio
Adriano Nogueira, PEB1L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP 886666-7, Tania de Meneses
Souza, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo
– 9407, MaSP 368379-4, Ana Maria de Avila Jorge, ATB5L, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP
945748-2, Carla Cristiane D’ Ascenção Coelho, PEB2O, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP 1102622-6, Maria Guimarães
Gomes Otoni, PEB1C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – CESEC – Maria Vieira Barbosa
- 2569, MaSP 857236-4, Rúbia Stuart Perdigão, ATB3I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
01/08/2018. E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 442232-5,
Kátia Conceiçao Valadares, PEB3J, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 27/08/2018. E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 853633-6, Helio
Silva Diniz, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 15/08/2018. E.E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP
373717-8, Carlos Antônio Pereira de Almeida, PEB2P, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 06/08/2018. E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 337826-2, Elaine Gatti
Coelho Lopes, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018.
Ribeirão das Neves - E.E. José Pedro Pereira– 9938, MaSP 301817-3,
Vania Maria Silva Gonçalves, ASE4L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 01/08/2018. Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 368720-9, Claudia Adriana Dalla Venezia, ATB4I, 1º cargo, por