TJMG 18/07/2018 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo
1359913-9

PABLO BRUNO RODRIGUES

0061397615012018

1352321-2

THAIS SANTOS SEABRA

0061595415012018

1108241-9

CLAUDIO JUNIOR FIUZA BENTO

0064959515012018

1431771-3

MARIANE
FIGUEIREDO

1140058-7

CLAUDILANA MARTA DA SILVA

0061643715012018

439455-7

GILDETE ALVES BARROSO

0021495915012017

559589-7

VERA LUCIA DA SILVA RUELA

0064811915012018

1213936-6

SORAIA PIMENTA DE OLIVEIRA

0061633315012018

328440-3

SUELI DO CARMO CUNHA

0069184715012018

328440-3

SUELI DO CARMO CUNHA

1021048-2

0061640315012018

1216823-3

ROSANGELA MARIA ALVES
ROCHA GUIMARAES
MARISETE CRISTINA DE MELO
BRANDAO
JOAO
BOSCO
FERNANDES
TEIXEIRA
MARIA DE LOURDES SANTOS
VITORINO

1128919-6

CLECIA PEREIRA ROCHA

0066117015012018
0066115515012018

837268-2

MARIA DAILCE ALVES DA
ROCHA
ADRIANA BONSANTO GUIMARAES SOUZA
VILMA
CARDOSO
PEREIRA
LEANDRO
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO

965002-9

MARIA BATISTA DOS SANTOS

844860-7

ELIZARDO
MOURAO

599749-9

LEANDRO MARCUS BRANDAO

0068963515012018

845790-5

MIZZA GLIVANIA DE OLIVEIRA

0064810115012018

446651-2

IZAIAS MARTINS

0161368117020174

587978-8
1310974-9

IVANETE PEREIRA DA SILVA 0066117115012018
ALENCAR
LEDA APARECIDA SILVA DA 0066188115012018
FONSECA

1318966-7

WARLEI JUNIO CHAGAS

0069284315012018

1404167-7

RENATO GERSON DE OLIVEIRA

0069878715012018

665858-7

ALVAISA FERREIRA CAMPOS

0063217215012018

1388776-5

EDUARDO DUTRA BATISTA

0061638215012018

1343767-8

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA 00616366615012018

1438689-0
1326051-8

594503
542906-3
5388275-9

DE

MOURA 0065077915012018

0065105715012018
0065106815012018
0065105615012018

0061641215012018
0061640615012018
0066116715012018
0066110515012018

SABASTIAO 0068990015012018

Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Saúde
119/2013, ART. 2º
Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
Saúde
3º
Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
Saúde
2º
Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
Saúde
3º
Licença Tratamento Intempestivo
Saúde
Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Deferido
Saúde
119/2013, ART. 4º
Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO DA SEPLAG
Saúde
Nº 59/2005
Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
Saúde
3º
Licença Tratamento Intempestivo
Saúde
Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
Saúde
3º
Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Saúde
119/2013, ART. 6º, §2º
Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Saúde
119/2013, ART. 6º, §2º
Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Saúde
119/2013, ART. 6º, §2º
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Indeferido
Saúde
Licença Tratamento
Deferido
Saúde
Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Saúde
119/2013, ART. 2º
Avaliação de Capa- Indeferido
cidade Laborativa
Licença Tratamento Indeferido LC 138/2016, ART. 1º C/C
Saúde
DECRETO 47.000, ART. 2º
Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença Tratamento Indeferido
Saúde
Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
Saúde
3º
Licença Tratamento Intempestivo
Saúde
Avaliação de Capa- Indeferido
cidade Laborativa
Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
Saúde
3º
Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
Saúde
4º, §1º
Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Deferido
Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença Tratamento
LC 138/2016, ART. 1º C/C
Deferido
Saúde
DECRETO 47.000, ART. 2º
Licença Tratamento
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Deferido
Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença Tratamento
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
Deferido
Saúde
02/2015, ART. 4º

MARIA FURTADO DE OLI- 0066201315012018 Pré-Admissional
026019026-80 SONIA
VEIRA PIMENTA
Tratamento
847657-4
EDVANIA NUNES DA MOTA
0068966315012018 Licença
Saúde
MARIA
HELENA
PEREIRA
Licença
Tratamento
936470-4
0068969515012018 Saúde
SIMOES
PEREIRA RODRIGUES 0064948315012018 Licença Tratamento
1202008-7 EDNARDO
SOUTO
Saúde
de Capa1076692-1 IRANI MARIA DE JESUS SÁ
0066116415012018 Avaliação
cidade Laborativa
HELEN
CRISTIE
RUAS
DE
Licença
Tratamento
812384-6
0068969415012018 Saúde
OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DE OLI- 0068963815012018 Licença Tratamento
286548-3
VEIRA LEITE
Saúde
491296006-34 NILDA MARIA DE OLIVEIRA
0004139117020188 Pré-Admissional
LEILA
APARECIDA
DE
OLIVEIRA
Tratamento
961565-9
0064817815012018 Licença
MORAIS
Saúde
Redução
de Jornada
10499995-2 ALESSANDRA MARA BARIZANI 0061618315012018 de Trabalho
MARIA DE SOUSA 0065123515012018 Licença Tratamento
1213284-1 FABIANA
VIEIRA
Saúde
Tratamento
1079959-1 MARCELO VIEIRA MORAIS
0065123615012018 Licença
Saúde
Licença
349417-6
ROSANE GONTIJO DE SOUZA
0061622015012018 Saúde Tratamento
EVELLINNE
AIALA
CORREA
Tratamento
1267571-6 SOUZA
0068990215012018 Licença
Saúde
de Capa0376034-5 JOAQUIM DE SOUSA NETO
0253896117020177 Avaliação
cidade Laborativa
MICHELLE
MONIQUE
MELGAÇO
Licença
Tratamento
1341847-0 CAMPOS
0066453615012018 Saúde
Tratamento
1019162-5 POLLYANA XAVIER LEITAO
0069272215012018 Licença
Saúde
Licença
1008372-3 NAIRA MALDONADO ALVIM
0069274815012018 Saúde Tratamento
540828466-20 ROGERIO MESSIAS MANOEL
0066194115012018 Pré-Admissional
Tratamento
1316859-6 VALERIA APARECIDA DE SOUZA 0066188715012018 Licença
Saúde
MARIA ZELANDIA FERREIRA 0068959415012018 Licença Tratamento
887307-7
Saúde
SILVA
FRANCISCO DE SOUZA 0229397117020151 Licença Tratamento
1162015-0 ROMULO
ASSIS
Saúde
HELENA TURGANTI 0063358915012018 Licença Tratamento
1211913-7 THAYANA
DA ROSA
Saúde
MARCIA HELENA DA SILVA 0069280515012018 Licença Tratamento
388390-7
MIRANDA
Saúde
Tratamento
1179812-1 ROSELY PONCIANO PEREIRA
0064820515012018 Licença
Saúde
MARTHA
PERPETUA
DE
ALVALicença
274070-2
0069126315012018 Saúde Tratamento
RENGA PEREIRA
LEILA
CRISTIANE
PARRELA
Tratamento
1215049-6 BRAGA
0068963215012018 Licença
Saúde
Licença
1009003-3 ROSELUCY MIRANDA PENHA
0065048115012018 Saúde Tratamento
Tratamento
1254774-1 MARIA PENA SILVEIRA NETA
0068963415012018 Licença
Saúde
Licença
897373-7
APARECIDA GONCALO
0068963315012018 Saúde Tratamento

Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Intempestivo
Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Intempestivo
Indeferido
Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º

Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º

Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º

Intempestivo
Deferido

DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º

Indeferido
Intempestivo

Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º

Deferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Indeferido

ADRIANA SANTANA DA SILVA

Tratamento
0066217515012018 Licença
Saúde

1139285-9

ANA PAULA BATISTA DE MELO

Tratamento
0066455915012018 Licença
Saúde

Deferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

1450312-2

JEFERSON QUIRINO DA SILVA

Tratamento
0065035615012018 Licença
Saúde

Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
3º

1019922-2

FABIANA ROSA SANTOS

Tratamento
0065123315012018 Licença
Saúde

Indeferido

1341368-7

FARLEY DE OLIVEIRA PAULA

Tratamento
0061624515012018 Licença
Saúde

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

955999-8

LUCY APARECIDA LEMOS SILVA

Tratamento
0061626715012018 Licença
Saúde

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

1254873-1

17 1123207 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária
estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela reestruturação da procuradoria
Amanda Melo Álvares Maciel 1371282-3 GTEI-2
Apoio à Administração Pública
e implantação do TRIBUNUS
Presidente – Hugo Vocurca Teixeira
13 1121996 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 021/2018
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: R.N. de S., MASP
1.379.213-0, ocupante do cargo de Analista de Seguridade Social e L.
F. C., MASP 1.269.733-0, ocupante do cargo de Técnico de Seguridade
Social. Comissão Processante – Presidente: Giovanni Almeida Vaz,
MASP 1.071.993-8. Membros: Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP
1.073.161-0 e Ananias Paulo dos Santos, MASP 1.072.987-9. Belo
Horizonte, 13 de julho de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
17 1123276 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp
1050032-0, Tânia Maria dos Santos, referente ao 4º período de exercício, a partir de 14/03/2017, data do seu requerimento de averbação;
Masp 1050032-0, Tânia Maria dos Santos, referente ao 5º período de
exercício, a partir de 29/06/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos
- Gerente de Recursos Humanos
17 1123221 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Masp 1050032-0, Tânia Maria dos Santos, referente ao 4º período, a partir de 14/03/2017, data do seu requerimento de
averbação; Masp 1050032-0, Tânia Maria dos Santos, referente ao 5º
período, a partir de 29/06/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
17 1123220 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA SES Nº. 054/2018 – Retificação de Portaria
O Chefe de Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução
SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído pela Resolução
SES/MG nº 5837 de 09 de agosto de 2017, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE retificar a
Portaria SES-MG nº 053/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 12 de julho de 2018, Onde se lê: ”(...) José Teixeira de
Souza. (...)’’ Leia-se: “(...) José Teixeira de Sousa Sobrinho “(...) e Onde
se lê: “(...) a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apuração dos fatos noticiados pela prestação de serviços sem a
devida cobertura contratual relativa aos contratos 903423/2015 (Rede
Metro Ethernet), 40.059/2019 (SUS/FÁCIL) (...)” Leia-se: “(...) a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração
dos fatos noticiados pela prestação de serviços sem a devida cobertura
contratual relativa aos contratos 903423/2015 (Rede Metro Ethernet),
40.059/2013 (SUS/FÁCIL) (...)”.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA SES Nº. 055/2018 – Recondução de Comissão O Chefe de
Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG nº
5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído pela Resolução SES/MG nº
5837 de 09 de agosto de 2017, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela
Senhora Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria
SES nº 034/2018, com extrato publicado em de 11/05/2018, RESOLVE
reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia
da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo
Horizonte, 17 de julho de 2018. Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
17 1123212 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 38/18 – 387/18
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto ÁLCOOL
ETÍLICO HIDRATADO 46,2 INPM - LIMPADOR DE USO GERAL,
marca Q-ÓTIMO, lote 1316/17, fab. 7/2017, val. 24 MESES, produzido por OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., CNPJ:
05.355.135/0001-93, localizada na RUA SENADOR GIOVANNI
AGNELLI, N. 927, COMPLEMENTO: GALPÃO 1, BAIRRO/DISTRITO: DISTRITO INDUSTRIAL PAULO CAMILO NORTE,
BETIM – MG, CEP: 32681-080, considerando Laudo de Análise
5223.1P.0/2017/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio
de teor de álcool.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
17 1123246 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0288358-5, Afonso Carlos da
Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/03/2018; Masp
0381853-1, Jorge Abdala Tauil, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 10/08/2015; Masp 0381866-3, Marco Aurélio Abrahão Dias, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/04/2018; Masp 0382115-4,
Ilvete José de Souza Amaral, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 30/12/2016; Masp 0912980-0, Márcio Baccarini Viegas, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 10/04/2009 e 6º quinquênio adm., a
partir de 31/05/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0288358-5, Afonso Carlos da Silva, a
partir de 16/03/2018; Masp 0381866-3, Marco Aurélio Abrahão Dias,
a partir de 11/04/2018; Masp 0382115-4, Ilvete José de Souza Amaral,
a partir de 30/12/2016; Masp 0912980-0, Márcio Baccarini Viegas, a
partir de 31/05/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0919645-2, Ricardo César Veloso Milo,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/11/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0913549-2, Maria de Lourdes
Magalhães, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 08/04/2014
com vigência em 06/02/2014, conforme nota técnica nº. 31/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0913549-2, Maria de Lourdes Magalhães,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/01/2014.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0288358-5, Afonso Carlos da Silva, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 29/01/2013
com vigência em 18/01/2008 e 5º quinquênio adm., publicado em
29/01/2013 com vigência em 16/01/2013; Masp 0372580-1, Marco

Antônio Pereira Lage, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 21/11/1990 e 3º quinquênio
adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 18/11/1995; Masp
0381853-1, Jorge Abdala Tauil, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 03/11/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 07/03/1997 com vigência em 12/11/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 28/12/2001 com vigência em 11/11/2011 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/01/2007 com vigência em 10/11/2006;
Masp 0381866-3, Marco Antônio Abrahão Dias, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 17/05/2012 com vigência em 16/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 17/05/2012 com vigência em
14/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 17/05/2012 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 17/05/2012 com
vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 17/05/2012
com vigência em 25/11/2011; Masp 0912980-0, Márcio Baccarini Viegas, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994 com
vigência em 05/03/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 01/04/1999
com vigência em 04/03/1999 e 4º quinquênio adm., publicado em
05/05/2004 com vigência em 02/03/2004; Masp 0919645-2, Ricardo
César Veloso Milo, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
10/05/1994 com vigência em 01/08/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 21/12/1996 com vigência em 30/07/1996, 4º quinquênio adm.,
publicado em 25/09/2001 com vigência em 29/07/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 28/07/2006 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 26/06/2013 com vigência em 27/07/2011; Masp 0920082-5, Enedina da Silva Paula Esteves, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 14/01/2015 com vigência em 25/10/2004, 5º quinquênio adm.,
publicado em 14/01/2015 com vigência em 18/06/2008 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em
14/01/2015 com vigência em 17/06/2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0288358-5, Afonso Carlos da Silva,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/03/2008 e 5º quinquênio adm., a partir de 17/03/2013; Masp 0372580-1, Marco Antônio
Pereira Lage, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995;
Masp 0381853-1, Jorge Abdala Tauil, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 15/08/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 13/08/2000, 3º
quinquênio adm., a partir de 12/08/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 11/08/2010; Masp 0381866-3, Marco Antônio Abrahão Dias,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/03/1993, 2º quinquênio adm., a partir de 02/03/1998, 3º quinquênio adm., a partir de
15/04/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 13/04/2008 e 5º quinquênio adm., a partir de 12/04/2013; Masp 0912980-0, Márcio Baccarini Viegas, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 14/04/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 13/04/1999 e 4º quinquênio adm., a partir
de 11/04/2004; Masp 0919645-2, Ricardo César Veloso Milo, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 07/08/1991, 3º quinquênio adm., a
partir de 05/08/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 04/08/2001, 5º
quinquênio adm., a partir de 03/08/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2011; Masp 0920082-5, Enedina da Silva Paula Esteves,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 16/03/2007, 5º quinquênio adm., a partir de 14/03/2012 e 6º quinquênio adm., a partir de
13/03/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0919645-2, Ricardo César Veloso Milo,
a partir de 02/08/2011; Masp 0920082-5, Enedina da Silva Paula Esteves, a partir de 13/03/2017.
17 1123279 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 0914506-1, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
SOUZA, publicado em 26/07/2017, que concedeu 1 meses (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 27/08/2017.
17 1123263 - 1
EXPEDIENTE DO DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora Evangélia Moreira de Aguiar, MASP 917.937-5, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão DAD-4, SA1101834, a partir de 11/07/2018.
17 1123229 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0353673/7 HELENA MARIA DE MELO GUZELLA,
referente ao 4º quinquênio publicado em 03/02/2017: onde se lê a partir de 27/08/2006, leia-se a partir de 21/10/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 03/02/2017: onde se lê a partir de 26/08/2011,
leia-se a partir de 20/10/2011, referente ao 6º quinquênio publicado
em 03/02/2017: onde se lê a partir de 25/08/2016, leia-se a partir de
09/11/2016. Masp 0351336/3 JOSE VALDEIR DIAS NASCIMENTO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 25/09/1999: onde se lê a partir de 10/01/1998, leia-se a partir de 05/07/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 09/01/2003,
leia-se a partir de 26/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 08/01/2008, leia-se a partir de
25/04/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 08/02/2013:
onde se lê a partir de 06/01/2013, leia-se a partir de 24/04/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/02/2018: onde se lê a partir
de 05/01/2018, leia-se a partir de 22/04/2012, conforme Nota Técnica
n°032/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0351336/3,
JOSE VALDEIR DIAS DO NASCIMENTO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2017.
17 1123181 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
PORTARIA ESP Nº 030, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio para atuarem junto
à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras
providências.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso I, do artigo 7, do Decreto Estadual 45.731, de
19 de setembro de 2011 e Lei Delegada de 20 de janeiro de 2011, e
observando o disposto na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
e em cumprimento ao disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei Estadual 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e artigo 8º, inciso I, alínea b,
do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, e Considerando
os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública,
da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e
da Publicidade; Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos, estabelecer regras claras e proporcionar, com isso, vantagens
para a Escola de Saúde, com melhores e mais eficazes procedimentos