TJMG 12/07/2018 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 02/08/2018, às 17:30 horas, na sede da E.E.
“João Cotta de Figueiredo Barcelos”, localizada na Rua
Rondônia, n° 305, Cachoeira do Vale, Timóteo - MG,
CEP 35.184-086, Telefone (31) 99412-8242, e-mail:
escola.191663@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
7 cm -11 1120790 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Eustázio Secundo dos Santos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23 de julho de 2018, às 11:00 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual de Milagre, localizada na Avenida Plínio Quinetti, n° 728 – Bairro Centro – Milagre/ Monte
Santo de Minas - MG - CEP 37.969.000 –Telefone
(0xx35)3591-6161, e-mail: escola.137669@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/07/2018, às 10 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE e QESE
A Caixa Escolar Paraisense torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/07/2018, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Paraisense, localizada na Av. Monsenhor
Mancini, n° 519 – Vila Dalva – CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-1484, e-mail: escola.137944@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2018, às 13:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município
de São Sebastião do Paraíso realizarão Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2018, às
14 horas, na E.E. Clóvis Salgado, localizada na Avenida
Monsenhor Mancini, n° 435 – Bairro Irmãos Belo – CEP
37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-1460 - e-mail:
escola.137880@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr. Noraldino Lima, realiza Chamada
Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/18, às
13 horas, na seda da EE DR ANTÔNIO CARLOS, localizada no endereço Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 49,
no município de Ibiraci, Minas Gerais, CEP 37.990-000,
Telefone nº (35) 3544-1231, email: escola.137359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Noraldino Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31 de /07/2018, às 14h, Processo licitatório nº 003/2018,
Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Antônio Carlos R.O.2.0.B.2., localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 49 – Ibiraci
- MG – CEP 37990-000 – Telefone (0XX35) 3544-1231,
e-mail: escola.137359@educacao.mg.gov.br. até o dia
30/07/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/08/2018, às 13h00, na EE Alice Autran Dourado,
localizada na Rua João Minchillo n° 40 – Centro – CEP
37810-000 – Telefone (35) 3555-1665, e-mail: 137073@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02 de agosto/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 21– Centro – CEP 37810-000 – Telefone
(0XX35) 3555-1077, e-mail: escola.137090@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/08/2018, às 13h.
18 cm -11 1120408 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
SÃO JOÃO DEL-REI - AVISO DE LICITAÇÃO
- REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2018/PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261034 - 000002/2018. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino
São João del-Rei, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2018, que tem por objeto a contratação de
serviços de manutenção e monitoramento eletrônico de
sistema de alarme e sistema de câmeras em regime de
comodato. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 03/08/2018, às 08:59hs. A sessão
pública terá início no dia 03/08/2018, às 09:00 h. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida nos siteswww.compras.
mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br/webdmat. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone
(32)3379-8157.
4 cm -11 1120715 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 154/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – MONTES CLAROS/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição
prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos
da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro
de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto,
na área de Direito, realizado na Comarca de Montes Claros, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação,
podendo também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte,11
de julho de 2018.
4 cm -11 1120885 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição
de materiais de construção para o NAIS do 61º BPM,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30 h de 12/07/2018 às 08:59 de 27/07/2018.
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -11 1120328 - 1
EXTRATO DO TERMO DE
ENCERRAMENTO AMIGAVEL
Extrato do Termo de Encerramento Amigavel do Contrato nº 9144766/2017 de serviço de limpeza, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 20.809651/0001-34 – Triumpho Gestao de Sevicos Ltda - ME, Processo nº 1254117
00013/2017, Pregao eletronico. Objeto: Prestacao de servicos de conservacao, higienizacao e limpeza nas dependencias do NAIS/31° BPM. Encerramento do contrato a
partir de 31/01/2018.
2 cm -11 1120306 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATO ADMINISTRATIVO 10/2018 - O TEN-CEL PM,
Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas
atribuições, torna público o Ato Administrativo 10/2018,
que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa CIMCORP COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA, por intermédio do PAP19/2018, por descumprimento da obrigações do contrato 905016/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PMMG – Cia Ind. de Policiamento com Cães. 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 9164666/2017. Contratada: Laify Construções e Acabamentos LTDA-ME. Objeto: reforma de vestiários
da Cia Ind. Cães. Altera-se a data de entrega do serviço para
15Ago2018 e adita-se R$49.685,46 ao valor total que passa a
ser de RS 366.585,46.
2 cm -11 1120503 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Modern Design do Brasil Ltda - EPP. Contrato nº 9193009/2018. Objeto: Serviços de marcenaria para
a casa funcional do Comando da 15ª RPM, conforme Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 008/2018 – Processo
1259970 – 017/2018.Vigência: 27/06/2018 a 31/12/2018. Valor
global: R$ 17.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x GRIFFE PNEUS AUTOCENTER LTDAEPP. Pregão 16/2018 - Processo de Compra 1259968 25/2018
- Contrato nº 9195297 /2018. Objeto:fornecimento de peças e
acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de
veículos das linhas FIAT, FORD, GM/CHEVROLET e MITSUBISHI pela oficina mecânica do 62º BPM. Valor: R$38.000,00.
Vigência: até 31/12/2018 a partir da data de publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x NERY E SILVA LTDA-ME. Pregão
18/2018 - Processo de Compra 1259968 34/2018 - Contrato nº
9195598/2018. Objeto:contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de veículos DE DUAS OU TRÊS RODAS
DA FROTA DA PMMG, das Unidades do Vale do Aço (14º BPM,
58º BPM). Valor: R$108.150,00. Vigência: até 31/12/2018 a partir da data de publicação.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CONCEITO SERVIÇOS LTDA. Rescisão
Unilateral do Contrato 08/2013-16225, término 10/07/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 27/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial a serem realizados nas dependências do 11º BPM, sediado
na cidade de Manhuaçu - MG, com fornecimento de material de
limpeza. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30
h de 13/07/2018 até as 08:30 h de 27/07/2018. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -11 1120341 - 1
2 cm -11 1120340 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAF/HPM-AVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Eletrônico para Registro de Preço- Planejamento Nº 150/2018.
Objeto: AQUISIÇÃODE REAGENTES E MATERIAIS DE
LABORATÓRIO. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
a partir do dia 13/07/2018 até às 08h59min de 26/07/2018. no
site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -11 1120323 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Serviço de Reprografia para os NAIS da 3ª RPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 12/07/2018
às 08:59 de 26/07/2018. www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -11 1120327 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG/EM-9ª RPM. Homologação de Licitação na Modalidade
CONVITE nº 001/2018; Empresa vencedora: Base Engenharia Construções Araguari Eireli, CNPJ: 29.490.970/0001-02.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
de Instalação e Montagem da Cobertura Refeitório do Colégio
Tiradendes do 53º BPM - Araguari/MG. Valor: R$ 65.000,42.
- 5º COB - RESUMO DO CONTRATO
Nº
9195605/2018
do
Pregão
Eletrônico
n°
140128200007/2018. Partes: CBMMG X Paraíso Das Bombas Manutenção E Serviços Ltda, CNPJ 13.008.349/0001-11.
Objeto:Aquisição De Materiais Para Limpeza De Piscina E
Produtos Químicos Para Suprir Necessidade Da Sede E Frações Do 5º COB. Valor: 15.367,98 Quinze mil, trezentos
e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos. Dotação
Orçamentária: 1401061821804473000133903013 ou 1401
0618218044730001339030133017. Vigência: 11/07/2018 a
31/12/2018. Foro: Belo Horizonte. Governador Valadares,
11 de Julho de 2018. Signatários: Janine Gonçalves de Faria
Rocha Cap. BM e Ronnie de Souza Liz.
- 6º COB – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico
nº1401363000008/18. O Ord. de Desp. do 6º COB torna
público que estará recebendo propostas para contratação de
prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza
das estruturas físicas da sede do 9º BBM e 1ª Cia Operacional de Bombeiros Militar, em Varginha/MG, com fornecimento de materiais de limpeza, conforme especificações
detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 10h00min do dia 31Jul18 no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB,
à Rua São José, 383, Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG ou através do Telefone (35)3697-2342 e o Edital
no site: www.compras.mg.gov.br.Poços de Caldas,11Jul18.
Geraldo Aparecido Coelho, Cap BM/Ord. de Desp.
– ERRATA - Resumo de contrato 01/2018 – Pregão eletrônico nº 1401915000003/18. Partes: CBMMG x Comercial Muzaminas Ltda. Onde se lê vigência 21maio2018 a
20maio2018, publicado no IOF 22mai2018, pg 33, lê-se
vigência 20maio2018 a 19maio2019. Capitão BM Geraldo
Aparecido Coelho, Ordenador Despesas/6ºCOB.
– ERRATA - Resumo de contrato 02/2018 – Pregão eletrônico nº 1401915000003/18. Partes: CBMMG x Paulo
Daher Junior - EPP. Onde se lê vigência 21maio2018 a
20maio2018, publicado no IOF 22mai2018, pg 33, lê-se
vigência 20maio2018 a 19maio2019. Capitão BM Geraldo
Aparecido Coelho, Ordenador Despesas/6ºCOB.
– ERRATA - Resumo de contrato 03/2018 – Pregão eletrônico nº 1401915000003/18. Partes: CBMMG x Pneu Sul
Ltda. Onde se lê vigência 20maio2018 a 19maio2018, publicado no IOF 25mai2018, pg 38, lê-se vigência 20maio2018
a 19maio2019. Capitão BM Geraldo Aparecido Coelho,
Ordenador Despesas/6ºCOB.
- CSM - RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9178404 do Processo n° 14012690001/2018.
Partes: CBMMG X Ana Cristina Parreira Da Silva. Objeto:
aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe
a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
valor passa de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil
reais) para R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e
quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080
.4473.0001.339030-23. Vigência: 31 de dezembro de 2018.
Foro: Belo Horizonte. Contagem, 11 de julho de 2018. Signatários: Ten-Cel Paulo Giovani Parreira, Ordenador de
Despesas e Carlos Eduardo Carreiro da Silva.
2 cm -11 1120318 - 1
11 cm -11 1120492 - 1
7 cm -11 1120491 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PMMG –
Batalhão ROTAM/CPE. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº
9074607/2016. Contratada: SLU- Superintendência de Limpeza
Urbana. Objeto: serviço de coleta extraordinária. Prorroga-se o
contrato por mais 12 meses, com vencimento em 12Jul2019, e
adita-se o valor anual de R$ 2.699,52 para R$ 4.840,44.
2 cm -11 1120533 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG - 35º BPM/3ªRPM X Prefeitura Municipal de Santa
Luzia. Convênio 001/2018. Objeto: Cooperação mútua visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Santa Luzia. Vigência: 11/07/2018 a
10/07/2019.
1 cm -11 1120472 - 1
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PMMG – 14ªRPM x MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ
21.681.325/0001-57. Ata de Registro de Preços nº 324/2017.
Solução de Processo Administrativo Punitivo – PAP Portaria nº
028/2018. Pena: Advertência por escrito, conforme inciso I do
art. 87 da Lei 8.666/93 c/c inciso I do art. 38 do Decreto Estadual
nº 45.902/12. Prazo recursal, art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -11 1120363 - 1
ADITAMENTO
PMMG – 18° RPM x Nivaldo Pereira do Nascimento ME. 1°
Termo Aditivo ao Contrato 9144588. Objeto: restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro após decorridos 12 (doze) meses de
vigência contratual. Valor: 108.054,60. Vigência: 10/07/2018 a
09/07/2019.
1 cm -11 1120358 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos
LTDA. 2º termo Aditivo ao contrato nº 9074349/2016. Objeto:
prazo de vigência prorrogado por mais um ano a partir de
05/07/2018 até o dia 04/07/2019.
1 cm -11 1120440 - 1
PUBLICAÇÃO ALIENAÇÃO BENS INSERVÍVEIS
O EM/13ª RPM torna público que receberá no dia 16/07/2018segunda-feira – às 09:30 horas, em sua sede, situada À Praça Dr
João Guimarães Rosa S/N° B. Santa Cecília, CEP 36.201-515
Telefone (032) 3052-1068, propostas para venda de 02 (dois)
lotes de sucata de bens patrimoniais inservíveis, pela MAIOR
OFERTA, nunca inferior ao valor da avaliação, de acordo com os
dispositivos legais da lei 8.666/93, Decreto 45.242/09 e Resolução 37/2010SEPLAG.
2 cm -11 1120325 - 1