TJMG 10/07/2018 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo
1. Armazéns Gerais UPA Ltda. - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes - Bom Jesus da Penha/MG
- Protocolo nº 16616931/2018. Motivo: Ausência de informações. 2.
Giba Indústria Comércio e Serviços Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - São Sebastião do
Paraíso/MG - Protocolo nº 17101396/2018. Motivo: Ausência de informações. 3. Alexandre Rodrigues de Souza - Itacolomi - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas) - Santa Rita de Caldas/MG - Protocolo
nº 17030107/2018. Motivo: Ausência de informações.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/07/2018 - pág.10)
Onde se lê:
“(...) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Magneti Marelli Cofap Cia Fabricadora de Peças Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Lavras/MG - PA nº
00116/1987/026/2018. (...)”
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
Leia-se:
“(...) O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) Renovação da Licença de Operação: *Magneti Marelli Cofap Cia.
Fabricadora de Peças Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas
flutuantes - Lavras/MG - PA/Nº 00116/1987/026/2018 - Classe 5.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
09 1119451 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
da Mata torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação (LAC1): *Areão Energia S.A. / CGH Areão Central Geradora Hidrelétrica – CGH – São Francisco do Glória/MG
– PA nº 14339/2011/002/2018 – Classe 4.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
09 1119657 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados
e para fins de direito que, o processo administrativo de auto de infração
de multas administrativas, foi examinado e recebeu o seguinte parecer:
Processo
Autuado
AI
Parecer
12000002588/ Edith Barbosa 90917/16 Indeferi16
de Oliveira
mento

Valor R$
15.153,04

É de trinta dias, contados a partir do 2º dia útil da publicação, o prazo
para interpor pedido de reconsideração ao Conselho de Administração
do IEF, consoante o disposto no parágrafo único do art. 114 da Lei
20.922, de 16 de outubro de 2013. Em caso de não pagamento e não
apresentação de recurso ao Conselho dentro do prazo legal, o processo
será encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa.
Belo Horizonte, 9 de julho de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e
197º da Independência do Brasil.
(a) Henri Dubois Collet- Diretor Geral do IEF
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
- Antônio Aparecido dos Santos> - Intervenção em área de preservação
permanente sem supressão de vegetação nativa - Perdigão/MG – PA
13020000915/13 Motivo: perda do objeto.
- Almiro de Miranda Brito - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Oliveira/MG - PA/Nº 13020000533/15. Motivo:
perda do objeto.
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Areias Beira Rio Ltda - Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº 02010000064/14.
Motivo: perda do objeto. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da
URFBio Centro Oeste.
09 1119670 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

LUCAS VILAS
BOAS PACHECO

752.377-2

GTED-4

JAFER ALVES
JABOUR

1.205.010-0

GTED-4

MICHAEL
DOUGLAS SILVA
DE FIGUEIREDO

1.241.108-8

GTED-3

GUILHERME
PARENTONI SENRA
FONSECA

752.460-6

GTED-2

JUSTIFICATIVA
Coordenar a Central de Compras da Subsecretaria de Gestão Logística, que realiza contratos corporativos, contratações pelo sistema de
registro de preços e as contratações consideradas estratégicas para a
atuação dos órgãos e entidades.
Apoiar as atividades da Central de Compras da Subsecretaria de Gestão Logística, que realiza contratos corporativos, contratações pelo
sistema de registro de preços e as contratações consideradas estratégicas para a atuação dos órgãos e entidades.
Apoiar a coordenação da gestão de contratos corporativos e de atas
de registro de preços para atendimento da demanda de órgãos e entidades, na Diretoria Central de Gestão de Contratos da Subsecretaria
de Gestão Logística.
Assessorar o gabinete da Subsecretaria de Gestão Logística na proposição e coordenação, em nível central, das politicas de compras
públicas, gestão logística e de patrimônio para os órgaos e entidades estaduais.

PROJETO/
ATIVIDADE
GESTÃO E
OPERAÇÃO DA
CADEIA LOGÍSTICA
GESTÃO E
OPERAÇÃO DA
CADEIA LOGÍSTICA
GESTÃO E
OPERAÇÃO DA
CADEIA LOGÍSTICA
GESTÃO E
OPERAÇÃO DA
CADEIA LOGÍSTICA
06 1118990 - 1

DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADELIO ELPIDIO MOREIRA -Masp 1104117-5, PENF(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/ENFERMEIRO
(ENFERMEIRO
- CIPOTÂNEA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
VANDERLEIA GONCALVES MOREIRA -Masp 1400148-1, PEB/
PEB; VIVIANE FERREIRA BARBOSA -Masp 0947784-5, PEB/
EEB.
- SRE DE CARANGOLA:
SUELI APARECIDA MALTA DE LANES -Masp 1004599-5,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
ANA CELIA DE ALMEIDA SILVA -Masp 1245350-2, PEB/PEB;
RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO PINHEIRO -Masp 1330766-5,
EEB/PROFESSOR(INHAPIM).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ROSANE HELENA MELO MEDEIROS BATISTA -Masp 1239747-7,
ATB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SIRLENE FERREIRA DA SILVA -Masp 0447050-6, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); SINARA DE CAMARGOS PEIXOTO -Masp 1132216-1, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GUIMARAES -Masp 1248404-4,
PEB/PEB; SABRINA SILVA PINTO -Masp 1160362-8, PEB/PEB;
DIRCEIA APARECIDA FERREIRA -Masp 1425961-8, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LEONICE GONCALVES DA SILVA -Masp 0992608-0, PEB/PEB;
LIENE LOPES PEREIRA -Masp 1323655-9, PEB/PEB; ELTON
SILVA PASSOS -Masp 1015194-2, PEB/PROFESSOR II(SÃO JOSÉ
DA SAFIRA); IRANI VITORIA FERREIRA -Masp 0323033-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB;
KEYLA FABIANE MIGUEL SOARES -Masp 1121192-7, EEB/
PROFESSOR(FREI INOCÊNCIO); LUCIANE MARIA DA SILVA
E SILVA -Masp 1003885-9, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
LUIZ ANTONIO FERREIRA -Masp 0886875-4, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
IZADELIA
DE
SOUZA
-Masp
1142821-6,
PEB/
PROFESSOR(ROMARIA); TEREZINHA VAZ DE OLIVEIRA -Masp
0615507-1, EEB/PROFESSOR(MONTE CARMELO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
EVELARD GOMES DA SILVA -Masp 1118265-6, PEB/PEB; CLEUSA
SOARES DA CRUZ DAMASCENO -Masp 0862816-6, PEB/PEB;
CICERA PEREIRA DA SILVA -Masp 0613232-8, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; GILVANE CAIRES PEREIRA -Masp
0457005-7, PEB/PEB; ANA VANDILZA DE SA -Masp 1440245-7,
EEB/PROFESSOR(OLHOS-D AGUA); SHEILA NUNES SILVA

BRITO -Masp 1438817-7, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS);
ELIANGELA FERREIRA DE JESUS -Masp 1325457-8, PEB/PEB;
MIRTES DEJANE NASCIMENTO COSTA -Masp 0964549-0, EEB/
PROFESSOR(PADRE CARVALHO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MONIQUE EMANUELA MARTINS SANTOS -Masp 1420613-0,
PEB/PEB; JUCELIA PONTES DE SOUZA -Masp 0447010-0, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); KARLA APARECIDA LEMOS TINOCO -Masp 0941578-7, PEB/PROFESSOR(PARÁ
DE MINAS); MARLON JOSE DE OLIVEIRA -Masp 0761566-9,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ABAETÉ);
ALEXSANDRO EDUARDO MARTINS -Masp 1366657-3,
PEB/PEB; EDNA FREIRE DANTAS -Masp 1387833-5, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PASSOS:
HELENICE CRISTINA FERREIRA -Masp 1342677-0, PEB/
PROFESSOR(PIUMHI); SIMONE APARECIDA CORREA -Masp
1320913-5, ATB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARCIA CRISTINA MORAIS FEITOSA -Masp 1220381-6, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA ELIZABETE BRAGA ANDRADE -Masp 0692440-1,
PEB/COORDENADOR
EDUCACIONAL(PATROCÍNIO);
MARIA CONCEICAO DA MOTA SILVA -Masp 1143119-4,
EEB/PROFESSOR(SERRA DO SALITRE); MILENE NUNES
-Masp
1151459-3,
EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
FERNANDO LIMA DINIZ -Masp 1286403-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
GISLAINE DE SOUZA FLORENCIO -Masp 1002094-9, PEB/
DOCENTE (NOVA PONTE).
- SRE DE VARGINHA:
JOSE WILTON DE ANDRADE JUNIOR -Masp 0974345-1, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA);
BRUNA MACIEL FERREIRA
-Masp 1317005-5, PEB/PEB; TAMIRES PAIVA CONTE -Masp
1452092-8, PEB/PEB; ROSELY VIEIRA COSTA -Masp 0982483-0,
PEB/PEB; MARIA LUIZA SAPI LOPES -Masp 0882122-5, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); JULIANO SAVIO BERALDO -Masp
1320403-7, PEB/PEB; ILDANY APARECIDA COELHO GOMES
-Masp 0877401-0, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); FERNANDA
APARECIDA FERREIRA BARBOSA -Masp 1128574-9, PEB/
PEB; LUIZA AMELIA ABREU BARROS -Masp 0940737-0, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); MANOELA CAMPOS PIEDADE
-Masp 1280002-5, PEB/PEB; MONIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1443127-4, PEB/PROFESSOR(TRÊS PONTAS); ANA
MARIA MATIAS RAMOS -Masp 1195621-6, PEB/PEB; MARIA
INES DA SILVA DE SOUZA -Masp 0978581-7, PEB/ATB; RITA DE
CASSIA SILVA DA COSTA -Masp 0354361-8, PEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR III; ANA PAULA DE LIMA SABINO -Masp
1356799-5, PEB/PEB; REGINA LUCIA LOFEU BUENO -Masp
1196529-0, PEB/PEB; MARIA APARECIDA LEOPOLDO CAMPOS
-Masp 0243643-4, PEB/EEB; LUCELIA MARIA DA SILVA -Masp
0747289-7, PEB/PROFESSOR(VARGINHA).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.

Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
FABIOLA ADRIANE SOUSA OLIVEIRA GONCALVES
-Masp
1356780-5,
ANPOL(MEDICO)/MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO PEDIATRA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. ;
MARIA CRISTINA RUAS DE ABREU MAIA -Masp 0596711-2, PES/
PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHAES:
ADAIR MARTINS CORREA JUNIOR -Masp 1177666-3, IP-II/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08/11/2013, ART. 58
- SRE DE MONTE CARMELO:
LUCIENE MARIA FERREIRA ROSA -Masp 0837985-1, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PARA DE MINAS:
RITA DE CASSIA AMARAL -Masp 1109392-9, PEB/
PROFESSOR(DORES DO INDAÍA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG
N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011.; SONARA PONTES
-Masp 1050673-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIZA MARIA APARECIDA GUIDI -Masp 0747802-7, PEB/
PROFESSOR(BOTELHOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011
DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
09 1119590 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente,
do servidor ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, MASP 752733/6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(SEDESE), pelo período de 16/11/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
09 1119345 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2093/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
02777985 Janea Clara da Silva Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 03885894 Eliana das Merces
Firmino – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 29/06/2018 A 03/07/2018 158.I, 11545910 Sandra Freire da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1
- 28/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 12373676 Gabriely Ferreira – PEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 12373676
Gabriely Ferreira – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 5 - 03/07/2018 A
07/07/2018 - 158.I, 13599287 Marli Oliveira dos Santos Leandro –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 21 - 30/06/2018 A 20/07/2018 - 158.I,
13672381 Dilceia Maria Auxiliadora de Paiva Ferreira – ANE – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13383427 Kennedy Edvaldo
Guimaraes – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 6 - 30/06/2018 A 05/07/2018
- 158.I, 14569701 Sara Aparecida Rodrigues – ASEDS – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05326269 Silvana Estelita Artur Moraes – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018 - , 11481827 Lidiane Possa do Nascimento – PEB – 2 - Prados - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 13964754
Cecilia Guadalupe Anselmo Alas – DAD-4 – 1 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - , 14018998 Adriana Isabel Martins
Sousa – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 27/06/2018 A 11/07/2018 - ,
14207971 Magda Rosana Loyola da Silva – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 6 - 28/06/2018 A 03/07/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12679056 Gean Geraldo Magalhaes – – 1 - - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08669301 Monica Nascimento de Souza – PEB – 1 - Prados - 184 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 08669301 Monica Nascimento de Souza
– PEB – 2 - Prados - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2111/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11059755
Pauline Machado Moreira Poyares – PEB – 4 - Alem Paraiba - 49 25/05/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 12782173 Graziela Gomes de Oliveira – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
13228242 Juliana de Almeida Silva – PEB – 2 - Cataguases - 3 03/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 41117298604
- Marcelo Abrita da Costa – PEB - 09/07/2018
COMUNICAÇÃO : 2137/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Selme Aparecida Magalhaes – – 0 - - 2 - 04/07/2018 A
05/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04505947
Marize Barbosa de Rezende Fernandes – PEB – 4 - Rio Novo - 2 03/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 06220743 Fabiana Machado Campos de Carvalho Paiva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 02/07/2018 A
03/07/2018 - 158.I, 08380446 Antonio de Paula Miranda – PEB –
3 - Lima Duarte - 16 - 05/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 08821787

Minas Gerais - Caderno 1
Rosana do Amaral Nonato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/07/2018
A 06/07/2018 - 158.I, 10124634 Stella Maris de Melo Boy – PEB – 3
- Juiz de Fora - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10506111 Susi
Nepomuceno Fernandes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 05/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 10521987 Rejane Villanova – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10521987 Rejane Villanova – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I,
10561389 Miriam Appolonio dos Reis Rispoli – ATB – 1 - Juiz de Fora
- 15 - 05/07/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 10998649 Danielle Marques
Ramos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 03/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I,
11035052 Sebastiao Luis Petronilho de Castro – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 9 - 06/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 11035052 Sebastiao Luis Petronilho de Castro – PEB – 2 - Juiz de Fora - 9 - 06/07/2018 A 14/07/2018
- 158.I, 11364379 Antonieta Waldor Ribeiro – EEB – 3 - Juiz de Fora
- 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 12731634 Joel Lamas – PEB –
3 - Juiz de Fora - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 12731634 Joel
Lamas – PEB – 4 - Ewbank da Camara - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018
- 158.I, 12886552 Jimmy Klaus Lopes Correa – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 2 - 03/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 12886552 Jimmy Klaus Lopes
Correa – PEB – 4 - Juiz de Fora - 2 - 03/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I,
13039755 Lilian Veiga de Carvalho – PEB – 2 - Santos Dumont - 4 04/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 13245881 Rossana Carolina Silva
Pacheco – PEB – 3 - Santos Dumont - 15 - 02/07/2018 A 16/07/2018
- 158.I, 14087100 Telma de Oliveira Fonseca – EEB – 2 - Mar de Espanha - 30 - 05/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 14377063 Tais Pulinho
Ramos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I,
14439087 Cinthia Souza de Oliveira – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 04/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795086 Roberto Vieira da
Cunha – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2018 A 18/07/2018 158.I, 12373361 Carlos Henrique Tinoco – ASP – 3 - Juiz de Fora - 4 01/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 12373361 Carlos Henrique Tinoco –
ASP – 3 - Juiz de Fora - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 13748553
Michelle Veronique Moreira de Freitas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 13778337 Leonardo Talma de Paula –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 13778741
Leone Jose de Paula Alves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/07/2018 A
04/07/2018 - 158.I, 13792346 Wagner de Oliveira Coelho – ASP – 1 Juiz de Fora - 1 - 04/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 13869466 Leandro
Greggio Vieira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21 - 04/07/2018 A 24/07/2018
- 158.I, 13871405 Filipe Duraes Pereira de Oliveira – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 14371926 William de
Oliveira Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 14441331 Denise Cristina Pereira Bizotti – ASP – 1 - Visconde
do Rio Branco - 30 - 04/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I
, 11910163 Fabiano Silverio da Silva – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 60 27/06/2018 A 25/08/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10709632 Daisy Helena La Gatta da Costa – ANSS – 1 - Juiz de
Fora - 3 - 03/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05227996
Fabiola Guedes Silva – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 05/07/2018 A
05/07/2018 - , 05227996 Fabiola Guedes Silva – PEB – 4 - Juiz de Fora
- 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - , 08091423 Ronaldo de Oliveira – ASB
– 2 - Santos Dumont - 4 - 04/07/2018 A 07/07/2018 - , 09357542 Micheline Liliane de Carvalho – PEB – 1 - Santos Dumont - 11 - 04/07/2018
A 14/07/2018 - , 10958320 Ida Paula Lopes Pereira – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - , 11656451 Lilian Aparecida
Coelho Rene – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 03/07/2018 A 05/07/2018
- , 11802972 Michelle Tavares de Castro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4
- 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 11936945 Vilton Luiz de Jesus – ASB –
1 - Santos Dumont - 15 - 03/07/2018 A 17/07/2018 - , 12481644 Sulamita Ferreira da Silva Lima – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/07/2018
A 04/07/2018 - , 12735791 Leticia Dalessandro Gaspar – PEB – 1
- Juiz de Fora - 9 - 05/07/2018 A 13/07/2018 - , 12753364 Olimpia
Fonseca – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018 - ,
12992855 Dayana Aparecida de Almeida – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3
- 05/07/2018 A 07/07/2018 - , 13262126 Rosana Terezinha de Souza
Barboza – ATB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2018 A 18/07/2018 , 13660352 Fernanda Lopes de Lima Cassimiro – ATB – 1 - Juiz de
Fora - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 14002398 Marleth Flavia Fonseca Diniz – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/07/2018 A 04/07/2018 - ,
14186217 Thais Magno Martins Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10
- 04/07/2018 A 13/07/2018 - , 14186217 Thais Magno Martins Costa
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 - , 14302855
Luiza Cristina Fernandes Vaz – ASB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 05/07/2018
A 10/07/2018 - , 14441026 Sara Pereira da Silva – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 19ª SRE - Leopoldina, 09854514 Elaine Mesquita Garcia – PEB – 2 Alem Paraiba - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 - , 09854514 Elaine Mesquita Garcia – PEB – 3 - Alem Paraiba - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464656 Talita de Carvalho
Ferreira – – 1 - - 1 - 01/07/2018 A 01/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05335112
Lizabete Rosa da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 92 - 01/07/2018 A
30/09/2018 COMUNICAÇÃO : 2140/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10555423 Luiz
Alberto Rocha – DV – 4 - Ituiutaba - 10 - 28/06/2018 A 07/07/2018
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08914533 Solange de Fatima Rabelo Silva –
PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03252848 Maria Lina Alvarenga – PEB – 2 Uberlandia - 22 - 29/06/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 03253002 Marilena Bernardes Bucci – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/06/2018 A
28/06/2018 - 158.I, 03397528 Glaucia Helena Braz – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 03397528 Glaucia Helena
Braz – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I,
03908274 Leila Lucia Ribeiro – PEB – 1 - Araguari - 15 - 02/07/2018
A 16/07/2018 - 158.I, 06974273 Cyntia Vieira de Souza – PEB – 1
- Monte Alegre de Minas - 60 - 29/06/2018 A 27/08/2018 - 158.I,
06983811 Denisleia Maria Aparecida de Miranda – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 09389347 Regina Maria
Goncalves Pereira – DI – 1 - Uberlandia - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018
- 158.I, 09389347 Regina Maria Goncalves Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 10623577 Magno Rodrigues Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018
- 158.I, 11060530 Fabiana Maria da Silva Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 11446879 Marcia Regina
Alves Guimaraes Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 01/07/2018 A
05/07/2018 - 158.I, 13247671 Kamila Neves de Paula – PEB – 2 - Araguari - 13 - 28/06/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 13499991 Claudia do
Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018
- 158.I, 13545314 Katia Neves Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 1 28/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829596 Marcilone Caixeta
Matos – ASP – 2 - Uberlandia - 30 - 29/06/2018 A 28/07/2018 - 158.I,
10940286 Fernando Gonzaga Alves – ASP – 2 - Uberlandia - 2 01/07/2018 A 02/07/2018 - 158.I, 10940286 Fernando Gonzaga Alves –
ASP – 2 - Uberlandia - 4 - 05/07/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 11350154
Renato Carlos de Paula – ASP – 4 - Uberlandia - 4 - 28/06/2018 A
01/07/2018 - 158.I, 11404225 Celso Venicio Ferreira Carlos – ASP – 1
- Uberlandia - 20 - 04/07/2018 A 23/07/2018 - 158.I, 11409281 Andrea
Katia de Souza Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 02/07/2018 A
31/07/2018 - 158.I, 12647491 Nilson Goncalves Cruzeiro – ASP – 2
- Uberlandia - 4 - 29/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I, 13722004 Thales
Oliveira Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 22 - 29/06/2018 A 20/07/2018
- 158.I, 14427280 Michelle Louise Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 10