TJMG 10/07/2018 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1036/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
PASSA VINTE
EE CEL REZENDE
GILSON CESAR DA SILVEIRA BASTOS
1409927-9
2
PEBIA
05/06/2018
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE ENG MARCIO AGUIAR DA CUNHA
CLEIDIANE DE OLIVEIRA GOMES
1275482-6
2
PEBIA
27/02/2018
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SEM LOTAÇÃO
RAQUEL GARCIA DE OLIVEIRA
975457-3
1
OE5A
28/09/2002
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO
MARCELO ANDRION PINTO
446900-3
1
PEBII
15/02/2018
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE CEL ROBERTINHO
CENIRA DE OLIVEIRA SANTOS
645159-5
1
PEBIE
08/05/2018
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE PROF MODESTO
RENATA APARECIDA SILVA
617043-5
1
EEBIIF
23/03/2017
POCOS DE CALDAS
BANDEIRA DO SUL
EE JOSE BANDEIRA DE CARVALHO
MARCIO ALBERTO ALVES
1459414-7
1
PEBIA
27/04/2018
POCOS DE CALDAS
BOTELHOS
EE JOAO DE SOUZA GONCALVES
ELIDA TEIXEIRA DA SILVA
1326374-4
2
PEBIA
30/04/2018
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE PROFA CLEUSA LOVATO CALIARI
THELMA CRISTINA DELPHINO GIANELLI
321781-7
2
EEBIA
02/05/2018
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA
MARIANA ANUNCIACAO DE CARVALHO
1440934-6
1
PEBIA
06/06/2018
UBERABA
ARAXA
EE PROF LUIZ ANTONIO C OLIVEIRA
KATIA TOLEDO DE SOUZA
1388438-2
2
PEBIA
14/05/2018
UBERABA
FRUTAL
EE VICENTE MACEDO
MARIA DE FATIMA ARANTES REZENDE
323806-0
3
EEBIA
16/04/2018
UBERABA
UBERABA
EE FRANCISCO CANDIDO XAVIER
LUCIMAR ALESSANDRA PEREIRA
1430310-1
1
EEBIA
03/05/2018
Belo Horizonte, 06 de julho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
09 1119333 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1050 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Onde se lê:
Símbolo
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade Cód. Escola
Escola
MASP
Nome
Cargo
Admissão
do Cargo
555/16 12/03/2016 CAPETINGA CAPETINGA
136891 EE DR JOSE TEODORO DE SOUZA
SE-IV
889220-0 ELIDA BORGES DE PADUA FALEIROS
PEBIIG
2
555/16 12/03/2016 GUAXUPE GUAXUPE
137227 EE DONA QUERIDINHA BIAS FORTES
SE-IV
372663-5 EDNA AUGUSTA BARBOSA AMBROSIO PEBIIC
2
555/16 12/03/2016 ITAMOGI
ITAMOGI
137456 EE JOSE SOARES DE ARAUJO
SE-IV
379286-8 JUSSARA DE PAULO
ATBIVH
1
Leia-se:
Símbolo
MaSP
Nome
do Cargo
SE-III 889220-0 ELIDA BORGES DE PADUA FALEIROS
SE-V
372663-5 EDNA AUGUSTA BARBOSA AMBROSIO
SE-V
379286-8
JUSSARA DE PAULO
Cargo
Admissão
PEBIIG
PEBIIC
ATBIVH
2
2
1
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
09 1119651 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1047 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE CARATINGA
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
AdmisAto Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
MASP
Nome
Cargo
Escola
do Cargo
são
EE
GOVERNADOR
BIAS
588/2016
15/03/2016
ALVARENGA
ALVARENGA
19046 FORTES
SE-III
1052704-2 FERNANDA PEREIRA FIRMINO
ATB I A
1
BOM JESUS
BOM JESUS
EE PE DIONISIO HOMEM SE-IV
ELIZABETH
FERREIRA PEBDIA
588/2016
15/03/2016
19101
8971129
2
DO GALHO
DO GALHO
DE FARIA
RAMINHO
JOAO MOREIRA SE-IV
588/2016
15/03/2016
CARATINGA
SAO CANDIDO
19941 EE
8118408
MARCIA FERREIRA LOPES SILVA PEBDIA
4
FRANCO
PROFA DINALVA SE-V
588/2016
15/03/2016
PINGO D AGUA
PINGO D AGUA
213306 EE
1055345-1
GEANNE
VAZ
DE
LIMA
ATBIVD
1
MARIA DE SOUZA
588/2016
15/03/2016
POCRANE
POCRANE
20770 EE ANITA GARIBALDI
SE-IV
899056-6
PEDRO ALVES DA SILVA FILHO
ATBIIF
1
SANTA BARBARA SANTA BARBARA 19747 EE
MONSENHOR SE-IV
ANA
PAULA
VIEIRA
DE ATBIA
588/2016
15/03/2016
11860855
2
DO LESTE
DO LESTE
ROCHA
CARVALHO
SAO JOAO DO
SANTA MARIA
PE
FRANCISCO SE-VI
588/2016
15/03/2016
20851 EE
562079-4
MARIA OLIVEIRA DE AREDES
ATBIIIG
1
ORIENTE
DO BAIXIO
WEBER
EE
PROFESSORA
SAO
JOAO
DO
SAO
JOAO
DO
MARIA
DE
LOURDES
FONSECA
588/2016
15/03/2016
20842 MARIA JULIA NUNES SE-VI
8026320
ATBIVG
1
ORIENTE
ORIENTE
LOUZADA
DE OLIVEIRA
SAO
JOAO
DO
SAO
JOAO
DO
EE
VITALINO
DE
OLI588/2016
15/03/2016
20869 VEIRA RUELA
SE-IV
3022688
GILCLEDER MARTINS GOMES
ATBIJ
1
ORIENTE
ORIENTE
EE ORLANDO ALVES SE-V
588/2016
15/03/2016
TAPARUBA
TAPARUBA
20753 PEREIRA
931692-8
JOSÉLIA DUTRA ALVES LÚCIO
PEBDIA
2
DO CORREGO DO SE-VI
588/2016
15/03/2016
TARUMIRIM
TARUMIRIM
20923 EE
811857-2
MARIA CÉLIA DA CRUZ
PEBDIA
4
BEIJA FLOR
REV BOANERGES SE-IV
ELIZABETE DE ALMEIDA CAM- ATBIVP
588/2016
15/03/2016
VARGEM ALEGRE VARGEM ALEGRE 20214 EE
277342-2
1
DE A LEITAO
POS FARIA
Leia-se:
Símbolo
do Cargo
MaSP
Nome
Cargo
Admissão
SE-IV
1052704-2 FERNANDA PEREIRA FIRMINO
ATBIA
1
SE-IV
897112-9
ELIZABETH FERREIRA RAMINHO
PEBDIA
3
SE-V
811840-8
MARCIA FERREIRA LOPES SILVA
PEBDIA
2
SE-IV
1055345-1 GEANNE VAZ DE LIMA
ATBVD
1
ATBIIIF
1
ATBIA
2
ATBIIIG
1
FONSECA ATBIVG
1
SE-III
899056-6
SE-III
1186085-5 ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO
SE-V
562079-4
MARIA OLIVEIRA DE AREDES
802632-0
MARIA DE
LOUZADA
SE-V
PEDRO ALVES DA SILVA FILHO
LOURDES
SE-III
302268-8
GILCLEDER MARTINS GOMES
ATBIIJ
1
SE-V
931692-8
JOSELIA DUTRA ALVES LUCIO
PEBDIA
3
SE-VI
811857-2
MARIA CELIA DA CRUZ
PEBSIA
3
SE-III
277342-2
ELISABETE DE ALMEIDA CAMPOS ATBIVP
FARIA
1
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
09 1119647 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1044/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CAMPO BELO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
ITUIUTABA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
LAVRAS
CONGONHAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
IPATINGA
CAPINOPOLIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
VICOSA
ITAMBACURI
EE TIRADENTES
EE FELICIANO MENDES
EE MAL HUMBERTO DE A C BRANCO
EE DONA CAETANA AMERICA MENEZES
EE GOV JUSCELINO
EE PROF LEON RENAULT
EE MELO VIANA
EE PE ALVARO CORREA BORGES
EE MADRE SERAFINA DE JESUS
ALESSANDRA APARECIDA SILVA VITORIO
FERNANDO BARBOSA ALEXANDRE
FERNANDA TEODORO HENRIQUE
DENYSE MARQUES BAGLIANO CARVALHO
DANILO SANTOS SILVEIRA
ANA MARIA SENAC FIGUEROA
ROSIMAR ARMOND FIRPE ARAUJO
VINICIUS ROBERTO GOMES DOMINGUES
BRUCE FRANCA GUIMARAES
1407356-3
1437717-0
1205520-8
1332447-0
1257138-6
288802-2
851973-8
1328684-4
1378064-8
3
2
2
2
2
2
2
3
2
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIIIP
EEBIIH
PEBIA
PEBIA
29/03/2017
18/04/2018
13/04/2018
01/03/2018
26/04/2018
04/12/2015
A/C PUBLICAÇÃO
09/02/2015
18/04/2018
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
09 1119676 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Mata Verde - E. E. de Mata Verde, Masp
1.129.130-9, Beatriz Caires de Carvalho, PEBD1A, Adm. 3, a partir
de 09/05/2018; Masp 1.295.320-4, Evandete Francisca Reis, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 24/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Almernara - SRE, Masp 390.273-1,
Hélia Dias dos Santos, ATBVH, Adm. 1, a partir de 22/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, os servidores: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião
Ferreira de Oliveira, Masp 637.868-1, Herodias Ferreira das Virgens,
EEBD1A, Adm. 3, a partir de 12/06/2018; Jordânia – E. E. Dom José,
Masp 1.211.540-8, Fabiana Cruz Soares, ASBD1A, Adm. 1, a partir
de 17/06/2018; Santo Antônio do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza,
Masp 557.644-2, Heleny Araújo Ferreira, PEBD1A, Adm. 2, a partir
de 10/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp
845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, ATBV“I”, Adm. 1,
a partir de 23/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Sousa, Masp
324.303-7, Roseny Pereira e Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIM, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 159 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 298.090-2,
Maria de Lourdes Almeida Viana, ANE“I”III L, Adm. 1, na parte que
retificou o 4º quinquênio, Ato nº 09/18, publicado em 09/01/18, por
incorreção na vigência; Santa Maria do Salto – Servidora aposentada,
Masp 630.518-9, Lília Batista Viana Rocha, PEBIA, Adm. 1, onde
retificou do 1° ao 5º biênio, Ato nº 33/12, publicado em 28/03/12, por
incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
da servidora: Almenara – SRE, Masp 974.026-7, Larisse Arruda Chaves Veloso, TDEVF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha – CESEC
Zemaria do Norte, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEBIIP
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, das servidoras: Cachoeira de Pajeú – E. E. do
Povoado de Águas Altas, Masp 839.614-5, Iara dos Santos, PEBIIN,
Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/18;
Masp 845.741-8, Kátia Cilene de Carvalho Rocha, ATBIIF, Adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/03/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas
– E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.322.043-9, Vanessa
Arruda Soares, ATBIB, Adm. 1, a partir de 21/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.166.463-8, Wilson José dos Reis Junior,
PEBIA Adm. 3, a partir de 23/05/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO
Nº 62/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO referente à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 1.047.462-5, Carmen Silva Pereira Santos Faria,
ATBVF, Adm. 1, Ato nº 06/18, publicado em 20/03/18, por incorreção
no nome da servidora, onde se lê: Carmen Silva Pereira dos Santos
Faria, leia-se: Carmen Silva Pereira Santos Faria.
RETIFICAÇÃO DE QUNQUÊNIO – ATO Nº 63/2018
RETIFICA O ATO DE QUNQUÊNIO referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
298.090-2, Maria de Lourdes Almeida Viana, ANE“I”III L, Adm.
1, Ato nº 07/06, publicado em 11/03/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 14/04/04, leia-se: 4º quinquênio a/c de
05/09/04 com 543 dias de abono 1.2.
06 1118871 - 1
SRE de Araçuaí
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro
Guedes Soares, PEB1P, 1º cargo, a partir de 27/06/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP637187-6, Gislene Guedes
Medeiros, PEB3P, 1º cargo, a partir de 28/06/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
42/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira, a partir de 09/07/18, referente ao PEB3N, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
43/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595037-3, Valdeide Rodrigues de Amorim Oliveira, a partir de 17/06/18, referente ao
PEB2P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 176/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE de Cônego Figueiró, MaSP839489-2, Adelaide Ramalho da
Conceição Sousa, ATB3G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE de Cônego Figueiró, MaSP1274947-9, Eliana Pinheiro
Pedroso, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 178/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP1338690-9, Regina Aparecida Ferreira Santos,
PEB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 179/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1060104-5, Rosilene Correia Alves Souza,
ATB2E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/12/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2018
ANULA NO ATO Nº 105/2018 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1118997-4,
Ronei Alves Dias, PEB1A-Educação Física, Admissão 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 12/06/18, por
motivo de Desistência do Servidor;