TJMG 06/07/2018 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Santa Luzia

10821

Gervásio Lara

1189728-7

Ana Flávia Ireno de Oliveira

EEB1A
Supervisão
Pedagógica

Jaboticatubas

9296

Cardeal Arcoverde

1366112-9

Amanda Natália da Silva Gonçalves

PEB1A

03

Vespasiano

10987

Francisco Viana

1346662-8

Demétrios Cássio januário

PEB1A

03

03

-

08/2017
Mudança de Lotação

13-07-2017

Matemática
16 aulas
Matemática
16 aulas

03/2018
Remoção
03/2018
Remoção

09-01-2018
09-01-2018
05 1118536 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319698-7, Delaine
Aparecida Santos Paula, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 222, publicado em
07/12/2013, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à carga horária de 129 h/a. leia-se: ...correspondente à carga
horária de 127 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345329-7, Silvia Mara
de Araujo Resende, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 39/2018, publicado em
11.05.2018, por motivo e incorreção no texto, onde se lê: ... Silvia Mara
de Araujo Resende...; leia-se: ... Silvia Mara de Araujo Resende, a partir de 11/05/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 796787-0, Maria do
Carmo Pereira Costa Pascoal, PEBIH, 1º cargo. Ato nº. 69, publicado
em 23/04/2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a
partir de 02.04.2014,... leia-se: ... a partir de 23/04/2014,... ; Ribeirão
das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 863529-4, Neide Souto Pereira Lopes, ATBIE, 1º cargo. Ato nº
82, publicado em 26/04/2014, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: ... a partir de 02.04.2014,... proporcional a 7144 dias de exercício. leia-se: ... a partir de 28/04/2014, ... proporcional a 7168 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidor Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 305439-2, Maria do Carmo Oliveira Carvalho, ASB1-I, 1º
cargo. Ato nº 64, public em 28.06.2008, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ref.ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26.01.2008,
leia-se: ref.ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18.02.2008.
05 1118541 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa
Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 301389-3,
Maria da Conceição Costa Lima, a partir de 02/07/2018, ref. ao ASBII
L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Santa Luzia - E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP
354140-6, Dulcilene Rodrigues de Paiva Oliveira, referente ao PEBII P,
1º cargo, a partir de 06.07.2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. Carmélia Gonçalves Loff – 10171, MASP 1116976-0, Wagner
Gomes de Deus, a partir de 30.03.2015, ref. ao PEBI A, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 3245 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
65/ 2018
Em cumprimento a Tutela Antecipada – Processo Nº 9020587—
48.2018.8.13.0024, REGISTRA RESTABELECIMENTO AO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31.12.2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Jornalista Paes
Sardinha – 931, MaSP 1111915-3, Marcia Adriane Ferreira Arcanjo,
a partir de 31/12/2018, ref ao PEBI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– Servidora sem Lotação – Afastamento Preliminar a Aposentadoria ,
MaSP 850167-8, Rosangela de Souza Gervásio, PEBIIP, 1º cargo, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, ref. ao 4º quinq., de
exercício. Ato nº 146, publicado em 15/09/2006, por falta de implemento de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação – Afastamento Preliminar a Aposentadoria , MaSP 850167-8, Rosangela de Souza Gervásio, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Concessão, ref. ao 4º
quinq., de exercício. Ato nº 258, publicado em 20/09/2014, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
352891-6, Geralda da Sulidade Brito Costa, PEBII P, 1º cargo, concessão do Afastamento Preliminar à aposentadoria, Ato nº 59, publicado
em 26.06.2018, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 931807-2, Margareth Martins de Almeida Correa, ATBI B, 1º cargo, retificação do Afastamento
Preliminar à aposentadoria, Ato nº 318, publicado em 02.12.2017, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Inês Geralda
de Oliveira – 2348, MaSP 389121-5, Júlio César Antônio de Paula,
PEB1N, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 16/07/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1058611-3, Daniela Magalhães Pereira , ANE2F, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/07/2018.

ControladoriaGeral do Estado

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 28/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem
lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 279963-3,
Josefina Rodrigues Barbosa, PEBI M, 1° cargo, por 03 meses e 29 dias,
ref. ao 4° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2000.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
279963-3, Josefina Rodrigues Barbosa, PEBI M, 1º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 30/08/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Servidor Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 305439-2, Maria do Carmo Oliveira Carvalho, ASB1-I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2013, para regularização da vida funcional da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 850167-8, Rosangela de Souza Gervásio, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/01/2007, para regularização da vida funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/ 2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola:
LAGOA SANTA, sem lotação, aposentada, MaSP 258437-3, Nila
Alves de Rezende, EEB2P, admissão 01, DII, a partir de 22/05/2018,
data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/ 2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola:
RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação, aposentada, MaSP 273900-1,
Valdete Fernandes Pinto dos Reis, PEB2P, admissão 01, DI, a partir de
04/07/2018, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/ 2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola: RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação, aposentada, MaSP 363678-4, Rogéria
Maria da Glória, PEB3P, admissão 01, DII, a partir de 02/07/2018, data
da exoneração do cargo de EEBD1A, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola: CONFINS, sem lotação, aposentada,
MaSP 319994-0, Maria Glória de Oliveira, PEB2P, admissão 01, DII, a
partir de 27/06/2018, data do protocolo.
Promoção Por Acesso-Ato nº 01/2018
Nos termos do artigo 39 a 46 da Lei nº 7 .109 de 13 de outubro de 1977,
promove por acesso, em cumprimento à Decisão Judicial, Processo nº
512566.23.2017.8.13.0024: Belo Horizonte, Servidora Aposentada,
MaSP: 273.618-9, cargo 02, Ana Teresa Belisário Epifânio, P4E - Português a P5A - Português, a contar de 31/05/2002.
05 1118546 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §24 da CE/1989 e do art. 11 do Decreto
nº 42.758 de 2002, à MASP 346.271-0, Paula Abranches de Lima, a
partir de 02.07.2018 – Aposentadoria integral, nos termos do art. 6º
da ECF n.º 41/03.
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP
1.122.389-8, Barney Oliveira Bichara, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 25.06.2018.
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 18.05.2018, Férias-Prêmio - Afastamento, referente à MASP 598.207-9 Lyssandro Norton Siqueira, onde
se lê: por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 20.06.2018,
leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 03.07.2018;
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à:
MASP 262.182-9, Cláudia Lopes Passos, Procurador do Estado - PE,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 03.07.2018.
MASP 311.155-6, Silvano Amâncio Braga, Agente Governamental AGOV, referente ao 7º quinquênio, a partir de 28.06.2018.
MASP 572.391-1, Vinícius Tadeu Soares Alves do Amaral, DAD-4,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 03.07.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 1.327.191-1, Guilherme Soeiro Ubaldo, Procurador do Estado PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.02.2018.
MASP 1.334.143-3, Rafael Rapold Mello, Procurador do Estado - PE,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2018.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à MASP 1.121.043-2, Tatiana Vieira de
Sousa, a partir de 20.06.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
oito dias à MASP 1.327.302-4, Clarissa Teixeira Elói Santos, a partir
de 15.06.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito
dias à MASP 373.263-3, Luiz Gustavo Combat Vieira, a partir de
24.06.2018.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
05 1118659 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente

Expediente

PORTARIA CGE nº 10/2018
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurado pela portaria abaixo indicada,
RESOLVE prorrogar o prazo da Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias:

COMANDO GERAL

PAR nº

Instauração-Porta- Prorrogação - Portarias CGE n°
rias CGE nº

13/2016, publicada em 1 de dezembro
de 2016,
publicada em 16 de março de
02/2016, publicada 6/2017,
02/2016 em 7 de abril de 2017,
19/2017,
publicada em 7 de setembro
2016.
de 2017 e
1/2018, publicada em 10 de janeiro de
2018.

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 04 de julho de 2018, do cargo de Diretor
Pedagógico do CTPM/Contagem, o nº 164917-7, PEB, Jacqueline da
Silva Figueiredo Pereira.
DESIGNAR, a partir de 04 de julho de 2018, para o cargo de Diretor
Pedagógico do CTPM/Contagem, o nº 167982-8, PEB, Paloma Aparecida da Silva.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 45/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades na condução de procedimento denominado “Processo de
Furto” nº 001/2016, instaurado no âmbito de uma Superintendência
Regional de Ensino.
Comissão Sindicante: Presidente: Letícia dos Anjos Viana e
Membro: Sérgio Luiz Reis.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 46/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: E. D. M., Masp 1.033.807-7, R. P. V. M., Masp 1.210.082-2
e D. X. M., Masp 1.032.683-3.
Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho,
Membros: Vanilha Teresinha de Oliveira e Maristela Costa de Noronha Arruda.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
05 1118619 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 408/18-DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
DEFERE:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, da servidora nº 167982-8, PEB, Paloma Aparecida da Silva, da unidade do
CTPM/Contagem, a partir de 04 de julho de 2018.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
COMANDO GERAL
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo
Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12,
e considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 04 de julho de 2018, da função de Vice-diretor
Pedagógico, do CTPM/Contagem, o nº 165581-0, PEB, Patrícia Josué
Ferreira Moraes.
DESIGNAR, a partir de 04 de julho de 2018, para a função de Vice-diretor Pedagógico, do CTPM/Contagem, o nº 160875-1, PEB, Reginéia
Hermogenes da Silva.

Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

(a) Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM
Comandante Geral

Expediente

COMANDO GERAL

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

DISPENSA DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
ao Defensor Público:
0652, Francis Junio de Oliveira, Defensor Público de Classe Final, por
10 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/07/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
a Servidora Pública:
368.205-1, Regina Mathias Gomes, Gestor da Defensoria Pública II-J,
por 02 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/07/18.
05 1118554 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 272/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições estabelecidas nos artigos 9º, incisos I,
III e XII; 11, 12 e 72, todos da Lei Complementar Estadual n.º 65/2003,
e em observância ao disposto no artigo 123 da Lei Complementar n.º
80/94, torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos ANGÉLICA SALES ROCHA COUTINHO, Madep 0937,
lotada na Defensoria Auxiliar Regional Mucuri, e RAFAEL VITORAZZE AZOLA, Madep 0928, lotado na Defensoria Auxiliar Regional
Norte, visando a possibilitar que outros Defensores Públicos manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, por meio
do endereço “gabinete@defensoria.mg.def.br”.
Belo Horizonte, 04 de Julho de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
05 1118641 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N.273/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, redesigna os (as) Defensores (as)
Públicos (as) JÚLIO CÉSAR XAVIER, MADEP-D/MG 0154, ROSENIL JOSÉ MOREIRA COUTO, MADEP-D/MG 0796, e RENATA
DE OLIVEIRA SANTOS, Madep-D/MG 0581, para, sob a presidência do primeiro, reconstituírem a comissão processante encarregada de conduzir os procedimentos administrativos disciplinares n.
1055.2202.2018.0.004 e 0941.0203.2016.4.002.
Belo Horizonte, 04 de Julho de 2018.
Gério Patrocício Soares
Defensor Público-Geral
05 1118644 - 1

O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 05 de julho de 2018, da função de Vice-diretor
Pedagógico do CTPM/Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria França Caetano Batista.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
05 1118318 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
MASP.904.005-6, Junio Cesar da Silva, 3º quinquênio a contar de
31/12/2002, em retificação ao MG de 24/01/2004, que o concedeu
a contar de 01/01/2004, conforme Deliberacao Nº 27152/CAP/18,
4º quinquênio a contar de 05/01/2008, em retificação ao MG de
24/03/2009, que o concedeu a contar de 11/01/2009, 5º quinquênio a
contar de 10/01/2013, em retificação ao MG de 17/09/2014, que o concedeu a contar de 10/01/2014, 6º quinquênio a contar de 09/01/2018.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.904.005-6, Junio Cesar da Silva, a contar de 09/01/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 05 de julho de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
05 1118585 - 1