TJMG 04/07/2018 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Divinópolis
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor deverá entrar em exercício no 1º letivo do 2º Semestre de 2018.
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
BAMBUÍ
EE José Alzamora
1057058-8
Anastácia do Rosário Silva
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
EE Armando Nogueira Soares
1129349-5
Wagner Washington Coelho Basílio
PEB 2 D
Geografia – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
EE Henrique Galvão
1285838-7
Simone Soares Silva
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
EE Ilídio da Costa Pereira
1425735-6
Larissa Cristiane Santos Silva Oliveira
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 12 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
DIVINÓPOLIS
EE Lauro Epifânio
1316894-3
Maine Faria Rios
PEB 1 A
Regente de Turma
DIVINÓPOLIS
EE Manoel Corrêa Filho
936661-8
Teresa Cristina de Faria
EEB 1 A
Supervisor Pedagógico
DIVINÓPOLIS
EE Padre Matias Lobato
1333151-7
Márcia Maria Espindola Gonçalves
PEB 1 A
Regente de Turma
DIVINÓPOLIS
EE Rosa Vaz Araújo
1445225-4
Jéssica Pereira
PEB 1 A
Regente de Turma
DIVINÓPOLIS
EE Santo Tomaz de Aquino
1000669-0
Everaldo Rogério dos Santos
PEB 3 H
Geografia – 06 Aulas
DIVINÓPOLIS
EE São Vicente
936605-5
Minervina Maria da Silva Costa
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
EE Vicente Mateus
843284-1
Selma Cristina Rodrigues
PEB 2 M
Regente de Turma
ITAÚNA
EE do Bairro São Geraldo
1152966-6
Joelma Mendes de Sá e Silva
PEB 1 A
Química – 14 Aulas
ITAÚNA
EE Leonardo Gonçalves Nogueira
661079-4
Viviane Guimarães Faria
PEB 2 E
Língua Portuguesa – 16 Aulas
ITAÚNA
EE Leonardo Gonçalves Nogueira
1146542-4
Célio Batista de Morais
PEB 1 A
História – 16 Aulas
ITAÚNA
EE Padre Luiz Turkenburg
298776-6
Suely Patrícia Fonseca Rodrigues
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
LAGOA DA PRATA
EE Chico Rezende
814292-9
Marcos Jonas de Lima
PEB 1 A
Matemática – 13 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
LAGOA DA PRATA
EE Dona Tilosa
1197986-1
Danúbia Rodrigues Teixeira da Silva
PEB 1 B
Regente de Turma
LAGOA DA PRATA
EE Dona Tilosa
1275854-6
Cristina Garcia Gontijo
PEB 1 A
Regente de Turma
LAGOA DA PRATA
EE Dr. Arnaldo de Faria Tavares
849224-1
Maria Filomena de Castro Martins
PEB 1 B
Regente de Turma
NOVA SERRANA
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
1242802-5
Patrícia Silva Cardoso
PEB 1 A
História – 16 Aulas
OLIVEIRA
EE Dr. José Maria Lobato
566330-7
Marlene Aparecida dos Santos
PEB 1 A
Língua Inglesa – 16 Aulas

ADM
03
01
03
01
02
04
02
01
01
03
01
03
01
03
03
01
02
02
03
04
05

ESCOLA DE DESTINO
EE João Batista de Carvalho
EE Antônio da Costa Pereira
EE Dona Antônia Valadares
EE Dona Antônia Valadares
EE Halim Souki
EE Halim Souki
EE Rosa Vaz Araújo
EE Henrique Galvão
EE Dona Antônia Valadares
EE Manoel Corrêa Filho
EE Manoel Corrêa Filho
EE Prof. Geralda Magela Leão
EE do Bairro São Geraldo
EE José Gonçalves de Melo
EE Dona Judith Gonçalves
EE Virgínio Perilo
EE Chico Rezende
EE Chico Rezende
EE Chico Rezende
EE Frei Anselmo
EE Mário Campos e Silva
03 1116730 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º Semestre.
PARA
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ARAÚJOS
1236754-6 Aline Lima Pereira de Moura
PEB 1 A
Biologia/Ciências – 05 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
03
CARMO DA MATA

486262-9

Edriana Sales Pereira

PEB 1 A

Geografia – 16 Aulas

04

CARMO DO CAJURU
CARMO DO CAJURU
CARMÓPOLIS DE MINAS
CLÁUDIO
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
ITAPECERICA
ITAÚNA
ITAÚNA
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
LUZ
MOEMA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
OLIVEIRA
PEDRA DO INDAIÁ
SANTO ANTÔNIO DO MONTE

1077222-6
1325883-5
1230564-5
1207789-7
329034-3
598462-0
665955-1
666904-8
763988-3
864061-7
984147-9
1000280-6
1044104-6
1047947-5
1131854-0
1163442-5
1179673-7
1305669-2
1308507-1
1316188-0
1405733-5
1431813-3
1083599-9
1118951-1
1247578-6
1098986-1
1143637-5
1163282-5
1368706-6
1101267-1
1248287-3
1463247-5
1190047-9
762072-7

Gerusa Nogueira Rodrigues
Keila Alves da Silva
Érica Helena Borges Pereira Ribeiro
Gleise Nara da Rocha
Cleusa Lopes Corrêa Oliveira
Márcia Valéria de Freitas Melo
Fernando Antônio Araújo
Flávia Cristina Zinho
Sandra Pereira dos Santos Ragazi
Andréa Maria de Faria Rodrigues
Karine Ribeiro da Rocha Lamounier
Sônia de Oliveira Fonseca
Marcos Rios Santiago
Virgínia Maria de Oliveira Pinho
Nayara Araújo Pereira
Eli Geraldo dos Santos Filho
Sérgio Sidney Ribeiro
Dâmaris Barbosa Lacerda
Henrique Fernandes de Castro
Suamir Aparecida Resende Melo
Ana Cláudia Soares Gontijo
Igor Lucas Damasceno
Edna Cecília Trindade Ribeiro
Mara Lílian Gonçalves Amim Souza
Geraldo Magela Silva
Mardem Geraldo Lopes
Alessandra Mendes Ferraz Gontijo
Maria Francisca Pereira de Farias
Sheila Franco Assunção Araújo Lacerda
Cristina Martins Simões
Daniela Seabra
Dayane Caroline Silveira
Nayara Mara de Meneses Silva
Edson da Silva

PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A

Biologia/Ciências – 13 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Matemática - 16 Aulas
Orientador Educacional
Matemática - 11 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Regente de Turma
Supervisor Pedagógico
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Matemática – 15 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Língua Inglesa – 16 Aulas
Língua Inglesa – 16 Aulas
Física – 14 Aulas
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Biologia/Ciências – 16 Aulas
Língua Inglesa – 16 Aulas
Língua Portuguesa - 06 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Física – 16 Aulas
Língua Inglesa – 16 Aulas
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Filosofia – 13 Aulas
Arte – 14 Aulas
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Geografia – 16 Aulas
Geografia – 16 Aulas
Biologia/Ciências – 06 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Química - 16 Aulas
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Regente de Turma
Biologia/Ciências – 16 Aulas
Matemática – 16 Aulas
Educação Física – 14 Aulas
Biologia/Ciências – 12 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Matemática – 16 Aulas

04
04
03
04
04
04
03
05
05
04
04
04
02
04
04
03
04
03
03
03
03
02
04
04
04
03
04
03
03
03
03
01
05
04

LOCALIDADE
Nova Serrana
Cláudio – Distrito Monsenhor João
Alexandre
São Gonçalo do Pará
Itapecerica – Distrito de Marilândia
Itaguara
Itaguara
Itapecerica
Cláudio
Carmo do Cajuru
Araújos
Itapecerica
São Gonçalo do Pará
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
São Gonçalo do Pará
Itapecerica – Distrito de Marilândia
Carmo do Cajuru
Araújos
São Gonçalo do Pará
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Piracema
São Gonçalo do Pará
Carmo do Cajuru
São Sebastião do Oeste
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Japaraíba
Moema
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Bambuí
Araújos
Carmópolis de Minas
Lagoa da Prata
Araújos

ORIGEM

ESCOLA
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Custódio Costa
EE Benedito Valadares
EE Carmelo Mesquita
EE Padre Gregório
EE Padre Gregório
EE Professor Alberto Cordeiro do Couto
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE São Francisco de Assis
EE José Manoel
EE Padre Herculano Paz
EE Benedito Valadares
EE Vigário José Alexandre
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Benedito Valadares
EE Carmelo Mesquita
EE Padre João Parreiras Villaça
EE José Manoel
EE Benedito Valadares
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Hermenegildo Vilaça
EE Benedito Valadares
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Governador Magalhães Pinto
EE São Francisco de Assis
EE de Bom Jesus de Angicos
EE Padre Pedro Lamberti
EE Chico Marçal
EE Monsenhor Alfredo Dohr
EE de Educação Especial Helena Aparecida
EE João Batista de Carvalho
EE José Manoel
EE Lígia Beatriz Amaral
EE Chico Rezende
EE José Manoel
03 1116734 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 1012.408-9, Edna dos Santos Silva, PEB1A, Adm. 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.01.2018; CARMO
DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 389.486-2, Valda
Neide Fonseca Barbosa, ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a
partir de 25.01.2018; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 170.216-6, Telma
Oliveira Campos, EEB2N, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 05.06.2018; MaSP 843.269-2, Simoni Aparecida
Faria Resende e Silva, TDE3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04.06.2018; MaSP 1320.170-2, Vicente de Paulo
Oliveira Souza, TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.04.2018; MaSP 1321.753-4, Jomar Luiz de Lacerda,
ANE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06.02.2018; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 454.308-8, Renata
Ribeiro Fernandes, PEB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18.04.2018; MaSP 1108.192-4, Erik Alves Ferreira, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.04.2018; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.409-6, Angélica
Piassi Godoi, PEB2I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21.03.2018; MaSP 666.939-4, Elaine Mateus de Sousa
Camargos, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 24.04.2018; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 764.779-5,
Ricardo Sebastião da Silva, PEB3N, Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08.04.2018; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1053.992-2, Nádia Izabel
Rezende, PEB2H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30.01.2018; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 809.278-5,
Geisa Barbosa de Abreu, PEB1O, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02.11.2017; NOVA SERRANA- EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 454.944-0, Dédison José do Amaral,
PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09.01.2018; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 371.681-8, Maria Aparecida Almeida Martins, PEB2I, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.01.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 860.822-6, Márcia Amália Bruno, PEB1A, Adm. 04, referente
aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 04.04.2018, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado
(LC 100), dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1065.982-9,
Juliana de Oliveira Garcia, EEB1A, Adm. 05, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 02.04.2018, com aproveitamento de
tempo no EEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado (LC 100), dos quais
não usufruiu nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1195.403-9, Heloisa de Oliveira,TDE2D,
Adm. 01, o ato nº 33/2018 publicado em 13.06.2018, na parte em que
concedeu 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 23.07.2018,
por motivo de concessão indevida; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona
Tilosa”, MaSP 1197.986-1, Danúbia Rodrigues Teixeira da Silva,
PEB1B, Adm. 02, o ato nº 45/2017 publicado em 17/08/2017, por uso
indevido de tempo para cálculo de concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2018
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 665.235-8,
Elaine Aparecida Corrêa de Lacerda Gontijo, ANE3F, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.07.2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 283.866-2, Marilda
Victor de Carvalho Fontes, a partir de 28.06.2018, referente ao PEB2G,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea B da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, 5862
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 373.770-7, Ana Cristina
Meneses Prado, a partir de 02.07.2018, referente ao PEB3M, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Santana”, MaSP 292.392-8,
Vânia de Araújo Silva, a partir de 03.07.2018, referente ao PEB4P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei 7.109
de 13 de outubro de 1977, a servidora conforme MG: 13/06/2018:
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 483.046-9, Marilene da Silva Luz, PEB2N, Adm. 02, História, 16 aulas, a contar de
11.06.2018.
PORTARIA – ATO Nº 06/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil “Maria das Graças”, com Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Avenida Inivaldo Rodrigues de Melo nº 200, bairro São Bento, município de Cláudio.
SRE - Divinópolis
PORTARIA – ATO Nº 07/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (pré-escola), na Escola Municipal “José Batista
Soares (José Balbino)”, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais),
situada na Rua João Gregório S/N, Centro – Distrito de Altolândia,
município de Tapiraí.
SRE - Divinópolis
PORTARIA – ATO Nº 08/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (creche), no Centro Municipal de Educação Infantil
Criança Feliz, de Educação Infantil (pré-escola), situada na Rua F, nº
37 – Centro, município de Tapiraí.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
03 1116736 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 809.278-5, Geisa Barbosa de
Abreu, PEB1O, Adm. 02, por motivo de incorreção da vigência, ato
nº 21/2003, publicado em 23.05.2003 e ato nº 59/2012, publicado em
01.11.2012, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19.09.2002 e referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de
02.02.2012, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 19.10.2002 e referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de
03.11.2012; LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 840.946-8, Jacinta Aparecida Pereira de Carvalho, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção,
ato nº 23/2018 publicado em 13.06.2018, Onde se lê: retifica os atos
de férias prêmio concessão, Leia-se: retifica os atos de férias prêmio
afastamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 809.278-5, Geisa
Barbosa de Abreu, PEB1O, Adm. 02, por motivo de incorreção da
vigência, ato publicado em 24.04.2008, Onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a contar de 17.01.2007, Leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a contar de 18.10.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 849.454-4, Luciana Antunes de
Sousa, ANE3G, Adm. 01, por motivo de mudança na data de vigência,
ato nº 60/2018 publicado em 27.06.2018, Onde se lê: 01 mês referente
ao 3º quinquênio a contar de 02.07.2018, Leia-se: 01 mês referente ao
3º quinquênio a contar de 03.07.2018; MaSP 1141.809-2, Marilene
Cunha Flor Martins, TDE2D, Adm. 01, por motivo de mudança na data
de vigência, ato nº 60/2018 publicado em 27.06.2018, Onde se lê: 01
mês referente ao 1º quinquênio a contar de 02.07.2018, Leia-se: 01 mês
referente ao 1º quinquênio a contar de 03.07.2018; MaSP 1319.878-3,
Amanda Rezende Coelho, ANE1B, Adm. 01, por motivo de mudança na
data de vigência, ato nº 60/2018 publicado em 27.06.2018, Onde se lê:
01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de 02.07.2018, Leia-se: 01
mês referente ao 1º quinquênio a contar de 03.07.2018; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 335.222-6, Neusa Aparecida Chaves Silva Gurgel, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome
da escola, ato nº 53/2018 publicado em 06.06.2018, Onde se lê: EE.
“Manoel Corrêa Filho”, Leia-se: EE. “Manoel Dias Corrêa”.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
03 1116739 - 1

SRE de Guanhães
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 04/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Gervino Gomes Barbosa
Filho, MaSP 0512616-4, PEB3I – Adm. 01, a partir de 08/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E São Sebastião do
Maranhão – Elizabeth Maria da Rocha Dutra, MaSP 0513519-9, EEB2J

– Adm. 01, a partir de 02/07/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3 da EC 47/05 com direito à remuneração integral, e
a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-diretor 1503 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/18
ANULA NO ATO Nº 43/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dóris Campos Coelho, MaSP 0378352-9, ATB4G - Adm. 01,
a parte que retificou Férias Prêmio concessão publicado em 22/05/18,
por duplicidade.
ANULA NO ATO Nº 65/08, no que se refere ao (s) servidor (es): São
José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Neide Oliveira Coelho, MaSP
0344821-4, PEB1G - Adm. 01, a parte que retificou Férias Prêmio
Afastamento publicado em 20/05/08, para regularizar situação funcional; ANULA NO ATO Nº 40/14, no que se refere ao (s) servidor
(es): São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Neide Oliveira Coelho,
MaSP 0344821-4, PEB1G - Adm. 01, a parte que concedeu Férias Premio concessão referente ao 5º quinquênio de exercício publicado em
21/10/14, por falta de implementação de tempo; ANULA NO ATO Nº
52/17, no que se refere ao (s) servidor (es): São José do Jacuri – E E
Marcílio Dias – Neide Oliveira Coelho, MaSP 0344821-4, PEB1G Adm. 01, a parte que concedeu Férias Premio concessão referente ao
6º quinquênio de exercício publicado em 27/12/17, por falta de implementação de tempo.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 19/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Padre Café – Sane Mary Padilha Sette de Carvalho, MaSP
0990811-2, PEB1J – Adm. 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/07/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 20/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E de Resplendor –
Israel Rodrigues Pereira, MaSP 0351009-6, PEB1G - Adm. 02, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Maria Aparecida de Oliveira, MaSP 0323096-8, PEB2F - Adm. 02, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Santa
Maria do Suaçui – E E Padre José Maria – Maria Neuza Rocha Barbosa,
MaSP 0982226-3, PEB2F - Adm. 01, por 02 meses referente aos 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; São José do Jacuri – E E
Marcílio Dias – Angelita Alves dos Santos, MaSP 0864512-9, PEB1H Adm. 01, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/18; São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Luciene
Lemes Ferreira, MaSP 0868235-3, PEB2E - Adm. 02, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 25/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Divinolândia de
Minas – E E Professor Carvalhais – Norani Gomes Barbosa Marcelino, MaSP 0280500-0, EEB2I - Adm. 03, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/11/16; Guanhães – Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marinete Maria de Oliveira Nascimento, MaSP 0991264-3, PEB2O - Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/13, e 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/18; São José do Jacuri – E
E Marcílio Dias – Neide Oliveira Coelho, MaSP 0344821-4, PEB1G Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/15,
já tendo usufruído todo o período.