TJMG 29/06/2018 -Fch. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública
- Abertura da sessão pública 04/07/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12453 - Solução de Segurança.
Abertura da sessão pública 12/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
9 cm -28 1115317 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº TF-010/2017 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Sociedade Beneficente São
Camilo. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG
n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações
do Hospital São Camilo. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$
91.712,85 (Noventa e um mil, setecentos e doze reais e oitenta
e cinco centavos).
Assinatura: 28/06/2018.
2 cm -28 1115311 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº TF-003/2017 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Associação Mário Penna.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016.
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Hospital
Luxemburgo. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 336.532,00
(Trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais).
Assinatura: 28/06/2018.
2 cm -28 1115312 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12433 - Transformadores. Adendo nº 01 - Altera data de abertura da sessão
- Abertura da sessão pública 12/07/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -28 1115310 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12422. Objeto: Serviços de Montagem, Comissionamento e Desmontagem de
Sistemas de Telecomunicações e Telemetria Hidrometereológica, Reforma e Construção Civil de Estações Pertencentes a
CEMIG GT e SPE. Abertura da sessão pública dia 17/07/2018,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12288. Objeto: Serviços de Retrofit dos Registradores Digitais de Perturbação –
RDP’s em SE’s da Transmissão da Cemig GT. Abertura da sessão
pública dia 12/07/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12246. Objeto: Serviços de Substituição de Forro, Instalação Elétrica, Iluminação e
Reforma de Guarita na UHE Emborcação e Reparos nas Juntas
de Dilatação da Pista de Rodagem na UHE Nova Ponte. Abertura da sessão pública dia 13/07/2018, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12322. Objeto: Implantação
de rede óptica de alta capacidade, com abrangência estadual e
baseada nas tecnologias DWDM e OTN, conforme Termo de
Referência - Lote 01: Especificação Técnica TI/TC-0477/2018
e Lote 02: Especificação Técnica 02112-TI/TC-3511. Abertura
da sessão publica dia 24/07/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.
br.
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12217. Objeto: Manutenção
geral da Comporta Vagão da UHE Nova Ponte, conforme Termo
de Referência - Especificação Técnica 11134-MG/TR-010/2018.
Recorrente empresa Solução Industrial Eireli. Decisão: Conhecimento da impugnação e negado provimento.
EXTRATO DE CONTRATO
MG/UT - Ct 4570017423/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Schneider Electric Brasil Ltda. Pregão Eletrônico
MS/CS 510-H12184. Objeto: Retrofit dos Disjuntores, Proteção
e Contatos do Serviço Auxiliar de 4,16kV da UTE Igarapé, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ETS-MG/
UT-0005/18. Prazo de vigência 24 meses e prazo de execução 05
meses. Valor: R$947.600,00. Ass.: 27/06/2018. Processo Licitatório homologado em: 27/06/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Neida
Cristina da Silva Moreira - EPP. Objeto: Prorrogação do Prazo
de vigência prevista no contrato 4570014757-510. Valor: de
R$307.714,45 para R$344.398,45. Data: 19/06/2018.
GE/IM – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x
Sociedade da Agua Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previsto
no contrato 4570015806-510. Valor: de R$1.670.154,16 para
R$2.551.487,97. Data: 24/05/2018.
12 cm -28 1115309 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 19ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 22 de junho de 2017, às 9h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da
Administração e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício de 2016; destinação do Lucro Líquido; e convocação da
Assembleia Geral Ordinária. Deliberações: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram: I- Aprovar e encaminhar à Assembleia Geral Ordinária o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2016;
II- Encaminhar àquela Assembleia proposta de destinação do
Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$11.515
mil, conforme a seguir: a) o valor de R$576 mil, correspondente
a 5% do Lucro Líquido, para a constituição da Reserva Legal,
conforme legislação vigente; b) o valor de R$762 mil, a título do
dividendo mínimo obrigatório; c) o montante de R$1.973 mil,
pago antecipadamente aos acionistas, em 27-12-2016, a título de
dividendo intermediário a ser compensado do dividendo mínimo
obrigatório, conforme CRD-013/2016, de 23-12-2016; e, d) o
restante, no montante de R$8.204 mil, a título de dividendo adicional. Os dividendos mencionados nas alíneas “b” e “d”, acima
serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa
e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro
de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto; e, III- Autorizar o Diretor-Presidente a
convocar a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 29-062017, às 9h30min, para tratar dos itens acima. Encerramento:
Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa;
Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 12-12-2017,
sob o número: 6384734, Protocolo: 17/532.685-1. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -28 1115292 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 15ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de março de 2017, às 9h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor Dimas Costa, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Contratação de serviços / Cancelamento de CRD. Deliberação:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram cancelar a CRD012/2016, de 06-12-2016, referente à contratação de serviços
de engenharia, operação e manutenção, vez que a matéria foi
deliberada na 7ª reunião da Diretoria, realizada em 22-11-2016,
conforme CRD-010, de 23-11-2016. Encerramento: Franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a
presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores
presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro em: 13-12-2017, sob o número: 6386036, Protocolo:
17/549.599-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -28 1115303 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 18ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11 de maio de 2017, às 9h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório
anual de responsabilidade socioambiental; e contratação de serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Validar o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental, referente ao exercício de 2016, bem como autorizar
o seu encaminhamento, no prazo legal, à Agência Nacional de
Energia Elétrica-Aneel; e, II- Autorizar a abertura de Processo
Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de conservação, limpeza, copa, capina, limpeza de vidros,
limpeza de barragem, recepção e manutenção em alvenaria,
para as Usinas Cajuru, Gafanhoto e Martins, pelo prazo de
vinte e quatro meses, com custo estimado de um milhão, cento e
noventa e oito mil reais, podendo ser prorrogado por trinta e seis
meses, no limite de sessenta meses, com custo total estimado de
dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento:
Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa;
Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 14-12-2017,
sob o número: 6387308, Protocolo: 17/549.653-6. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -28 1115298 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 16ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 10 de abril de 2017, às 9h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração
de termo de cessão de empregados. Deliberação: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração do Termo
de Cessão de Empregados, com a Cemig Geração e Transmissão S.A., visando à cessão dos Srs. Rodson de Matos Pereira, nº
pessoal Cemig 57636, Daniel Barcelos Silva, nº pessoal Cemig
57618, Willianker Custódio Ferreira da Silva, nº pessoal Cemig
57638, Carlos Eduardo Souza da Silva, nº pessoal Cemig 57616,
e Geraldo Henrique Queiroz Machado, nº pessoal Cemig 57622,
a esta Companhia, pelo período de 13-09-2016 a 01-08-2017,
com efeitos desde 13-09-2016, com ônus integral à Companhia, que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig GT,
todas as rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os encargos decorrentes dos Contratos de Trabalho, inclusive Participação nos Lucros e Resultados-PLR, e por
produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT específico daquela
Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 13-12-2017, sob o número: 6386037,
Protocolo: 17/549.615-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária
Geral.
8 cm -28 1115300 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 23ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 12h30min,
na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela
Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de
serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a participação da Baguari
Energia S.A., Cemig Baguari Energia S.A., Cemig PCH S.A.,
Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa de Serviços de
Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia
S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig
Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três
Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A.- CemigPar, desde que haja autorização específica de cada uma das
companhias participantes, bem como a contratação, por meio de
instrumentos jurídicos distintos, dos serviços de divulgação de
avisos, convocações, atas, avisos de editais e outras publicações
legais no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, no valor estimado de três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos
e doze reais, por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, por período igual e sucessivo, no limite
de sessenta meses, no valor total estimado cinco milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte reais, rateado entre essas
empresas, cabendo à Companhia o valor de duzentos e setenta
e cinco mil reais. Os percentuais de rateio poderão ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, por
aditivo contratual e desde que não se ultrapasse o valor total
estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos
para os anos da sua vigência. O Presidente informou que, a partir de janeiro/2018, somente serão encaminhadas para registro
público as atas destinadas a produzir efeitos perante terceiros,
além das eventuais situações específicas determinadas em lei,
conforme Parecer Jurídico JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017,
da Superintendência de Negócios Estratégicos-JN da Cemig.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
17-05-2018, sob o número: 6860812, Protocolo: 18/157.992-8.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -28 1115285 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 22ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09 de outubro de 2017, às 9h30min, na
sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela
Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de
serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a bertura do Processo de Licitação conjunta, com
a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari Energia
S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A.,
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica
S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho
S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga
S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste
S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Itutinga S.A.,
Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A. - CemigPar, desde que haja autorização específica de
cada uma das companhias participantes, bem como a celebração
de contrato com o vencedor do certame, para a prestação de serviços de divulgação de avisos aos acionistas, convocações, atas,
avisos de editais e outras publicações legais em jornal de grande
circulação editado na localidade em que está situada a sede da
Companhia, por meio de instrumentos distintos para cada uma
dessas empresas, no valor estimado de um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais, pelo
prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante
celebração de termo aditivo, por período igual e sucessivo, no
limite de sessenta meses, no valor total estimado dois milhões,
quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais,
rateado entre essas empresas, cabendo à Companhia o valor de
cento e cinquenta mil reais. Os percentuais de rateio poderão
ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume de
utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes,
desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação deverão estar garantidos neste exercício.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
22-05-2018, sob o número: 6866133, Protocolo: 18/157.981-2.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -28 1115287 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 17ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de abril de 2017, às 9h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Compra
de energia elétrica. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram autorizar a compra de energia elétrica de fonte convencional, mediante a promoção de leilão próprio ou participação em leilão de terceiros, bem como a celebração dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica e a constituição de
garantias, sendo a compra no montante de até 1,0 MWmédio,
no período de 01-07 a 31-12-2017, conforme as recomendações
estabelecidas nas operações 1 a 7 do item 5 da ata da 500ª reunião do Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia-CGRE
da Cemig, de 12-04-2017, e nas operações 1 a 8 do item 5 da ata
da 501ª reunião do CGRE da Cemig, de 20-04-2017. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
14-12-2017, sob o número: 6387282, Protocolo: 17/549.630-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -28 1115299 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 21ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de agosto de 2017, às 9h30min, na
sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela
Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da
Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias referentes ao exercício de 2016; e, aquisição de equipamento. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Aprovar, nesta data, a conclusão do Relatório da Administração e das
Demonstrações Contábeis Regulatórias relativas ao exercício de
2016, acompanhadas dos respectivos documentos complementares; e, II- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de
Licitação, bem como aquisição de um transformador trifásico
de 6,6/23, 1kV, para a Pequena Central Hidrelétrica-PCH Gafanhoto, com custo estimado de um milhão e duzentos mil reais.
Os recursos necessários ao custeio dos investimentos decorrentes dessa aquisição estarão garantidos no orçamento de 2018.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
22-05-2018, sob o número: 6866130, Protocolo: 18/157.972-3.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 20ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 17 de julho de 2017, às 9h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Declaração de dividendos intermediários; e cessão de empregado. Deliberações: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram: I- Declarar dividendos intermediários,
no valor de oito milhões, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e
seis reais, a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório,
e pagos até 31-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo
jus ao recebimento os acionistas cujos nomes figurem no Livro de
Registro de Ações Nominativas nesta data; e, II- Autorizar a celebração
do Termo de Cessão de Empregado, com a Cemig Geração e Transmissão S.A., visando à cessão do Sr. Daniel Bahia Vieira, nº pessoal
Cemig 57640, a esta companhia, pelo período de 22-11-2016 a 22-112017, convalidando todos os atos praticados desde 22-11-2016, com
ônus integral à Cemig Geração Oeste S.A., que reembolsará, integral
e mensalmente, à Cemig GT, todas as rubricas salariais que compõem
a remuneração, benefícios e todos os encargos decorrentes dos Contratos de Trabalho, inclusive Participação nos Lucros e Resultados-PLR,
e por produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos
em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT específico daquela Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa;
Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-12-2017, sob o número:
6386186, Protocolo: 17/532.706-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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