TJMG 28/06/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, números patrimoniais 130557 e 130301, oriundos
do Decreto NE 202/2017, por parte da Emater-MG para o Município,
objetivando apoiar operações agrícolas dos agricultores familiares, para
melhoria de renda. Vencimento: 25.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36
– 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 26.06.2018.
13- Cessionário: Organização dos Grupos de Roças do Povo Xakriaba.
Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto:
cessão gratuita de equipamentos agrícolas, números patrimoniais
130558 e 130319, oriundos do Decreto NE 202/2017, por parte da
Emater-MG para a Cessionária, objetivando apoiar operações agrícolas dos agricultores familiares da região, para melhoria de renda. Vencimento: 25.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189.0001.4490.0.10.1. Data 26.06.2018.
14- Cessionário: Município de São Sebastião do Rio Preto. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, números patrimoniais 130206
e 130294, oriundos do Decreto NE 202/2017, por parte da Emater-MG
para o Município, objetivando apoiar operações agrícolas dos agricultores familiares do Município, para melhoria da renda. Vencimento: 25.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189.0001.4490.0.10.1. Data 26.06.2018.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
INSTRUMENTOS
JURÍDICOS
CELEBRADOS
PELA
EMATER-MG:
01- Contratado: Vasmá Autopeças Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato G0026.2.11.7051.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o contrato citado, unidade gestora, Uregi de Muriaé. Vencimento:
13.06.2019. Valor estimado/dotação R$2.500,00 – 3041.20.606.068">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068">3041.20.606.068.4
59.0001.33.90.39">159.0001.33.90.39.74.1.1. Data 14.06.2018.
02- Contratada: vasmá Autopeças Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato G0026.2.11.7052.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o contrato citado, unidade gestora, Uregi de Muriaé. Vencimento:
13.06.2019. Valor estimado/dotação R$11.000,00 – 3041.20.606.068">3041.20.606.068.
459.0001.33.90.39">159.0001.33.90.39.74.1.1. Data 14.06.2018.
03- Contratada: Fabismar Auto Peças Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0026.2.99.7047.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo do contrato retrocitado, unidade gestora Muriaé. Vencimento: 13.06.2019. Valor estimado/dotação R$600,00 – 3041.20.606.0
68.459.0001.33.90.39">159.0001.33.90.39.74.1.1. Data 14.06.2018.
04- Contratado: Fabismar Auto Peças Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0026.2.11.7049.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora,
Muriaé. Vencimento: 13.06.2019. Valor estimado/dotação R$3.500,00
– 3041.20.606.068">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068">3041.20.606.068.459.0001.33.90.39">159.0001.33.90.39.74.1.1. Data 14.06.2018.
05- Partícipes: Município de Lagamar, Emater-MG. Instrumento: Convênio. Objeto: execução de um programa de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável no
Município, unidade gestora Patos de Minas. Vencimento: 31.12.2018.
Valor estimado/dotação R$35.389,60 – 02.52.0.20.606.2001.2019.3.3.
70.410, ficha 170. Data 29.05.2018.
06- Cooperandos: Instituto Mineiro de Agropecuária, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cooperação técnica
K0001.3.03.8020.00. Objeto: prorrogação de cessão dos empregados,
Gilberto José Ponciano, Laurentino Ferreira da Silva Neto e Geraldo
Rogério Silva, dos quadros da Emater-MG para o IMA, com ônus para
o órgão de origem, até 23.06.2010.Valor/dotação: sem ônus financeiro.
Data 04.06.2018.
07- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita pela Emater-MG ao
Município Cessionário, de uso de 01 veículo, marca Fiat, modelo Uno
Mille Economy, Renavan 186872402, placa HMO 2720, patrimônio
101424, para atendimento dos produtores rurais, bem assim acompanhamento das demandas e monitoramento das atividades de produção.
Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 06.06.2018.
08- Contratado: 3Ecomercial Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de peças e acessórios genuínas para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas e nos escritórios locais vinculados.
Vencimento: 21.05.2019. Valor estimado/dotação R$11.000,00 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.3023.74.1.1. Data 22.05.2018.
09- Contratado: Griffe Pneus Auto Center Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínos, para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 21.05.2019. Valor estimado/dotação R$9.000,00 – 3041.20.606.068">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068">3041.20.606.068.4159.0001.3390.3023.74.1.1. Data
22.05.2018.
10- Contratado: Netvip Telecomunicações Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet, banda
larga, a ser instalada no Escritório Local da Emater-MG, no Município de Abadia dos Dourados, Uregi Patos de Minas. Vencimento:
06.06.2019. Valor estimado/dotação R$1.188,00 – 3041.20.606.068">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068">3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.2774.1.1. Data 07.06.2018.
11- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de bateria para veiculos, lotados na
Uregi de Uberaba (núcleo Uberaba) e nos Escritórios Locais vinculados. Vencimento: 11.06.2019. Valor estimado/dotação R$3.790,50 – 30
41.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 12.06.2018.
12- Cessionário: Município de Bom Sucesso. Instrumento: 1º termo
aditivo ao de cessão de uso gratuito nº F0002.3.07.6150.00. Objeto:
correção de descrição de equipamento agrícola – grade aradora, referida no termo de cessão original. Vencimento: 31.12.2023. Valor
R$58.789,00. Data 24.04.2018.
13- Locadores: Jane Valéria Costa Pinho/outros. Instrumento: Termo
aditivo nº 05. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrao de
locação original, com reajuste anual do valor locatício, Uregi de Salinas. Vencimento: 24.06.2019. Valor/dotação R$1.496,00/mês – 3041.2
0606.119.4400.00013390.36.24.1.0. Data 07.06.2018.
14- Contratado: Banco do Brasil SA. Instrumento: Termo de adesão.
Objeto: adesão ao regulamento do Banco, referente movimentação de
contas bancárias. Vencimento: 03.06.2019. Valor/dotação: indeterminado. Data 04.06.2018.
15- Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato 9912242992. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, a partir de 14.03.2018, do contrato retrocitado. Vencimento: 13.03.2019. Valor/dotação: indeterminado. Data 07.03.2018.
16- Locadora: Geralda Mariana Gomes. Instrumento: Termo aditivo
4 ao contrato de locação G0007.2.10.5887.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do contrato de locação comercial, no Município
de Capelinha, com reajuste do valor locatício, Uregi Capelinha. Vencimento: 20.06.2019. Valor/dotação R$3.429,71/mês – 3041.20.606.068">3041.20.606.068.
4159.0001.33.90.36.74.1.1. Data 19.06.2018.
17- Contratado: Alexandre Sebastião de Lima MEI. Instrumento:
Termo aditivo 3 ao contrato G0021.2.04.6485.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do contrato original retrocitado, unidade gestora
Juiz de Fora. Vencimento: 29.06.2019. Valor/dotação R$8.135,00 – 304
1.20.606.068.459.0001.33.90.39">159.0001.33.90.39.74.1.1. Data 28.06.2018.
18- Contratada: Viçosa Medicina e Odontologia Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de consultas médicas para os empregados
da contratante, lotados na Uregi de Viçosa. Vencimento: 31.12.2018.
Valor estimado/dotação R$3.960,00 – 3041.20.606.068">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068">3041.20.606.068.4159.0001.33
90.39.74.1.1. Data 05.06.2018.
19- Contratado: Wellington Pereira Rocha. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos, lotados na
Uregi de Guanhães e seus respectivos escritórios locais. Vencimento:
11.06.2019. Valor estimado/dotação R$3.570,00 – 3041.20.606.068">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068">3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.18.74.1.1. Data 12.06.2018.
20- Locador: Herbert Freire de Menezes. Instrumento: Contrato.
Objeto: locação de imóvel comercial, na cidade de Janaúba, para instalação da unidade Regional local. Vencimento: 06.06.2019. Valor estimado/dotação R$25.200,00 – 3041.20.606.068">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.
1.1. Data 07.06.2018.
21- Contratado: Clinica Daniel Heluany ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços médicos para atender o Programa de
Contrle Médico e Saúde Ocupacional PCMSO, para 41 emregados
lotados na Uregi de Guaxupé. Vencimento: 31.12.2018. Valor/dotação
R$39,50-por consulta– 3041.20.606.068">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068">3041.20.606.068.41.59.0001.33.90.39.74.1.1.
Data 04.06.2018.
22- Contratado: AME Associação Médica de Empresas. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços médicos ocupacionais, para
atender o PCMSO da Contratante, para 60 empregados, lotados na
Uregi de Alfenas. Vencimento: 31.12.2018. Valor/dotação R$39,00 –
por consulta – 3014.20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
15.06.2018.
23- Rescindendos: Emater-mg – SEDA. Instrumento: Rescisão do
termo de cessão de uso gratuito de veículos E0060.3.02.8522.00.
Objeto: devolução justificada de um veículo,no estado que se encontra, marca FIAT, modelo Uno Mille Fire, placa HGR-7444, patrimônio
89981,por parte da SEDA para a Emater-MG . Valor/dotação: dispensável. Data 19.06.2018.
24- Rescindendos: Emater-MG – SEDA. Instrumento: Rescisão do
termo de cessão de uso gratuito de veículos E0060.3.02.8400,00.
Objeto: devolução justificada de 05 veículos, no estado em que se
encontram, marcas 1-VW e 4-FIAT, patrimônio números 86944, 89926,
89921, 90055 e 899314, por parte da SEDA para aEmater-MG. Valor/
dotação: dispensável. Data 19.06.2018.
25- Cessionária: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito
de veículos. Objeto: cessão gratuita de uso de 03 veículos, modelo
Renault Sandero 1.6 2012/2013 placas OMG 4448, OMD 1698 e OMG
4443, patrimônios números 112346, 112128 e 112345, por parte da
Emater-MG para a SEDA, objetivando permitir atendimento dos produtores rurais, bem como o acompanhamento das demandas e monitoramento das atividades de produção, unidade gestora DILOG. Vencimento: 18.06.2019. Valor/dotação: indeterminado. Data 19.06.2018.
26- Contratado: Empresa MEG Segurança Patrimonial Eireli. Instrumento: Termo aditivo nº 7 ao contrato E0060.2.03.4992.00. Objeto:
prorrogação, por mais 06 meses, em caráter excepcional, do contrato
de prestação de serviços de vigilância armada para o prédio da Unidade
Central, unidade gestora DILOG.Vencimento: 18.12.2018. Dotação
orçamentária: 3041.20.122.701.2002.0001.Data 19.06.2018.
27- Contratado: Fernando Caetano Moreira Filho. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de leiloeiro oficial, para a realização
exclusiva de leilão, para a alienação presencial de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Contratante. Vencimento: 18.06.2019. Valor
estimado/dotação: indeterminado. Data 19.06.2018.
28- Contratado: Netcar Internet, Telecomunicação, Informática e Tecnologia Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet, a ser instalada no Esloc de Itamarandiba,
Uregi de Diamantina. Vencimento: 19.06.2019. Valor estimado/dotação R$1.656,00 – 3041.20.606.068">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.27.74.1.1. Data
20.06.2018.
29- Cessionário: Município de Grupiara. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veículo
automotor, cor branca, Marca Fiat, modelo Uno Mille Way Economyc,
renavan 199044864, placa HMY 3983, patrimônio 102163. Vencimento: 18.06.2019. Valor/dotação: sem ônus. Data 19.06.2018.
30- Contratado: CAA – Centro de Adolescente Ativo. Instrumento:
Contrato. Objeto: viabilizar a formação de aprendizes em serviços
administrativos, mediante a participação do adolescente. Vencimento:
10.10.2019. Valor estimado/dotação R$17.512,00 – 3041.20.606.119.4
400.0001.339039.24.1. Data 11.06.2018.
31- Locador: Krásis Empreendimentos Imobiliários Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº 4 ao contrato G0034.2.10.5863.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de locação, com reajuste anual do
aluguel, unidade gestora São João del Rei. Vencimento: 12.06.2019.
Valor estimado/dotação R$58.920,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.33
9020.74.1.0. Data 13.06.2018.
32- Contratada: CEMIG. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato
B0003.2.04.6960.00. Objeto: alteração da parte contratada, prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual e reajuste do valor em
2,8558%, pela variação do IPCA-IBGE, do contrato retrocitado. Vencimento: 18.04.2019. Valor estimado/dotação R$16.761,48 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.39.27.74.1.1. Data 28.05.2018.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
61 cm -27 1114860 - 1
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MG autoriza a compra dos seguintes itens:
Aquisição de 02 Tratores Agrícolas – Motor 04 cilindros, potência
mínima 70 CV Valor unitário R$ – 76.990,00 Valor total R$ 153.980,00
realizada por meio da Ata de Registro de preços Nº 138/2017 da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais,
referente ao pregão eletrônico para registro de preços nº 18/2017 (Lote
01) cuja empresa vencedora foi Casa Naser Comércio e Representação
Ltda – CNPJ – 52.500.287//0005-46
Aquisição de 02 Roçadeira de arrasto - Valor unitário R$ 5.589,00 Valor Total R$ 11.178,00 realizada por meio da Ata de Registro de preços Nº 138/2017 da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
de Minas Gerais, referente ao pregão eletrônico para registro de preços
nº 18/2017 (Lote 07) cuja empresa vencedora foi Comercial Licita Ltda
– ME – CNPJ 15.513.036/0001 – 46
Aquisição de 03 Plantadeira e adubadeira acoplável - Valor unitário R$
15.988,00 - Valor Total R$ 47.964,00 realizada por meio da Ata de Registro de preços Nº 138/2017 da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, referente ao pregão eletrônico para registro
de preços nº 18/2017 (Lote 03) cuja empresa vencedora foi SOMAR
Representação e Comércio Ltda – CNPJ – 11.281.014/0001-94.
Aquisição de 02 Distribuidores de calcário, adubo e semente- Valor unitário R$ 2.250,00 - Valor Total R$ 4500,00, realizada por meio da Ata
de Registro de preços Nº 138/2017 da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, referente ao pregão eletrônico
para registro de preços nº 18/2017 (Lote 04) cuja empresa vencedora
foi Capri Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda – CNPJ
– 05.797.417/0001-40
No âmbito do Contrato de Repasse nº 862302/2017/MAPA/CAIXA
e informa também que, após a aprovação do(s) Processo(s) de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s). Esta
autorização foi elaborada pela Unidade de Consultoria e Projetos da
EMATER-MG, está em consonância com a Lei Federal 8.666/93 e será
publicada pela Dvisão de Compras, no Diário Oficial do Estado pela
EMATER-MG para que produza seus efeitos legais. Belo Horizonte,
26 de junho de 2018. LeonardoBrumanoKalil. Diretor Administrativo
e Financeiro.
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MG autoriza a compra dos seguintes itens:
Aquisição de 08 Tratores Agrícolas – Motor 04 cilindros, potência
mínima 70 CV Valor unitário R$ – 76.990,00 Valor total R$ 615.920,00,
realizada por meio da Ata de Registro de preços Nº 138/2017 da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais,
referente ao pregão eletrônico para registro de preços nº 18/2017 (Lote
01) cuja empresa vencedora foi Casa Naser Comércio e Representação
Ltda – CNPJ – 52.500.287//0005-46
Aquisição de 08 grades Aradora de arrasto – Valor Unitário R$
14.199,90 - Valor Total R$ 113.599,20 realizado por meio da Ata
de Registro de preços Nº 138/2017 da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, referente ao pregão eletrônico para registro de preços nº 18/2017 (Lote 06) cuja empresa vencedora foi Comercial Licita Ltda ME – CNPJ – 15.513.036/0001-46
Registrar preço: Casa Nasser Comércio e Representação Ltda – CNPJ
52.500.288/0005-46
No âmbito do Contrato de Repasse nº 853016/2017/MAPA/CAIXA
e informa também que, após a aprovação do(s) Processo(s) de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s). Esta
autorização foi elaborada pela Unidade de Consultoria e Projetos da
EMATER-MG, está em consonância com a Lei Federal 8.666/93 e será
publicada pela Divisão de Compras, no Diário Oficial do Estado pela
EMATER-MG para que produza seus efeitos legais. Belo Horizonte,
26 de junho de 2018. LeonardoBrumanoKalil. Diretor Administrativo
e Financeiro.
14 cm -27 1114875 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 078/2018. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de
licitação de n° 018/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 104/2018,
à luz do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga, não dedicado, para o escritório local da
EMATER-MG em Icaraí de Minas, conforme Projeto Básico, no valor
total de R$ 1.198,80 (hum mil, cento e noventa e oito reais e oitenta
centavos), orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 - 74
1 1. Belo Horizonte, 27 de junho de 2018. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -27 1114833 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 217/2018 - Convênio - Partes: EPAMIG, FEPAM, SEAPA, SEE
e Município de Patos de Minas. Objeto: Cooperação técnica, material, financeira , pedagógica e estrutural visando à realização de atividades de pesquisas agropecuárias , ensino/extensão e ações de difusão e transferência de tecnologias para o desenvolvimento da região
de Patos de Minas. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 27/06/2018 a
27/06/2023. Valor: R$870.000,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque
– EPAMIG; (b)Amarildo José B.Kalil – SEAPA, (c)Wieland Silberschneider – SEE, (d) Teotônio Bia T. França - FEPAM.;(e) José Eustáquio
R. Alves– MUNICÍPIO.
3 cm -27 1114721 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
DE BEM IMÓVEL Nº 002/2018 (MEGALEITE),
Partes:IMA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE
GIROLANDO.Objeto: Autorização de Uso oneroso das Instalações e
Equipamentos do “ Parque de Exposições Bolivar de Andrade”, data de
sua assinatura: 08/06/2018.
2 cm -27 1114902 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Imóvel GAC nº 5053-00-15, datado de 21.05.2018, celebrado com Maria de Fátima Vieira Pinto e Souza, Ludmilla de Souza e
Pinto, Luiz Eduardo de Souza Pinto, Alessandra Souza Pinto Oliveira e
a intermediária Imobiliária Alfredo Imóveis e Empreendimentos Ltda.
Objeto: prorrogar por 24 meses o prazo de vigência do contrato. Valor
mensal: R$2.500,00.
2 cm -27 1114764 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180116
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Ribeirão Vermelho / MG. Dia: 19/07/2018 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 28/06/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0436 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido – Lote 01- Exclusivo ME/EPP e Lote
01- Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0428 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3061 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO. Dia da Licitação: 12 de julho de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 29/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0476 – PEM.
Objeto: Conjuntos Geradores e Dosadores de Solução Oxidante (cloro).
Dia da Licitação: 12 de julho de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/06/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3056 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peróxido de hidrogênio Bem. 60 kg. Dia da Licitação: 12 de
julho de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 29/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3057 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em polipropileno. Dia da Licitação: 12 de julho de
2018 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 29/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 08 do mês de junho do corrente ano, publicamos à página 32
neste mesmo caderno e Jornal, o processo abaixo:
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 101.615. Objeto: Contratação da Empresa SAP Brasil Ltda.,
para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização
de versão de software da Solução SAP instalada na COPASA. Prestador e Valor: SAP Brasil Ltda. R$7.510.523,40. Prazo de Vigência: 030
Meses. Reconhecimento do Ato: Raul Penafirme Luz Júnior. – Superintendência de Telecomunicações e Informática. Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
Onde se lê: Artigo 30, inciso II, leia-se: Artigo 30, inciso I.
16 cm -27 1114838 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Contratos da Rede IP Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade
a Internet e Acesso VPN a partir de 15/06/2018. Belo Horizonte. Data:
14/06/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela
PRODEMGE, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
7 cm -27 1114561 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 17/2018, Processo de
compras n.º 1271005-17/2018, cujo objeto é: aquisição de aparelhos de
informática, audiovisual, registro fotográfico, montagem de exposição
e outros. Conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 12/07/2018, às 10h30min de Brasília
– DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://
www.compras.mg.gov.br
Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte,
27/06/2018018 – Angelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -27 1114742 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000261/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARCEBURGO; Objeto: Construção do coreto da praça Doutor
Herculano de Paula Borges no Município de Arceburgo; Valor: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 21/06/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000262/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA; Objeto: Aquisição de equipamentos;
Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.
8; Assinatura: 21/06/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000111/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA GAÚCHA; Objeto: Realização de oficinas para construção
de estruturas tecnológicas geodésicas; Valor: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 250,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 21/06/2018. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000282/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
NANUQUE; Objeto: Realização do 70º aniversário da cidade; Valor:
R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.580,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 25/06/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000272/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUARTEL GERAL; Objeto: Realização da Feira Livre; Valor: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.320,12; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura:
22/06/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000284/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERVÁLIA; Objeto: Realização do 1º Festival Cultural e Gastronômico
de Ervália; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3340.410
1.1.10.8; Assinatura: 25/06/2018. Vigência: 365 dias.
11 cm -27 1114577 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017
celebrado entre o IDENE e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: prorrogar por mais 12 meses a partir de 10.06.2018; reajustar o preço em 1,87
alterar nome da gerência responsável; alterar o item, respectivamente,
e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: 12 meses a partir
de 10/06/2018. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2002.0001 –
3390 – FONTE 71.1/0. Assinatura: 06/06/2018.
2 cm -27 1114580 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 827/2016
EMG/SEESP e o Município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogação de
oficio da vigência do convênio, que vigorará até 24/05/2019.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 972/2016
EMG/SEESP e o Município de Viçosa. Objeto: prorrogação de oficio
da vigência do convênio, que vigorará até 24/12/2018.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2014, EMG/SEESP e o Município de Montes Claros. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 27/06/2019. Assinatura: 26/06/2018.
3 cm -27 1114609 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 18/2018, Processo
de compras n.º 1271005-018/2018, cujo objeto é: aquisição veículo
novo, tipo ônibus, modelo urbano. Conforme especificação técnica e
condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 13/07/2018,
às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br Edital
disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações:
compras@cultura.mg.gov.br.
Belo
Horizonte,
27/06/2018018 – Angelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -27 1114924 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 9043180 (INF-2656).
Partes: EMG/SEC e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GEARIS - PRODEMGE. Objeto:
Através deste instrumento as partes ajustam distratar o contrato de
prestação de serviços de Acesso ao Ambiente Mainframe a partir de
15/06/2018. Belo Horizonte. Data: 14/06/2018. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela PRODEMGE, Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 9043216 (INF-2654).
Partes: EMG/SEC e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GEARIS - PRODEMGE. Objeto:
Através deste instrumento as partes ajustam distratar o contrato de
prestação de serviços de Hospedagem de Servidores e Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Compartilhado de Baixa Plataforma a partir de 15/06/2018. Belo Horizonte. Data: 14/06/2018. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela PRODEMGE, Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 9059004 (INF-2998).
Partes: EMG/SEC e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GEARIS - PRODEMGE. Objeto:
Através deste instrumento as partes ajustam distratar o contrato de prestação de serviços de Integração à Rede IP Multisserviços, Gestão de
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 265/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Geraldo Magela
Eloi, pelo Donatário.
Doação nº 328/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTANA
DOS MONTES- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eAntônio Alves
Nogueira Filho, pelo Donatário.
Doação nº 333/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JANUÁRIAMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eMarcelo Félix Alves de Araújo,
pelo Donatário.
5 cm -27 1114923 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação exibida no dia 27/06/2018 pagina 05, coluna
04, onde lê:
“Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado de Esportes
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado de Educação”,
leia-se
“Wieland Silberschneider
Secretário de Estado de Educação
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado de Esportes”
4 cm -27 1114731 - 1