TJMG 27/06/2018 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão concede, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992,
combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, art. 7º do
Decreto nº 39.032/1997 e conforme item 6.2 do contrato administrativo
nº 13/2017, a José Elias Chaves Rage, Masp. 1.248.963-9, contratado
(a) como Médico Perito, Nível III, Grau A, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, com vigência a partir 16/05/2018,
data do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”, da unidade central da Superintendência Central de
Saúde do Servidor, em Belo Horizonte, conforme extrato de homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado pela SCSS, publicado
em 30/11/2011.
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas.
26 1114036 - 1
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses ao(a) servidor(a): Masp 3614377 Osmar
Antonio de Holanda, em prorrogação.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
26 1114107 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, §1º do artigo 1º da Lei
nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, § único do artigo 4º da
Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação.
Maísa Damasceno Ferreira de Souza Masp. 330.625-5, a partir de 03 de

abril de 2004, a razão de 04/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível 3, Grau
C, da E.E. “Salime Nacif”, do Município de Manhuaçu e do cargo efetivo de Professor, Nível 5, Grau A, tendo sido dele afastada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, § único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87 e §1º do
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Fazenda.
Suzana Bizzotto, Masp. 339.844-3, a partir de 27 de janeiro de 2018,
a razão de 05/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Supervisor Fazendário, Código EX17, Símbolo
F4GC, e o do cargo efetivo de Gestor Fazendário, Nível II, Grau C,
ambos da Secretaria de Estado de Fazenda, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastada do referido
cargo em comissão sem ser a pedido ou por penalidade.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, inciso II do artigo 2º da Lei nº 9.532/87, § único do
artigo 4º da Lei nº 9.532/87, §1º do artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e
artigo 35 da Lei nº 21.333/14.
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
- IEPHA.
Fabiano Lopes de Paula, Masp. 1.018.331-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 07/10 (sete décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Superintendente, Código SP-PH07, do mesmo órgão, consoante opção
publicada a contar de 20/03/1999, considerando ter sido dele afastado.
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Warlene Salum Drumond Rezende
26 1114040 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

CAMILA OLÍVIA DE NASCIMENTO 1.392.960-2
DE MORAES FARIA

NÍVEL
GTED-4

PROJETO/
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pelo acompanhamento e conferência de
processos de pagamentos da área de publicidade, em APOIO À ADMINISparceria com a Subsecretaria de Comunicação Social TRAÇÃO PÚBLICA
da Secretaria de Estado de Governo.
25 1113819 - 1

Superintendência Central de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF

NOME

PROTOCOLO

830046-9

JANAINNE FELICIO PEREIRA

0081884117020171

TIPO
Licença Tratamento
Saúde
GONÇALVES 0064957015012018 Licença Tratamento
1020052-5 RENIMARY
RODRIGUES
Saúde
NEMESIO
HENRIQUE 0063245115012018 Licença Tratamento
1260909-5 MOREIRA CALDEIRA
Saúde
IONE LAURENTINA QUIRINO 0003235215012018 Licença Tratamento
949266-1
PAIVA
Saúde
DOS SANTOS DE 0065019415012018 Licença Tratamento
1321234-5 TAMIRIS
ARAUJO
Saúde
Tratamento
1325445-3 GRACIELI MUNIZ FONSECA
0064958915012018 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
942251-0
CARLA QUEIROZ XAVIER
00661186115012018 Saúde
Licença
Tratamento
1110810-7 SIMONE MACHADO COSTA
0066449015012018 Saúde
880167-2
MARIA INEZ DE SOUZA SILVA 0061596915012018 Pré-Admissional
PAULA
BATISTA 0003320015012018 Pré-Admissional
61023586-94 ANA
ARAUJO
MARLENE
ADRIANA
DE 0065091015012018 Licença Tratamento
555484-5
SOUZA MIRANDA
Saúde
128536236-53 MARCIA VIANA BAHIA
0003270615012018 Isenção IR
DO SOCORRO LEMOS 181947117020170 Pré-Admissional
1197080-3 ILMA
DO CARMO
MARGARIDA
GARCIA DE 0063142115012018 Pré-Admissional
1154390-7 SOUZA
CLAUDIA
ELIZABETH 0061735015012015 Licença Tratamento
819567-9
BARACHO
Saúde
SILVA
RAMOS
DE
SOUZA 0064794515012018 Licença Tratamento
0613068-6 SILVA
Saúde
JULIANA MARGARIDA DE 0064795115012018 Licença Tratamento
457675-7
OLIVEIRA
Saúde
CRISTINA FALCÃO 0061682815012018 Licença Tratamento
1392392-5 RENATA
DIAS
Saúde
Tratamento
1000150-1 JOAO FAUSTO DA FONSECA
0064802015012018 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
378570-6
LUCIANA CARLOS DOS REIS
0065038015012018 Saúde
Tratamento
604122-2
ANA ELIZABETE DA SILVA
0065037015012018 Licença
Saúde
MARIA
DAS
DORES
MOREIRA
Licença
Tratamento
323622-1
006495391502018 Saúde
PIMENTA
FERNANDA
MENEZES
Licença
Tratamento
1132858-0 LEPESQUEUR
0066448915012018 Saúde
DE OLIVEIRA 0061596515012018 Licença Tratamento
1293106-9 DANNIELE
ABREU
Saúde
ANTONIO
DE
PAULA 0062951915012018 Licença Tratamento
838044-6
MIRANDA
Saúde
Tratamento
576621-7
MARILIA FARIA VITORIA
0068947315012018 Licença
Saúde
DEBORAH
CHRISTIANNE
Reavaliação
de Apto
1338889-7 ISRAEL
0063004015012018 com Acompanhamento

RESULTADO
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido

MOTIVO
DECRETO 46.061/12,
3º
DECRETO 46.061/12,
3º
DECRETO 46.061/12,
2º
DECRETO 46.061/12,
2º

ART.
ART.
ART.
ART.

Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Deferido

Indeferido
Indeferido
Deferido

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido

DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º

Intempestivo
Indeferido
26 1114223 - 1

COMUNICAÇÃO : 1940/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03913951
Kennedy Basilio Ribeiro – DII – 1 - Itapecerica - 91 - 19/06/2018 A
17/09/2018 - 158.II, 06128201 Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB –
1 - Divinopolis - 30 - 16/06/2018 A 15/07/2018 - 158.I, 06128201
Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB – 2 - Divinopolis - 30 - 16/06/2018
A 15/07/2018 - 158.I, 06130694 Mary Lucia Basilio Lobato – ATB –
1 - Lagoa da Prata - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 06455414
Kassia Nunes Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 29 - 15/06/2018 A
13/07/2018 - 158.I, 08660458 Marcelo Alves Pinto – PEB – 4 - Divinopolis - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08982399 Glaucus Lemos
– PEB – 1 - Bambui - 17 - 19/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 09452814
Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 18/06/2018 A
17/07/2018 - 158.I, 10818532 Isabel Cristina de Sousa Santos – PEB
– 3 - Divinopolis - 29 - 15/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 10824530
Jose Flavio de Almeida Cardoso – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 30
- 06/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 11122587 Maria Amelia Alves –
PEB – 2 - Divinopolis - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 12589206
Janine Duarte Lorenzo Lima – PEB – 2 - Divinopolis - 8 - 13/06/2018
A 20/06/2018 - 158.I, 13206701 Fernanda Machado da Anunciacao –
PEB – 2 - Itauna - 13 - 18/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 13383732
Marcelo Fonseca Vaz – PEB – 3 - Divinopolis - 6 - 16/06/2018 A
21/06/2018 - 158.I, 14242945 Ludmila Teles de Menezes Leal – PEB –
1 - Divinopolis - 10 - 19/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I
Para de Minas, 08030231 Helenice Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Florestal - 30 - 20/06/2018 A 19/07/2018 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 1941/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06640874 Sonia
Correia Santos Prates – PEB – 5 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 11446077 Cledia Mendes de Jesus – PEB – 4 Curral de Dentro - 60 - 28/05/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 11446077
Cledia Mendes de Jesus – PEB – 5 - Curral de Dentro - 60 - 28/05/2018
A 26/07/2018 - 158.I, 11684024 Gracielia Lima Matos – PEB – 3 Monte Formoso - 5 - 28/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 14107247
Mariane Silva Rodrigues – PEB – 2 - Divisa Alegre - 3 - 17/05/2018
A 19/05/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02091718 Maria das Gracas Amaral Chaves – ATB
– 2 - Aracuai - 90 - 21/05/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 02483220 Joana
Miranda de Oliveira – PEB – 2 - Itinga - 90 - 15/05/2018 A 12/08/2018
- 158.I, 03366747 Vicentina Aparecida Evangelista Dutra – PEB – 2 Itinga - 90 - 21/05/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 03471372 Albenir Nascimento Rodrigues – PEB – 1 - Itaobim - 10 - 21/05/2018 A 30/05/2018
- 158.I, 03471372 Albenir Nascimento Rodrigues – PEB – 2 - Itaobim
- 10 - 21/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 03745825 Joao Bosco Ribeiro
Barbosa – PEB – 2 - Coronel Murta - 90 - 04/06/2018 A 01/09/2018 158.I, 03801008 Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira – ATB – 1 Aracuai - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 03801008 Aparecida
Imaculada Pereira de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 15 - 05/06/2018
A 19/06/2018 - 158.I, 05570114 Jandir Amaral dos Santos – PEB –
1 - Comercinho - 98 - 04/06/2018 A 09/09/2018 - 158.I, 06379309
Nubia Maria Calazans de Oliveira – EEB – 3 - Aracuai - 3 - 21/05/2018
A 23/05/2018 - 158.I, 08708901 Claudete Luiz de Souza Reis –
PEB – 1 - Virgem da Lapa - 30 - 25/05/2018 A 23/06/2018 - 158.I,
08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro
- 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 08774481 Maria Zelia Esteves
Viana – PEB – 2 - Francisco Badaro - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018
- 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2 - Aracuai - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 10765766 Eveline Ali Adri
Chaves – PEB – 3 - Itaobim - 80 - 31/05/2018 A 18/08/2018 - 158.I,
11072782 Sinara Dayane Teixeira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 1 22/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria
– PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I,
11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria
– PEB – 5 - Jenipapo de Minas - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I,
11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 23/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria
– PEB – 5 - Jenipapo de Minas - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I,
11674553 Douglas Silva Santos – PEB – 3 - Aracuai - 4 - 05/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 13253489 Cassia Ferreira dos Santos – PEB – 2 Aracuai - 4 - 04/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 13256102 Elaine Araujo
Simoes – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 97 - 26/04/2018 A 31/07/2018
- 158.I, 13299557 Allane Campos – PEB – 2 - Medina - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 13368998 Ivanete Goncalves Vieira – PEB – 3
- Jenipapo de Minas - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 14063341
Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 24/05/2018 A
25/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03844586 Tarlem Mara Antunes Sousa
– TAS – 1 - Aguas Vermelhas - 61 - 23/04/2018 A 22/06/2018 - 158.I,
13955901 Ana Cristina Pereira Cardoso – EPGS – 1 - Pedra Azul - 48 29/05/2018 A 15/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14478200 Narcisio Pablo Soares
Avelar – ASP – 1 - Itaobim - 4 - 30/05/2018 A 02/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07619543686
- Lilian Guimaraes Limas – EEB - 25/06/2018

Intempestivo

Deferido

A 19/06/2018 - , 11184710 Roberta Paloma Dias – PEB – 2 - Nova
Serrana - 11 - 13/06/2018 A 23/06/2018 - , 11791787 Paula Santos
Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 20/06/2018 A 04/07/2018 - ,
12371290 Rosangela Aparecida Costa Ramalho – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - , 13152681 Rita de Cassia Mendes
Goncalves – EEB – 1 - Divinopolis - 8 - 15/06/2018 A 22/06/2018 - ,
13215074 Maria Cristina Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 18/06/2018
A 20/06/2018 - , 13382957 Solange Moreira de Miranda – ASB – 1 Divinopolis - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 - , 13383732 Marcelo Fonseca Vaz – PEB – 1 - Divinopolis - 6 - 16/06/2018 A 21/06/2018 - ,
13913736 Katia Nunes Caetano Correa – ASB – 1 - Divinopolis - 2
- 18/06/2018 A 19/06/2018 -

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12817532 Renata Gabriela Miranda – TAMB – 3 - Divinopolis - 5
- 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12434502 Silvia Rodrigues Cardoso Amaral – ANEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018
- 158.I, 14365365 Leandro Henrique Verissimo – ASP – 1 - Para de
Minas - 1 - 16/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260493 Suellem
Amaral Souki Martins – MP – 4 - Divinopolis - 1 - 12/06/2018 A
12/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06293645677
- Rosiane Eliete Goncalves Rezende – PEB - 26/06/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13236328
Karine de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Divinopolis - 26/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08032922
Maria de Fatima Souza Ferreira – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 19/06/2018

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06640874
Sonia Correia Santos Prates – PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 04/06/2018 A
08/06/2018 - , 08681710 Isnara de Souza Tigre – PEB – 2 - Pedra Azul
- 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - , 14603021 Ana Claudia Correia Viana
– PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10494391 Maria das Gracas Sousa – PEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 1 - 05/06/2018 A 05/06/2018 - , 11684024
Gracielia Lima Matos – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 28/05/2018
A 01/06/2018 43ª SRE - Aracuai, 03220977 Maria Nilva Viana – PEB – 3 - Francisco Badaro - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 - , 05980438 Alzira Aparecida Teixeira Aguilar Campos – PEB – 2 - Itinga - 1 - 04/06/2018
A 04/06/2018 - , 06384986 Edel Quinn Barbosa de Oliveira Trindade
– PEB – 2 - Itinga - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - , 08446171 Daura
da Gloria Batista Viana – ATB – 1 - Francisco Badaro - 2 - 04/06/2018
A 05/06/2018 - , 08708901 Claudete Luiz de Souza Reis – PEB – 3 Virgem da Lapa - 15 - 25/05/2018 A 08/06/2018 - , 10059061 Marina
do Rosario Magalhaes de Moura – PEB – 1 - Berilo - 4 - 21/05/2018
A 24/05/2018 - , 10117349 Marta Izabel Martins de Souza – PEB
– 1 - Aracuai - 15 - 28/05/2018 A 11/06/2018 - , 10981140 Geisa
Gomes Cardoso – PEB – 3 - Itinga - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - ,
11967155 Marina Pedrosa Maciel – ASB – 1 - Itinga - 15 - 14/05/2018
A 28/05/2018 - , 12254785 Ana Maria Souza Costa – ASB – 1 - Itaobim - 15 - 14/05/2018 A 28/05/2018 - , 12254785 Ana Maria Souza
Costa – ASB – 1 - Itaobim - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 12484283
Maria dos Anjos da Cunha Silva – ASB – 1 - Aracuai - 3 - 06/06/2018
A 08/06/2018 - , 14063341 Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB – 1 Aracuai - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - , 14203152 Giarley Serafim da
Silva – ATB – 1 - Medina - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018 - , 14203152
Giarley Serafim da Silva – ATB – 1 - Medina - 1 - 30/04/2018 A
30/04/2018 - , 14577654 Lalia Etelvina Caldeira – PEB – 1 - Jenipapo
de Minas - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1942/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03535234
Maria de Fatima Sousa Campos – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 21/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 10033033 Claudia Alves Soares e
Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
10033033 Claudia Alves Soares e Silva – PEB – 4 - Patos de Minas 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 10845717 Keyla Nubya Nunes
Fukuda Rocha – PEB – 3 - Sao Gotardo - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 158.I, 12908125 Livia Goncalves dos Anjos – PEB – 2 - Patos de Minas
- 45 - 20/06/2018 A 03/08/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08115362 Sonia Aparecida Trevisanuto Peres –
PEB – 1 - Guimarania - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08115362
Sonia Aparecida Trevisanuto Peres – PEB – 2 - Guimarania - 5 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12128526 Eliamar Aguiar
de Souza – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 15 - 20/06/2018 A
04/07/2018 - 158.I, 13806443 Jefferson Alessandro Pires – ASP – 1 Carmo do Paranaiba - 30 - 21/06/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 14501597
Nilsa de Oliveira Campos – ASP – 1 - Perdizes - 60 - 12/06/2018 A
10/08/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 11996600 Marilene da Silva Maia – ANEDS – 3 - Onde se Lê: 3
,19.06.2018,21.06.2018,1923/2018,MG 23.06.2018 - Leia-se:
4,18.06.2018,21.06.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06171078
Aparecida Soares do Amaral Araujo – ASB – 2 - Lagoa Formosa - 5 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 08443558 Neli Maria Vieira Santos – ASB
– 2 - Patos de Minas - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 13510136 Ana
Paula Vieira da Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 24/06/2018 A
08/07/2018 - , 14300602 Ionaria Cristina Nunes Alves – ASB – 1 - Sao
Gotardo - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 29ª SRE - Patrocinio, 08474728 Maria Martins da Silva Borges – PEB
– 2 - Ibia - 15 - 13/06/2018 A 27/06/2018 - , 11769874 Samanta Dortas – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 11769874
Samanta Dortas – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018
39ª SRE - Uberaba, 13891049 Lorena Cristina de Paula – ASB – 2 Campos Altos - 5 - 06/06/2018 A 10/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1946/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03404092 Olesia de Jesus Teodoro
Angarani – GEFAZ – 1 - Varginha - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08849770
Joselda de Oliveira Silva – DIII – 1 - Sao Tome das Letras - 29 21/06/2018 A 19/07/2018 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 09636705 Roberta Castro de Souza – PEB – 3 Carmo de Minas - 62 - 20/06/2018 A 20/08/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03382967 Wania Spineli Venga – PEB – 3 - Varginha - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I, 03893393 Carlos Alberto
Ciacci – PEB – 1 - Varginha - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I,
07443252 Paula Nunes Siqueira Sebastianelli – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 - 25/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 08072878
Luciene Teresinha Martins – PEB – 3 - Turvolandia - 30 - 19/06/2018 A
18/07/2018 - 158.I, 10518157 Jose Roberto Gadbem – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 15 - 20/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 10929073 Luciana
Aparecida Ribeiro Monteiro – DAD-3 – 1 - Varginha - 62 - 22/06/2018
A 22/08/2018 - 158.I, 12257259 Ana Caroline Baldim da Silva – PEB
– 3 - Campanha - 25 - 20/06/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 12257259 Ana
Caroline Baldim da Silva – PEB – 4 - Campanha - 25 - 20/06/2018 A
14/07/2018 - 158.I, 12709762 Cristiana Aparecida Carvalho Ribeiro –
PEB – 2 - Machado - 40 - 22/06/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 13022397
Monique Curi Silveira Santos – PEB – 2 - Varginha - 9 - 18/06/2018
A 26/06/2018 - 158.I, 13225115 Rosa Maria Alves Favaro – PEB – 2
- Varginha - 14 - 21/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 14505689 Nilvania Maria Caixeta Pereira – PEB – 1 - Machado - 59 - 23/06/2018 A
20/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12320081 Mirela Aparecida
Brum – ASP – 4 - Tres Coracoes - 2 - 23/06/2018 A 24/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12712709
Icea Moreira – PEB – 1 - Caxambu - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - ,
12712709 Icea Moreira – PEB – 2 - Sao Lourenco - 15 - 19/06/2018
A 03/07/2018 41ª SRE - Varginha, 11260486 Luiza Helena Marques Solino – ASB
– 1 - Tres Pontas - 15 - 20/06/2018 A 04/07/2018 - , 11694205 Isilda
da Penha Correa Alves – ASB – 1 - Varginha - 1 - 22/06/2018 A
22/06/2018 - , 11887684 Marilia Luciano Ferreira – ASB – 1 - Varginha - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - , 11954450 Priscyla Pio Ferreira
– PEB – 1 - Varginha - 15 - 25/06/2018 A 09/07/2018 - , 12533923
Neide Aparecida de Paula – ASB – 1 - Tres Coracoes - 15 - 20/06/2018
A 04/07/2018 - , 13544010 Claudia Gomes da Silva Oliveira – PEB – 1
- Eloi Mendes - 15 - 22/06/2018 A 06/07/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12823449 Regiane Reis Silva
– – 1 - - 15 - 22/06/2018 A 06/07/2018 - , 12971362 Carlos Alberto da
Costa – – 1 - - 3 - 22/06/2018 A 24/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1949/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Claudia Dias Ferreira Paixao – – 0 - - 8 - 15/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 05990270
Keila Maria Oliveira Pereira – DVI – 1 - Coromandel - 2 - 19/06/2018
A 20/06/2018 - 158.I, 09552746 Lucilene Justino Borges – EEB – 5 Coromandel - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 13244157 Thelma
Rosa Garcia – ATB – 2 - Estrela do Sul - 2 - 19/06/2018 A 20/06/2018
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03711561 Maria Cristina dos Reis Goulart – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I,
08617680 Nilvania Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A
15/06/2018 - 158.I, 08617680 Nilvania Costa – PEB – 2 - Uberlandia
- 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 10116739 Maria Divina Magalhaes dos Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 14/06/2018 A 20/06/2018
- 158.I, 10940559 Wesley Alves Vieira – PEB – 5 - Uberlandia - 20 14/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 11298254 Priscila Silva Loureiro –
PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 14/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 11298254
Priscila Silva Loureiro – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 19/06/2018 A
18/07/2018 - 158.I, 11305463 Milene Nunes Nascimento – PEB – 3 Prata - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 11600590 Carina Costa de
Resende – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
12300638 Elen Maria Alves – EEB – 3 - Uberlandia - 3 - 07/06/2018
A 09/06/2018 - 158.I, 13213921 Daniella Muniz Goncalves Guedes – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 14/06/2018 A 23/06/2018 - 158.I,
13223508 Vania Pereira Rosa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 16/06/2018
A 30/06/2018 - 158.I, 13223821 Vanessa Oliveira de Souza – PEB – 2 Uberlandia - 20 - 15/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 13233804 Franciele
Abadia Magalhaes dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 14/06/2018 A
12/08/2018 - 158.I, 13314695 Alessandra Masson Mendonca – PEB –
3 - Araguari - 30 - 14/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 14279087 Leticia
Fonseca Falcao – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 14442149 Thays de Melo Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801066 Jose Eduardo Caetano – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 16/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I,
10801066 Jose Eduardo Caetano – ASP – 3 - Uberlandia - 2 25/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 11740370 Marcia Aurelia Caldeira
Galindo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 158.I, 13886338 Roberto Benfica Nogueira – ASP – 1 - Ituiutaba - 8
- 15/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 14504286 Leci Rodrigues Barbosa
Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I
, 11352952 Romullo Dias Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 18 13/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08336422 Ivonete da Silva Borges – ASB – 2 - Ipiacu - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018
21ª SRE - Monte Carmelo, 09552746 Lucilene Justino Borges – PEB
– 3 - Coromandel - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018 40ª SRE - Uberlandia, 02514123 Leidimar Rosa de Miranda Silva –
EEB – 3 - Uberlandia - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 - , 05475801 Tania
Dolores de Sousa Teixeira – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 19/06/2018
A 03/07/2018 - , 05475801 Tania Dolores de Sousa Teixeira – PEB