TJMG 26/06/2018 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo
11/06/2020. Valor: R$ 2.691.502,00. Data assinatura: 22/06/2018 Homologada em 22/06/2018
Partes: Cemig x WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12218 - Objeto: Seccionador Tripolar 15KV e
145KV - Prazo: 15/02/2019. Valor: R$ 511.987,50. Data assinatura:
20/06/2018 - Homologada em 20/06/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS
MS/MT - (4630002128). Cemig x NEXANS BRASIL S/A. Por
acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica alterada
de 23/03/2018 para 23/09/2018. Assinatura: 13/03/2018. Publicação
Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
MS/MT - (4630002110). Cemig x ABB LTDA. Realizado o reajuste
de 4,82, conforme limite legal, nas quantidades contratadas e o acréscimo de 0,01% alterando o valor do contrato de R$ 2.708.684,81 para:
R$ 2.768.468,16 Assinatura: 08/03/2018. Publicação Extemporânea em
decorrência do trâmite interno administrativo.
MS/MT – (4630002085). Cemig x SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo por
encerramento do contrato no valor de R$ 34.201.429,00 Assinatura:
11/04/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite
interno administrativo.
MS/MT - (4630002156). Cemig x INCOPRE IND COM. S/A. Realizado o reajuste de 5,85%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 19.150.000,00 para: R$
19.909.824,50 Assinatura: 22/05/2018. Publicação Extemporânea em
decorrência do trâmite interno administrativo.
MS/MT - (4630002155). Cemig x EMPAC-EMP. AR. CONCRETO
LTDA. Realizado o reajuste de 5,85%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 16.999.996,40
para: R$ 17.835.449,60 Assinatura: 17/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
MS/MT - (4630002158). Cemig x PREFAZ PRE-FABRICADOS
DE CONCRETO. Realizado o reajuste de 5,85%, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de
R$13.125.000,00 para: R$13.725.946,80. Assinatura: 22/05/2018.
Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno
administrativo.
MS/MT - (4630002157). Cemig x PREFAZ PRE-FABRICADOS
DE CONCRETO. Realizado o reajuste de 5,85%, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de
R$12.200.000,00 para: R$12.666.911,00. Assinatura: 23/05/2018.
Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno
administrativo.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12373 - Densímetro Digital.
Adendo nº 02 - altera data de abertura - Abertura da sessão pública
06/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x COMERCIO DE ELETRONICOS R & R LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12047 - Objeto: Sistema de Visualização 3D
- Prazo: 11/10/2018. Valor: R$ 599.899,00. Data assinatura: 17/05/2018
- Homologada em 17/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
Partes: Cemig x FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12095 - Objeto: sistema transdutor - Prazo:
10/09/2018. Valor: R$ 38.949,96. Data assinatura: 08/05/2018 - Homologada em 08/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do
trâmite interno administrativo.
Partes: Cemig x ELETRICA TI EIRELI - ME.. Pregão Eletrônico MS/MT-G12109 - Objeto: Transdutor - Prazo: 09/11/2018. Valor: R$
20.730,00. Data assinatura: 07/05/2018 - Homologada em 07/05/2018.
Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno
administrativo.
Partes: Cemig x ABB LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12146 Objeto: disjuntor - Prazo: 04/03/2019. Valor: R$ 701.145,84. Data assinatura: 30/05/2018 - Homologada em 30/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT – (4630001655). Cemig x SUPRICORP SUPRIMENTOS
LTDA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 05/05/2018. Publicação Extemporânea
em decorrência do trâmite interno administrativo.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
RH/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x José
Geraldo Miranda Moura. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e
reajuste previstos nos contratos 4570016356- 510 e 4570016357- 530.
Valor: de R$27.930,00 para R$56.895,22. Data: 25/05/2018.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12217. Objeto: Manutenção geral da
Comporta Vagão da UHE Nova Ponte, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica 11134-MG/TR-010/2018. Adendo 01. Alterações no Edital e alteração da data de realização da sessão publica para
04/07/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
EP/EC - 4570017364/510 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Construtora Gomes & Barroso Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/
CS 510-H12053. Objeto: Construção e reformas do Lote 01 de residências de reassentados nos municípios de Cristália e Botumirim da
UHE Irapé, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
11171-EP/EC-00128/2017. Valor R$524.014,55. Prazo de execução
180 dias, prazo de vigencia 10 meses. Ass.: 18/06/2018. Homologado
em: 22/05/2018.
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CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 2ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30-06-2016, às 11 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Aumento do Capital Social;
proposta de reforma do Estatuto Social; e, convocação de AGEs. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à
Assembleia Geral Extraordinária-AGE proposta no sentido de: a) ratificar a nomeação dos três peritos, Srs. Flávio de Almeida Araújo, CRC/
MG 86861, Leonardo Felipe Mesquita, CRC/MG 85260, e Leonardo
George de Magalhães, CRC/MG 53140, para avaliação, nos termos e
para os efeitos do artigo 8º da Lei 6.404/1976, de ativo a ser incorporado ao Capital Social da Companhia; b) aprovar o Laudo de Avaliação
de Determinados Ativos Financeiros Apurados por Meio dos Livros
Contábeis no Brasil da Cemig Geração e Transmissão S.A., a valores
contábeis, elaborado pelos mencionados peritos, nos termos da citada
Lei; c) autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social, através da emissão e subscrição de novas ações, no valor total de cento
e cinquenta e um milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos
e trinta e dois reais e quarenta e três centavos, mediante emissão de
cento e cinquenta e um milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentas e trinta e duas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
pelo valor de emissão de um real cada, passando o Capital Social de
dez mil reais para cento e cinquenta e um milhões, trezentos e nove
mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos, sendo um
milhão, duzentos e trinta e dois mil reais aportados em moeda corrente,
em 24-06-2016, e o restante, através de ativo, no valor equivalente ao
informado no citado Laudo de Avaliação, ou seja, cento e cinquenta

milhões, sessenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta
e três centavos; d) autorizar a consequente reforma do caput do artigo
5º do Estatuto Social, que passará a ter o seguinte teor: “Artigo 5º - O
Capital Social é de R$151.309.332,43 (cento e cinquenta e um milhões,
trezentos e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), representado por 151.309.332 (cento e cinquenta e um milhões,
trezentos e nove mil, trezentas e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”; e, e) aprovar a consolidação do Estatuto Social, refletindo a modificação autorizada na alínea “d”, acima;
e, II- Autorizar a convocação das AGEs a serem realizadas em 30-062016, às 15h30min, para tratar do item I, acima, e em 05-07-2016, às
14 horas, sobre a recomposição da Diretoria Executiva, em decorrência da renúncia do Diretor Luiz Fernando Rolla, conforme carta em
poder da Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Franklin Moreira
Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 25-072017, sob o número: 6311303, Protocolo: 17/332.237-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 16ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de março de 2017, às 8h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa e Márcio José Peres;
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor Dimas
Costa, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Contratação de serviços / Cancelamento de CRD. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram cancelar a CRD-011/2016,
de 06-12-2016, referente à contratação de serviços de engenharia, operação e manutenção, vez que a matéria foi deliberada na 8ª reunião
da Diretoria, realizada em 17-11-2016, conforme CRD-009/2016, de
18-11-2016. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada,
foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017, sob o número: 6392864, Protocolo:
17/549.871-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 25ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 9 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar
a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari
Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa
de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes
Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste
S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig
Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A.- CemigPar, desde que haja autorização
específica de cada uma das companhias participantes, bem como a
contratação, por meio de instrumentos jurídicos distintos, dos serviços
de divulgação de avisos, convocações, atas, avisos de editais e outras
publicações legais no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria
de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, no valor estimado de
três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e doze reais, por
trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo,
por período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses, no valor
total estimado cinco milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte
reais, rateado entre essas empresas, cabendo à Companhia o valor de
duzentos e setenta e cinco mil reais. Os percentuais de rateio poderão
ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, por aditivo
contratual e desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a
contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. O Presidente
informou que, a partir de janeiro/2018, somente serão encaminhadas
para registro público as atas destinadas a produzir efeitos perante terceiros, além das eventuais situações específicas determinadas em lei, conforme Parecer Jurídico JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017, da Superintendência de Negócios Estratégicos-JN da Cemig. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 07-06-2018, sob o número: 6884386, Protocolo: 18/140.090-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -25 1113616 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 21ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 22 de junho de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da
Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício de
2016; destinação do Lucro Líquido; e, convocação da Assembleia Geral
Ordinária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- Aprovar e encaminhar à Assembleia Geral Ordinária o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em
31-12-2016; II- Encaminhar àquela Assembleia proposta de destinação
do Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$21.840 mil,
conforme a seguir: a) o valor de R$1.092 mil, correspondente a 5% do
Lucro Líquido, para a constituição da Reserva Legal, conforme legislação vigente; b) o valor de R$1.850 mil, a título do dividendo mínimo
obrigatório; c) o montante de R$3.337 mil, pago antecipadamente
aos acionistas, em 27-12-2016, a título de dividendo intermediário a
ser compensado do dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD012/2016, de 23-12-2016; e, d) o restante, no montante de R$15.561
mil, a título de dividendo adicional. Os dividendos mencionados nas
alíneas “b” e “d”, acima serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento
os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de
Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre
esse assunto; e, III- Autorizar o Diretor-Presidente a convocar a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 29-06-2017, às 8h30min, para
tratar dos itens acima. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017,
sob o número: 6392465, Protocolo: 17/531.827-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -25 1113623 - 1

CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 20ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 12 de junho de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram autorizar a inscrição da Usina Hidrelétrica
de Itutinga, situada na BR-265, km 306, Itutinga-MG, CEP 36390000, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José
Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 29-11-2017, sob o número: 6373454,
Protocolo: 17/506.213-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -25 1113624 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 19ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11 de maio de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório anual de
responsabilidade socioambiental; e, contratação de serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Validar o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental, referente ao exercício
de 2016, bem como autorizar o seu encaminhamento, no prazo legal, à
Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; e, II- Autorizar a abertura de Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação
dos serviços de conservação, limpeza, copa, capina, manutenção em
alvenaria, encarregado e controle de portaria nas instalações da Companhia, pelo prazo de vinte e quatro meses, com custo estimado de um
milhão e quarenta e dois mil reais, podendo ser prorrogado por trinta
e seis meses, no limite de sessenta meses, com custo total estimado
de dois milhões, seiscentos e cinco mil reais. Os recursos necessários
ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para
os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017,
sob o número: 6392432, Protocolo: 17/531.797-6. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -25 1113628 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 23ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de agosto de 2017, às 9 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias referentes ao exercício de 2016. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
aprovar, nesta data, a conclusão do Relatório da Administração e das
Demonstrações Contábeis Regulatórias relativos ao exercício de 2016,
acompanhados dos respectivos documentos complementares. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 17-05-2018, sob o número: 6860729, Protocolo: 18/168.386-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -25 1113618 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 22ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 17 de julho de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Declaração
de dividendos intermediários; e cessão de empregado. Deliberações:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Declarar dividendos
intermediários, no valor de dezoito milhões, quinhentos e trinta e um
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, a serem compensados com o
dividendo mínimo obrigatório e pagos até 31-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus ao recebimento os acionistas cujos
nomes figurem no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data;
e, II- Autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregado, com
a Cemig Geração e Transmissão S.A., visando à cessão do Sr. Jhonatan
Navarro Souza Santos, nº pessoal Cemig 57643, a esta companhia, pelo
período de 22-11-2016 a 22-11-2017, convalidando todos os atos praticados desde 22-11-2017, com ônus integral à Cemig Geração Itutinga
S.A., que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig GT, todas as
rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os
encargos decorrentes dos Contratos de Trabalho, inclusive Participação
nos Lucros e Resultados-PLR, e por produtividade, condicionados às
regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho- ACT
específico daquela Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-122017, sob o número: 6391437, Protocolo: 17/531.846-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -25 1113621 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 18ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de abril de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt.Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Aquisição de equipamentos; e compra de energia elétrica. Deliberações: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a aquisição de três transformadores monofásicos de 6,9kV/138kV, com custo estimado de três milhões,
quatrocentos e cinquenta mil reais. Os recursos necessários ao custeio
dos investimentos decorrentes dessa aquisição, estimados em quatrocentos e cinquenta mil reais, estão assegurados no orçamento de 2017
e o investimento complementar necessário, estimado em três milhões
de reais, deverá estar garantido no orçamento de 2018; e, II- Autorizar

Minas Gerais - Caderno 1
a compra de energia elétrica de fonte convencional, mediante a promoção de leilão próprio ou participação em leilão de terceiros, bem
como a celebração dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica e a constituição de garantias, sendo a compra no montante de até
3,0 MWmédios, no período de 01-07 a 31-12-2017, conforme as recomendações estabelecidas nas operações 1 a 7 do item 5 da ata da 500ª
reunião do Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia-CGRE da
Cemig, de 12-04-2017, e nas operações 1 a 8 do item 5 da ata da 501ª
reunião do CGRE da Cemig, de 20-04-2017. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e
por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017, sob o número: 6392901, Protocolo: 17/549.900-4.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -25 1113631 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 24ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 03 de outubro de 2017, às 9 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Suplementação do orçamento de 2017; contratação de serviços; e, convocação de AGE. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar
à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à suplementação
do orçamento de custos e despesas operacionais da Companhia, para o
corrente ano, no valor de dois milhões, quarenta e nove mil, setecentos
e noventa e nove reais; II- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação conjunta, com a participação da Baguari Energia
S.A., Cemig Baguari Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading
S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A.,
Efficientia S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia
Elétrica S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga
S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Camargos
S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig
Geração Sul S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três
Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A., desde que haja
autorização específica de cada uma das companhias participantes, bem
como a celebração de contrato com o vencedor do certame, para a prestação de serviços de divulgação de avisos aos acionistas, convocações,
atas, avisos de editais e outras publicações legais em jornal de grande
circulação editado na localidade em que está situada a sede da Companhia, por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas empresas, no valor estimado de um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil,
novecentos e trinta e quatro reais, pelo prazo de trinta e seis meses,
podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por
período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses, no valor total
estimado dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos
e noventa reais, rateado entre essas empresas, cabendo à Companhia o
valor de cento e cinquenta mil reais. Os percentuais de rateio poderão
ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde que
não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação
deverão estar garantidos neste exercício; III- Autorizar a convocação da
Assembleia Geral Extraordinária-AGE a ser realizada em 04-10-2017,
às 8h30min, para deliberar sobre o item I, acima. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a
presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 17-05-2018, sob o número: 6860801, Protocolo: 18/140.047-2.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -25 1113617 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 17ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 10 de abril de 2017, às 8 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas
Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de termo de cessão de empregados. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregados,
com a Cemig Geração e Transmissão S.A., visando à cessão dos Srs.
Luciano Gonçalves de Lima, nº pessoal Cemig 57630, Taylor Tiago de
Freitas Nascimento, nº pessoal Cemig 57637, Eric Renan Brito, nº pessoal Cemig 57621, e José Aparecido Rosa Teixeira, nº pessoal Cemig
57627, a esta Companhia, pelo período de 13-09-2016 a 01-08-2017,
com efeitos desde 13-09-2016, com ônus integral à Companhia, que
reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig GT, todas as rubricas
salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os encargos decorrentes dos Contratos de Trabalho, inclusive Participação nos
Lucros e Resultados-PLR, e por produtividade, condicionados às regras
e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT específico daquela Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017,
sob o número: 6392900, Protocolo: 17/549.884-9. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -25 1113634 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
nº 1910002830/ 1910.01.0001888/2018-81. Partes: EMG/SEF e Município de São Roque de Minas. Objeto: Doação, em caráter definitivo e
sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira
– “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 134,43.
Data de Assinatura – 22/06/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
Secretário de Estado de Fazenda – 25/06/2018.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002827/
1910.01.0001907/2018-53. Partes: EMG/SEF e Município de Vargem
Bonita. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do
Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 9,39. Data de Assinatura – 25/06/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de
Estado de Fazenda – 25/06/2018.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/MATEUS LEME
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002814
Partes: EMG/SEF e Município de Juatuba. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início em 14/10/2018 e término em 13/10/2023.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 25/06/2018.
7 cm -25 1113736 - 1