TJMG 26/06/2018 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Masp 1117636 /9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, ASP,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005/2018 publicado
em 11/04/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq.,
de exercício, a partir de 02/05/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018.
Masp 1078824/ 8 CLEIDER SANDRO SILVA, ASP, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 005/2018 publicado em 11/04/2018.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 28/05/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 20/06/2018.
Masp 1220858 / 3 HERBERT PEREIRA LEAO, ASP, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 006/2018 publicado em 08/05/2018.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 22/06/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 22/05/2018.
Masp 1079606 / 8 ALANZENHAWER DE LIMA HOTT, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 003/2018 publicado em
28/02/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 01/03/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/10/2018.
Masp 11052958 LUCIO ANTONIO SILVA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 001/2017 publicado em 17/01/2017. Onde
se lê: por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 28/12/2016.Leia-se:por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 28/12/2016.
Masp 11052958 LUCIO ANTONIO SILVA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 001/2017 publicado em 17/01/2017. Onde
se lê: por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 28/12/2016.Leia-se:por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 28/12/2016.
Masp 12213153 JOSE DAS GRACAS ALMEIDA, ASP, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 007/2018 publicado em 16/06/2018.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/06/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 025/2018, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº. 025/2018, publicada no Minas Gerais
de 25/04/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9750, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
da sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar
sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que
caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216 c/c os artigos 245,
caput e parágrafo único e 246 todos na forma da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I,
III e VI da Lei 869/52, sob pena de REVELIA:
RONILDO ALVES DA CUNHA – MASP 1.217.906-5 – PROCESSADO NA SAD 025/2018
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente da Comissão
NUCAD-SEAP
18 1110282 - 1
REVOGAÇÂO - ATO Nº 001/2018
Masp 1186539-1 DINAIR MARIA PERES, ANEDS,A II (ato II/2013
de opção de contribuição sobre adicional de local de trabalho, publicado em 31/08/2013 pag. 13), a pedido do da servidora, a contar de
05/04/2018
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113386 - 1
RETIFICA NO ATO de afastamento por motivo de casamento ATO
002/2018:
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Masp 1452917 /6 JANISLEY GOMES DE ABREU, ASP, tendo em
vista incorreção no Masp do servidor no ato N° 002/2018 publicado em
09/03/2018. Onde se lê: 1452914/ 6. Leia-se: 1452917 /6.
Masp 1094937 / 8, ADALBERTO QUARESMA LEMOS , ASP, tendo
em vista incorreção no Masp do servidor no ato N° 002/2018 publicado
em 09/03/2018. Onde se lê: 1094917/ 8. Leia-se: 1094937 / 8.
Masp 1443109 / 2 BRUNA APARECIDA PIMENTEL PEREIRA
RODRIGUES, ASP. Tendo em vista nome incorreto. Onde se lê:
Masp BRUNA APARECIDA PIMENTEL TELES. Leia-se: BRUNA
APARECIDA PIMENTEL PEREIRA RODRIGUES, publicado em
09/03/2018
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113785 - 1
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SESPNº32, DE 25 DE JUNHODE 2018.
Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2018.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição
Estadual do Estado de Minas Gerais, a Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016,
e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 do
Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2018, aos servidores:
NOME DO SERVIDOR
MASP
UNIDADE
NÚBIA TEIXEIRA DA COSTA
13702824
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
ANDRÉA DOS SANTOS SOUZA
12119715
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
MÁRCIA CÁSSIA PINTO SALES
11587276
OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
FABIANO RABELO DA SILVA
11738465
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DIVINÓPOLIS
WILSON APARECIDO MARTINS
14357974
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DIVINÓPOLIS
VAGNER RIBEIRO MARTINS
12500195
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
JESSYCA FERNANDES
13825302
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
RODRIGO WILSON DA SILVA
12890208
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA PATOS DE MINAS
CESAR AUGUSTO DA ROCHA BARROS
12491064
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SETE LAGOAS
FLÁVIA MAGALHÃES DIAS
13777172
CENTRO SOCIOEDUCATIVO IPATINGA
JACI FREITAS DA SILVA
12149829
CENTRO SOCIOEDUCATIVO IPATINGA
PRISCILA ARAÚJO DE VASCONCELOS
13823307
CENTRO SOCIOEDUCATIVO IPATINGA
Parágrafo Único. Cabe à chefia imediata delegadas competências previstas no Decreto nº 44.559, de29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de
28 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos ao exercício de 2018.
Belo Horizonte, 25de junhode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estadode Segurança Pública
25 1113405 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, osservidores,sem ônus para o Estado:
MASP 1133810-0, JOSE ANTONIO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, doCENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CASA DE SEMILIBERDADE
Secretário: Murilo de Campos Valadares
MURIAE.
MASP1101691-2,LUIZ EDUARDO DE MATOS, referente ao cargo
Expediente
Expediente
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, doCENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA, para CASA DE SEMILIBERDADE
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em
09/06/2018, referente a servidora:
MASP 1105310-5, EMANUELLE LOPES MIRANDA, por interesse
da Administração Pública.
Belo Horizonte, 25 de Junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
25 1113662 - 1
CAMINHEIROS DE JESUS.
Belo Horizonte, 25 de Junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
25 1113670 - 1
Atos do Senhor Secretário
AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO
DE CAMPANHA ELEITORAL
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/5/1990, e Resolução
Conjunta SEPLAG/SECCRI Nº 9.484, de 31/03/2016, o servidor:
MASP 458.003-1 – Mário Inácio Júnior, no período de 02/07/2018 a
07/10/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo GTOP
I/B.
25 1113733 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
ATO Nº: 914/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes
de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada.
SRE
NOME
MASP
ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
BARBACENA
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA
6622393
2
BARBACENA
ATB
I
A
I
B
30/12/2017
BARBACENA
DIEGO GOMES NOGUEIRA
11316882
3
ANTONIO CARLOS
PEB
I
A
I
B
01/12/2017
BARBACENA
ILBA MARIA CARVALHO ARAUJO
3473642
3
SAO VICENTE DE MINAS
EEB
I
A
I
B
05/02/2018
BARBACENA
ROSA PATRICIA CURY
3679123
3
ANTONIO CARLOS
ATB
I
A
I
B
24/02/2018
BARBACENA
SUELI MADALENA MAIA
9315367
1
BARBACENA
ATB
I
A
I
B
17/02/2018
BARBACENA
WALKIRIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA
12232468
2
BARBACENA
ATB
I
A
I
B
04/01/2018
CARANGOLA
ARTHUR AURELIO DE MAGALHAES GOMES JUNIOR
12583811
2
ESPERA FELIZ
ATB
I
A
I
B
29/03/2018
CARANGOLA
ELBA DO NASCIMENTO DE MATOS
13238811
2
CARANGOLA
PEB
I
A
I
B
04/05/2018
CARATINGA
FERNANDA PEREIRA MAFALDA GOMES LEMOS
4503157
3
INHAPIM
PEB
I
A
I
B
16/12/2017
CARATINGA
MARLENE ROSA DE MIRANDA
8641920
1
INHAPIM
EEB
I
A
I
B
01/01/2017
CARATINGA
VALDETE MARIA LUIZ DE ALMEIDA
2452043
3
SANTA RITA DE MINAS
ATB
I
A
I
B
08/03/2018
CARATINGA
VALTILIA ALBANO VIEIRA DIAS
11151750
3
TARUMIRIM
PEB
I
A
I
B
17/12/2017
CARATINGA
VIVIANE ALVES FURTADO DE PAULA
11534534
3
SAO DOMINGOS DAS DORES
ATB
I
A
I
B
05/02/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE
ELISETE MARIA FERRAZ SILVA REZENDE
12474714
3
LAMIM
PEB
I
A
I
B
27/11/2017
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA HELENA DE MATOS
11812484
2
LAMIM
PEB
I
A
I
B
24/11/2017
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA TERESINHA CONDE
3442951
3
LAMIM
EEB
I
A
I
B
21/12/2017
CONSELHEIRO LAFAIETE
WANDER MORAES GOMES
11010121
3
LAMIM
PEB
I
A
I
B
27/11/2017
CORONEL FABRICIANO
ALEXANDRE LOPES FERREIRA
11733300
3
CORONEL FABRICIANO
PEB
I
A
I
B
26/12/2017
CORONEL FABRICIANO
ANA MARIA SOARES SPOLADORI SOUZA
9915430
4
CORONEL FABRICIANO
ANE
I
A
I
B
01/02/2018
CORONEL FABRICIANO
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA ALVES
5485149
4
JOANESIA
PEB
I
A
I
B
22/12/2017
CORONEL FABRICIANO
CARLOS DA COSTA SANTOS
12449195
3
JOANESIA
PEB
I
A
I
B
29/12/2017
CORONEL FABRICIANO
KELLEN CRISTINE ARAUJO BOMFIM
11794401
3
TIMOTEO
PEB
I
A
I
B
01/12/2017
CORONEL FABRICIANO
LUCIA APARECIDA DE SOUZA
11582913
2
CORONEL FABRICIANO
TDE
I
A
I
B
05/01/2018
CORONEL FABRICIANO
MARIA VERA SILVESTRE
5510706
3
MESQUITA
PEB
I
A
I
B
03/12/2017
CORONEL FABRICIANO
MARINETE ALVARENGA DE ASSIS SILVA
5483201
2
JOANESIA
PEB
I
A
I
B
18/12/2017
CORONEL FABRICIANO
SONIA MOREIRA DE LACERDA E SILVEIRA
9470915
3
JOANESIA
ATB
I
A
I
B
13/01/2018