TJMG 22/06/2018 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/18

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/18

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar
de Freitas Costa, Masp 1169829.7.1, Breno Maia Masson, PEBD1A,
a partir de 23/05/2018.

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Monte Alegre de Minas,
E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1357349.8.1, Mirian Macedo de
Medeiros, ATBD1A, a partir de 05/05/2018; - Uberlândia, E.E. Alda
Mota Batista, Masp 1417107.8.1, Magna Vieira Borba, ASBD1A, a
partir de 27/05/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1289761.7.2, Maria do Carmo Santos, ATB1A, a partir de 19/05/2018; - Monte Alegre de Minas, E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo de
Medeiros, PEB1A, a partir de 05/05/2018; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1322375.5.2, Aparecida das Graças Dias,
PEB1B, a partir de 13/06/2018.

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
21 1112193 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 78/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 312360.1.1, Antônia Ferreira Fagundes de Oliveira, ASB1L, Ato nº 43/07, publicado em 07/07/2007, por motivo de

Minas Gerais - Caderno 1

acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio.

Ferreira, PEB2P, Ato nº 33/17, publicado em 20/05/2017, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 108 h/a
mensais e a incorporação de 27 h de extensão de carga horária.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
79/18

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1095247.1.1,
Gisele Maria de Lima, PEB1E, Atos nºs 77/11 e 34/16, publicados em
17/12/2011 e 15/10/2016, por motivo de correção na vigência, onde se
lê: a partir de 01/05/2010, a partir de 13/11/2015, leia-se: a partir de
27/04/2010 e a partir de 12/02/2016.

21 1112195 - 1

SRE de Varginha

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 80/18

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, MaSP 318.890-1
Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em
11/07/14, referente ao saldo de 03 meses.

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 348138.9.1, Ronaldo Martins

20 1111687 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora:
SRE
Metropolitana B

Escola
EE Margarida Brochado

Cód. Escola
311

Município
Belo Horizonte

Masp
333829-0

Servidor
Adm.
3
Dalma Aparecida Camargos de Souza

Cargo
PEBIA

Lotação - ATO Nº 48/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
Nº de
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
aulas
1356983-5
3
Aline Cristina Gonçalves Acácio
PEBIA
Ciências/Biologia
16
Lotação De Nomeados
1902
EE Professora Maria Belmira Trindade
979964-4
3
Cira Deolinda de Carvalho
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Lotação De Nomeados
1902
EE Professora Maria Belmira Trindade
1358898-3
3
Cláudia Rodrigues Avelar
PEBIA
Ciências/Biologia
16
Lotação de Nomeados
1902
EE Professora Maria Belmira Trindade
1143811-6
3
Cristina Maria Prates
PEBIA
Ciências/Biologia
16
Lotação De Nomeados
1902
EE Professora Maria Belmira Trindade
1185634-1
3
Fernanda Coelho Catão Laurenço
PEBIA
História
16
Lotação De Nomeados
1902
EE Professora Maria Belmira Trindade
667417-0
3
Flávio Juvenil dos Reis Saldanha
PEBIA
Filosofia
16
Lotação De Nomeados
515
EE Cândido Portinari
1059983-5
3
Guillermo Jorge Veas Valenzuela
PEBIA
LEM-Espanhol
12
Lotação De Nomeados
515
EE Cândido Portinari
1382033-7
3
Karine Louize Teles
PEBIA
História
16
Lotação De Nomeados
1902
EE Professora Maria Belmira Trindade
1159501-4
3
Larissa Gabrielle Carvalho Camargo PEBIA
Geografia
16
Lotação De Nomeados
1902
EE Professora Maria Belmira Trindade
1180482-0
2
Lidiane Rodrigues Milagres
PEBIA
Educação Física
16
Lotação De Nomeados
1902
EE Professora Maria Belmira Trindade
1305877-1
2
Raphael Lopes Rios
PEBIA
História
16
Lotação De Nomeados
515
EE Cândido Portinari
Vitória
Beatriz
de
Araújo
Oliveira
1408204-4
2
PEBIA
História
16
Lotação
De
Nomeados
515
EE Cândido Portinari
Silva

Conteúdo
Ensino Religioso

De nº Aulas Semanais

Para nº Aulas
Semanais

5

8

A Partir de
19/02/2018

Exercício a/c de

Posse Em

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

31/05/2016
14/07/2016
06/09/2016
25/05/2016
01/08/2016
02/08/2016
01/09/2015
07/06/2016
16/09/2016
01/07/2016
01/08/2016

25/05/2016
15/06/2016
05/09/2016
24/05/2016
29/07/2016
05/07/2016
01/09/2015
07/06/2016
16/09/2016
10/06/2016
01/08/2016

Conf. Publicação
MG de
26/04/2016
14/05/2016
26/04/2016
26/04/2016
12/12/2015
14/05/2016
31/07/2015
26/04/2016
26/04/2016
14/05/2016
26/04/2016

Belo Horizonte

01/08/2016

01/08/2016

14/05/2016

Município de Destino

20 1112014 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
06/ 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté
- 8958- MaSP 542022-9, Maria Rita Avelar de Souza, PEBIII-H, cargo
01, ref. ao 5º biênio, a partir de 17/7/2003.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
07/ 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa 34436- MaSP 538628-9, Marlete Conceição do Carmo, PEBIIL, cargo
01, ref. ao 8º biênio, a partir de 11/5/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 212206-7, Maria das
Graças de Araujo Andrade, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 188 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 1016493-7, Vanessa
de Fatima Formaggini Faria Moraes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBII-H, cargo 01.
20 1112004 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 208124-8, Laiz Gomes Guerra, PEBI-I,
cargo 01, por motivo de incorreção na legislação. Ato nº 92 public. em
21/2/2014, onde se lê: ... a partir de 21/2/2014 ... art. 6º da EC 41/03
c/c 5º art. 40 da CF/88, leia-se: ... a partir de 21/2/2014 ... art. 6º da
EC 41/03 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 851689-0, Maria Imaculada da Silva Henrigues,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 145, public. em 27/3/2015, onde se lê: ... a partir de 27/3/2015... proporcional a 8796 dias, leia-se: ... a partir de 27/3/2015... proporcional
a 9155 dias... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828591-8, Denise Procopio de Oliveira, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 177, public. em
27/3/2015, onde se lê: ... a partir de 27/3/2015, a carga horária de 158
h/a.... leia-se: ... a partir de 27/3/2015, a carga horária de 157 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 939515-3,
Debora Rabinovici Theotonio Baptista, PEBIB, cargo 03, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 145 public. em 20/4/2018, onde se lê:
... 1º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2015, leia-se: ... 1º quinq. de
exercício, a partir de 11/6/2017, com aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 940658-8, Sergio
Ricardo Silva Magalhaes, PEBIIG, cargo 02, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 362/2014, public. em 13/6/2014, onde se lê:
... 2º quinq. de exercício a partir de 14/3/2013, leia-se: ... 2º quinq. de
exercício, a partir de 19/2/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 253104-4, Maria Cristina da Silva Lima, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 240, public. em 25/11/2004, onde se lê: ... 01 mês, ref. aos 1º e 2º
quinq. a partir de 18/10/2004, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 18/10/2004, Ato nº 296 public. em 11/11/2004, onde se lê: ... 01
mês, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2004, leia-se:
... 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2004, no ato
292, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 6/8/2009, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 6/8/2009, no ato nº 87, public. em 26/2/2010, onde
se lê: ... 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2010,
leia-se: ... 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2010,
Ato nº 39, public. em 28/1/2011, onde se lê: ... 01 mês ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 376688-8, Odete Ferreira,
ATBIV-H, cargo 01, por motivo de LTS, anterior a data do afastamento
de Férias Prêmio, Ato nº 158/2018, public. em 25/5/2018, onde se lê: ...
a partir de 4/6/2018, leia-se: ... a partir de 11/6/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 542022-9, Maria Rita
Avelar de Souza, PEBIII-H, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 251, public. em 1/5/2010,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
3/5/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 3/5/2010, Ato nº 131, public. em 1º/5/2015, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 269022-0, Maria Pacelli
Abreu Luciano Ferreira, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 154, public. em 20/4/2018, onde se lê: ... a partir de
26/3/2018, leia-se: ... a partir de 26/3/2018, data do requerimento do
aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
Retifica no Ato nº 13/2017, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 29/12/2017, a parte referente a: Masp1117838-1, adm. 1,
Karine Oliveira de Freias Santos, PEBIID. Para EE De Ensino Médio
- 361445 - Betim.Onde se lê: Karine Oliveira de Freias Santos, Para
EE De Ensino Médio - 361445 - Betim; Leia-se: Para Karine Oliveira
de Freitas Santos, Para EE De Ensino Médio - 353787 - Betim. Por
erro no nome da servidora e no código da escola.Para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 19/2018
Retifica no Ato nº 117/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
19/12/2014, a parte referente a: Masp 1206726-0, adm. 3, Lidiane Marciel de Rezende Fagundes, PEBIA. Para EE Joelma Alves de Oliveira
– 212466 – Betim. Onde se lê: Lidiane Marciel de Rezende Fagundes, Para EE Joelma Alves de Oliveira – 212466 – Betim, com posse
em 06/11/2014; Leia-se: Lidiane Maciel de Rezende, Para EE Joelma
Alves de Oliveira – 212466 – Igarapé, com posse em 05/12/2014. Por
erro no nome da servidora, no município de lotação e na data da posse
da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018
Retifica no Ato Nº 52/2016, deLotação, publicado no “MG” de
11/11/2016, a parte referente a: Masp:1295800-5, adm. 1, Camila
Gomes Luís, PEBIA, Anos Inicias. Onde se lê: adm. 1, Leia-se: adm.
3. Por motivo de incorreção na admissão.Para acerto de situação
funcional.
20 1111980 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 12 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 370642-1, Maria
Aparecida Paiva Nascimento Nazario, ATBIII-L, cargo 01, a partir de
7/6/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 21 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas
Araújo - 9130- MaSP 1394397-2, Douglas Siqueira dos Santos, cargo
01, PEBIA, por Sophia Palhares Siqueira dos Santos, filha, a partir de
5/6/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
- 34436- MaSP 343311-7, Izabella Neves Fortini, PEBIID, cargo 01,
Alexandre Neves Fortini Duarte, filho, a partir de 15/3/2018; MaSP
343311-7, Izabella Neves Fortini, PEBIID, cargo 01, Matheus Neves
Fortini Duarte, filho, a partir de 15/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 31 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288MaSP 1436623-1, Natan Huan Resende Campideli, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 3/5/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 32 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1328646-3, Patricia
Souza Avelar, PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/5/2018; E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1244442-8, Sonia Lucia de Melo,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/5/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas
- E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 981013-6, Juscelino Ribeiro
Costa, PEBIB, cargo 02, a partir de 17/5/2018; E.E. Pe. Carlos Roberto
Marques - 9842- MaSP 981013-6, Juscelino Ribeiro Costa, cargo 01,
PEBIIII-H, a partir de 17/5/2018; MaSP 1281014-9, Lucidalva Ribeiro
Costa Passos, cargo 01, ASBDIA, a partir de 17/5/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 33 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 616598-9, Valeria Carvalho Silva, PEBIE, cargo 02, a partir de 9/5/2018; E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1329422-8, Daiana Bruna Oliveira,
PEBIA, cargo 02, a partir de 6/4/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Cândido Portinari - 7986- MaSP 843611-5, Divino Pereira dos Santos,
PEBIN, cargo 02, a partir de 16/3/2018; E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 7811- MaSP 969799-6, Marli Rodrigues da Silva, ASBDIA, cargo
01, a partir de 2/10/1992, para acerto de vida funcional; E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 1075012-3, Maria Gilda Ferreira Duarte,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/3/2018; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 814174-9, Luzia Ferreira de Oliveira, ASBDIA, cargo
02, a partir de 28/5/2018; E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP
952629-4, Wanda de Oliveira e Souza, PEBDIA, cargo 03, a partir de
8/5/2018; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 454417-7, Roseli
Otoni Taveira, ATBDIA, cargo 02, a partir de 11/5/2018; E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1095117-6, Conceição Aparecida
Geralda Alves Marinho, PEBIIE, cargo 01, a partir de 4/5/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1459368-5,
Lilian Eloah Ferreira Chaves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/5/2018;
E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1436693-4, Leandro Gustavo
do Prado Coelho, PEBDIA, cargo 02, a partir de 4/5/2018; E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 971193-8, Madalena de Assis Jesus,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 18/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 35 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1245865-9, Rodrigo
Ciro Viana, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 36 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 951877-0,
Gilson Barbosa Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 28/4/2018; E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1281028-9, Paulo Cesar
Leite Xavier, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/5/2018; E.E. Dr. Paulo
Diniz Chagas - 1716- MaSP 1408538-5, Aida Carmo Pereira, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 19/4/2018; E.E. José Miguel do Nascimento - 256MaSP 1268890-9, Livia Michelle Nunes Botelho, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 2/6/2018; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP
1189355-9, Vivian Christie Oliveira Pereira, PEBIA, cargo 03, a partir de 11/5/2018; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1224206-1,
Andre Luiz Barbosa Pena, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 37 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Esmeraldas - E.E.Monte Sinai- 353868- MaSP 661234-5, Ana Paula
Souza Santiago, PEBIA, cargo 04, a partir de 8/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 1428139-8, Renato de Novaes Oliveira,
PEBIA, Geografia, cargo 01, a partir de 4/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita
Duarte - 34410- MaSP 830464-4, Gricelia Maria Guimaraes Oliveira,
cargo 01, ATBIII-F, a partir de 26/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1283455-2, Keith Silva Teixeira,
PEBIA, cargo 04, a partir de 1º/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1166984-3, Flavia Lemos Gaspar, PEBDIA, cargo 02, a partir de 2/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio
Marinho Campos - 231665- MaSP 1364373-9, Silvia Chaves Cirino
Alvarenga, ATBIA, cargo 02, a partir de 7/5/2018; E.E. Dos Palmares 9121- MaSP 1354456-4, Maria da Gloria Silva Porto, ASBDIA, cargo
01, a partir de 4/5/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 830878-5, Eliana Xavier de
Melo da Rocha, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/6/1995, para regularização da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
120 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 368270-5, Maria Celes Teixeira Santos,
a partir de 23/5/2018, ref. ao ATBIII-L, cargo 01 , à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
* Republicado por motivo da ausência do MaSP e do nº do cargo, “MG”
8/6/2018, Pág. 27, Col. 02.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG” 15/6/2018,
Pág. 63, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
134 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 852166-8, Marilia Conceição Alves
dos Santos, a partir de 22/6/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
135 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 876286-6, Rosangela Pinto Tudeia, a partir de 19/6/2018,
ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7541 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento ref. à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
136 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 370329-5, Vanda Maria Ferreira, a partir de 18/6/2018, ref. ao ATBIII-H, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
137/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 543776-9, Magna Alves Dias,
a partir de 18/6/2018, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.