TJMG 22/06/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo
36.901 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
13619/2005/002/2017 - Classe 1.Validade: 03/03/2022. *José Geraldo
de Melo/Fazenda Boliva, Bananal, Matinha e Matinhas das Pitas, Mat.
25.183 - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 12729/2015/001/2018 - Classe
1.Validade: 28/02/2022. *Dorival Mendes/Fazenda Glória, lugar Ponte
Alta, Mat. 4.599 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 38148/2013/002/2018
- Classe 1.Validade: 24/02/2022. *CJ Selecta S.A (EX-Sementes
Selecta S.A) - Formulação de adubos e fertilizantes - Araguari/MG PA/Nº. 01267/2003/010/2016 - Classe 1.Validade: 12/08/2020. *Júlio
César Pereira/Fazenda Estivinha, lugar denominado Cabeceira do Desbarrancado, Mat. 46.249 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Uberlândia/MG - PA/Nº. 10156/2008/003/2017 - Classe 1.Validade:
18/04/2022. *Unipetro Minas Distribuidora de Petróleo Ltda - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº.
34426/2012/002/2018 - Classe 1.Validade: 18/05/2022. *Vitor Helvécio de Resende/Fazenda Catiua, Mat. 9.836 - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legume e especiarias) - Rio Paranaíba/MG - PA/
Nº. 39380/2013/001/2018 - Classe 1.Validade: 15/05/2022. *Júlio
César Pereira/Fazenda Estivinha, lugar denominado Aguinha, Mat.
10.314 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG PA/Nº. 33650/2012/002/2017 - Classe 1.Validade: 19/04/2022. *André
Luis Gonçalves Ramos/Fazenda União II, Mat. 5.291 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 15600/2008/002/2018
- Classe 2.Validade: 21/05/2022. *FA Materiais de Construção
Ltda-ME/Faz. Bravinhos, lugar Morro Grande, Mat.18.346 - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Carmo
do Paranaíba/MG - PA/Nº. 33181/2017/001/2018 DNPM 831.796/2017
- Classe 1.Validade: 26/04/2022. *José Wenceslau Fernandes-ME Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº. 25170/2017/001/2017 DNPM 833.782/2004 Classe 1.Validade: 09/05/2022. *José Wenceslau Fernandes-ME
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Douradoquara/MG - PA/Nº. 31378/2017/001/2018 DNPM
831.727/2001 - Classe 1.Validade: 09/05/2022. *Eduardo Cardoso
Monteiro/Fazenda Rancharia, Mats. 5.675; 7.144; 7.730; 28.114;
27.893; 25.950 e 30.835 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº. 14677/2007/002/2017 - Classe 1.Validade: 03/05/2022.
*Vicente de Paula Pereira Caixeta/Fazenda Retiro ou Caixetas, Mats.
68.573 e 47.686 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 14084/2017/001/2017 - Classe 1.Validade:
21/12/2021. *Wilsom Penna Ramos/Fazenda Areias e Araras e Areias
de Baixo, Mat. 6.010 - Silvicultura - Comendador Gomes/MG - PA/Nº.
13366/2008/001/2017 - Classe 1.Validade: 20/03/2021. *Autopatos
Caminhões e Ônibus Ltda – Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem
tratamento químico superficial - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
34319/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 15/02/2022. *Reginaldo
Baptista/Fazenda Cachoeira, lugares denominados Lagoa Santa e
Capão da Telha, Mat. 4.294 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 11489/2009/002/2017 - Classe 1.Validade: 05/03/2022.
*Sandra Mary Ferreira Moura e Outro/Fazenda Barra do São Domingos, Mat. 10.619 - Cultura de cana-de-açucar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 12925/2011/002/2017 - Classe 1.Validade: 02/03/2022.
*Ponto A Locações Ltda - Tratamento e/ou disposição final de resíduos
sólidos urbanos - Ibiá/MG - PA/Nº. 15829/2013/003/2017 - Classe
1.Validade: 16/11/2021. *Pamonharia do Aguinaldo Ltda - EPP - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados
- Patos de Minas/MG - PA/Nº. 23324/2017/001/2017 - Classe
1.Validade: 10/01/2022. *MM Indústria e Transporte Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais Lagoa Formosa/MG - PA/Nº. 34048/2013/002/2018 - Classe 1.Validade:
05/03/2022. *MM Comércio e Representações Ltda - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa
Formosa/MG - PA/Nº. 11655/2010/003/2018 - Classe 1.Validade:
05/03/2022. *Otacílio Pessoa/Fazenda Catiuá, Mats. 1.834; 2.398 e
2.224 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG PA/Nº. 16033/2014/001/2017 - Classe 1.Validade: 15/12/2021. *José
Eduardo Diniz Junqueira/Faz. São Bento da Ressaca, Faz Frutal e Faz
Odisséia, Mats. 2.083; 16.428; 54.148 e 54.149 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº. 34760/2016/001/2017 Classe 1.Validade: 11/04/2021. *Jaime Joseé Moro e Outros/Fazenda
Progresso, Mat. 6.870 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite
e caprinocultura de leite - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
01527/2010/002/2017 - Classe 1.Validade: 27/07/2021. *Jaime Pim/
Fazenda Santa Maria, Mat. 9.441 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 13367/2005/001/2018 - Classe
1.Validade: 01/03/2022. *Marcos César Pim/Fazenda São Marcos, Mat.
9.622 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/
Nº. 13377/2005/001/2018 - Classe 1.Validade: 01/03/2022. *Modelu
Controle Ambiental Ltda-ME - Serviços de combate a pragas e ervas
daninhas em área urbana - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
00002/2018/001/2018 - Classe 1.Validade: 06/02/2022. *Espólio de
Humberto Herley Nunes/Fazenda Morro Feio, lugar Papagaio, Mat.
38.474 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Guimarânia/MG - PA/Nº. 03667/2008/003/2018 - Classe
1.Validade: 16/02/2022. *Erika Zully Bottger Gamarra/Fazenda Angelina, Mat. 20.522 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Pratinha/MG - PA/Nº.
22362/2011/002/2017 - Classe 1.Validade: 26/07/2021. *Francisco Sérgio de Assis e Outros/Fazenda Santa Clara, Mats. 159.986 e 159.985 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº.
27564/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 05/03/2022. *Gilmar Lopes
da Silva/Fazenda Valadares, Mat.19.419 - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - São Gotardo/MG - PA/
Nº. 13393/2011/001/2017 - Classe 1.Validade: 05/07/2021. *Copel Comercial Agro-Pecuária Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araguari/MG - PA/Nº.
06636/2005/003/2017 - Classe 2.Validade: 04/08/2021. *Agropecuária
Araporã Ltda/Fazenda Vovô Antônio, Mat. 8.216 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
24161/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 20/12/2021. *Algar Mídia
S.A - Fabricação de papelão, fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plastificados - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 08691/2007/003/2017 - Classe 1.Validade: 02/03/2022.
*Dejair Alves Cardoso/Fazendas N. Sra da Abadia, Mat. 46.176; Mandaguari, Mat. 46.177; São Domingos, Mat. 46.175; Furnas, Mat. 56.173
e N. Sra da Guia, Mat. 27.474 - Cafeicultura e citricultura - Indianópolis/MG - PA/Nº. 23467/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 23/01/2022.
*Transportes Toniato Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG PA/Nº. 36822/2016/001/2017 - Classe 1.Validade: 05/09/2021. *Wilson Carneiro Silva Júnior/Fazenda Berço da Lua, Mats. 13.972 e 10.075
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 06780/2015/001/2017 - Classe
1.Validade: 02/03/2022. *Marcolino Aparecido da Silva/Fazenda Pirapitinga e Sepultura, Mat. 2.415 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG - PA/Nº.
00696/2018/001/2018 - Classe 1.Validade: 26/01/2022. *Macilon Fernandes Resende/Fazenda Capim, Água Limpa e Duas Barras, Mats.
39.460 e 39.459 - Cafeicultura e citricultura - Iraí de Minas/MG - PA/
Nº. 19336/2008/001/2017 - Classe 1.Validade: 18/08/2021. *Odair
Garcia Rodrigues/Fazenda Baús, Fundão, Lagoinha, Mats. 3.123 e
1.210 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ipiaçu/MG - PA/Nº.
22315/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 13/12/2021. *Cooperativa
de Produtores de Leite da Bacia do Rio Paranaiba Ltda - Armazenagem
de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Lagoa
Formosa/MG - PA/Nº. 27761/2016/001/2017 - Classe 1.Validade:
02/02/2021. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
21 1112743 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superitendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada
para responder pela Superitendencia Regional pelo ato do Governador
IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Renovação de Licença de Operação * Lavanderia Jóia Ltda ME Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos - Ituiutaba/MG - Pa/Nº 12292/2006/002/2018 – Classe 4.
(a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que WV EMPREENDIMENTOS LTDA por meio do PA/
nº 35885/2017/001/2018 - Classe 4 solicitou Licença Prévia Concomitante com a Instalação e a Licença de Operação (LAC1) para as

atividades loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e
similares no município de Uberlândia/MG. Informa que foi apresentado
o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, das 08h30min às
16h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM TMAP, localizada na
Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min
às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
JBS S/A por meio do PA/nº 00081/1994/018/2018 - Classe 6 solicitou
Licença Prévia Concomitante com a Instalação e a Licença de Operação em Caráter Corretivo para as atividades abate de animais de médio
e grande porte (outros), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha no município de Ituiutaba/
MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba, das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994,
na SUPRAM TMAP, localizada na Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro
Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson
Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
21 1112298 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
* Posto Mocão Derivados de Petróleo Ltda. - Posto revendedor de combustíveis- Montes Claros/MG - PA/Nº 21551/2009/002/2015 - Classe:
3. Vigência: O TAC vigorará até a decisão final sobre a Licença de
Operação Corretiva.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
21 1112804 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
1. Mamede & Freitas Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. –
Campina Verde/MG - Protocolo nº 11262454/2018. 2. Auto Posto
Duma 04 - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação. – Uberlândia/MG –
Protocolo nº 13657101/2018. 3. Posto Brasília Ltda. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação. – Uberlândia/MG – Protocolo nº
11320792/2018. 4. Antonio Eustaquio Teixeira. - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Araxá/MG – Protocolo nº 11312630/2018. 5. Auto Posto Parque Granada Ltda. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores
de combustíveis de aviação. – Uberlândia/MG – Protocolo nº
11257969/2018. 6. Fidêncio Sabadin e Outros / Fazenda Arco Verde /
Mat. 7.106. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e culturas
anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Nova Ponte / MG – Protocolo nº
11852591/2018. 7. Agroindustrial Santa Juliana Ltda / Fazenda Santa
Juliana / Mat. 17.100 – Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Santa Juliana/
MG – Protocolo nº 11218627/2018. 8. Jair Rodrigues/ Fazenda União /
Mat. 7.804 e 9.604. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo. – São Francisco de Sales/MG
– Protocolo nº 13909683/2018. 9.Omar Bonato Guimarães / Fazenda
Santa Luzia / Mat.104.009 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, emregime
extensivo – Uberlândia/MG. – Protocolo nº 11317952/2018. 10. Francisco Cruz Vasconcelos - ME / Fazenda Vale dos Sonhos / Mat. 4536
SRI Capinópolis - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha. – Capinópolis/MG – Protocolo nº 11545131/2018. 11. Omar
Mamedes Guimarães/Fazenda Santa Luzia / Mat.104.009. - Culturas
anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Uberlândia/MG – Protocolo
nº 11296508/2018. 12. Jair Rodrigues/ Fazenda União / Mat. 7.804 e
9.604. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo. – Campina Verde/MG – Protocolo nº
14426676/2018. 13.Depósito de Areia Ribeiro e Souza Ltda. / Fazenda
Lajeado / Mat. 16.013 Sri Ituiutaba. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil. – Ituiutaba/MG. – Protocolo nº
11527110/2018. 14. Departamento Municipal de Água e Esgoto / Estação de Tratamento de Água Renato de Freitas. - Estação de tratamento
de água para abastecimento. – Uberlândia/MG. – protocolo nº
11453604/2018. 15. Usina Delta S/A - Unidade Delta / Fazenda São
Patrício / Mat. 4.485 antiga: 3.527. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil. – Conquista/MG – Protocolo nº
11676377/2018. 16. Francisco Alves Borges – Me / Fazenda Cachoeira
/ DNPM 830.277/2018. - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil. – Serra do Salitre/MG – Protocolo nº
11605293/2018. 17. Wazington Luiz Teixeira / Fazenda Batalha / Mat.
5.529. – Avicultura e culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Estrelado Sul/
MG – Protocolo nº 12084582/2018. 18. Santa Vitória Açúcar E Álcool
Ltda. / Fazenda Barrinha / Mat. 7056. - Culturas anuais, semipererenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Santa Vitória/MG – Protocolo nº 12481332/2018. – 19. COMPEVE
Comercial de Veículos e Peças Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação. – Santa Vitória/MG – Protocolo nº 12402629/2018. 20. Posto
Alvares Mesquita Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. –
Carmo do Paranaíba/MG – Protocolo nº 12329287/2018. 21. Industria
Cerâmica Minas Ltda – EPP / Fazenda de Baixo ou Santo Antônio e
Bonito de Cima / Mat. 7618. - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha. – Patos de Minas/MG – Protocolo nº
12388522/2018. 22. Ana Eudóxia Vilela / Fazenda Barreiro e Lambari
/ Mat. 8925 SRI Capinópolis. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo. – Ipiaçi/MG – protocolo nº 12124736/2018. 23.
Antônio Morais Rosa / Fazenda Capivara e Água Parada / Mat. 22.473.
- Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo. – Tapira/MG - Protocolo nº
12240714/2018. 24. Laticínios Bela Vista Ltda. – Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido. –
Santa Vitória/MG - Protocolo nº 12508661/2018. 25. Antônio Siviero /
Fazenda Santa Helena – Mat. 26.419. - Culturas anuais, semipererenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo. – Ibiá/MG. – Protocolo nº 12576949/2018. 26. Ana
Beatriz Franco de Morais / Fazenda Limeira / Mat. 20.002. - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo. - Santa Vitória/MG – Protocolo nº 12666201/2018. 27. Santa
Vitória Açúcar E Álcool Ltda / Fazenda Jaraguá / Mat. 11.995, Fazenda
Gordura e Capim Grande / Mat. 8.827 e Fazenda Capim Grande / Mat.
8.478. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Santa Vitória/MG. – Protocolo nº 12502296/2018. 28. Jair Agostinho de Oliveira – ME. /
DNPM nº 830.708/2016. - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil. – Grupiara/MG. – Protocolo
12797872/2018. 29. MRC Fertilizantes Ltda. – Formulação de adubos
e fertilizantes e central de recebimento, armazenamento temporário,
triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos. – Araguari/MG. Protocolo nº 13069827/2018.

30. Maria de Fátima Ribeiro Arantes / Fazenda Catingueira / Mat. 613.
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo. – Santa Vitória/MG – protocolo nº 14353305/2018.
31. Usina Delta S/A – Unidade Volta Grande / Fazenda Barra / Mat.
3193. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Conceição das Alagoas/MG –
Protocolo nº 14323988/2018. 32. DIMAP S/A. – Produtos Siderúrgicos
/ Fazenda Barinas / Mat. 64.796 e 64.806. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento.Araxá/MG – Protocolo nº 12898714/2018. 33. Khalid Ibraim / Fazenda
Serra da Aroeira / Mat. 15081. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Ituiutaba/MG.
– Protocolo nº 12684768/2018. 34. Expresso Nepomuceno S/A. –
Transporte Rodoviários de produtos e resíduos perigosos. – Uberlândia/
MG. – protocolo nº 11291959/2018. 35. Transportadora Agal Ltda. Transporte Rodoviários de produtos e resíduos perigosos. – Patrocínio/
MG. – protocolo nº 11901978/2018. 36. Jair Rodrigues/ Fazenda Boa
Esperança / Mat. 1.686, 1687, 1.688, 1.805, 3.566, 9.014, 16.777,
16.863 e 16.864. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – São Francisco de Sales/MG –
Protocolo nº 14327656/2018. 37. Município de Santa Juliana. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Santa Juliana/MG. – Protocolo
nº 13267719/2018. 38. Rogerio Ferreira Franco e Outros / Fazenda
Nova Planície / Mat. 4.435 SRI Santa Vitória. - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. –
Santa Vitória/MG. – Protocolo nº 13227836/2018. 39. Deon Transportes Ltda. - Transporte Rodoviários de produtos e resíduos perigosos. –
Monte Alegre de Minas/MG. – Protocolo nº 13202270/2018. 40. Fabio
Eduardo Zamom e Outros / fazenda Santa Maria / Mat. 34.312. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Serra do Salitre/MG. – Protocolo nº
13394323/2018. 41. Maria Amélia Sousa Gomes / Sítio do Cerne / Mat.
23.437. – Avicultura e culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Uberlândia/
MG. - Protocolo nº 13905628/2018. 42. PADAP Concretos Ltda. – EPP
– Usinas de produção de concreto comum. – São Gotardo / MG. – Protocolo nº 13270884/2018. 43. Alexandre Mucciolo Corrêa Magalhães /
Fazenda graça / Mat. 14.962. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. - Campina Verde/MG.
Protocolo nº 13237991/2018. 44. Auto posto Antônio Carlos Ltda. Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Uberlândia/MG. – Protocolo nº
13163253/2018. 45. Fábio da Silveira e Outro / Fazenda Santa Cruz,
Lugar Fundão / Mat. 9.386. - Culturas anuais, semipererenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Coromandel/MG. – Protocolo nº 13289990/2018. 46. DICOL Comércio de
Combustíveis Ltda. - Transporte Rodoviários de produtos e resíduos
perigosos. – Uberlândia/MG. – Protocolo nº 13581763/2018. 47. Marthius Andrey Wanderley Bertoldo de Viveiros e Outra / Fazenda Burity,
Casinhas e Varginha / Mat. 2.672. - Culturas anuais, semipererenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. União de Minas/MG. – Protocolo nº 13250626/2018. – 48. DICOL
Comércio de Combustíveis Ltda. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.
– Uberlândia/MG. Protocolo nº 13520546/2018. 49. Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. / Fazenda Barra da Invernada / Mat. 19.621. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Santa Vitória/MG. – Protocolo nº
13370530/2018. 50. Omar Mamedes Guimarães / Fazenda São José /
Mat.72.757. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. –
Uberlândia/MG – Protocolo nº 14004459/2018. (a) Kamila Borges
Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
21 1112479 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de suas
atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Celulose Nipo-Brasileira S/A/Fazenda Olaria – Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca; Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa – Antônio Dias/MG - PA/Nº 04040002142/11.*Prefeitura
Municipal de Marliéria/Estrada de acesso à comunidade Tijuco Preto
– Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa – Marliéria/MG – PA/Nº 04040002278/11.*Arquimedes Brum de Paulo/Sítio
Cantinho do Céu – Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa – Santana do Paraiso/MG – PA Nº 04040002023/12.*Igreja
Batista Nova Aliança de Timóteo/Sítio Vall de Jaboque, Fazenda Floresta – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; Regularização de Reserva Legal/Recomposição – Jaguaraçu/MG – PA Nº
04040002311/12.*Ilberto Ribeiro Damasceno/Sítio Santa Helena Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa;Regularização
de Reserva Legal/Recomposição – Mesquita/MG - PA Nº
04040002310/12.*André Luiz de Oliveira e Silva/Fazenda Boa Vista Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa;Regularização
de Reserva Legal/Demarcação e Averbação ou Registro – Santana
do Paraiso/MG – PA Nº 04040001260/12.*Antônio de Assis Morais/
Fazenda Volta do Rio – Limpeza de área, com aproveitamento econômico do material lenhoso; Corte de árvores isoladas em meio rural;
Regularização de Reserva Legal/Demarcação e Averbação ou Registro
– Antônio Dias/MG – PA Nº 04040001398/12.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor Regional da RFBIO
Rio Doce.
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, e em atenção ao Decreto Estadual
nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 02/2017, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação ao servidor J.M.M., MASP 1.020.921-1.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, e em atenção ao Decreto Estadual
nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 03/2017, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação ao servidor C.A.R., MASP. 1.020.969-0.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, e em atenção ao Decreto Estadual
nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 04/2017, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação à servidora E.P.S., MASP. 1.020.967-4.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, e em atenção ao Decreto Estadual
nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 06/2017, declara EXTINTA
A PUNIBILIDADE em relação ao servidor S.V.J., MASP 1.021.161-3.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
21 1112792 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 35121/2016, Empreendedor: Carlos Roberto de Pádua,
Município: Coqueiral, Status: Deferido, Portaria: 02728/2018. *Processo: 01730/2018, Empreendedor: Guilherme João Reijers, Município: Andradas, Status: Deferido, Portaria: 02729/2018. *Processo:
27213/2017, Empreendedor: Fabrício Silveira Vasconcelos, Município: Três Pontas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02730/2018. *Processo: 32393/2014, Empreendedor: Agropecuária 2N
Ltda, Município: Candeias, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02731/2018. *Processo: 02909/2017, Empreendedor: Luiz Amadeu
Rodrigues, Município: Conceição do Rio Verde, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02732/2018. *Processo: 24783/2014, Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários São Francisco Ltda, Município: Santa Rita do Sapucaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02733/2018. *Processo: 27599/2017, Empreendedor: Prefeitura
Municipal de Machado, Município: Machado, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 02734/2018. *Processo: 03710/2017, Empreendedor: Comercial de Areias Gabrant Ltda - ME, Município: Monte
Belo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02735/2018. *Processo: 05109/2017, Empreendedor: Mário Antônio do Couto Júnior ME, Município: Santa Rita de Caldas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02736/2018. *Processo: 10906/2017, Empreendedor:
PFG Comércio de Materiais de Construção Ltda, Município: Machado,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02737/2018. *Processo:
39410/2016, Empreendedor: Allysson Pereira Eugênio - ME, Município:
Baependi, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02738/2018.
*Processo: 20740/2017, Empreendedor: Areeiro Larez Ltda - ME,
Município: Muzambinho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02739/2018. *Processo: 06332/2017, Empreendedor: José Lelis
de Castro - ME, Município: Ritápolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02740/2018. *Processo: 27701/2017, Empreendedor:
Celta Cerâmica Ltda - ME, Município: Perdões, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02741/2018. *Processo: 17493/2017, Empreendedor: Cooper Standard Automotive Brasil Sealing Ltda, Município:
Varginha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02742/2018.
*Processo: 28441/2016, Empreendedor: HBA - Hutchinson Brasil
Automotive Ltda, Município: Extrema, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02743/2018. *Processo: 47328/2016, Empreendedor: HBA - Hutchinson Brasil Automotive Ltda, Município: Extrema,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02744/2018. *Processo:
01037/2018, Empreendedor: HBA - Hutchinson Brasil Automotive
Ltda, Município: Extrema, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02745/2018. *Processo: 38245/2016, Empreendedor: Eduardo
Ashidani, Município: Madre de Deus de Minas, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02746/2018. *Processo: 01555/2018, Empreendedor: Frigorífico São João Del Rei Ltda - ME, Município: São João
Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02747/2018.
*Processo: 01556/2018, Empreendedor: Frigorífico São João Del Rei
Ltda - ME, Município: São João Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02748/2018. *Processo: 16561/2014, Empreendedor: José Carlos Andrade, Município: Patos de Minas, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 02749/2018. *Processo:
15569/2015, Empreendedor: Hélio Costa Alves, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02750/2018. *Processo:
34615/2015, Empreendedor: Lourival de Sousa Figueiredo, Município:
Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02751/2018.
*Processo: 32137/2014, Empreendedor: Danilo Barbosa, Município:
Carmo do Paranaíba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02752/2018. *Processo: 39093/2015, Empreendedor: José Renato Marques, Município: Sacramento, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02753/2018. *Processo: 32136/2014, Empreendedor: Marcos
Makoto Yamashita, Município: Rio Paranaíba, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02754/2018. *Processo: 30837/2014, Empreendedor: Silvano Caetano da Silva, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02755/2018. *Processo:
28863/2014, Empreendedor: Helix Sementes Ltda, Município: Patos
de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02756/2018.
*Processo: 30793/2014, Empreendedor: Odair Antônio Cenci, Município: Nova Ponte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02757/2018. *Processo: 34849/2015, Empreendedor: SAE - Superintendência de Água e Esgoto de Araguari, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02758/2018. *Processo:
27620/2016, Empreendedor: Ong Wen Chow, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02759/2018. *Processo:
39084/2015, Empreendedor: Jose Renato Marques, Município: Sacramento, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02760/2018.
*Processo: 34825/2015, Empreendedor: Óleo da Prata Agroindustrial
Ltda - EPP, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02761/2018. *Processo: 34826/2015, Empreendedor: Óleo
da Prata Agroindustrial Ltda - EPP, Município: Prata, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02762/2018. *Processo: 30598/2015,
Empreendedor: Wazington Luiz Teixeira, Município: Estrela do Sul,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02763/2018. *Processo:
04657/2014, Empreendedor: Santo Aleixo Empreendimentos Agropecuários Ltda, Município: Ibiá, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02764/2018. *Processo: 17015/2014, Empreendedor: Mauro
Renato Santiago de Menezes, Município: Prata, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02765/2018. *Processo: 02527/2014, Empreendedor: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda,
Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02766/2018. *Processo: 19396/2014, Empreendedor: Ademar Queiroz, Município: Iturama, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02767/2018. *Processo: 08365/2015, Empreendedor: Jesus José de
Carvalho, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02768/2018. *Processo: 24077/2015, Empreendedor: Paulo
César Sabatini, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02769/2018. *Processo: 23513/2015, Empreendedor:
João Vicente, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02770/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de Junho de 2018.
21 1112433 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
INES
FLORENTINA
VALENTIM
-Masp
1072647-9,
AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE
- APOSENTADO RPPS ).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: