TJMG 21/06/2018 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
EIRELI. Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador
Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente
da COPASA MG. A Sessão de Abertura de Proposta Comercial, das
licitantes habilitadas, será realizada no dia 25/06/2018 às 08:30 horas,
no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA
DE BENS Nº 05/2018 - BELO HORIZONTE MG
DIA: 12/07/2018 (quinta-feira) – 10:00 HORAS
LOCAL: SEDE DA COPASA- RUA MAR DE ESPANHA, 525 - SANTO ANTÔNIO - BELO HTE/ MG. A COPASA MG torna público que levará
a alienação os veículos abaixo relacionados:
5 FIAT FIORINO, 2 FIAT STRADA, 3 FIAT UNO, 3 GM S10 e 31 IVECO.
EXPOSIÇÃO: Pátio COPASA – Mutuca – BR- 040, KM 550 – Nova Lima MG.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até 48 horas após a data de realização da alienação, exclusivamente, por meio de
boleto bancário.
VISITAÇÃO: 09/07, 10/07 e 11/07/2018, de 08:30 h às 11:30 h e de 13:00 h às 16:00 horas.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: Site: www.copasa.com.br, email: spal@copasa.com.br. – Tel.: (31) 3250.1928. Os
veículos serão alienados no estado em que se encontram não cabendo reclamações posteriores. À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou
excluir qualquer veículo da alienação administrativa.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão Especial de Alienação
LOTE
PLACA
1
2
HCO4220
HBA5570
ALIENAÇÃO VEÍCULOS - BELO HORIZONTE - ANEXO I
ANO/
COR
CHASSI
MOD.
FIAT/FIORINO IE
2005/2005 BRANCA 9BD25504558753530REM
FIAT/UNO MILLE FIRE
2003/2004 BRANCA 9BD15822544504009REM
IVECOFIAT/
2003/2003 BRANCA 93ZC3570138310664
DAILY3510 CC1
IVECO/
2003/2004
BRANCA 93ZC3570148312506
DAILYCAMPO3510 CC1
IVECO/DAILY45S14 CS
2011/2011 BRANCA 93ZC42A01B8424062
MARCA/MODELO
COMBUSTÍVEL
CONDIÇÃO
GASOLINA
GASOLINA
PÉSSIMO
RUIM
DIESEL
PÉSSIMO
DIESEL
PÉSSIMO
DIESEL
3
HBS7770
4
HBM8580
5
HDI6501
6
ORB2542 FIAT/UNO VIVACE 1.0
2013/2014
BRANCA 9BD195152E0524411
ALC/GASOL
7
8
9
HCO3372 FIAT/FIORINO IE
HBM4982 GM/S10 2.4 S
HBM5002 GM/S10 2.4 S
HBS8412 IVECOFIAT/
DAILY3510 CC1
ORA3093 FIAT/UNO VIVACE 1.0
HBA5473 FIAT/STRADA FIRE
HFS8613 FIAT/STRADA FIRE FLEX
HBS8883 IVECOFIAT/
DAILY3510 CC1
HBM1664 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HCV2554 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HCV2604 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HBM5124 GM/S10 2.4 S
HJF6844 FIAT/FIORINO FLEX
NXY7224 IVECO/DAILY 55C16 CS
HBS8404 IVECOFIAT/
DAILY3510 CC1
HBM8554 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HBM8574 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HBM9184 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HBM9214 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
OPO9224 IVECO/DAILY 55C17CS
GXW1915 FIAT/FIORINO WORKING
HCO6095 FIAT/FIORINO IE
OPO8715 IVECO/DAILY 55C17CS
HBM8566 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HBM1577 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HBM1597 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HCS2827 IVECOFIAT/
DAILY3510 CC1
HCV4117 IVECOFIAT/
DAILY3510 CC1
HBM8867 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HBS8887 IVECOFIAT/
DAILY3510 CC1
HBM1608 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HFW2188 IVECO/
DAILYCAMPO3513 CC1
HGG2318 IVECO/
DAILYCAMPO3513 CC1
HCV2588 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HBM1589 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HCV2539 IVECO/
DAILYCAMPO3510 CC1
HCS2819 IVECOFIAT/
DAILY3510 CC1
HCV4109 IVECOFIAT/
DAILY3510 CC1
2005/2005
2003/2004
2003/2004
BRANCA 9BD25504558753419REM
BRANCA 9BG124AX04C408113
BRANCA 9BG124AX04C408044
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
RUIM
PÉSSIMO/
ACIDENTADO
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
2003/2003
BRANCA 93ZC3570138310687
DIESEL
PÉSSIMO
2013/2014
2003/2004
2007/2007
BRANCA 9BD195152E0523998
BRANCA 9BD27801042392882REM
BRANCA 9BD27803A72564478
ALC/GASOL
GASOLINA
ALC/GASOL
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
2003/2003
BRANCA 93ZC3580138310563
DIESEL
RUIM
2003/2003
BRANCA 93ZC3570138310813
DIESEL
PÉSSIMO
2005/2005
BRANCA 93ZC3570158318134
DIESEL
RUIM
2005/2005
BRANCA 93ZC3570158318233
DIESEL
RUIM
2003/2004
2011/2012
2011/2012
BRANCA 9BG124AX04C408033
BRANCA 9BD255049C8932839REM
BRANCA 93ZC53B01C8435232
GASOLINA
ALC/GASOL
DIESEL
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
2003/2003
BRANCA 93ZC3570138310505
DIESEL
RUIM
2003/2004
BRANCA 93ZC3570148312475
DIESEL
PÉSSIMO
2003/2004
BRANCA 93ZC3570148312427
DIESEL
PÉSSIMO
2003/2003
BRANCA 93ZC3570138309894
DIESEL
RUIM
2003/2004
BRANCA 93ZC3570148312535
DIESEL
RUIM
2013/2013
1998/1999
2005/2005
2013/2013
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
DIESEL
GASOLINA
GASOLINA
DIESEL
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
2003/2004
BRANCA 93ZC3570148312391
DIESEL
RUIM
2003/2004
BRANCA 93ZC3570148312249
DIESEL
PÉSSIMO
2003/2003
BRANCA 93ZC3570138310988
DIESEL
PÉSSIMO
2004/2005
BRANCA 93ZC3570158317383
DIESEL
RUIM
2004/2005
BRANCA 93ZC3570158317409
DIESEL
PÉSSIMO
2003/2004
BRANCA 93ZC3570148312445
DIESEL
PÉSSIMO
2003/2003
BRANCA 93ZC3570138310594
DIESEL
RUIM
2003/2004
BRANCA 93ZC3570148312283
DIESEL
PÉSSIMO
2006/2007
BRANCA 93ZC3990178326485
DIESEL
RUIM
2006/2007
BRANCA 93ZC3990178326480
DIESEL
RUIM
2005/2005
BRANCA 93ZC3570158318177
DIESEL
PÉSSIMO
2003/2004
BRANCA 93ZC3570148312290
DIESEL
PÉSSIMO
2005/2005
BRANCA 93ZC3570158318154
DIESEL
PÉSSIMO
2004/2005
BRANCA 93ZC3570158317371
DIESEL
PÉSSIMO
2005/2005
BRANCA 93ZC3570158317308
DIESEL
PÉSSIMO
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
93ZC53C01D8448732
9BD255394W8637543REM
9BD25504558753521REM
93ZC53C01D8448627
46 cm -20 1112067 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Concurso Público 017/2018
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA MG – torna público o resultado dos recursos contra gabarito
preliminar e questões da prova objetiva de múltipla escolha e a classificação preliminar do Concurso Público para as especialidades previstas no Anexo I regido pelo Edital 017/2018 e comunica que os mesmos encontram-se disponíveis nos sites da Fundação Mariana Resende
Costa – FUMARC (www.fumarc.com.br) e da COPASA MG (www.
copasa.com.br).
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
4 cm -20 1112070 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
DE MULTA E SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o descumprimento, pela empresa SER – SISTEMAS ENERGÉTICOS RENOVÁVEIS LTDA., de condições essenciais do Contrato de
Empreitada n.º 15.1600, cujo objeto é a execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de complementação do sistema de Esgotamento Sanitário de São Sebastião do Paraíso/MG;
as disposições dos artigos 77, 78, 79, 80 e 87, todos da Lei Federal
n.º 8.666/93;
as disposições dos artigos 3.º e da Lei Estadual n.º 13.994/01;
as disposições dos artigos 38, 45, 46 e 47, todos do Decreto Estadual
n.º 45.902/12;
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Empreitada nº 15.600, celebrado
com a empresa SER – SISTEMAS ENERGÉTICOS RENOVÁVEIS
LTDA.;
impor à empresa SER – SISTEMAS ENERGÉTICOS RENOVÁVEIS
LTDA. a aplicação das penalidades de multa e suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 19 abril de 2018.
Frederico Lourenço Ferreira Delfino
Diretor de Operação Sul
ANÁLISE, JULGAMENTO DE RECURSO E
ABERTURA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020180060
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de valas da UTR - Unidade de Tratamento de
Resíduos - Rio Manso, no município de Brumadinho / MG. A Comissão
Permanente de Licitações conheceu do recurso interposto pela empresa
CONSTRUTORA DAVI SHALOM EIRELI ME, por ser tempestivo
e próprio e opinou por: negar provimento ao recurso interposto pela
empresa CONSTRUTORA DAVI SHALOM EIRELI, mantendo a decisão que a inabilitou, e declarou habilitadas as licitantes, COMPANHIA
DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI; AMPARA
CONSTRUÇÕES EIRELI; ALUGANE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA; ECP ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA SANESUL LTDA; MAQUENGE MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA;
CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA;
CANAL ENGENHARIA LTDA; CONEST ENGENHARIA LTDA;
CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO 6
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0418 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 20/06/2018 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0457 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Baterias estacionárias. Dia da Licitação: 04 de julho de 2018
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0416 – PES.
Objeto: Serviços de Banco Liquidante e Escriturador Mandatário. Dia
da Licitação: 04 de julho de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/06/2018 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0463 – PEM.
Objeto: ETA pré-fabricada em PRFV, incluindo projeto executivo,
montagem e instalação. Dia da Licitação: 04 de julho de 2018 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0461 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubo em PVC DEFOFO. Dia da Licitação: 04 de julho de 2018
às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
COMUNICADO RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020180084
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Diamantina NODI. Informamos que a empresa J JOSE DE MATOS EIRELI interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente
de Licitações que considerou habilitada a empresa M BORGES ENGENHARIA LTDA, no processo em referência. Está aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para vistas ao processo.
A DIRETORIA
24 cm -20 1112066 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA a empresa VANESSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº42.781.138/0001-015, para
o pagamento de multa no valor de R$131.350,40 (cento e trinta e um
mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), já atualizado pela
UFEMG/2018 e comparecimento neste órgão para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva / Termo de Ajustamento de Conduta
referente às irregularidades no empreendimento “Fazenda Misonguê”,
localizado no município de Ribeirão das Neves, conforme o Auto de
Infração nº 317/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Informações: (31)
3916-7689.
3 cm -20 1111801 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9040685/2015 - Partes:
SEC e Andrade Pinheiro Engenharia e Arquitetura. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogar a vigência do contrato
originário por 12(doze) meses, a partir de 23 de julho de 2018 até 22
de julho de 2019.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 20/06/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Rosa Maria Valério Campos/Realtox.
3 cm -20 1111572 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9143707/2017 - Partes:
EMG/SEC e ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência da Cláusula Décima
do contrato originário por 12 (doze) meses, a contar de 06 de junho de
2018 a 05 de junho de 2019, mantendo o valor global de R$ 9.980,00.
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orça
mentárias:1271.13.392.138.4023.0001.3390.3922.0.10.1.
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 20/06/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SECMG e Márcio Pelegrino/ Elevadores Otis Ltda.
3 cm -20 1111655 - 1
MÚSICA MINAS – 2ª SELEÇÃO
Edital de Intercâmbio e Circulação 2018 – Programa Música Minas
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, torna pública o resultado
das propostas submetidas ao Edital de Intercâmbio e Circulação 2018
do Programa Música Minas para a 2ª Seleção.
PROPOSTAS INABILITADAS/DESCLASSIFICADAS:
Protocolo: 019/MM/2018 – Aurélio Gonçalves França – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com os itens 6.1.4; 6.1.5; 7.1 alínea c); 7.1 alínea d); 8.3 e 15.13 do edital.
Protocolo: 021/MM/2018 – Alexandre Augusto Melo e Horta – Eixo 1
– Motivo: Em desacordo com os itens 6.1.2; 6.1.3; 6.1.4; 7.1, alínea a);
7.1 alínea d); 7.1 alínea f); 10.2.1 e 16.2 do edital.
Protocolo: 023/MM/2018 – Marco Antonio Couto Marinho – Eixo 2 –
Motivo: Em desacordo com o item 7.1 alínea d) do edital.
Protocolo: 026/MM/2018 – Ricardo Campos de Carvalho e Silva –
Eixo 2 – Motivo: Em desacordo com o item 6.1.4 do edital.
Protocolo: 030/MM/2018 – Cristiano Borges Nogueira – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com os itens 7.1 alínea d) e 7.1 alínea e) do
edital.
Protocolo: 031/MM/2018 – Patrícia Mara Lacerda Santos – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com os itens 7.1 alínea d); 10.2.1 e 16.2 do
edital.
Protocolo: 033/MM/2018 – Renan Leal Ribeiro – Eixo 1 – Motivo: Em
desacordo com o item 7.1 alínea d) do edital.
Protocolo: 036/MM/2018 – José Sérgio Pereira – Eixo 1 – Motivo: Em
desacordo com os itens 6.1.4; 7.1 alínea b) e 7.1 alínea f) do edital.
Protocolo: 037/MM/2018 – Izabela de Faria Miranda – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com os itens 7.1 alínea b); 7.1 alínea c) e 7.1
alínea d) do edital.
Protocolo: 046/MM/2018 – Juan Henrique Oliveira Freitas – Eixo 1
– Motivo: Em desacordo com os itens 7.1 alínea b); 7.1. alínea c); 7.1
alínea d); 10.2.1 e 16.2 do edital.
Protocolo: 051/MM/2018 – Maíra de Almeida Camargo – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com o item 7.1 alínea d) do edital.
Protocolo: 052/MM/2018 – Rodrigo Moreira Magalhães – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com o item 15.13 do edital.
Protocolo: 054/MM/2018 – Luiz Carlos Lopes Dinuci – Eixo 2 –
Motivo: Em desacordo com o item 7.1 alínea d) do edital.
Protocolo: 055/MM/2018 – Jefferson Gomes Ciriaco – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com o item 7.1 alínea d) do edital.
Protocolo: 059/MM/2018 – Yuri Honorato Vieira – Eixo 2 – Motivo:
Em desacordo com os itens 6.1.4; 10.2.1 e 16.2 do edital.
Protocolo: 063/MM/2018 – Jonathan Daniel Friend – Eixo 1 – Motivo:
Em desacordo com o item 7.1 alínea d) do edital.
PROPOSTAS REPROVADAS:
Protocolo: 020/MM/2018 – Alexandre Alberto Teixeira Ferreira – Eixo
1 – Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o
item 10.4 do edital.
Protocolo: 024/MM/2018 – Guilherme Matozinhos da Silva – Eixo 1
– Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o
item 10.4 do edital.
Protocolo: 032/MM/2018 – Vinícius Ribeiro dos Santos – Eixo 1 –
Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o item
10.4 do edital.
Protocolo: 035/MM/2018 – Octavio Henrique Cardozo Martins – Eixo
1 – Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o
item 10.4 do edital.
Protocolo: 038/MM/2018 – Talita Barreto de Oliveira– Eixo 1 –
Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o item
10.4 do edital.
Protocolo: 042/MM/2018 – Laura Lopes Ferreira – Eixo 3 – Motivo:
Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o item 10.4
do edital.
Protocolo: 043/MM/2018 – Ricardo Evandro de Oliveira Valias – Eixo
1 – Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o
item 10.4 do edital.
Protocolo: 044/MM/2018 – Guilherme Faustino Ezequiel – Eixo 1 –
Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o item
10.4 do edital.
Protocolo: 058/MM/2018 – Alessandro Rodrigues Pereira – Eixo 2 –
Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o item
10.4 do edital.
Protocolo: 060/MM/2018 – Enio Bernardes de Andrade – Eixo 1 –
Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com o item
10.4 do edital.
Protocolo: 062/MM/2018 – Vanessa Rebello Gurjão de Paula – Eixo
1 – Motivo: Não atingiu a pontuação mínima exigida de acordo com
o item 10.4 do edital.
PROPOSTAS CANCELADAS:
Protocolo: 018/MM/2018 – Alexandre Augusto Melo e Horta – Eixo 1
– Motivo: Item 15.4 do edital.
Protocolo: 028/MM/2018 – Izabela de Faria Miranda – Eixo 1 –
Motivo: Item 15.4 do edital.
Protocolo: 029/MM/2018 – Patrícia Mara Lacerda Santos – Eixo 1 –
Motivo: Item 15.4 do edital.
PROPOSTAS APROVADAS:
Protocolo: 022/MM/2018 – Wilson Nativo de Jesus – Eixo 1 – Valor do
apoio: R$ 8.400,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: São Gabriel,
Bahia.
Protocolo: 025/MM/2018 – Uiara Leigo Carneiro – Eixo 2 – Valor do
apoio: R$ 650,00 – Origem: Juiz de Fora – Destino: São Paulo, São
Paulo.
Protocolo: 027/MM/2018 – Gilmar Iria de Souza – Eixo 1 – Valor do
apoio: R$ 8.400,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: Fortaleza,
Ceará.
Protocolo: 034/MM/2018 – Cinthia Ribeiro Mota Vilela – Eixo 1 –
Valor do apoio: R$ 48.000,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: Ilha
de Santa Maria, Açores, Portugal.
Protocolo: 039/MM/2018 – Marco Paulo Fernal Cunha – Eixo 1 – Valor
do apoio: R$ 18.000,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: Leiria,
Portugal.
Protocolo: 040/MM/2018 – Marcos Matturo Foscheira – Eixo 2 – Valor
do apoio: R$ 12.000,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: Lucca,
Itália.
Protocolo: 041/MM/2018 – Mariana Carvalho Tanuri Roque – Eixo 1
– Valor do apoio: R$ 34.800,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
Lehi, EUA.
Protocolo: 045/MM/2018 – Natália Camargo Mitre de Oliveira – Eixo
1 – Valor do apoio: R$ 35.000,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
Durban, África do Sul.
Protocolo: 047/MM/2018 – Luiz Flávio Jacomett Valente – Eixo 1
– Valor do apoio: R$ 5.800,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
Montreal, Canadá.
Protocolo: 048/MM/2018 – Francisco Cesar Leandro Araújo – Eixo 2
– Valor do apoio: R$ 3.350,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
Buenos Aires, Argentina.
Protocolo: 049/MM/2018 – Flávio Abreu Lourenço – Eixo 1 – Valor
do apoio: R$ 23.200,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: Nova
York, EUA.
Protocolo: 050/MM/2018 – Renato Teixeira Almeida– Eixo 1 – Valor
do apoio: R$ 6.000,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: Liverpool,
Inglaterra.
Protocolo: 053/MM/2018 – Rafael Duarte Ruiz Costa – Eixo 2 – Valor
do apoio: R$ 6.000,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: Granada,
Espanha.
Protocolo: 056/MM/2018 – Marcelo Fernandes Cunha – Eixo 1 – Valor
do apoio: R$ 42.000,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: Berlim,
Alemanha.
Protocolo: 057/MM/2018 – Charles Augusto Braga Leandro – Eixo 2
– Valor do apoio: R$ 5.200,00 – Origem: Ouro Preto – Destino: São
Paulo, São Paulo.
Protocolo: 061/MM/2018 – Josimar Freire da Silva Gonçalves – Eixo
1 – Valor do apoio: R$ 6.000,00 – Origem: Juiz de Fora – Destino:
Madri, Espanha.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
32 cm -20 1111692 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000211/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHAPIM; Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização; Valor:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 15/06/2018. Vigência: 720 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000215/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA DO SALITRE; Objeto: Aquisição de uniformes para a
Fanfarra Municipal; Valor: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$
6.200,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001
.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 15/06/2018. Vigência: 365 dias.
4 cm -20 1112150 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº1191/2014 - Partes: EMG/
SEC e UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de junho de 2018. Valor: O
valor global do presente aditamento será de R$5.499,96 (Cinco mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3922.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 12/06/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela empresa UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA, Vinícius
Rubens Lobo Dutra.
3 cm -20 1112057 - 1