TJMG 20/06/2018 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 07 DE MAIO DE 2018
O Diretor Hospitalar do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria
Presidencial nº 1.044, de 04 de Março de 2015 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei n° 869, de 05/07/52;
RESOLVE:
Art. 1° – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias
no âmbito desta unidade assistencial .
Art. 2° – Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão citada no artigo 1°:
NOME

MASP

Ademir Barbosa
Elisete Teixeira de Freitas
Cristiano Ribeiro Cardoso
Lorena Bórgia Moreira Maia
Adriana Mota Brandão Pereira
Jorge Muniz Monteiro
Sandra Cristina Faria Barbosa Auad

CARGO (sigla)

10424851
10896868
12322749
13547864
10858983
13515515
10425577

TOS
PENF
TOS
AGAS
AGAS
AGAS
PENF

ESCOLARIDADE
Médio
Superior
X
X
X
X
X
X
X

ESTÁVEL
Sim
Não
X
X
X
X
X
X
X

Art. 3° - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/
Fhemig.
Art. 4° - Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do Nucad/Fhemig a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada do diretor da unidade.
Art. 5° - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/Fhemig no que tange à matéria correcional.
Art. 6° - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7° - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8° - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9° - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e a diretora da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado a sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Art. 11 . Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço nº 04 de 20 de Julho de 2015.
Art.12 . Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Barbacena, 07 de Maio de 2018.
Wander Lopes da Silva
Diretor Hospitalar
CHPB/Rede FHEMIG
19 1111264 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa LEORGES DE ARAÚJO RODRIGUES, MASP 1226293-7, da função gratificada FGH-3 IV HO96,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007,
a partir de 10/05/2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DAYANE ROSA DE LIMA CAETANO, MASP
1232262-4, para a função gratificada FGH-3 IV HO96, Chefia do Serviço de Compras do HJXXIII.
14 1109008 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 024 DE 05/06/2018
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1328 de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário oficial do Estado
no dia 27 de setembro de 2017, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, acatando os termos do Parecer de
Auditoria 2270.121.18, datado de 13/04/2018, por necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE:

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa VANESSA ROTSEN SANTOS,
MASP 1343762-9, da função gratificada FGH-3 III HO80, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.

Reconduzir à comissão processante designada pela Ordem de Serviço
nº 48 de 24/11/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
28/01/2017, alterada pela Ordem de Serviço nº 011 de 30/03/2017,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 08/04/2017, por 30
(trinta) dias, até a sua conclusão;

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, HERNANDO MELO PRADO JÚNIOR, MASP
1370584-3, para a função gratificada FG3 III HO80, Coordenação Técnica de Enfermagem do HEM.

Alterar os membros da comissão de processante designados no artigo
2º da Ordem de Serviço nº 048 de 24/11/2016, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 28/01/2017, alterada pela Ordem de Serviço nº 011 de 30/03/2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 08/04/2017, que passará a ser composta pelos servidores abaixo
descritos.

14 1109035 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa JANAÍNE MADUREIRA RODRIGUES, MASP 1289195-8, da função gratificada FGH-3 II HO80 do
HMAL, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, EDNA CONCEICAO DE SALLES, MASP
1232259-0, para a função gratificada FGH-3 II HO80, para a Chefia
do Serviço de Gestão de Pessoas do HMAL, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
31 1057075 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22
de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJK: Masp 1299711-0
Iara Eliza Pacífico Quirinoabud por 1 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 26/06/2018-cargo 1.Masp 1295061-4 Elaine Vieira Bessa por
1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 16/06/2018-cargo 1.
19 1110951 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de Autorização
de Gozo de Férias Premio, publicado em 06/06/2018, do(a) servidor(a)
Maria Ângela de Carvalho Campos, MASP 1041530-5, lotado(a) no(a)
CHPB, onde se lê: 04/06/2018, leia-se: 01/06/2018. RETIFICA o ato
de gozo de Férias Prêmio, publicado em 05/06/2018, do(a) servidor(a)
Sandro Mariano de Souza, MASP 0293153-3, lotado(a) no(a) HJXXIII,
onde se lê: 01/06/2018, leia-se: 15/06/2018.
19 1110948 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1453 DE 23/05/2018
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no art.
2º da Portaria Presidencial nº 1157/2015, publicada no Diário do Executivo de Minas Gerais do dia 23/12/2015, que passará a ser composta
pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Elaine Cristina Oliveira Melo.
Membros: Shirley do Carmo Miguel e Érica Maria da Silva.
19 1111103 - 1

Comissão Processante - Presidente: Cláudia Fernandes Madureira.
Membros: Raquel Moreira Borges e Maria José Borges Silva.
19 1111096 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL, N° 1.456 DE 19 DE JUNHO DE 2018
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Hospital João XXIII – HJXXIII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual n° 45.691 de 12 de Agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Designar, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Hospital João XXIII, pelo prazo de um ano, a contar da data de
publicação desta, os seguintes servidores:
I – Leorges de Araújo Rodrigues, membro titular e Presidente da
Comissão;
II – Magda Maria Ferreira Cabral, membro titular e Secretária da
Comissão;
III – Dayane Rosa de Lima Caetano, membro titular;
IV – Alexandre Luiz Martucheli, membro titular;
V – Ana Carolina Diniz da Silva Santos, suplente;
VI – Ana Amélia dos Santos Cunha, suplente;
VII – Marcus Vinícius Pereira, suplente; e
VIII – Lindalva Maria de Souza Santos, suplente.
Parágrafo único - O Presidente e o Secretário da Comissão em seus
impedimentos e ausências serão substituídos por integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.
Art. 2º - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por,
pelo menos, três membros da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se; publique-se e cumpra-se.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
19 1111295 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1196430-1 Juliano Amaral Campos, lotada(o) no
ADC, referente 2º quinquenio, período de 19/05/2013 a 17/05/2018,
cargo 1, RF.em 18/05/2018. Masp 1195607-5 Daniela Batista de
Souza, lotada(o) no Adm. Central, referente 2º quinquenio, período de
13/05/2013 A 11/05/2018, cargo 1, RF.em 15/05/2018.
19 1111427 - 1
GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
CHEFE: DRª LIVIA MARA FERREIRA
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01
de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952,
combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de
acordo com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST aos seguintes servidores:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE: ADC 10404721 Eduardo Olimpio Viegas Vargas 07
13/06/18 158.I.
UNIDADE: CHPB 13843693 Ana Terezinha Da Silva 03 24/05/18
158.I. (Contrato). 11699303 Andre Jose Da Silva 15 05/06/18 158.I.
12866042 Carla Resende De Souza Silva 01 06/06/18 158.I. 10380962

Eder Cleiton Milagres 01 23/05/18 158.I. 10423382 Eliane Lopes
De Oliveira 35 21/05/18 158.I. 10896868 Elisete Teixeira De Freitas 14 14/05/18 158.I. 13594585 Lais Ileana Pires 03 04/06/18 158.I.
13702147 Lucileia Lino Nepomuceno 01 14/05/18 158.I. 13702147
Lucileia Lino Nepomuceno 01 16/05/18 158.I. 10418242 Maria Aparecida Lopes De Oliveira 04 17/05/18 158.I. 10382182 Maria Aparecida
Umbelino De Oliveira 12 25/05/18 158.I. 10406833 Maria Do Carmo
E Silva 18 06/06/18 158.I. 12945945 Rafaela Aparecida Resende
Freire 30 14/05/18 158.I. 10423796 Rita De Cassia Ferreira Da Silva
03 27/05/18 158.I. 13512470 Sineia De Lourdes Almeida 15 02/06/18
158.I. 13513650 Suelen Mara Da Silva 04 18/05/18 158.I. (Contrato). 13513650 Suelen Mara Da Silva 04 18/05/18 158.I. 10409522
Vania Aparecida Almeida De Carvalho Figueiredo 07 06/06/18 158.I.
13503784 Zelia De Jesus Rocha 07 16/05/18 158.I. (Contrato).
10424042 Zelia Ferreira Da Cruz Leal 01 26/05/18 158.I.
UNIDADE: CMT 12711230 Cristiane Da Silva Esteves Pessoa 15
21/05/18 158.I. 14339121 Lucia Maria Camargo Barbosa 01 17/05/18
158.I. (Contrato).
UNIDADE: CSPD 10863694 Agnaldo Luiz Ferreira 03 04/04/18 158.I.
12050886 Edite Maria Goncalves Leite 08 09/05/18 158.I. 06024285
Edivaldo Cruz 01 24/05/18 158.I. 10408078 Elias Dias De Souza 01
28/03/18 158.I. 13943618 Isabela Moreira Matias 01 03/05/18 158.I.
13077490 Paula De Melo Amaral 01 23/05/18 158.I. 12886032 Reynaldo Sobral Neto 01 07/05/18 172.
UNIDADE: CSSFA 12172847 Alisson Figueiredo De Oliveira 02
17/04/18 158.I.
UNIDADE: CSSFÉ 13096839 Adriana De Souza Zanatelli 03 03/06/18
158.I. 09556572 Aline Goulart De Oliveira Silva 03 11/05/18 158.I.
11067121 Ana Paula Rezende Sandy Massahud 45 21/05/18 158.I.
13048558 Caroline Aparecida De Souza Pereira 01 25/05/18 158.I.
12639050 Joyce Mariana De Sa Silva 60 17/05/18 158.I. 14627194
Leticia Aparecida Rodrigues 03 25/04/18 158.I. (Contrato). 14627194
Leticia Aparecida Rodrigues 05 16/04/18 158.I. (Contrato). 13711320
Marcela Lemos Vidal 03 09/05/18 158.I. 12956439 Marta Regina
Cubbi Rodrigues 21 16/04/18 158.I. 10394799 Regina Celia De Oliveira Neves Pereira 03 26/03/18 158.I.
UNIDADE: CSSI 11058625 Cristina Barbosa E Silva 15 22/05/18
158.I. 11058625 Cristina Barbosa E Silva 20 08/06/18 158.I.
UNIDADE: HAC 12489423 Gleiciane Aparecida Andrade Rodrigues 02 03/06/18 158.I. 10904324 Nadia Luiza Gomes Rabelo Costa
02 22/05/18 158.I. (Contrato). 12084364 Paulo Rocha Franca Neto
02 04/06/18 158.I. 13084959 Priscila Helena Campolina Santos 12
07/06/18 158.I. 10431997 Sara Benchetrit 07 24/05/18 158.I.
UNIDADE: HCM 14639561 Priscila Souza Da Silva 02 02/06/18
158.I. (Contrato).
UNIDADE: HEM 13294970 Adriana Emerenciana Dos Santos Lopes
07 01/06/18 158.I. 13638432 Elisangela Basilio Ramos Sacramento 01
05/06/18 158.I.
UNIDADE: HGB-JÁ 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 19 23/04/18
158.I. 13804695 Andrea Aparecida Rodrigues 15 30/05/18 158.I. (Contrato). 13027735 Cybelle Maria Loschi Gomes De Assis 06 04/06/18
158.I. 14513899 Franciane Cristina Costa Campara 05 25/05/18 158.I.
(Contrato). 11983616 Helia Aparecida Wenceslau Garcia 10 29/05/18
158.I. 13632583 Jaime Cesar Ribeiro Junior 03 01/06/18 158.I.
11263431 Kelly Christina Mota Moraes 45 28/05/18 158.I. 13805213
Magda Cristina Vidal Viveiros 07 28/05/18 158.I. (Contrato). 10427920
Olimpia Castelo Tristao 07 21/05/18 158.I. 10423804 Sandra Aparecida Santos Pinto 01 02/06/18 158.I.
UNIDADE: HGV 10919918 Ana Carolina Figueiredo Correia 40
24/05/18 172. 13704770 Dalila Henriques Lopes 03 24/05/18 158.I.
02905073 Maria Das Gracas Martins Generoso Fonseca 10 05/06/18
158.I. 10424133 Reinaldo Canals 30 22/05/18 158.I. 10727303 Rosimeire Das Merces Barbosa Teixeira 45 24/05/18 158.I.
UNIDADE: HIJPII 13651302 Adriana De Souza Faria 02 26/05/18
158.I. 12944955 Ana Lucia Silva Ferreira 10 29/05/18 158.I. 13605787
Betina Daniela De Souza 01 26/05/18 158.I. 14541460 Erika Luzia De
Oliveira 13 10/05/18 158.I. (Contrato). 10400802 Iraci Lopes Da Silva
15 18/05/18 158.I. 14569487 Patricia Ribeiro De Souza 02 20/05/18
158.I. (Contrato). 14639868 Sandra Michelle Carlindo 01 04/06/18
158.I. (Contrato). 14230478 William Hermenegildo Junior 05 04/06/18
158.I. (Contrato).
UNIDADE: HJK 12896213 Adriana Diniz Costa 04 17/05/18 158.I.
12896213 Adriana Diniz Costa 07 01/06/18 158.I. 14290688 Fernanda Cristina Pereira Estevam Dos Santos 01 01/06/18 158.I. (Contrato). 14557391 Josiane Mendes De Souza 08 01/06/18 158.I. (Contrato). 13010517 Maria Lucia Da Costa 02 04/06/18 158.I. (Contrato).
13010517 Maria Lucia Da Costa 02 04/06/18 158.I. 08563157 Maria
Regina Dos Santos 01 10/06/18 158.I. (Contrato). 08563157 Maria
Regina Dos Santos 01 10/06/18 158.I. 13712443 Miriam Ananda Martins 02 04/06/18 158.I. 10728335 Mirian De Oliveira Braga 01 13/05/18
158.I. (Contrato). 12868915 Mirtes Lucila De Lima 07 28/05/18 158.I.
12761110 Renata Gomes Da Cruz 02 20/05/18 158.I. 12950655 Simone
Caetano De Jesus 01 23/05/18 158.I. 12997581 Vanessa Cristina Dos
Reis Evangelista 15 01/06/18 158.I. 13699889 Walison Amador Goncalves 02 23/05/18 158.I.
UNIDADE: HJXXIII 12746798 Andre Ricardo De Souza 01 05/06/18
158.I. 10895845 Antonio Soares Oliveira Junior 04 04/06/18 158.I.
03505526 Assedina Pereira Esteves 03 24/04/18 158.I. 12881413 Cristiane De Fatima Girardelli Barros 04 23/05/18 158.I. 12881413 Cristiane De Fatima Girardelli Barros 08 29/05/18 158.I. 13643465 Debora
Raquel Carvalho Da Silva Ferreira 01 23/05/18 158.I. 12016077
Edneia Mendes Da Silva 01 02/06/18 158.I. 02925105 Gilberto
Tadeu Nable 60 25/05/18 158.I. 10396620 Gilmar Lemes Vieira 60
02/06/18 158.I. 10995124 Guilherme De Magalhaes Vieira Machado
05 24/05/18 158.I. 10917383 Inajara Da Conceicao Maia Tavares 12
31/05/18 158.I. 13011481 Joelma Rodrigues Santos 01 24/05/18 158.I.
13011481 Joelma Rodrigues Santos 02 29/05/18 158.I. 12899589 Keyla
Tatiana Dos Santos 01 29/05/18 158.I. 12878567 Magna Cristina Alves
04 29/05/18 158.I. 10423960 Marcia Helena De Jesus T De Souza 04
22/05/18 158.I. 10883650 Marco Aurelio De Magalhaes Junior 01
24/05/18 158.I. 10414902 Maria De Lourdes Silva Araujo 27 21/05/18
158.II. 10376192 Marli Lucas Da Silva 60 05/06/18 172. 10398097
Patricia De Figueiredo Machado 06 23/05/18 158.I. 13698428 Rosilene
Santos Oliveira 01 28/05/18 158.I. 12124285 Samira Santos Coelho 03
04/06/18 158.I. 12832853 Simone Soares Justino 01 31/05/18 158.I.
UNIDADE: HMAL 10887206 Kelly Cristina Felipe Martins 01
17/05/18 158.I. 10895035 Tania Mara Cesario 01 14/05/18 158.I.
UNIDADE: HRJP 11984119 Ademir Brun 60 05/05/18 158.I. 13078985
Adriana Rezende Maruff 05 14/05/18 158.I. 13078985 Adriana
Rezende Maruff 12 21/05/18 158.I. 12759411 Alessandra Aparecida
Da Silva Nascimento 02 27/05/18 158.I. (Contrato). 12759411 Alessandra Aparecida Da Silva Nascimento 02 27/05/18 158.I. 13154463
Alessandra Batista Marquito 01 21/05/18 158.I. 10883304 Aline Alves
De Assis 01 28/05/18 158.I. 12993762 Ana Maria Gomes De Oliveira 02 27/05/18 158.I. 10734705 Antonio Bartolumeu Dias Junior
01 30/05/18 158.I. 13670583 Antonio Maganha Filho 10 21/05/18
158.I. 12993812 Arinda Aparecida Dos Santos Rosa 29 03/06/18
158.I. 13712856 Aurora Regina Teixeira Laguardia 30 22/05/18 158.I.
12874236 Cassia Inacarato Monteiro De Resende Valente 03 29/05/18
158.I. 13339338 Cristiano De Oliveira Guerra 07 23/05/18 158.I.
13353503 Deliane Vilela De Oliveira 01 06/06/18 158.I. 13116090
Denise Ramos Toledo Barletta 01 01/06/18 158.I. 11906880 Eleandra
Virginia Da Silva 02 24/05/18 158.I. 13233309 Geisa Aparecida Caetano Rodrigues 30 04/06/18 158.I. 13700810 Gisele Conceicao Kopke
Mendes 02 25/05/18 158.I. 13700810 Gisele Conceicao Kopke Mendes
05 29/05/18 158.I. 11581717 Gizlane Da Silva Vital 05 21/05/18 158.I.
11773942 Heloiza Mafalda Wenzel Lima 03 01/06/18 158.I. 10943942
Imaculada Conceicao Valentim 04 27/05/18 158.I. 13079009 Jaqueline
Barros Da Silva 01 30/05/18 158.I. 13052030 Jordania Coelho Ferreira
03 23/05/18 158.I. 06113807 Jose Lucio De Araujo 01 22/05/18 158.I.
06113807 Jose Lucio De Araujo 01 24/05/18 158.I. 11514072 Lucelia Aparecida Landim Martins 01 27/05/18 158.I. 14323893 Luciana
Aguida Civinelli Novaes De Araujo 01 24/05/18 158.I. 10505261 Lucileia Carneiro Pereira Bastos 02 01/06/18 158.I. 11041787 Marcelo Oliveira Abi Zaid 02 04/06/18 158.I. 13713144 Maria Luzia Ferreira 01
23/05/18 158.I. 13520374 Marileia Neves Cantarino 30 10/05/18 158.I.
13451422 Meire Elen Da Silva Pereira 01 23/05/18 158.I. 14549166
Mirela Cristina Moura Da Costa 01 22/05/18 158.I. 13203781 Mirna
Lucia Dutra Caetano 03 04/06/18 158.I. 13432802 Patricia Brandao
Da Silva 01 03/06/18 158.I. 10973154 Patricia Dos Santos Germanos
03 26/05/18 158.I. 11275849 Raimunda De Fatima Da Silva Martins
07 04/06/18 158.I. (Contrato). 12111100 Regiane Pereira Soares De
Paula 04 18/05/18 158.I. 12111100 Regiane Pereira Soares De Paula
07 25/05/18 158.I. 13955240 Rosaini Aparecida De Souza Santos Casteliani 02 04/06/18 158.I. (Contrato). 12045886 Roselaine Da Luz 07
25/05/18 158.I. 10409837 Sandra Maria Inocencio 01 28/05/18 158.I.
12644159 Sebastiao Carlos Neves De Magalhaes Junior 05 26/05/18
158.I. 13403324 Silvia Nascimento Da Silva 01 25/05/18 158.I.
13403373 Tatiana De Mello 14 19/05/18 158.I.

Minas Gerais - Caderno 1
UNIDADE: IRS 12844445 Andreia Silva Lima 08 01/06/18 158.I.
08570152 Luiza De Marillac De Lanna Ferrari 08 23/05/18 158.I.
(Contrato).
UNIDADE: MOV 13611405 Lidiane Regina Teixeira Sousa 01
27/05/18 158.I. 10512416 Monica De Fatima Dias 03 01/06/18 158.I.
12991964 Nubia De Avila Santos 03 09/05/18 158.I. 12700498 Rosangela Silva Da Silva 60 15/05/18 172. 12989638 Vanderleia Vieira Cruz
Soares 16 31/05/18 158.I.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO
UNIDADE: HAC 14625420 Thamilys Benfica Pena Em 09/04/18
(Contrato).
UNIDADE: HEM 13448790 Bruna Stefanie Vieira Raymundo Em
05/06/18. 10118016 Maria Aparecida Serrano Em 16/05/18.
UNIDADE: HRJP 10410249 Geraldo Luiz Lagrota Em 06/06/18.
13772850 Maria De Lourdes Teixeira Crivellari Em 18/05/18.
LICENÇA MEDICA NÃO CONCEDIDA
UNIDADE: CSPD 10408078 Elias Dias De Souza 01 19/01/18.
UNIDADE: HEM 12343109 Bruna Neves Gomes 01 29/05/18.
UNIDADE: HJK 12206082 Erika Maria Barbosa 05 19/04/18.
RETIFICAÇÃO
UNIDADE: MOV Incapacidade laborativa não concedida a (ao) servidor (a) Tatiana Frances Barreto da Cunha, MASP 12890828, 16, a partir de 22/05/18, publicada no Minas Gerais de 13/06/2018, página 11,
4º coluna. Onde se lê: licença médica não concedida de 16, a partir de
22/05/18; Leia-se: licença médica concedida de 16 22/05/18 158.I.
Incapacidade laborativa não concedida a (ao) servidor (a) Tatiana Silva
Ferreira, MASP 12900817, 01, a partir de 19/05/18, publicada no Minas
Gerais de 16/06/2018, página 18, 4º coluna. Onde se lê: licença médica
não concedida de 01, a partir de 19/05/18; Leia-se: licença médica concedida de 01 19/05/18 158.I.
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
UNIDADE: CSPD 10408078 Elias Dias De Souza 01 23/02/18 158.I.
11598372 Flavia Bigonha Gazolla Portela 46 15/02/18 158.I.
UNIDADE: CSSFE 12816567 Carlos Augusto De Souza 04 16/03/18
158.I.12507224 Janice Rosa 10 29/12/17 158.I.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
UNIDADE: HRAD Cancela publicação da servidora Sirlene De Fátima
Caixeta Oliveira, MASP 13705157, de 30 dias 22/11/16 158.I., Publicado No Dia 26/11/16 Na Página 19, 3º Coluna (motivação dados incorretos). Permanece a publicação da servidora Sirlene De Fátima Caixeta
Oliveira, MASP 13705157, de 30 dias 21/11/2016 158.I., Publicado no
dia 13/12/16 na página 15, 4º coluna.
19 1111456 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
William
- 775637

da

Silva

Pereira 17
Batalhão
Uberlândia

da

PMMG-

No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Rodrigo Maurilio da Costa - 2674
Thiago Nery Moreira - 282685
Victor de Lima Prates - 489997

Sup. Polícia Federal
Sup. Polícia Federal
Sup. Polícia Federal

Na Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas:
Edilene de Brito dos Santos - 785831
Gabriela Goncalves Martins-732786
Jennifer Silveira de Freitas - 362613
Nathaly Martins Teixeira-722374

DPC-Betim
DPCP-Contagem
DPC-Contagem
DPCP-Contagem

No Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das
Neves:
Adriana Madalena Paulino-753935
Águeda Sthefanie Silva Freitas - 785735
Ana Carolina Estevam Miranda - 641518
Ana Clara Salles Mineli - 786105
Ana Luzia Nascimento Derze-334910
Brenda Cristina Lopes Gonçalves – 785745
Bruna de Castro Ricoy-291814
Bruna Lorraine Martins de Sousa-785212
Daiane Thais de Jesus – 404454
Graziele de Jesus Santos-55543
Jaciara Isabel de Nazareth Silva-759650
Karine Roberta Alves de Oliveira- 785176
Magaly Marleni Chavez Olivares – 785756
Marlene Aparecida Alves Dias-785857
Simone Pereira Da Silva-785694
Stefany Cristina de Assis-582551
Stephanie Dias Vieira - 785746
Tamara Aparecida Almeida - 786044
Thais Dias-448365
Valdete de Almeida Evangelista-785686
Verônica Teixeira da Silva-785231

DPCP-Rib. das Neves
CEFLAN 3-1º DPC
CEFLAN 1-1º DPC
CEFLAN 4-1º DPC
DEPIN-DOPCAD
CEFLAN 2-1º DPC
D P C P - S A N TA
LUZIA
DPP-COP-DETRAN
CEFLAN 2-1º DPC
CEFLAN 1 - 1º DPC
CEFLAN 2 - 1º DPC
CEFLAN 1 - 1º DPC
CEFLAN 2-1º DPC
CEFLAN 1 - 1º DPC
D P C P - S E T E
LAGOAS
CEFLAN 2 - 1º DPC
CEFLAN 2-1º DPC
DPC-SETE LAGOAS
CEFLAN 1 - 1º DPC
D P C P - S A N TA
LUZIA
DEPIN-DOPCAD

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Conselheiro Pena, em Conselheiro Pena:
Gabriel Silva Carvalho-537765
Mário Fernando de Souza-520722
Paulo Sérgio Silva-785224

Timóteo-C.Local
Timóteo-C.Local
Timóteo-C.Local

No Presídio de Tarumirim, em Tarumirim:
Gabriel Narciso Fernandes-N/C
João Matheus Lourenço Barbosa-537760

Timóteo-C.Local
Timóteo-C.Local

Ratificar a matrícula no Presídio de Ubá, em Ubá:
Rafael dos Santos Apóstolo-(Menor)

Ubá