TJMG 14/06/2018 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO Nº 18 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0002625/2018-20. Doação de Veículo que faz
o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Campos
Altos. Objeto: 1 (um) Caminhonete GM-S10 colina, placa HMH-0777,
chassi, 9BG138JJQ7C421327, patrimônio nº 27642690. Valor Total:
R$34.930,00. Data da assinatura do Termo: 12/06/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
Paulo Cezar de Almeida, Prefeito Municipal.
2 cm -13 1108388 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 17 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0002630/2018-79. Doação de Veículo
que faz o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de
Sobrália. Objeto: 1 (um) Renault Clio 1.0 16VH, placa HMH-0125,
chassi, 93YBB8B057J776712, patrimônio nº 27642690. Valor Total:
R$11.139,00. Data da assinatura do Termo: 23/05/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
Maria das Neves Beltrame Andrade, Prefeita Municipal.
2 cm -13 1108386 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 8 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000360/2018-65. Doação de Veículo
que faz o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Bambuí. Objeto: 1 (um) Uno Mille Fire, placa HMH-1743,
chassi, 9BD15802786074929, patrimônio nº 27749665. Valor Total:
R$11.289,00. Data da assinatura do Termo: 12/06/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
Olívio José Teixeira, Prefeito Municipal.
2 cm -13 1108382 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 001/2018
oriundo de auditoria realizada entre 16/07/2012 à 18/07/2013, referente
a utilização e movimentação sem conformidade de recursos financeiros
federais, de alta complexidade que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e a
Prefeitura Municipal de Ubá. O valor do débito apurado e corrigido é de
R$ 678.558,29 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e
oito reais e vinte e nove centavos). Assinatura: 05/03/2018. Signatários:
Nilson Landes Robadel (Superintendente de Planejamento e Finanças)
e Edson Teixeira Filho (Prefeito do Município de Ubá).
3 cm -13 1108694 - 1
TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n°
016/2018 oriundo de dano ao erário apurado na Resolução 356/2003,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Setubinha. O
valor do débito apurado e corrigido é de R$8.527,26 (Oito mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 12/06/2018.
Signatários: Lisandro Carvalho de Almeida Lima (Chefe de Gabinete
SES/MG) e Warlem Antônio José Barbosa (Prefeito Municipal de
Setubinha)
3 cm -13 1108265 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1840/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bom Despacho.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1899/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do
Rio Abaixo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1967/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matozinhos.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2010/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itacambira.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2079/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Chapada Gaúcha.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 919/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Desterro de Entre
Rios. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 971/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pingo D’Água. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 972/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novorizonte. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1093/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1163/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1284/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1423/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novorizonte.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).

Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1823/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Desterro de Entre
Rios. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 637/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 765/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 768/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pingo D’Água. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 862/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião do Rio
Preto. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 906/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Doresópolis. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 557/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matozinhos. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
30 cm -13 1108767 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0006694/2018-77.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE FORMOSO.
OBJETO(S): 1(un.) Automóvel de serviço Van placa HMG4268,
CHASSI 93W231K2141020225, Valor Total da Doação: R$ 34.000,00.
DATA DE ASSINATURA: 13/06//2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 11/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004281/2018-44. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE. OBJETO(S): 1(un.) Ambulancia placa GMG4268, CHASSI 9BD255424W8614918, Valor Total da
Doação: R$ 3.442,82. DATA DE ASSINATURA: 11/06//2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 116/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004980/2018-86. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG. OBJETO(S): 26 (vinte e seis) Televisores a cores mínimo de
50 polegadas Valor Total: R$ 32.500,80. DATA DE ASSINATURA:
12/06//2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 3/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0005402/2018-41. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG.
OBJETO(S): 1068(un.) Caixa plástica de polipropileno, 136(un.) Termômetro, 10 a 50 graus célsius, 66(un.) Termômetro, -25 a +30 graus
célsius, 605(un.) Termômetro, uso clínico. Valor Total: R$ 19.138,70.
DATA DE ASSINATURA: 12/06//2018.
7 cm -13 1108644 - 1
TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 004/2018
oriundo de auditoria realizada entre 27/08/2002 à 28/08/2002, referente
a utilização e movimentação sem conformidade de recursos financeiros
estaduais, com repasse realizado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e o Hospital
Antônio Moreira da Costa. O valor do débito apurado e corrigido é de
R$ 56.742,12 (cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais
e doze centavos). Assinatura: 02/04/2018. Signatários: Nilson Landes
Robadel (Superintendente de Planejamento e Finanças) e José de Souza
Lima (Presidente do Hospital Antônio Moreira da Costa).
3 cm -13 1108670 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Retificação: Publicação do dia 22/04/2018 – Página 28 – Coluna 01 Doação 1292/2018 - Eletrônico. Onde se lê “MUNICÍPIO SÃO JOSE
DA LAPA”, leia-se MUNICIPIO SILVIANÓPOLIS - MG.
Retificação: Publicação do dia 22/04/2018 – Página 28 – Coluna 01
- Doação 1237/2018 - Eletrônico. Onde se lê “MUNICÍPIO SILVIANÓPOLIS”, leia-se “MUNICIPIO SÃO JOSE DA LAPA - MG” e
Onde se lê “Chassi nº 8AEGCNFN8KG5011614”, leia-se Chassi nº
9BGJC7520JB236011.
Termo de Doação Eletrônico nº 1270/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001340/2018-21 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (MINI VAN (7 LUGARES) GM - Spin–
CHASSI Nº: 9BGJC7520JB236977) no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João
Paulino Rodrigues Neto, pelo donatário.
4 cm -13 1108792 - 1
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2018,
publicado no “Minas Gerais” no dia 10/01/2018, Índice “Editais e Avisos”, pág.: 20. Onde se Lê:
Descrição
Meta física
Valor mensal (R$)
Obstétrico
13
7.226,29
Leia-se:
Descrição
Obstétrico

Meta física
17

Valor mensal (R$)
9.049,32

Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
3 cm -13 1108565 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018 –
Processo SEI nº 1500.01.0004165/2017-26 - Partes: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de LARANJAL/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Sudário Amorim
Carneiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 821/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004357/2018-77 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de REDUTO/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e José Carlos Lopes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 687/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004252/2018-02 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de URUANA DE MINAS/MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos
de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ronaldo Ferreira de Moraes,
pelo donatário.
6 cm -13 1108666 - 1

TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n° 017/2018
oriundo de dano ao erário apurado na Resolução 1494/2008, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Setubinha. O valor do
débito apurado e corrigido é de R$9.708,12 (Nove mil, setecentos e oito
reais e doze centavos). Assinatura: 12/06/2018. Signatários: Lisandro
Carvalho de Almeida Lima (Chefe de Gabinete SES/MG) e Warlem
Antônio José Barbosa (Prefeito Municipal de Setubinha)
2 cm -13 1108266 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 076/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL
CONCEIÇÃO PALHARES, com interveniência da Agência Transfusional do MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO - HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, com sede no Município de Tiros/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 12/06/2018 a 11/06/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143.787/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP.
Objeto: prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de
21 de junho de 2018. D. O. nº 2321.10.302.018.4037.0001.339039.2
1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO
AOS CONTRATOS Nº 3196/13 e 3199/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e as empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA,
respectivamente. Objeto: Reequilibra o contrato passando o valor total
para R$ 480.072,70. D.O. nº 2321.10.302.018.4037.0001.339039.43 e
2321.10.302.018.4037.0001.339030.26 – Fonte 10.1.
5 cm -13 1108421 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão-Proc.nº2320310.113/2018
“Aquisição de reagentes para teste de imunohematologia”, a sessão será realizada às 09:00h do dia 28/06/2018 e Pregão-Proc.
nº2320310.158/2018 “Prestação de serviço de manutenção em sistema
de combate a incêndio (Almoxarifado Central)”, a sessão será realizada
às 10:00h do dia 26/06/2018, data e hora limites para cadastramento
da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis
no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 13/06/2018.
3 cm -13 1108485 - 1

Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9056815/2016. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 17/06/2018 a 16/06/2019; Reajuste de
2,76%, pelo IPCA no valor de R$ 487,19, perfazendo novo valor contratado de R$ 18.139,16. Inclusão da CLÁUSULA DO REAJUSTE,
com a seguinte escrita: “O contrato poderá ser reajustado monetariamente com base no IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo,
observando o interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI,
e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93”. Contratada: Conceito Solução
em Publicação Eireli-ME. Assinatura: 12/06/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/ FUNED.
3 cm -13 1108446 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9180985/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.449052.9.1.10.1. Pregão Eletrônico
nº: 383/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 136.000,00. Contratada:
Merck S/A. Assinatura: 12/06/2018. Vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/FUNED.
2 cm -13 1108262 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses,
Valor: R$ 535.827,53 (valor global).
Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 07/06/2018 até 06/12/2018.
Número do Processo: 081/2013 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339039-03 Fonte (s) 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 06/06/2018.
4 cm -13 1108789 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1501558 000011/2018. Tipo: MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da CONCESSIONÁRIA, a ser executado pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE,
mediante a aplicação do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO E DA DISPONIBILIDADE (SMDD), que determinará as
notas obtidas pela CONCESSIONÁRIA contratada para construção e
gestão do Complexo Penal, assim como cálculo dos valores a serem
considerados para fins de pagamento à CONCESSIONÁRIA, mediante
a aplicação do MECANISMO DE PAGAMENTO, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, para atendimento à Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP. A sessão de pregão
ocorrerá no dia 28/06/2018 às 10:30h, no sítio www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no endereço eletrônico informado. Maiores informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney
de Aguiar Costa.
4 cm -13 1108403 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Floramar, localizado em Divinópolis/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Nutridores Industria e Comercio de Refeições Ltda. no lote único, no
valor de R$ 3.532.113,45, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
2 cm -13 1108699 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 95/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada de transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas,
para agentes públicos da Penitenciária Manoel Martins Lisboa Júnior,
localizada em Muriaé/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa FL Logística Eireli, no lote único, no valor de R$
252.776,40, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
2 cm -13 1108799 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E POLÍCIA MILITAR - PMMG. Espécie: TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2018. OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento a descentralização de créditos
orçamentários e financeiros pela SESP para acobertar despesas para o
CIAD e DDU, bem como reparo de equipamentos, instalações e materiais permanentes para as RISP’s e AISP’s, relativas às atividades finalísticas da Subsecretaria de Integração de Segurança Pública – SINSP,
operacionalizados pela PMMG. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
TDCO é até 31 de Dezembro de 2018 a contar da data de sua publicação. VALOR: O valor total estimado do crédito orçamentário a ser
descentralizado no exercício de 2018 é de R$770.467,00 (Setecentos
e Setenta Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais). O crédito orçamentário a ser descentralizado correrá à conta da DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA nº 1691.06.183.205.4618.0001, sendo Elementos Despesa/Itemconstantes no quadro da CLÁUSULA TERCEIRA – DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do presente Instrumento. DATA:
12/06/2018. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barboza Menezes e Cel. PM.
Helbert Figueiró de Lourdes.
5 cm -13 1108523 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– LOTES 06 E 07 – PREGÃO 03/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 03/2018. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das instalações das Unidades Socioeducativas: Centro de Internação Provisória São Benedito, Centro Socioeducativo Santa Terezinha, Centro
Socioeducativo Pirapora, Centro Socioeducativo de Ipatinga, Centro
Socioeducativo de Uberaba, Centro Socioeducativo de Montes Claros e Centro de Internação Provisória Dom Bosco, na forma administrada. Foram julgados improcedentes, pela Autoridade Competente, os recursos interpostos pela empresa NUTRIVIP Alimentação
Ltda. - CNPJ: 09.487.591/0001-48, para os lotes 06 e 07 do Pregão
03/2018, com o consequente prosseguimento do processo licitatório,
com fundamento nos documentos constantes no processo eletrônico
SEI 1690.01.0000675/2018-52. Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Finanças, Marcelo Orrico de Souza. Belo Horizonte, 13 de junho
de 2018.
4 cm -13 1108830 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E POLÍCIA MILITAR - PMMG. Espécie: TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2018. OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para serem utilizados em aquisições
e contratações relativas à tecnologia da informação em atendimento
ao Sistema Integrado de Defesa Social (Sids), operacionalizados pela
PMMG. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TDCO é até 31 de
Dezembro de 2018 a contar da data de sua publicação. VALOR: O valor
total estimado do crédito orçamentário a ser descentralizado no exercício de 2018 é de R$1.323.777,29 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e
Três Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 1691.06.183.205.4618.0001.339040.
02.0.10.1 DATA: 08/06/2018. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barboza Menezes e Cel. PM. Helbert Figueiró de Lourdes.
4 cm -13 1108427 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONV.
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº. 1481001317/2017. Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas. Objeto: Prorrogação da vigência até
12/05/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura: 04/06/2018.
2 cm -13 1108832 - 1

Fundação Caio Martins
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO E
ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
E RODOVIÁRIAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS.
Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS. Contratado: P&P TURISMO EIRELLI EPP. Objeto: prestação de serviços
de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e rodoviárias nacionais e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do
edital. Dotação Orçamentária: 2161.12.122.701.2002.0001.3390.3304.
0.10.1. Vigência 12 meses a partir da publicação do seu extrato. Data de
assinatura: 16/06/2018. Valor Global Estimado: R$3.678,10.
3 cm -13 1108657 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
ABERTURA DE VISTA – EDITAL Nº 010/18
PROCESSO Nº: 12677 2301 2018 (vol. 1) e 68436 2301 2018 (vol.
2) - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER/MG, torna público que que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos por Construtora WANTEC Ltda. e Construtora CONTORNO Ltda., na fase de
julgamento de proposta de preços, pelo prazo legal de cinco (05) dias
úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em
epígrafe.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 012/18 PROCESSO Nº: 7747 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: ALTA Engenharia de Infraestrutura Ltda.; EGIS –
Engenharia e Consultoria Ltda.; EPC Engenharia Projeto Consultoria
S/A.; GEOMÉTRICA Engenharia de Projetos Ltda. e PAVISOLOS &
SONDAG Consultoria Ltda. e inabilitada a licitante: MAGNA Engenharia Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta
publicação, fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição
de recurso e a documentação estará à disposição dos interessados na
Assessoria de Licitações para análise.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - EDITAL Nº 027/18
PROCESSO Nº: 12689 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços referentes à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 18/06/2018, às 14:30h (quatorze horas
e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta
Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 033/18
PROCESSO: Nº 2985 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta minutos (09 :30h) do dia 18
de julho de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de
apoio à supervisão dos condicionantes dos licenciamentos ambientais
no trecho Entr° BR/040 (Barreira do Triunfo) - MG/353 (Goiana), com
15,20 km de extensão, conforme edital que será disponibilizado no
endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br