TJMG 08/06/2018 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.311, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam nº 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º As alíneas “b” e “l” do inciso I e o item 4 da alínea “i” do inciso
II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 988, de 2016, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
.............................................................................................................
b) .........................................................................................................
Titular: Amarildo José Brumano Kalil
1º Suplente: João Ricardo Albanez
.............................................................................................................
l) ..........................................................................................................
Titular: Alexandre de Lima Chumbinho
.............................................................................................................
2º Suplente: Ricardo Hott Júnior
II- ........................................................................................................
.............................................................................................................
i) ..........................................................................................................
.............................................................................................................
4- .........................................................................................................
Titular: Homero Brasil Filho
...........................................................................................................”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
07 1106301 - 1
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 25/05/2018 - pág. 9)
Onde se lê:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público
que Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá,
por meio do PA/Nº 03533/2007/027/2018 - Classe 6, solicitou Licença
Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (LAC 1) para a atividade de lavra subterrânea exceto pegmatitos
e gemas; pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais UTM, com tratamento a úmido, no município de Sabará/MG (...)”
Leia-se:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público
que Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá,
por meio do PA/Nº 03533/2007/027/2018 - Classe 6, solicitou Licença
Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (LAC 1) para a atividade de lavra subterrânea exceto pegmatitos
e gemas; pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais
- UTM, com tratamento a úmido - ferro, nos municípios de Sabará e
Caeté/MG (...)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
*Minasilício GMA Mineradora Ltda. (Ex Conrado Colares Lima Mineração Ltda.) - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Jequitibá/MG - PA/Nº 01760/2002/005/2018.
*Gabriel Amaral Lima - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2 (não perigosos) não especificados - Congonhas/MG - PA/Nº
04317/2018/001/2018. *Carijós Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto
- minério de ferro; estrada para transporte de minério/estéril externa
aos limites de empreendimentos minerários; unidade de tratamento de
minerais - UTM, com tratamento a seco; pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 12039/2014/001/2018.
*Ibson José Borges - ME - Extração de rocha para produção de britas - Rio Manso/MG - PA/Nº 08447/2018/001/2018. *WG Sinterização
Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; central de
armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos classe I perigosos; sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos
- Ouro Preto/MG - PA/Nº 09248/2018/001/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Instalação Corretiva com Licença de Operação (LAC2):
*Petróleo Brasileiro S.A - Refinaria Gabriel Passos - Fabricação de
outros produtos químicos não especificados ou não classificados Betim e Ibirité/MG - PA/Nº 00022/1980/063/2018 - Classe 4. 2) Renovação de Licença de Operação: *Ligas Gerais Indústria Comercio Ltda.
- Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 00003/2003/004/2018
- Classe 3. *Mineração Lapa Vermelha Ltda. - Fabricação de cal virgem
- Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00085/1984/014/2018 - Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que
Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá,
por meio do PA/Nº 03533/2007/028/2018 - Classe 6, solicitou Licença
Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (LAC 1) para as atividades de barragem de contenção de resíduos
ou rejeitos da mineração; pilhas de rejeito/estéril, no município de
Sabará/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Central Metropolitana, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os
interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994,
de 23/12/1994, na SUPRAM CM localizada na Rua Espírito Santo, 495
- Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h
e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário Adjunto de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi alterada a Razão Social e CNPJ do
empreendimento abaixo notificado:
1) De: Posto Bicame Ltda., CNPJ/Nº 00.152.489/0001-17. Para: Master
Combustíveis Ltda., CNPJ/Nº 30.352.228/0001-01- PT/Nº 1133/2001.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do
empreendimento Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria/
Fabrica Nova e atividades de obras de infraestrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de
minério/estéril, no município de Mariana/MG. O Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM, por meio da SUPRAM Central Metropolitana, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre
o EIA e seu respectivo RIMA do empreendimento Vale S/A - Complexo
Mariana - Mina de Alegria/Fabrica Nova, PA/Nº 00182/1987/104/2018,
classe 6, localizado no município de Mariana/MG, a realizar-se no dia
26 de junho de 2018, às 19h, no SESI Mariana, Rua Frei Durão, 22 Centro, Mariana/MG, CEP 35.420-000. Informa, ainda, que o RIMA
se encontra à disposição dos interessados na SUPRAM Central Metropolitana, Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP
30.160-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário Adjunto de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Guilherme Santos Bernardes - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Corinto/MG - Protocolo nº 12512483/2018. 2)
Greca Transportes de Cargas S/A - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo 12670956/2018. 3) Mario
Lúcio Rodrigues das Dores ME - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos - Itabirito/MG - Protocolo 12688463/2018. 4) Westhi Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Belo Horizonte/MG - Protocolo 13122638/2018. 5) Concrelagos Concreto Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Vespasiano/MG - Protocolo 12872773/2018. 6) Transabril Transportadora
Abril Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Betim/MG - Protocolo 14132292/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento:
1) IC Empreendimentos Comércio, Transporte Serviço Ltda. - Central
de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos Sete Lagoas/MG - Protocolo nº 11963415/2018. Motivo: ausência de
informações. 2) Anita Chequer Coelho Comércio de Recicláveis Eirelli
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Sete Lagoas/
MG - Protocolo nº 10549623/2018. Motivo: ausência de informações.
3) Transabril Transportadora Abril Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo nº 12600955/2018.
Motivo: ausência de informações. 4) Vale da Serra Empreendimentos
Imobiliários Ltda. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Nova União/
MG - Protocolo nº 12972859/2018. Motivo: DAE incorreto. 5) DCW
Derivados de Petróleo Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo nº 13950892/2018. Motivo:
DAE incorreto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana no uso de suas atribuições, torna público que foi concedida a Autorização Ambiental de Funcionamento para o processo
abaixo identificado:
*Cachaça Caraíbas Ltda. ME - Fabricação de aguardente e Padronização, envelhecimento ou engarrafamento de bebidas - Paraopeba/MG PA/Nº 12231/2011/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/05/2022.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo
identificados:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mineração Morro do Ipê S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos Brumadinho/MG - PA/Nº 37478/2016/018/2017 - Classe 6 - DNPM Nº
805374/1971 - Motivo: a pedido do empreendedor. *Mineração Morro
do Ipê S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos, ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 37478/2016/015/2017 - Classe 6 - DNPM Nº
805374/1971 - Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
07 1105985 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Luciana Botelho Carneiro e Outro/
Fazenda Guariroba – Barragem de irrigação para agricultura; culturas
anuais - Paracatu/MG - PA/Nº 34550/2015/002/2018 - Classe 4.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Kinross Brasil Mineração S.A - por meio do PA/ nº
00099/1985/080/2018 - Classe 6, solicitou a Licença Prévia, de Instalação e Operação, concomitantes para a atividade de Pilhas de rejeito/
estéril, no município de Paracatu/MG. Informa que foi apresentado o
EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na
SUPRAM NOR, das 07:30h às 10:30h e das 13:00h às 16:00h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
n.º 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM NOR - localizado na Rua
Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divineia - Unaí/MG - CEP:
38.610-000 das 07:30h às 10:30h e das 13:00h às 16:00h, dentro do
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
6) De: Antônia Maria Theresa Sanders Coppens /Fazenda Ansujoro
e Frederico; CPF: 303.391.116-15 – Para: Antônia Maria Theresa
Sanders Coppens e Joris Antonius Alfonsus Coppens/Fazenda Ansujoro e Frederico, CPF’s: 303.391.116-15 e 001.816.496-08. PA/Nº
01088/2004/001/2015. Validade: 10/02/2028.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Prévia, de Instalação e Operação, concomitantes: *Espólio de
Jorge Elias Abrão/Fazenda Conceição do Rio da Prata – Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 36074/2015/001/2016
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS. 2) Licença Prévia, de Instalação e Operação, concomitantes: *Luiz Slongo Ampessan e Outros/Fazenda Santo Antônio do
Garapa e São Miguel – Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/
MG - PA/Nº 20288/2010/002/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
07 1106072 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Zona da
Mata, torna público a reconsideração da decisão de Arquivamento do
processo abaixo identificado:
1. Renovação da Licença de Operação: *Cyrne Oficina Soldas Especiais Ltda - ME – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Ubá/
MG – PA/Nº 01311/2003/004/2016 – Classe 3.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
07 1106238 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Ildeu Antônio da Silva – Fazenda Partidário – Mat. 4624 – Avicultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura – Itapecerica/MG – Protocolo nº ID: 11644124/2018, a
partir de 07/06/2018. 2) Unicig Extração de Argila Ltda. - Brejo Alegre, Matrícula 45.624 e 34.040 – Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil e extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha - Itaúna/MG - Protocolo nº ID:
10716179/2018, a partir de 07/06/2018. 3) Cerâmica HB Ltda. - Cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de
alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na
carga de argila – Luz/MG - Protocolo nº ID: 11323364/2018, a partir
de 06/06/2018. 4) Biosev S.A. – Fazenda Capoeira da Cana e Olaria –
Matrícula 26.725 - Linhas de transmissão de energia elétrica - Lagoa da
Prata/MG - Protocolo nº ID: 98909758/2018, a partir de 06/06/2018.
5) Armazéns Gerais Iguatama Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes – Iguatama/MG
Minas Gerais - Caderno 1
- Protocolo nº ID: 10899192/2018, a partir de 06/06/2018. 6) Forno
de Minas Alimentos S.A. - Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho - Conceição do Pará/MG - Protocolo nº
ID: 12275543/2018, a partir de 07/06/2018. 7) Floral Agropecuária
Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura - Martinho Campos/MG - Protocolo nº ID: 10196501/2018, a partir de 07/06/2018. 8) Neimar Cristiano de Faria - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de
leite fluido - Pedra do Indaiá/MG - Protocolo nº ID: 71194798/2018,
a partir de 07/06/2018. 9) Areias Caetano Ltda. - ME – Fazenda Paivas – Matrícula 19.208 - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil – Pedra do Indaiá/MG - Protocolo nº ID:
12632426/2018, a partir de 07/06/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação Corretiva: *Divine Vidros de Seguranças Ltda. - EPP – Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico – Divinópolis/MG – PA/Nº 21952/2016/001/2017 - Classe
3. - Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 02/03/2018 - pág. 5)
(O Superintendente regional de Meio Ambiente da Supram Alto
São Francisco torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:)
Onde se lê:
“Autorização Ambiental de Funcionamento: *Fernando José da Silva/
Fazenda Matadouro (Barreiro Vermelho) - Matrícula 1739 - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Biquinhas/MG - PA/Nº
29870/2016/001/2017 - Classe 1.”
(...)
Leia se:
“Autorização Ambiental de Funcionamento: *Fernando José da Silva/
Fazenda Matadouro (Barreiro Vermelho) - Matrícula 1739 - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Biquinhas/MG - PA/Nº
05772/2009/002/2017 - Classe 1.”
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
07 1106335 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. SAE - Superintendência de Água e Esgoto (ETE Bairro São Sebastião) – Estação de tratamento de esgoto sanitário – Araguari/MG - PA
nº 01055/2006/002/2018. 2. Anafetal Alves da Silva/Fazenda Estância
Lavras - matrícula 15941 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Ituiutaba/MG – PA nº 16164/2005/005/2018 (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
07 1106133 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
Deferidas
1. Tubulares Gol Indústria e Transporte de Móveis Ltda – Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura - Ubá/MG. PA nº 07787/2009/002/2018.CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE.
2. Mário Cesar Toledo – Aterro de resíduos da construção civil (classe
“A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado daocupação - Ubá/MG. PA nº 10386/2018/001/2018.CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
07 1106237 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Renovação de Licença de Operação: * Cerâmica União Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive cerâmica - Salinas/MG - PA/ Nº 00065/2001/007/2016 - Classe 4. Motivo:
Processo foi reorientado para LAS cadastro conforme DN 217/2017 2)
Licença de Operação: * Companhia de Saneamento de Minas GeraisCOPASA/MG - ETE Vieira - 1ª Etapa - Tratamento de esgotos sanitários - Montes Claros/MG - PA/ Nº 15887/2005/010/2017 - Classe 3.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. 3) Licença
Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: * Carlos Fernando
Rodrigues da Paz & Cia Ltda. - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril; lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e
de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento - Rubelita/MG - PA/ Nº 28212/2016/001/2016 - Classe 3.
Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
07 1106326 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC 1 - Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Montes
Collor Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda. ME - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes
- Montes Claros/MG - PA/Nº 03465/2018/001/2018 - Classe 4. (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Norte de Minas.
07 1106323 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAMTriânguloMineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuiçõestorna público o
arquivamento dos processos abaixos identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *Agropecuária Acir Ltda./
Fazenda Boa Vista – Bovinocultura de Corte (extensivo), Culturas
anuais, excluindo a olericultura, Bovinocultura de corte (confinados) – Estrela do Sul/MG - PA/N° 09808/2008/001/2013 - Classe 5.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. * Heveaplan Agro Industrial Ltda - Beneficiamento de borracha natural – Frutal / MG - PA/N° 6533/2007/004/2014 - Classe 3. Motivo: Desistência
do empreendedor.*.Fabricio Yukio Gugita/Fazenda Pouso Frio, Mat.
15.515 e 15.516 – Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias)– Santa Juliana/MG - PA/N° 18519/2015/001/2015
- Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
2) Renovação de LO: Betunel – Industria e Comércio Ltda. – Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados
- Uberlândia/MG - PA/N° 00442/2000/004/2017 - Classe 3. Motivo:
Perda do obejto.
(a)Kamila Borges Alves.Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba
07 1106265 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos - CTPlan
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 15 de junho 2018, às 9h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG
1. Abertura pelo Presidente da CTPlan, Elbert Figueira Araújo Santos.
2. Comunicados dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da 39ª RE CTPlan realizada em 16/03/2018.
DELIBERAÇÃO
4. Indicação de representantes dos segmentos sociedade civil, usuários,
poder público municipal e poder público estadual para compor o Grupo
de Acompanhamento Técnico (GAT) com vistas ao acompanhamento e
análise técnica dos produtos do Plano Diretor de Recursos Hídricos dos
rios do Leste: rio Buranhém, rio Jucuruçu, rio Itanhém (Alcobaça), rio
Peruípe, rio Itaúnas, rio Itapemirim e rio Itabapoana.
5. Assuntos gerais.
6. Encerramento.
(a) Elbert Figueira Araújo Santos. Presidente da Câmara Técnica de
Planos - CTPlan.
07 1106032 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALESSANDRA JARDIM DE SOUZA
ALESSANDRO RIBEIRO CAMPOS
AUGUSTO HENRIQUE LIO HORTA
RODRIGO ANGELIS ALVAREZ
12274312
6694145
3817632
11917747
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
I
I
I
I
D
D
D
D
II
II
II
II
A
A
A
A
01/01/2018
19/04/2018
01/01/2018
27/01/2018
07 1106354 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALAOR MAGALHAES JUNIOR
BRUNA ROCHA BARBALHO
EDMEA DO ESPIRITO
SANTO MARCELINO
ELENICE AZEVEDO DE ANDRADE
EUSTAQUIO SIMPLICIO
GILBERTO DE CASTRO SILVA
GLAUBER THIAGO MARTINS BARINO
IRAN DOUGLAS DA SILVA
NILTON JOSE CAMARGO
PAULO CEZAR CHAVES
SILVIA CRISTIANE LACERDA BARRA
WAGNER ALVES DE MELLO
11864949
12200622
AAMB
AAMB
I
I
D
D
II
II
10208742
TAMB
12508057
6132062
10212470
11520848
10631174
12506010
10213460
11670767
12365284
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
A
A
01/01/2018
01/01/2018
III
C
IV
A
01/01/2018
I
I
I
I
I
I
I
I
I
D
D
D
D
D
D
D
D
D
II
II
II
II
II
II
II
II
II
A
A
A
A
A
A
A
A
A
30/04/2018
01/01/2018
01/01/2018
26/04/2018
23/04/2018
26/04/2018
03/03/2018
22/04/2018
01/01/2018
07 1106348 - 1
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito os débitos referentes aos processos administrativos abaixo
relacionados, cujos contribuintes não foram localizados:
Processo
000390/2017/292637-6
000395/2017/294802-4
000396/2017/303192-9
000397/2017/105580-5
000399/2017/262294-2
000400/2017/106027-6
000402/2017/215482-1
000404/2017/297805-4
000406/2017/181473-0
000408/2017/082976-2
Contribuintes
Carlos Eduardo Magalhães - ME
Constâncio Bortoni
Elias Dias Pereira
Expedito Joaquim Maciel
Gabriel Augusto Maciel
João Batista Pelegrini
Joaquim Moreira Barbosa Filho
José Diniz Leal
José Francisco Domingos
José Geraldo Pelucio Mangia
CPF/CNPJ
17.242.458/0001-50
693.870.016-87
050.098.306-20
238.360.246-91
341.812.966-87
531.956.396-53
037.668.027-04
330.522.636-68
499.628.096-49
374.481.457-20
Valor R$
350,00
327,24
27,10
312,54
21,00
63,00
70,20
4,68
21,00
14,00