TJMG 06/06/2018 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 211/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do
art.34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da
Lei n° 15463/2005, dos professores: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1271642-9, José Henrique Cotta Pereira, PEB1A, 3° cargo,
Educação Física, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/2018;
Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1275486-7, Cristiane Patrícia Martins, PEB1A, 2° cargo, Educação Física, de 12 para
16 aulas semanais, a partir de 01/02/2018; EE Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1116405-0, Marina Luiza de Lisboa Horta, PEB1D, 1° cargo, Geografia, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/2018; MaSP 552808-8, Sueli Guimarães Silva,
PEB1A, 3° cargo, LEM- Inglês, de 10 para 16 aulas semanais, a partir de 19/01/2018; Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José
Madureira de Oliveira, MaSP 936943-0, Lucimar Fernandes Andrade
Alvarenga, PEB1A, 4° cargo, Matemática, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 19/02/2018; MaSP 446122-4, Maria Marlene Monteiro
Reis Duarte, PEB1A, 4° cargo, Biologia/Ciências, de 06 para 16 aulas
semanais, a partir de 19/02/2018; MaSP 1159890-1, Reinaldo da Silva
, PEB1A, 3° cargo, Educação Física, de 10 para 12 aulas semanais,
a partir de 19/02/2018; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão,
MaSP 856494-0, Neide Miranda de Vasconcelos Almeida, PEB1A,
4° cargo, Ensino Religioso, de 10 para 11 aulas semanais, a partir de
06/03/2018.
04 1104108 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 378.285-1, Fátima Aparecida Cardoso
Peneda, ATB3I/ 1º cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1.428.659-5, Lucimar
Aparecida de Jesus, TDE1A/1º cargo, a partir de 04/06/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): OURO PRETO – Servidora Aposentada, MaSP: 182159-4,
Maria Angela Moreira Alves, para Maria Angela Pinheiro Moreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/18
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por 8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO –
E.E. Marília de Dirceu, MaSP 3329679, Vera Lúcia Toledo, PEB2P/1º
cargo, a partir de 30/04/2018; MaSP 8783060, Maria Cristina Armond,
PEBD1A/1ª Função, a partir de 23/05/2018; MaSP 13210737, Sinara
Cota de Andrade, PEBD1A/2ª Função, a partir de 23/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): OURO PRETO - E. E.
de “Ouro Preto” MaSP 365047-0, Mario Eustaquio Nogueira Gomes,
P5A/cargo 01 a partir de 19/06/93, para acerto da vida funcional.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
05 1104509 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1274423-1 Lucimeire
Luiza Pedroza PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 16/05/2018;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 366167-5 Maria Geralda Alves Lima PEB-I-N, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
17/06/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos
MaSP 764174-9 Emerson Marques Queiroz ANEI-I-B (Cargo 3), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 14/07/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP 279059-0 Izildinha Martins da Silva a partir de 04/06/2018, referente ao ANEI-III-P (Cargo 2),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º , ao(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE
General Carneiro, MaSP 278858-6 Delma Maria dos Reis Oliveira
PEB-III-O, (Cargo 2), a partir de 05/06/2018; Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 764174-9 Rita de Cássia Paschoini de Pádua
ATB-III-I (Cargo 1), a partir de 22/05/2018; Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 261692-8 Antônia dos Reis Ferreira PEBIII-N, (Cargo 3), a partir de 22/05/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Piumhi - EE Prof Francisco Paula R Horta Masp 3695848 Angela Lopes Da Cunha Costa ATB-IV-I (Cargo 01), Por 01
mês(es) referente ao 3° Quinquênio de exercício a partir de 27/06/2018
; Carmo Do Rio Claro - EE Mons Mario Araujo Guimaraes Masp 3791506 Claudio Augusto Ricardo ATB-III-I (Cargo 01), Por 01
mês(es) referente ao 3° Quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018
; Formiga - EE Aureliano Rodrigues Nunes Masp - 11143914 Naliana
Vieira De Almeida Alcides PEB-II-D (Cargo 01), Por 01 mês(es) referente ao 1° Quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018 ; Piumhi
- EE Prof Francisco Paula R Horta Masp - 10134328 Cleide Costa Soares Ferreira PEB1A 3 Por 01 mês(es) referente ao 1° Quinquênio de
exercício a partir de 13/06/2018 ; Passos - EE Dulce Ferreira De Souza
Masp - 3791514 Cleonir Massoli Machado ATB-V-I (Cargo 01), Por 01
mês(es) referente ao 3° Quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018
; Passos - EE Dr Tancredo De Almeida Neves Masp - 3399409 Sandra Regina De Macedo Bomfim ATB-IV-H (Cargo 03), Por 01 mês(es)
referente ao 5° Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018 ; Bom
Jesus Da Penha - EE Cel Antonio Domingos Ribeiro Masp - 7424351
Jose Luiz Negrao PEB-III-M (Cargo 01), Por 01 mês(es) referente ao
4° Quinquênio de exercício a partir de 15/06/2018;
05 1104920 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
973377-5, Carlos Eduardo Betti, PEBI I, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 84/08, publ. em 18.09.08, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/
de 11.08.06, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 30.09.07; Ato nº 134/12,
publ. em 15.11.12, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 28.09.12, leia-se:
3º qq. de exerc. a p/ de 29.10.12.
05 1104895 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): São
Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 657536-9, Olímpia
Maria da Costa, a p/ de 22.05.18, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista

Minas Gerais - Caderno 1

de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9986 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 374051-1, Miriam Soares Gontijo, a p/ de 29.05.18, ref. ao cargo
PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”,
MaSP 324095-9, Eliana Ferreira Rocha Magalhães, a p/ de 28.05.18,
ref. ao cargo PEBIB, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 699105-3, Cleusa Aparecida Silva Amorim, a p/ de 28.05.18, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng.
Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 296396-5, João Bosco Ferreira de Araújo, a p/ de 23.05.18, ref.
ao cargo PEBIP – Educ. Fís., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 71/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 944843-2, Marlene Martins Rodrigues Borges, PEBIIIL,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 14.06.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 820193-1, Valdomiro Alves Ribeiro, ATBIIB,
adm. 2, por 03 meses, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 25.04.18, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBDIA, do qual foi designado; E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 949925-2, Viviane Soares de Lacerda
Moreira, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º
qq. de exerc., a p/ de 23.04.18, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA,
do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1278592-9, Nubia Cristina de
Almeida Coimbra, PEBIB – Geog., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 14.05.18; Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP
833542-4, Célia da Silva Lisboa Rodrigues, EEBIIB/SP, adm. 3, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 23.01.18; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 829762-4, Eleni Pereira Caixeta, PEBIIN
– Ciênc./Biol., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 20.09.17; Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 973377-5,
Carlos Eduardo Betti, PEBI I, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
28.10.17; E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 820193-1, Valdomiro Alves Ribeiro, ATBIIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 30.01.18; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1326396-7, Rayane Lara
Romão Magalhães, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 20.05.18; E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1275596-3, Ana
Cristina de Sousa Bráz Pereira, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 21.05.18; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1052071-6, Elis Fernandes Pinheiro, PEBII I – Biol., adm. 1, ref. ao
3º qq. de exerc., a p/ de 09.10.17; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
1312829-3, Fernanda Martins da Cruz, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.05.18.
05 1104884 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.084.387-8.01, Fernanda

Martins Castro Ribeiro, ANEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.03.18; MASP 1.017.892-9.01, Luziete
Natalina Ferreira, ANEI IID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13.06.18.
04 1103937 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28.04.2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29.12.2017, da servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 931.322-2.01, Márcia de
Fátima Cocate, a partir de 06.06.18, referente ao PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.450 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo
- 182290, MASP 350.346-3.01, Maria Auxiliadora Silva Pinto de Castro, a partir de 06.06.18, referente ao PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, cc § 5º do art. 40da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 + 11 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 1.405.695-6.02, Filipe de Oliveira Fernandes, PEBIA, a partir de 11.05.18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 1.278.873-3,
Juliana Roberti Duriguetto de Carvalho, EEBDIA, para Juliana Roberti
Duriguetto.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 35/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de
Miranda - 181731, MASP 1.000.243-4.03, Frederico de Melo Caetano,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02.05.18; E.
E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 1.082.057-9.03, Gisele Aparecida
de Oliveira, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22.05.18, com aproveitamento de tempo no Cargo PEBIA do qual foi
exonerada; MASP 443.556-6.04, Sonnaly Barbosa de Arruda Soares,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22.05.2018,
com aproveitamento de tempo no Cargo PEBIA do qual foi exonerada;
MASP 443.556-6.04, Sonnaly Barbosa de Arruda Soares, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22.05.2018, com aproveitamento de tempo no Cargo PEBIA do qual foi exonerada; Ubá E. E. Governador Valadares - 182036, MASP 1.216.949-6.03, Inara
Souza Leite dos Santos, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.05.2018; MASP 1.216.960-3.03, Karina Tolomeu
Duriguêtto, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20.05.2018; MASP 1.246.336-0.02, Lílian de Fátima Andrade Ciconha,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.05.2018;
E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 1.321.525-6.02,
Artur Pires de Carmargos Júnior, PEB IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20.05.2018; MASP 1.172.033-1.04, Marcelle Aparecida da Silveira Faria, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12.04.2018, com aproveitamento de tempo no PEBIA;
MASP 1.172.033-1.04, Marcelle Aparecida da Silveira Faria, PEBIB,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.04.2018, com
aproveitamento de tempo no PEBIA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 350.346-3.01, Maria Auxiliadora
Silva Pinto de Castro, PEBIP, publicado respectivamente em 31.05.97,
03 meses e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 07 dias para utilização posterior.
04 1103944 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 04/2018
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2364
Santos Dumont
1433516-0
Ivanize da Silva de Azevedo Sanches
ATB1A
Ribeirão das Neves
9938
José Pedro Pereira
1192946-0
Isabela de Souza Faluba
ATB1A
Vespasiano
11053
Deputado Renato Azeredo
1304828-5
Elioenai Eduardo Loures de Jesus
ATB1A

ADM
01
03
03

Cod.
10049
9890
11029

ORIGEM
Escola Estadual
Antônio Miguel Cerqueira Neto
José Bonifácio Nogueira
Machado de Assis

Localidade
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Vespasiano
05 1104439 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 36 /2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.S.B.B, MASP 1.099.575-1; C.A.P.G, MASP 270.950-9;
P.C.S, MASP 292.562-6; G.M.S, MASP 1.389.187-4; A.C.T.N, MASP
1.178.511-0, e E.F, MASP 1.296.219-7.
Comissão Processante: Inêz Xavier Macedo da Silva (Presidente),
Membros: Renata Emara Naziazena e Rodrigo Flávio Ferreira dos
Passos
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 37 /2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades na celebração, execução e prestação de contas do TCT nº
18.026/2012, celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio, na época, da então Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES e da Fundação Renato Azeredo
- FRA.
Comissão Sindicante: Gisele Guimarães Mendes e Flávia Leal Ramos.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 05 de junho de 2018
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral

05 1104901 - 1

PORTARIA PIA N. 017/2018
O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e
parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da
Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n.
017/2018 em razão dos fatos informados no procedimento.
FATOS A SEREM INVESTIGADOS extravio de bens da Defensoria Pública na unidade da Infância e Juventude – Ato Infracional/BH.
A indicação dos fatos a serem apurados não exclui a possibilidade de
outros serem averiguados, correlacionados à possível prática de ato ilícito, bem como a inclusão de investigados/apurados, diante de novos
elementos de prova, por decisão da Comissão Apurante.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Subdefensor Público-Geral
05 1104862 - 1
PORTARIA PIA N. 016/2018
O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e
parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da
Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n.
016/2018 em razão dos fatos informados no procedimento.
FATOS A SEREM INVESTIGADOS extravio de bens da Defensoria Pública na unidade da Comarca de Viçosa. A indicação dos fatos
a serem apurados não exclui a possibilidade de outros serem averiguados, correlacionados à possível prática de ato ilícito, bem como a inclusão de investigados/apurados, diante de novos elementos de prova, por
decisão da Comissão Apurante.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Subdefensor Público-Geral
05 1104858 - 1

RESOLUÇÃO N. 122/2018
Dispõe sobre as remoções provenientes da Res. n. 110/2018 e dá outras providências.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e XII, e com
fundamento nos artigos 59, caput, e parágrafo único, e 71, caput e §1º, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, tendo em vista os requerimentos apresentados com fundamento na Resolução n. 110/2018, considerando a auditoria final dos dados gerados pelo novo sistema de remoção
dinâmica, conforme protocolos de inscrição apresentados no prazo previsto na citada resolução, e o interesse em garantir a continuidade, qualidade
e eficiência do serviço, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam removidos(as) os(as) Defensores(as) Públicos(as) relacionados(as) no Anexo I desta Resolução para os Órgãos de Atuação
respectivos.
Art. 2º. O início do exercício nos Órgãos de Atuação providos por esta Resolução ocorrerá na forma do art. 7º da Resolução n. 110/2018.
Art. 3°. A lotação dos Defensores Públicos remanescentes será efetivada em ato posterior.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de Junho de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
ANEXO I – Remoção
Regional/Comarca
Órgão de atuação
BELO HORIZONTE
01ª Defensoria de Família
Família (1ª Vara)
1ª Defensoria dos Juizados
Juizado Especial da Fazenda Pública
1ª Defensoria Pública de Infância e Juventude Defensoria Pública da Infância e Juventude
Cível
Cível
3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Defensoria Pública da Infância e Juventude
Cível
Cível
17ª Defensoria Criminal
Cooperação e Conflitos
17ª Defensoria Criminal
Cooperação e Conflitos
1ª Defensoria do Júri
I Tribunal do Júri
2ª Defensoria de Tóxicos
Tóxicos (2ª Vara)
3ª Defensoria de Tóxicos
Tóxicos (3ª Vara)
Defensoria Auxiliar
Defensoria Auxiliar
REGIONAL JEQUITINHONHA
Curvelo
Criminal, Execução Penal, JESP Criminal e
Defensoria Criminal
Ato Infracional
REGIONAL METROPOLITANA
Contagem
2ª Defensoria das Famílias
Família e Sucessões (2ª Vara)
3ª Defensoria das Famílias
Família e Sucessões (3ª Vara)
6ª Defensoria Criminal
Cooperação e Substituição Criminal
Defensoria do Júri
Tribunal do Júri
Defensoria do Júri
Tribunal do Júri

Defensor Público
Alexander Fonseca M. Araújo
Wellerson Eduardo da Silva Correa
Henrique Vilaça Belo
Daniel Brocanelli Garabini
Thiago Dutra Vaz de Souza
Joao Paulo Torres Dias
Richarles Caetano Rios
Diana Fernandes de Moura
Marcos Pereira de Andrade
Adriane da Silveira Seixas
Bruna Helena Neves Oliveira Roldam

Jeanne Maria Lopes de Carvalho

Janaina dos Santos Damas Ribeiro
Patricia Oliveira de Almeida Coelho E Silva
Dante Otavio Simeao Gontijo
Luisa Pacheco de Melo Souza
Pollyana Oliveira Melo