TJMG 30/05/2018 -Fch. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo
admissão 2, por motivo de ERRO DO MASP, ato nº 7/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: MASP. 1104496-4, leia-se: MASP.
1012496-4.
a partir de 18/05/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247341-1, Maria de Fátima
Almeida e Silva, PEB2L, admissão 3, por motivo de erro na referência
do quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: por 2 meses,
referente aos 1° e 3° quinquênio, leia-se: por 2 meses, referente aos
5° quinquênio, ato publicado em 28/07/2010, onde se lê: por 2 meses,
referente aos 1° e 2° quinquênio, leia-se: por 2 meses, referente aos
1° e 5° quinquênio; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 331102-4, Denirce Almeida de Freitas, PEB1N,
admissão 3, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio, ato
nº 3/2018, publicado em 23/01/2018, onde se lê: 02 meses, ref. 3º e 4º
q.q. de exercício, a partir de 01/02/2018, com vistas à aposentadoria,
leia-se: 04 meses, ref. 3º e 4º q.q. de exercício, a partir de 01/02/2018,
com vistas à aposentadoria; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 323651-0, Maria Madalena Chaves dos Anjos,
PEB3/III P, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 08/11/2005, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio, ato publicado em 18/05/2006,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio e 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 3º quinquênio, ato publicado em 07/07/2009, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio, ato publicado em
29/06/2010, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao
4º quinquênio, ato publicado em 25/01/2011, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana, PEB2P, admissão 2, por
motivo de incorreção no saldo de féria-prêmio para converter em espécie, ato publicado em 03/05/2018, onde se lê: 8 meses e 223 dias ref. ao
1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB2P, admissão 2, leia-se: 8 meses e 23
dias ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB2P, admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312149-8, Jovina da Rocha Silva, ASB1/I I,
admissão 1, por motivo de erro da data do afastamento, ato publicado
em 08/10/2013, onde se lê: a partir de 12/07/2013 , leia-se: a partir de
28/06/2013 ; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282910-9, Joaquim Hermes Rodrigues de Araújo, PEB2P, admissão 1, por motivo de erro na
carga horária, ato publicado em 17/05/2012, onde se lê: 114 h/a, leia-se:
109 h/a; MaSP 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Correa, PEB2P,
admissão 2, por motivo de incorreção na incorporação de vice-diretor, ato nº 20/2015, publicado em 05/05/2015, onde se lê: com direito
a remuneração integral correspondente a carga horária de 109 h/a, e
a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção, da função de vice-diretor 1410 dias até a véspera do afastamento
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1012496-4, MARCOS MAGALHÃES QUEIROZ, PEB1A -16 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA,
Minas Gerais - Caderno 1
preliminar a aposentadoria, leia-se: com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária de 109 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção, da função de vice-diretor
1200 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria.
ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 1075907-4, Marly Gonçalves
de Queiroz de Souza, PEB1B, admissão 2, por motivo de incorreção
no saldo, ato publicado em 27/01/2018, onde se lê: 06 meses de férias
prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício , leia-se: 03 meses de
férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 368645-8, Antônia Maria Bulhões
Passos, ASE3I, admissão 1, por motivo de incorreção no nome, ato nº
19/2018, publicado em 05/05/2018, onde se lê: Antônio Maria Bulhões
Passos, leia-se: Antônia Maria Bulhões Passos; MONTALVÂNIA E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 560891-4, Mércia Lopes Viana
Ferreira, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 04/07/2017, onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/02/2012, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
19/02/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 323651-0, Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEB3/III P,
admissão 1, por motivo de erro no saldo e na vigência, ato publicado
em 12/09/2017, onde se lê: 5 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio e 3 meses e 2 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 5 meses
referente ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94 data da lei e 3 meses
e 2 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 13/03/97, ato publicado
em 22/09/1994, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/03/02, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
12/03/02, ato publicado em 09/02/2010, onde se lê: 3 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 10/03/07, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 11/03/07, ato publicado em 20/05/2014, onde se lê: 3
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 17/04/12, leia-se: 3 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 14/04/12; VARZELÂNDIA - E.E.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 878807-7, Belina Martins da Rocha, PEBIIM ADM.01 E PEBIH ADM. 02, por motivo de
erro no masp, ato nº 3/2016, publicado em 22/03/2016, onde se lê: masp
578807-7, leia-se: masp 878807-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323651-0,
Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEB3/III P, admissão 1, por motivo
de vigência incorreta, ato publicado em 28/07/1994, onde se lê: 3º biênio a contar de 30/03/93, leia-se: 3º biênio a contar de 29/03/93, ato
publicado em 10/10/1995, onde se lê: a contar de 31/03/95 referente
ao 4º biênio, leia-se: a contar de 29/03/95 referente ao 4º biênio, ato
publicado em 21/10/1998, onde se lê: 5º biênio a contar de 31/03/97,
leia-se: 5º biênio a contar de 28/03/97, ato publicado em 11/02/2000,
onde se lê: 6º biênio a contar de 31/03/99, leia-se: 6º biênio a contar de
05/04/99, ato publicado em 19/07/2002, onde se lê: 7º biênio a contar
de 29/04/01, leia-se: 7º biênio a contar de 30/04/01, ato publicado em
12/09/2006, onde se lê: 8º biênio a contar de 14/03/04, leia-se: 8º biênio
a contar de 19/06/03.
25 1102406 - 1
SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
Amplia a Carga Horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE Nº AULAS
SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
Juiz de Fora
Matias Barbosa
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
1.001.153-4
Adriana Nascimento Moreira Savino
PEB1A
05
12
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Adalgisa De Paula Duque
1.283.512-0
Anderson Da Silva Moura
PEB1A
02
12
16
26/03/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Maria Elba Braga
1.357.510-5
André De Sá Gomes
PEB1A
03
07
09
19/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Maria Elba Braga
1.357.510-5
André De Sá Gomes
PEB1A
03
09
11
01/03/2018
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado De Paiva
1.125.748-2
André Vital Dias De Souza
PEB1A
03
06
14
19/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Maria De Magalhães Pinto
1.102.199-5
Andrea Aparecida Dos Santos
PEB1A
03
13
14
04/05/2018
Juiz de Fora
Mar de Espanha
E.E. Mannarino Luigi
893.705-4
Armanda Dos Santos Linhares
PEB1A
04
12
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Adalgisa De Paula Duque
1.055.878-1
Beatriz Souza Barral
PEB1B
01
06
11
19/02/2018
Juiz de Fora
Mar de Espanha
E.E. De Mar De Espanha
1.212.574-6
Camila Nascimento Barbosa
PEB1A
03
12
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Piau
E.E. São Pedro
1.110.277-9
Carlos Augusto De Jesus Loures Mourão
PEB1A
03
15
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Sebastião Patrus De Sousa
1.328.010-2
Carolina Campos Pereira Mattos
PEB1A
02
15
16
26/03/2018
Juiz de Fora
Goianá
E.E. Tolomeu Casali
1.154.977-1
Daniel Oliveira De Souza
PEB1A
02
12
14
19/02/2018
Juiz de Fora
Goianá
E.E. Tolomeu Casali
1.216.996-7
Demetrio Botelho De Almeida
PEB1B
03
12
14
19/02/2018
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado De Paiva
1.326.797-6
Djulliane Maria De Almeida Aquino
PEB1A
02
12
13
08/03/2018
Juiz de Fora
Mar de Espanha
E.E. De Mar De Espanha
1.146.512-7
Elizangela Pacheco
PEB1A
03
11
16
13/03/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Prof. Quesnel
Flávia Ribeiro Alhadas
PEB1A
02
07
10
19/02/2018
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado De Paiva
Geovana De Fátima Oliveira Mariano
PEB1A
02
12
16
08/03/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Presidente Costa E Silva
Guilherme Da Silva Vieira
PEB1A
03
12
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Instituto Estadual De Educação
1.280.451-4
José Deniac Malaquias Da Silva
PEB1A
03
08
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
1.346.516-6
Leonardo Mendes Gonçalves
PEB1A
03
09
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Arantina
E.E. Padre Francisco Rey
846.196-4
Marcos Otávio Pires Fernandes
PEB1A
03
07
08
02/05/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Prof. Teodoro Coelho
1.457.380-2
Michel De Paula Santos Duarte
PEB1A
01
15
16
01/03/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Prof. Quesnel
1.408.900-7
Miguel Veloso De Araújo
PEB1A
02
07
11
19/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Presidente Costa E Silva
971.636-6
Monica Beatriz Da Cruz
PEB1A
04
12
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Presidente Costa E Silva
1.425.964-2
Monique Araujo Coelho De Castro
PEB1A
01
15
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Prof. José Saint’clair M Alves
1.414.151-9
Natalia Cristina Da Cruz De Souza
PEB1A
02
14
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Maria De Magalhães Pinto
Raimundo Nonato Veiga Esteves
PEB2O
01
13
14
07/03/2018
Juiz de Fora
Mar de Espanha
E.E. Estevão Pinto
1.383.851-1
Raphael Taligliatt De Oliveira
PEB1A
03
06
08
19/02/2018
Juiz de Fora
Mar de Espanha
E.E. Estevão Pinto
1.120.508-5
Roberta Parreira Mattos
PEB1A
04
14
16
19/02/2018
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
E.E. Professor Gabriel A. Mendonça
Rosemary Mendonca Vilela
PEB1A
03
10
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado De Paiva
1.108.905-9
Simone Do Carmo Oda
PEB1A
03
12
14
19/02/2018
Juiz de Fora
Belmiro Braga
E.E. de Belmiro Braga
1.316.176-5
Thiago De Abreu Loures
PEB1A
03
06
08
19/02/2018
Juiz de Fora
Descoberto
E.E. Francisco Manuel
1.122.764-2
Tiago Mendes Rodrigues
PEB1B
03
12
16
19/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Presidente Costa E Silva
1.162.799-9
Wagner Augusto Teixeira Da Silva
PEB1A
02
10
16
19/02/2018
975.293-2
1.341.802-5
961.588-1
892.958-0
870.673-1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 14/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Município
Bicas
Escola
E.E. Deputado Oliveira Souza
MaSP
Nome
520.978-8
Margareth Ferreira Rocha Oliveira
Cargo
Adm.
Período Afastam.
Ref. Qq. De Exercício
Vigência
PEB3N
2
1
5º
20/06/18
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
388.911-0
Marni Marques Campos Moreira
ATB3I
1
2
4º
14/06/18
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
890.724-8
Soraya de Carvalho Leal
PEB3M
1
1
4º
16/06/18
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
1.129.256-2
Julio Cezar Souza Monteiro de Freitas
PEB1D
1
1
1º
14/06/18
Juiz de Fora
E.E. Henrique Burnier
1.055.045-7
Maria Conceição Quintão A. Fortunato
ATB2F
1
1
2º
18/06/18
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
1.056.782-4
Eliane Castro de Mendonça
ATB4F
1
2
1º
20/06/18
Juiz de Fora
E.E. Professor Francisco Faria
Flávia Cavalvante Mendes Reis
ATB3L
1
1
5º
01/06/18
368.979-1
Juiz de Fora
E.E. Professor Quesnel
1.055.051-5
Rosiliane Cristina de Souza Lopes
ATB5F
1
1
3º
04/06/18
Mar de Espanha
E.E. de Mar de Espanha
368.982-5
Josiane Ferreira Soares
ATB3I
2
1
4º
01/06/18
Matias Barbosa
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
265.559-5
Justina Maria Piazzi Silva
PEB1F
2
1
2º
15/06/18
15/06/18
Santos Dumont
E.E. Engenheiro Henrique Dumont
974.878-1
Valesca Galvond Gravina de Miranda
PEB2I
1
1
2º
Santos Dumont
E.E. João Gomes Velho
307.674-2
Marlene Dulce de Sá
ASB3J
1
2
6º
01/06/18
E.E. Prof. Gabriel Arcanjo de Mendonça
842.110-9
Jorge Luiz Patriota Lima
PEB3H
2
1
3º
12/06/18
São João Nepomuceno
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
25 1102234 - 1