TJMG 22/05/2018 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Contrato administrativo nº 060/18. TP nº 001/18. Partes:
MC e Filgueira Prestação de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço
global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e
dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de sinalização viária horizontal, vertical e dispositivos auxiliares neste município
de Capinópolis-MG. Valor global: R$ 279.934,81 (duzentos e setenta
e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Vigência: 27/04/18 a 31/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 3º
Termo aditivo ao contrato nº 001/18. Partes: MC e Posto Total Ltda.
Objeto: Aumento de quantitativo no item 03 do contrato original. Valor
do aditivo: R$ 7.240,00 (Sete mil duzentos e quarenta reais). Valor atual
do contrato: R$ 908.558,13 (Novecentos e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e treze centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Cancelamento Processo Licitatório 030/2018 - Pregão Presencial Nº
014/2018. O Município de Caraí, através de sua Pregoeira, no uso de
suas atribuições, torna público aos licitantes e a quem interessar que
foi cancelado o processo licitatório em destaque, cuja prorrogação foi
publicada no dia 10/05/2018 na pág. 7 – Publicação de Terceiros. Caraí/
MG, 21 de maio de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
022/2018 – Será realizado no dia 06/06/2018, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 022/2018 – Objeto: registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículos e implementos
agrícolas para atendimento as diversas Secretarias Municipais de Caraí.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro,
tele/fax (0xx33)3531-1454, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 21
de maio de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 022/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa, para a contratação de empresa especializada, para prestação
de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos, pertencente
à frota municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia
21/05/2018, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria,
140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 07/06/2018, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018, Processo Licitatório Nº.
107/2018 – Objetivo:“Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de hospedagem no Município de Carlos Chagas/
MG”, conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 23/05/2018 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.
br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 06/06/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 21 de maio de 2018. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº
006/2018, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a
pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina e
do Óleo Diesel S-10 constantes da Cláusula Sexta do Contrato original. Valor da Gasolina passa de R$4,459 p/litro para R$4,539 p/litro
e do Óleo Diesel S-10 passa de R$3,675 p/litro para R$3,875 p/litro.
Data: 18/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 021/2018 - Chamada
Pública Nº 001/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. O extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 22/05/2018. Dário Borges de Rezende
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Assunto: Aviso Licitação. Referência: Processo nº 41/2018, TP
002/2018. Objeto: Escada de acesso Policlínica Municipal. Data:
06/06/2018. Horário de Brasília: 10:00 horas. Valor estimado: R$
21.561,36. O Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br .Caxambu-MG, 21/05/2018 Dpto Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público o primeiro aditivo referente ao acréscimo de valor no lote
01 relativo a Ata de Registro de Preço nº 012/2018 para fornecimento
Diesel S10, que entre si celebram o Município de Coimbra e a empresa
Jupel Petróleo Juiz de Fora Ltda do Pregão Presencial nº 006/2018,
Processo Licitatório nº 008/2018, um acréscimo de R$ 0,29 passando
de R$ 3,47 para R$ 3,76 o litro. Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
Torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 021/2018, Processo Licitatório nº 028/2018, cujo objeto
aquisição de materiais (Cerâmica, Porcelanato, Torneiras e Tubo de
Ligação) que serão utilizados na obra do Anexo á Escola Municipal
Padre Jaime Antunes de Souza. Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 032/2018- M.C Materiais de Construção de Coimbra
Ltda, Vencedora do lote: 01-02-03, no valor total de R$ 37.277,87_
033/2018- Comercial B& F Ltda-Me, Vencedora do lote : 04, no valor
total de R$ 83,50.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais (Lajotas, Manilha de Concreto, Mistura, Pedra
de Mão) que será utilizado em manutenção e obras diversas no Município de Coimbra. Vigência: 21/05/2018 a 21/09/2018. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
024/2018, Processo Licitatório nº 031/2018, cujo objeto aquisição de
Mochilas e Bolsas para os Agentes Comunitários de Saúde e Combate a
Endemias do Departamento Municipal de Saúde. Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 031/2018- Rita Cristina Said Heid Floresta, Vencedora do lote: 01 e 02, no valor total de R$ 1.160,80. Objeto: aquisição de Mochilas e Bolsas para os Agentes Comunitários de Saúde e
Combate a Endemias do Departamento Municipal de Saúde. Vigência:
21/05/2018 a 21/10/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/079/2018- Concorrência PMC/005/2018 – ATA 036/2018 –Julgamento de documentação de habilitação. Inabilitadas as licitantes
Retech Serviços Especializados de Engenharia, Germec Construções
Ltda e Construtora AGD Ltda e Habilitada a licitante Sengel Construçoes Ltda. Fica CONCEDIDO o prazo de 05 (dias) úteis para a apresentação recurso. Ata 036/2018 está disponibilizada na íntegra no site
oficial do município de Congonhas. Concorrência PMC/005/2017 –
Ata 035/2018. Cumprindo determinação judicial junto aos autos n°
0022261-37.2018.8.13.0180, foram abertos os envelopes contendo
as notas emitidas pela subcomissão técnica – envelope 3 e também o
envelope 4- Proposta Comercial. Passando a permanecer a seguinte
classificação:
CLASSIFI
NFPT NFPC
EMPRESA
CAÇÃO
(X 0,70) (X 0,30) PF
Casablanca
Comunicação
88,30
/ 20 / 6 67,81
1º
e Marketing Ltda
61,81
76,43
/ 20 / 6 59,50
2º
Faz Publicidade Ltda.
53,50
72,33 / 20 / 6 56,63
3º
18 Comunicação Ltda
50,63
71,80
4º
Vitrine Comunicação Ltda 50,26/ 20 / 6 56,26
DESCLASSI Inovate Propaganda Ltda 77,41 / 20 / 6 60,19
FICADA
54,19
DESCLASSI Fazenda Comunicação
75,12 / 20 / 6 58,58
FICADA
e Marketing Eireli
52,58
A Ata 035/2018 está disponibilizada na íntegra no site oficial do município de Congonhas.Congonhas, 21 de maio de 2018. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG–
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Chamada Pública
PMC/001/2018 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da Agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, em atendimento ao Programa Nacional Escolar – PNAE/FNDE,
para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009
e Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013 e Resolução nº 4/2015 do
FNDE, de 02/04/2015. Consoante o disposto na Resolução nº 26, do
FNDE de 17/06/2013 e Resolução nº 4/2015, do FNDE, de 02/04/2015,
RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho no Órgão Oficial do Município, Orgão Oficial do Estado de Minas
Gerais e em Jornal de Circulação Regional, nos termos da Lei. Congonhas, 21/05/2018. Arnaldo da Silva Osório – Prefeito Interino. ATA Nº
PMC/029/2018 – Partes: Município de Congonhas X Uniobras Obras
e Construções em Geral Eireli-ME. Objeto: Registro de preços pelo
prazo de dozes meses, para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva,
e serviços eventuais nas instalações prediais das edificações e áreas
públicas, que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura de Congonhas-MG. Prazo de vigência 12 meses. Valor: R$1.694.308,93. Data:
03/05/2018. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº PMC/021/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da
empresa Vinicius Chaves Correia MEI para apresentação de um show
musical com o grupo “Viola Inviolada” na “Noite de Caldos e Violas”
dentro da programação do XVIII Festival de Quitanda, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 18 de
maio de 2018. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, o Processo
Licitatório nº 04/2018 – Pregão Presencial nº 010/2018 RP nº 008/2018.
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de transporte de escória de aciaria para utilização na
recuperação e pavimentação das vias urbanas e estradas rurais do Município de Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete,11/05/2018. Mario
Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO(TP) Nº 001/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço(TP) Nº 001/2018,
para contratação de empresa especializada para execução de serviços
de implantação e execução do projeto de Segurança Contra Incêndio
e Pânico e reforma do Ginásio Poliesportivo Dr. Agostinho Campos
Neto, sito à Rua Lopes Franco, Bairro Carijós, neste Município, conforme CONVÊNIO Nº 1491001371/2016/SEGOV/PADEM.Data abertura: 06/06/2018, às 10h:00min. na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá
ser retirado no site:www.conselheirolafaiete.mg.gov.br- Conselheiro
Lafaiete/MG 21/05/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 02/2018. Será realizado no dia 08 de Junho de 2018 às 9 hs no setor de licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes n° 170, perante comissão para tal
designada o Processo Licitatório de n° 055/2018, na Modalidade de
Tomada de Preços de n° 02/2018, tipo Menor Preço Global, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços de ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde
Dr. José Flávio Rodrigues Pereira, no Bairro Piteiras. Editais e inf. no
e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel-MG, 17 de Maio de 2018. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 091/2018 – Pregão Presencial nº 033/2018, tipo
MENOR PREÇOPOR ITEM; cujo objeto é a aquisição de servidor de
dados e licenças MICROSOFT WINDOWS SERVER E CAL SERVER, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de
Referência anexo ao Edital n° 091/018. Dia da abertura: 12 de Junho de
2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO da Concorrência nº 007/2017 – Processo nº 652/2017.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global por lote, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de
serviços de contenção e estabilização de encostas em diversos bairros no município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento a Portaria nº 244 de 17 de Setembro de 2014 do Ministério da Integração
Nacional, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa
Civil. Recurso: Federal - Ministério da Integração Nacional - Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil – Processo 59050000380/2014-43.
A CPL informa aos interessados que as proponentes Viabrás Engenharia Ltda – EPP e Geo Technology Geotecnia e Construção Ltda foram
desclassificadas nos Lotes 03 e 04 e as proponentes Século Engenharia
Ltda, E&J Construções e Serviços Ltda e Emmpec Emp. Min. Proj.
Eng. e Const. Ltda foram classificadas nos Lotes 03 e 04. A vencedora
do Lote 03 com o valor total de R$ 1.046.314,58 (hum milhão, quarenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos)
e Lote 04 com o valor total de R$ 982.179,80 (novecentos e oitenta
e dois mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) referentes
à Concorrência Pública 007/2017 foi a proponente E&J Construções
e Serviços Ltda, perfazendo o valor global de R$ 2.028.494,38 (dois
milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta
e oito centavos). Coronel Fabriciano, 21 de maio de 2018. José Pereira.
Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2018, Modalidade TOMADA DE
PREÇOS N° 008/2018, tipo menor preço global, objetivando a “Contratação de Empresa especializada para Construção da Praça da Igreja,
com fornecimento total de materiais e mão de obra’, a Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que realizará licitação no dia 07 de Junho de 2018, às
08:00 horas, a abertura dos envelopes documentação. Leitura e cópias
do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000,
em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00h, ou pelo site crisolita.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telef. (33)
3611-8000, ou pelo e-mail:licitacao@crisolita.mg.gov.br. Crisólita, 21
de Maio de 2018. Samuel Xavier dos Santos. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Retificação de edital
torna pública a retificação do Processo 30/2018 Contratação de empresa
de Engenharia Especializada em execução de Obras/Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto, sarjeta e rede de drenagem pluvial nas
Ruas Euclides Alves e Joaquim Francisco Ribeiro, Bairro Barra, conforme convenio 1491000597/2017, Tomada de Preço 04/2018, Edital
19/2018. No item 5 do Termo de Referência onde le-se: O início da obra
deverá se dar até 10 dias após a emissão da ordem de serviço; leia-se:
O início da obra deverá se dar até 10 dias após a emissão da ordem
de serviço, ordem esta que será emitida após repasse do convênio n°
1491000597/2017; e no item 6.3 do contrato onde le-se: A CONTRATADA terá prazo de 10 (dez) dias corridos após a assinatura dos contratos para início dos trabalhos; leia-se: A CONTRATADA deverá iniciar
a obra até 10 dias após a emissão da ordem de serviço, ordem esta que
será emitida após repasse do convênio n° 1491000597/2017. Edital retificado e demais informações se encontram disponíveis no site: www.
delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - Processo
Licitatório n.º 110/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º 003/2018.
Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de construção
do Velório Público Municipal de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Financiamento celebrado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., no âmbito do programa BDMG Urbaniza
2017. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados
que, na sessão restrita de análise de propostas realizada em 18/05/2018,
a Comissão Permanente de Licitação, acompanhando análise técnica da
Coordenadoria Municipal de Projetos, decidiu classificar as licitantes
da seguinte maneira: 1º lugar Construtora MHM Ltda – EPP, com o
valor global de R$ 318.882,73; 2º lugar LIMCAP Construtora Limpeza
e Transportes Ltda – ME, com o valor global de R$ 342.302,23; 3º lugar
RSR Engenharia Ltda – EPP, com o valor global de R$ 343.931,57; 4º
lugar Correia Construtora e Locadora EIRELI – EPP, com valor global
de R$ 350.696,40; 5º lugar Construtora A & G LTDA, com o valor
global de R$ 358.984,50; 6º lugar Construtora GTA Ltda – EPP, com o
valor global de R$ 399.971,37. Decidiu, ainda, desclassificar a Construtora e Premoldados Itamarandiba LTDA-ME, com o valor global de
R$ 455.608,09, por apresentar proposta incompleta, ausente a composição de custos unitários. Intimados os licitantes do prazo previsto na
alínea “b”, inciso I, artigo 109 da Lei 8.666/93. Diamantina, 02 de maio
de 2018. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 027/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 025/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Funerários, para Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 04
de junho de 2018 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010.
Whester Junior Faria Matos – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2018.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 028/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 026/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alímenticios , materiais de limpeza, vasilhames e afins
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista
para o dia 04 de junho de 2018 às 14h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº
280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 32451010. Whester Junior Faria Matos – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2018.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 029/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 027/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de produtos de padaria, visando atender as demandas de diversas
Secretarias do Município de Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 05 de junho de 2018 às 09h00. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/
Fax: (33) 3245-1010. Whester Junior Faria Matos – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 030/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 028/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de Tinta e Toner
para impressoras e Prestação de Serviços de recarga de Toner, para as
impressoras de diversas Secretarias do Município de Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 05 de junho de 2018 às
14h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Whester Junior Faria
Matos – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá no período compreendido entre os dias
22 de maio de 2018 a 12 de junho de 2018, a inscrição e documentos
previstos no edital de Credenciamento nº 003/2018 - Processo Licitatório nº 066/2018 - Inexigibilidade nº 007/2018, visando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas que atuem no ramo de
realização de Exames de Tomografia Computadorizada destinados aos
usuários da rede municipal de saúde do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Para o credenciamento, os interessados deverão obedecer às disposições contidas no Edital e apresentar a documentação em
conformidade com o disposto no instrumento de convocação. O Edital
completo poderá ser obtido no link “Licitações”, sub-link “Licitações
2018”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3751-2747 ou
junto à Comissão Permanente de Licitações, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, à Rua Monsenhor Leão, nº
110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), de segunda a sexta feira,
exceto feriados, de 8 às 12 e de 13 às 17 horas. Entre Rios de Minas, 18
de maio de 2018. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
5 cm -21 1100228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo de Licitação n° 027/2018. Tomada
de Preço n° 001/2018. Tipo: Técnica e Preço. A Prefeitura, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia
22/06/2018, às 10h00min., à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, Estrela
Dalva/MG, licitação para contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, disponibilizando, inclusive,
software para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Planejamento, Tesouraria, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, Tributos, Frotas e Folha de Pagamento.
Cópias do edital e informações complementares serão obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, de a 2ª a 6ª
feira, das 08h00min. às 13h00min., ou pelo e-mail pmed.licitacao@
gmail.com. Estrela Dalva/MG, 18/05/2018. Afranize Maria Teixeira
Jardim – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra
Cabral - Prefeita.
4 cm -21 1099792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão - RP 22 Nº 42/2018 “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 6 de junho de
2018 ÀS 09:00, no SETOR DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº
141 - Centro - Fronteira/MG, Pregão - RP 22, objetivando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
(CARNE BOVINA) PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A SEREM SERVIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Fronteira, 21 de maio de 2018 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -21 1100216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital de Concorrência Publica 001/2018, Processo 078/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia
28/06/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
na área de engenharia, incluindo mão- de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de recapeamento asfáltico a base de C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado
a Quente, conforme Contrato de Financiamento com o BDMG/BF nº
240.940/17. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax:
(35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br . Nelson Alves Lara – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – TORNA PÚBLICO –
Edital de Pregão 028/2018, Processo 079/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 11/06/2018. Objeto: Constitui objeto
deste pregão presencial o registro de preços para futura e eventual aquisição de CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Assistente Social desta Municipalidade. Edital
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
www.guape.mg.gov.br . Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – TORNA PÚBLICO
– Chamamento Público Nº 03/2018, Processo 059/2018. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. - Os envelopes contendo “PROPOSTA”
e “HABILITAÇÃO” deverão ser protocolados no Dep. de Licitação
até às 14h00 do dia 25 de junho de 2018. Edital disposição: Prefeitura
Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br .
Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – AVISO DE SUSPENSÃO – Fica suspenso o Chamamento Público Nº 002/2018, Processo
057/2018. Objeto: SELEÇÃO de Organização Social para prestação de
serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e
execução das ações e serviços de Regularização Fundiária – com recebimento dos envelopes “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” às 14h00
do dia 21 de maio de 2018, para RETIFICAÇÃO do Edital, com nova
data a ser definida, mais informações: Prefeitura Municipal de Guapé.
Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br. Nelson Alves Lara –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ. HOMOLOGAÇÃO E
CLASSIFICAÇÃO. Credenciamento 001/2018. Para prestação de
serviços de leiloeiro oficial nesta ordem: 1º, Lucas Rafael Antunes
Moreira; 2º, Fernando Caetano Moreira Filho 3º, Jonas Gabriel Antunes
Moreira.18/05/2018. Luiz Carlos M. de Oliveira - Presidente da CPL.
9 cm -21 1099995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 024/2018. Processo Licitatório nº 054/2018. Objeto Registro de Preços para futura
e eventual, Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI,
para atender as demandas do departamento de Obras do município.
Data de realização: 04.06.2018 as 09:00 horas, na Sala de Licitação:
Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep:
39397-000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a sexta
feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 21 de
Maio de 2018. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial
no Sistema de Registro de Preços nº 025/2018. Processo Licitatório nº
055/2018. Objeto Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de utensílios de Copa e Cozinha, para atender os departamentos do
município. Data de realização: 05.06.2018 as 09:00 horas, na Sala de
Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
21 de Maio de 2018. July France Silveira Fonseca – Pregoeira
5 cm -21 1100117 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
TERMO ADITIVO. 4º termo aditivo. Processo Licitatório 07/17.
Tomada de Preços 01/17. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da pavimentação de 852 m²
em bloquetes e execução de 255,60 m de meio fio com sarjeta moldado
com extrusora em trecho da rua Célia Dias Almeida, bairro João Peixoto no município de Engenheiro Navarro. Contrato nº 19/2017. Parte:
Exito Construtora e Pre-Moldados Ltda - Me. O prazo de vigência fica
alterado para 26/07/2018. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 001/18. Através deste, o
Prefeito Municipal Laércio Cintra Nogueira, torna público a abertura
do Processo SeletivoSimplificado, para seleção, contratação e cadastro de reserva de profissionais, em regime de designação temporária
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
e em regime celetista de acordo com as normas estabelecidas no edital,
conforme disposto no Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal
c/c o art. 2º da Lei Mun. nº 1.564/05, Lei Mun. Nº1.797/10, Lei Mun.
1.415/99 e Lei Mun. nº 1626/06 e Lei Orgânica do Município. Período de inscrição para as funções de: Motorista, Operador de Máquina
II e Operador de Máquina III: de 21/05/2018 à 21/06/2018, das 10h
às 16h, de segunda à sexta-feira. Período de inscrição para as funções
de: Agente Comunitário de Saúde e Monitor de Educação Infantil: de
13/08/2018 à 13/09/2018, das 10h às 16h, de segunda à sexta-feira.
Local das inscrições: Prefeitura Mun. De Guaranésia, Praça Rui Barbosa, 40, Centro, Guaranésia, MG , Sala da Divisão de Pessoas. Maiores informações pelo telefone (35) 3555-3556 - Ramal 235, e pelo site
www.prefguaranesia.mg.gov.br. Paço Municipal de Guaranésia, em
17/05/2018.

2 cm -21 1099887 - 1

5 cm -21 1099925 - 1

12 cm -21 1099974 - 1