TJMG 18/05/2018 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
25/2018 – Objeto: Chapa gesso. A empresa Licitar Com. e Serv. Ltda
ME venceu o código 35991. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias Lopes de Souza, Sec. Mun. de Saúde, em
17/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 038/2018-SMS. Objeto: Serv.
de Laserterapia, em cumprimento a decisão Judicial. ABERTURA:
30/05/2018 às 17hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8224, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 17/05/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. 49/2018 Dispensa 08/2018 – Extrato de ratificação com fulcro
no art. 24, IV da Lei 8.666/93. A favor da empresa: Veminas Caminhões Ltda. CNPJ- 00.754.526/0001-67. Objeto: Manutenção corretiva do veículo de placas HLF-4792. Valor total R$7.338,86. Itaguara
16/05/2018. Geraldo Donizete de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 90/2018,
Processo nº 49/2018, Dispensa nº 08/2018 CONTRATADA: VEMINAS
CAMINHÕES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa
autorizada para prestação de serviços mecânicos com o fornecimento
de peça. Valor: R$ 7.338,86. Vigência: 16/05/2018 a 15/11/2018.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal –16/05/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
RATIFICA o Proc. Lic. 017/2018 - Dispensa de Licitação 003/2018 Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
Tomada de Preço 08/2018 – execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde. Realização às 09h30min do dia 14/06/2018. Edital disponível na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –Tomada de
Preço 09/2018 – execução de obra de reforma e construção de vestiários e de sistema elétrico de Estádio de Futebol. Realização às
09h30min do dia 15/06/2018. Edital disponível na Prefeitura ou no site:
www.lagoadourada.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
27/2018 – Objeto: Estantes e colunas para prateleiras. As empresas venceram os códigos: Licitar Com. e Serv. Ltda ME - 19167 e
32730; Idea Tec. LTda ME - 34901. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias Lopes de Souza, Sec. Mun. de Saúde,
em 17/05/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços 005/2018 - PL 032/2018.
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global,
para a execução de Reforma de Quadra Poliesportiva, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Convênio firmado
com a SEGOV/MG sob o nº 1491000528/2017. Tipo: Menor Preço
Global. Abertura: Dia 05/06/2018, às 09h00min. Local: Sala de Licitações sito na Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 ou pelo
tel.: (33) 3532-1101. Itaipé-MG, 17 de maio de 2018. Reginaldo Medici
Pereira da Costa - Presidente da CPL.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA . PL 028/2018 - TP
004/2018. A CPL após prazo recursal da Habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do Procedimento Licitatório
TP 004/2018, cujo o objeto é Contratação de empresa sob o regime de
empreitada global, para a execução de Pavimentação em Pré - moldado de concreto - Blocket, com fornecimento total de materiais e
mão-de-obra, conforme Contrato de Financiamento BDMG Urbaniza
BF nº 241.017/17, para Abertura do Envelope n° 02 (PROPOSTA DE
PREÇOS) que será realizada no dia 22/05/2018, às 10h30min no Setor
de Licitações, sito à Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Itaipé-MG, 17
de maio de 2018. Reginaldo Medici Pereira da Costa - Presidente da
CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 029/2018, referente à
aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar, realizado dia 15 de maio de 2018, às 08h00min.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Vanderlei Alves de Araújo–
EPP, CNPJ 05.906.836/0001-73, valor R$ 42.336,70. Lagoa Formosa,
MG, 17 de maio de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO PREGÃO 010/18 - REGISTRO DE PREÇOS. Abertura:
30/05/18, 13h. Objeto: Seleção de empresas, cujos preços classificados
em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro
de Preços, possibilitando a prestação futura de SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
para atendimento aos Servidores Públicos Municipais em atendimento
à “NR-07, Portaria 3214/78 do MTE”, que estabelece a obrigatoriedade
da elaboração e implementação do “Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional - PCMSO”, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, (31) 3829-8240, de 12
às 18h. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração, em 17/05/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 005/2018. O Prefeito Municipal de Itabirito-MG, torna público
que estará aberta, no período de 23 e 24 de maio de 2018, as inscrições para a função deMédico II - Ginecologista, através do Processo
Seletivo Simplificado Classificatório para contratação de prazo determinado, para atendimento de excepcional interesse público do município. O detalhamento do Regulamento 005/2018 se encontra no site
oficialwww.itabirito.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EDITAL. Tomada Pública nº 005/2018 – PL 108/2018 – Contratação
de pessoa jurídica para reforma do prédio situado na Rua Francisco
José de Carvalho, s/nº, São José, Itabirito/MG incluindo mão de obra
e materiais, atendendo SEMED. Tipo: Menor Preço Global. A abertura
será dia 04/06/2018 às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo site http://itabirito.mg.gov.br, no
Depto de Licitações e Contratos, e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br. A
reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI,
localizada na Av. Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31)
3561-4050/3561-4086.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXISTÊNCIA
DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 002/2018 - PL 072/2018 –
A CPL comunica a existência de recurso referente à TP 002/2018 – PL
072/2018. A íntegra dos mesmos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 019/2018 – PRC 118/2018 - O Secretário Municipal de
Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em 16/05/2018, o processo
supra. Objeto: 01 (uma) apresentação artística com a dupla sertaneja
Matheus e Kauan e banda. Contratada: MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME – CNPJ: 18.495.289/0001-22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 021/2018 – PRC 121/2018 - O Secretário Municipal de
Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em 17/05/2018, o processo
supra. Objeto: 01 (uma) apresentação artística com a banda Galaxy
Banda Show. Contratada: GALAXY PROMOCOES E EVENTOS
LTDA – CNPJ: 17.715.968/0001-05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 5º
Termo Aditivo nº 055/2018 ao contrato 393/2014 - Dispensa 014/2014
- PL 235/2014. Locação de imóvel situado na Rua João Pinheiro, nº
405, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG, para Centro de Vigilância da
Guarda Municipal de Itabirito, atendendo à SEMAD. Contratada: Oliveira Santos Incorporação Ltda, CNPJ 21.165.344/0001-20. Valor: R$
55.800,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - Extratos de Contratos Adesão 010/2018 - PL 094/2018. Objeto: Aquisição de Medicamentos
II desertos e fracassados. Contrato nº 272/2018 - Contratada: Med Center Comercial Ltda. CNPJ: 00.874.929./0001.40. Valor: R$36.370,00.
Contrato nº 273/2018 - Contratada: Multifarma Comercial Ltda- CNPJ:
21.681.325/001-57 Valor: R$940,00. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - Extrato de Contrato
271/2018 - Adesão 009/2018 - PL 093/2018. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Injetáveis. Contratada: Multifarma Comercial Ltda,
CNPJ: 21.681.325/0001-57. Valor: R$4.200,00. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - Extrato de Contrato nº
291/2018 - Inexigibilidade 015/2018 - PL 112/2018. Objeto: 01 apresentação artística com o cantor Bell Marques e banda - “27ª JULIFEST”. Contratada: BM Produções Artisticas – Eireli-EPP - CNPJ sob
nº. 19.588.728/0001-04. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 03 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - APOSTILAMENTO
010/2018 ao Contrato 094/2017, referente ao PL 051/2016, CP
003/2016; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção
da Creche do Bairro Quinta dos Inconfidentes, no município de Itabirito/MG.Contratada: Unibloco Construtora Ltda - ME, CNPJ nº
08.043.452/0001-62. Reequilíbrio econômico-financeiro, gerando um
impacto financeiro no valor de R$ 111.273,22. Fundamento: Art. 65,
II, ‘d’ da Lei 8.666/93.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0047/2018 – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA
MOTONIVELADORA E CAMINHÃO BASCULANTE PARA
ATENDIMENTO A DIVERSAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Recebimento das Propostas:
17/05/2018 a 04/06/2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contratos
Tomada de Preços n° 002/2018 – Objeto:execução de obra de pavimentação de trecho da Rua Antônio Pereira Leite no município de Itanhandu,
atendendo ao contrato de repasse nº 828571/2016 (1030.577-56) –
Ministério das Cidades/Caixa. Homologação: 10/05/2018.Contrato n°
162/2018 – Alpha Construtora Ltda, CNPJ 17.515.595/0001-10, Baependi-MG. Valor: R$ 188.513,20. Dotação 532, fontes 100 e 124. Data:
14/05/2018. Vigência: 14/05/2019.
Tomada de Preços n° 003/2018 – Objeto:execução de obra de pavimentação de trecho da Rua dos Lamins e Teodoro da Fonseca no município de Itanhandu, atendendo ao contrato de repasse nº 849098/2017
(1043.361-14) – Ministério das Cidades/Caixa. Homologação:
10/05/2018. Contrato n° 163/2018 – Balugart Ind. e Comércio de Artefatos metálicos e de concretos Ltda- EPP, CNPJ 07.864.677/0001-17,
Passa Quatro-MG. Valor: R$ 178.966,33. Dotação 532, fontes 100 e
124. Data: 14/05/2018. Vigência: 14/05/2019. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018 - A Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
Edital 01/2018, torna pública o resultado Pós Recurso da análise dos
laudos médicos (condição especial e vaga deficientes) e da relação das
inscrições deferidas. Ratifica-se a data da prova para o dia 3 de junho de
2018. O Resultado, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.itatiaiucu.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -17 1098845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Torna pública a revogação do Processo 020/2018, Pregão 007/2018,
Edital 008/2018 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de urnas mortuárias e prestação de serviços no traslado de
corpo. Exclusiva para ME e EPP, datada no dia 15/05/2018.
1 cm -17 1098666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
Extrato da ata de registro de preços 03/2018. Partes: Município de
Itumirim/MG e ULTIMAX EIRELI ME. Fundamentação legal: Lei
8.666/93 – PL 13/18 – Pregão 05/2018. Aquisição de Merenda Escolar. Dotação Orçamentária: Ficha 400 e 433. Prazo: 12 meses. Valor:
R$15.605,90. Data De Início 04/04/2018. Extrato da ata de registro de preços 04/2018. Partes: Município de Itumirim/MG e AUTO
SERVIÇO SANTO AGOSTINHO LTDA. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 – PL 13/18 – Pregão 05/2018. Objeto: Aquisição de Merenda
Escolar. Dotação Orçamentária: Ficha 400 e 433. PRAZO: 12 meses.
Valor: R$49.218,85. Data De Início 04/04/2018. Extrato da ata de registro de preços 05/2018. Partes: Município de Itumirim/MG e LEANDRO PEREIRA CARVALHO. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 –
PL 13/18 – Pregão 05/2018. Aquisição de Merenda Escolar. Dotação
Orçamentária: Ficha 400 e 433. Prazo: 12 meses. Valor: R$26.750,00.
Data de início 04/04/2018. Extrato da ata de registro de preços 06/2018.
Partes: Município de Itumirim/MG e NAYANA MOREIRA FARIA DE
SOUZA - ME. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 – PL 13/18 – Pregão 05/2018. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Dotação Orçamentária: Ficha 400 e 433. Prazo: 12 meses. Valor: R$81.758,10. Data
De Início 04/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018. Torna Público o Resultado:
Adjudicação/ Homologação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Demanda das Secretarias do Município de Jequeri/
MG. A favor das seguintes Empresas: Comercial Milena Brandão
Ltda - EPP, CNPJ: 23.332.372/0001-10; Comercial Roldão Ribeiro
Ltda - ME, CNPJ: 04.217.644/0001-97; Vania de Souza Martins Silva
06143468605, CNPJ: 11.584.055/0001-02; Fabiano Antônio Lopes ME, CNPJ: 11.099.506/0001-16 e Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Jequeri 17/05/2018.
Edir Machado Rosa - Pres. C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 17/05/2018 a licitação Pregão
Presencial 029/2018, em favor da empresa: Vanderlei Alves de Araújo–
EPP, CNPJ 05.906.836/0001-73, valor R$ 42.336,70; Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar. Lagoa Formosa, MG, 17 de maio de 2018. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o seguinte extrato de contrato: Contrato 0139/18, Vanderlei
Alves de Araújo–EPP, CNPJ 05.906.836/0001-73, valor R$ 42.336,70.
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar. Fundamentação legal: Pregão Presencial 029/2018. Vigência até 17/12/2018. Data assinatura: 17/05/2018.
Lagoa Formosa, 17 de maio de 2018. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o edital de Pregão Presencial 035/2018, referente à Aquisição
parcelada de produtos de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados às diversas Secretarias da Administração Municipal, a
realizar-se dia 04 de junho de 2018, às 08h00min. Informações de 11 às
16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 17/05/18. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
8 cm -17 1099007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Pregão Presencial nº 040/2018. Torna público, REPUBLICAÇÃO que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 067/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 040/2018, para aquisição de veículo escolar
(Usado) em atenção a Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 09h00min do dia 30/05/2018, com abertura neste
mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney
Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexo, através do site: www.lajinha.
mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais
informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min
nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano
Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 14 de Maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 087/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 053/2018, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em rodeio e locação de estrutura.
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO, será até às 13:00 horas do dia 30/05/2018, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua
Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG.
Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do site:
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13:00 às
17:00 horas nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 17
de Maio de 2018.
6 cm -17 1099084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
2ª Publicação. Proc. Licit. nº 32/18 – Mod. PP nº 22/18 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, de
forma parcelada, para atender mandados judiciais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Credenciamento: 04/06/18 às 13h15min. Sessão de lances: 04/06/18 às
13h30min. Info: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.
mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira Municipal
3 cm -17 1098846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 73/2018 - Pregão
37/2018. Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanente e de consumo utilizados no serviço de capina e limpeza. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 07/06/2018. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -17 1098961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 72/2018 – Tomada de
Preços n° 006/2018. Menor Preço Global. Empreitada por Preço Unitário. Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Engenharia Elétrica, Para Adequação De
Rede De Distribuição De Energia, Sendo Conversão De Rede De Distribuição Aérea, Incluindo Elaboração E Aprovação De Projeto Junto A
CEMIG. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min
do dia 05/06/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo
Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 33/2018 – Pregão Reg. Preços nº 14/2018.
Objeto – Aquisição de equipamentos de informática, ar condicionado,
equipamentos e materiais permanentes odontológicos, hospitalares e 01
(um) veículo 0 (zero) km para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, do Município de Luminárias. Abertura: 29/05/18
às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.
mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1098668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 32/2018”, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por Item,
cujo objeto é a Aquisição Futura de Telhas Coloniais Duplana Portuguesa para manutenção de obras diversas. Sessão dia 30/05/2018 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 17 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. Contrato 18/18,Obj. Prest. de serv. póstumos. Partes PMMCxFunerária Redentor Eireli. R$14.460,00. Vig.11/05/18 a 10/05/19. Ext.
Contrato 19/18, Partes PMMCxJosé Rez. de Souza R$17.089,10
e Cont.20/18, Partes: PMMCxIvo Catarino da Silva R$10.145,00,
Obj. Aquis. de gêneros aliment. da Agric. familiar. Vig.16/05/18 a
31/08/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Ext.da Ata
de RP.12/18, ref. Proc.41/18, P.P.17/18. Ad./Homolog p/ a emp: Mercadão do Gás Eireli. itens: 01,03 e 04 R$48.031,20. Vigência 16/05/18 a
15/05/19. Ext.da Ata de RP.13/18, ref. Proc.43/18, P.P.18/18. Ad./Homolog p/ a emp: Thauani Martins da Silva 177.576.316-41, R$113.700,00.
Vigência 16/05/18 a 15/05/19. Extrato 1ºT.A ao Cont.27/17. Partes:
PMMC x Oraldo José Campos. Prorroga vig. c/ base no art. 57, II
da Lei 8.666/93 período 18/05/18 a 17/05/19. Resultado Proc. 39/18
P.P.15/18, Obj. Aquis. de Veículo. Adj/Homolog p/ a emp. Ponto Alto
Máq. & Equip. Eireli. R$39.500,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 62/2018. Pregão Presencial nº 42/2018. Objeto:
Aquisição de bloquetes sextavados para pavimentação de ruas do perímetro urbano. CONTRATADA: CBTS COMERCIAL BRASILEIRA
DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA EPP - Contrato nº 78/2018.
Valor: R$ 89.996,54. Vigência: 17/05/2018 a 31/12/2018. Marmelópolis, 17 de maio 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
torna público o TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
nº 03/2018 (Artigo 25, inciso III), referente a Contratação de Show
Artístico “FILIPE FANTIN”, para as festividades do 4º Réveillon de
Mathias Lobato, a favor da empresa: Leonardo Caetano Eireli ME ME,
CNPJ 08.936.394/0001-04, valor R$25.000,00. Data – 15/05/2018.
Dotação orçamentária 2018 - ficha 402. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
18/2018, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos éticos com base no maior desconto percentual (%),
constantes da Revista ABC FARMA para o Município de Mathias
Lobato. Abertura prevista para 30/05/2018, 08h:00min, à Praça Arthur
Bernardes, 30. Informações - Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018 – Processo n°
083/2018. Objeto: Contratação de serviços médicos para atendimento
das demandas da gerencia de saúde do Município de Mirabela/MG Item 07 - Prestação de serviços médicos em Ortopedia, através do credenciamento 001/2018, com fundamento no artigo 25 da Lei 8.666/93.
Contratada: Correia e Correia Serviços Médicos LTDA - EPP, CNPJ:
10.328.493/0001-47. Mirabela, 11 de maio de 2018. Fernanda Cristina
Vieira e Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - Extrato de Contrato nº 062/2018 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018 – Processo
n° 083/2018. Objeto: Contratação de serviços médicos para atendimento das demandas da gerencia de saúde do Município de Mirabela/
MG - Item 07 - Prestação de serviços médicos em Ortopedia, através
do credenciamento 001/2018, com fundamento no artigo 25 da Lei
8.666/93. Contratada: Correia e Correia Serviços Médicos LTDA - EPP,
CNPJ: 10.328.493/0001-47. Mirabela, 11 de maio de 2018. Vigência
de 12 meses. Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues - Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 033/2018 de acordo com a
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006,
no seguinte teor: registro de preços consignado em ata pelo prazo de
12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento de combustíveis (gasolina comum
e diesel S10) para manutenção da Frota Municipal e de entes conveniados através de caminhão bomba nos tanques aéreos localizados nas
dependências da Secretaria Municipal de Obras, com o fornecimento
de 02 (duas) bombas individuais novas em comodato. O recebimento
dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será às 08:30 hs do dia
05/06/2018. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site
www.montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO -REVOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Itabirito e o Secretário Municipal de Saúde no uso de
suas atribuições resolvem REVOGAR o Processo nº: 104/2018 – Dispensa nº: 012/2018, com base no artigo 49 caput da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2018, PA 131/2018
– Aquisição de mobilário/equipamento hospitalar (Convênio Estadual
nº1758/2014), do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada
modo exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar
147/2014 – Art. 48 inc.I). O credenciamento e abertura dos envelopes
está marcado para o dia 30/05/2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser
retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email pmjuatuba@bol.com.
br.. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE-MG.
Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 004/2018, Processo n°
022/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução da
revitalização da praça pública Joaquim Moreira Barbosa, tendo vista a
demanda de melhoria do espaço de lazer e convivência da comunidade,
visando educar, ressocializar e apoiar o convívio dos munícipes, com
a utilização dos espaços públicos. Convênio nº 1301.00.1415/2017,
celebrado entre a SETOP Secretaria de Transporte e Obras Públicas
do Governo de Minas Gerais e o Município de Liberdade, conforme
condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I e
seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 05/06/2018, início às 13:30 h. Informações pelo Tel.:
(032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Eldinicy
W.L.C.Faria. Pres. da C.P.L, Liberdade 16 de Maio de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0101/2018 Concorrência Pública nº: 010/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública
010/2018, para a CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À
EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS
EM PAINÉIS (OUTDOOR) DA PRAÇA DE ESPORTES DE MONTES CLAROS/MG.Data da sessão: 19/06/2018. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 19/06/2018. Abertura dos envelopes: às
09h30min do dia 19/06/2018. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site
da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 17 de abril de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 148/2017 - PL 257/2017 – contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de
média e baixa complexidade, com fornecimento de peças de reposição
e mão de obra, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. A pregoeira declarou o referido processo frustrado. O Secretário Municipal de
Saúde ratificou a decisão da pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – RETIFICAÇÃO Edição do dia 12/04/2018 - Extrato de Revogação - PL nº: 056/2018 – CP
nº: 001/2018– ONDE SE LÊ: Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. LEIA-SE: Secretário Municipal de Obras e Serviços.

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