TJMG 16/05/2018 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 704/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE FERNANDO LOBO
CIRLENE REZENDE MONTEIRO
1056112-4
1
ATBIIIF
22/01/2018
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PRES COSTA E SILVA
LUIZ FRANCISCO ALVES FAZZA
1063711-4
1
PEBIE
15/02/2018
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE DENIZ VALE
EDILSON DA SILVA SANTOS
1228623-3
3
PEBIA
15/02/2018
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE BENEDITO FERREIRA CALAFIORI
ADILSON VIEIRA DE PADUA
763651-7
3
PEBIA
01/02/2018
UBA
UBA
EE RAUL SOARES
JOCELIA TALMA FERREIRA
1270933-3
3
PEBIA
15/02/2018
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
EE DR CELSO MACHADO
TUANE SANTOS DE OLIVEIRA
1450269-4
1
PEBIA
15/02/2018
VARGINHA
MACHADO
EE IRACEMA RODRIGUES
RAFAEL MARTINS NEVES
1409453-6
2
PEBIA
10/01/2018
VARGINHA
VARGINHA
EE AFONSO PENA
RAQUEL PRADO MARCAL DOS SANTOS
1444943-3
1
PEBIA
06/02/2018
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
15 1097563 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 681 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 10 / 05 / 2018 , a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
596/2018 CONSELHEIRO LAFAIETE SAO BRAS DO SUACUI SAO BRAS DO SUACUI
596/2018 METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
Símbolo
Cargo
Escola
194425 EE DESEMBARGADOR APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
1601
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
Adm.
Nome
SE-V
1382731-6 MARTA DE JESUS TEIXEIRA
PEB
2
SE-IV
1405114-8 DANIELA PATRICIA CORDEIRO
ATB
1
Onde se lê
Leia-se
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE
09/05/2018
A CONTAR DE
09/05/2018
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 1097762 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 674/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
NOVA ERA
NOVA ERA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
Leia-se:
NOME
ANGELA MERICIA DE SOUZA
MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND
GERALDA LUCIA COSTA SILVA
NILBERTO SARAIVA GONCALVES
MAIRA INOSTROZA GASPAR
PATRICIA JUNIA SANTOS
MARIA MARGARETH TEIXEIRA LAGE
VANUSA EMILIA DE OLIVEIRA DIAS
CARMELITA SATURNO DE FARIA SILVA
CLENICE DOS REIS XAVIER GUERRA VALLE
LEDA DE FATIMA SILVA GOMES
MARIA HELENA DE CARVALHO RODRIGUES SILVA
SILVANIA MARIA DA SILVA BRITO
DALILA DA CONSOLACAO PEREIRA SILVA FERNANDES
GERALDA GUIMARAES PEREIRA
LUCIENE CORREIA DE CASTRO
NIVEA TEIXEIRA CAMPOS
SANDRA TOLEDO XAVIER MELO
ELAINE CRISTINA DA SILVA VENTUROSO
GISLENE KODAMA
HUMBERTO SILVA
JANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA PRADO
LUCIANE SILVA DE MIRANDA
WILMAR MARTINS RIBEIRO
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
NOVA ERA
NOVA ERA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
NOME
ANGELA MERICIA DE SOUZA
MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND
GERALDA LUCIA COSTA SILVA
NILBERTO SARAIVA GONCALVES
MAIRA INOSTROZA GASPAR
PATRICIA JUNIA SANTOS
MARIA MARGARETH TEIXEIRA LAGE
VANUSA EMILIA DE OLIVEIRA DIAS
CARMELITA SATURNO DE FARIA SILVA
CLENICE DOS REIS XAVIER GUERRA VALLE
LEDA DE FATIMA SILVA GOMES
MARIA HELENA DE CARVALHO RODRIGUES SILVA
SILVANIA MARIA DA SILVA BRITO
DALILA DA CONSOLACAO PEREIRA SILVA FERNANDES
GERALDA GUIMARAES PEREIRA
LUCIENE CORREIA DE CASTRO
NIVEA TEIXEIRA CAMPOS
SANDRA TOLEDO XAVIER MELO
ELAINE CRISTINA DA SILVA VENTUROSO
GISLENE KODAMA
HUMBERTO SILVA
JANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA PRADO
LUCIANE SILVA DE MIRANDA
WILMAR MARTINS RIBEIRO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
380865-6
891555-5
1012383-4
968149-5
1076431-4
1095983-1
548509-9
804979-3
939570-8
859837-7
1049420-1
1107333-5
851410-1
956424-6
821138-5
389821-0
1003611-9
455296-4
1181054-6
662426-6
379698-4
659503-7
659257-0
272941-6
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
380865-6
891555-5
1012383-4
968149-5
1076431-4
1095983-1
548509-9
804979-3
939570-8
859837-7
1049420-1
1107333-5
851410-1
956424-6
821138-5
389821-0
1003611-9
455296-4
1181054-6
662426-6
379698-4
659503-7
659257-0
272941-6
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
H
I
J
I
E
II
E
I
D
I
D
I
M
IV
G
II
H
II
M
I
D
I
C
I
N
II
G
II
H
III
H
II
G
II
J
I
C
II
F
II
J
II
N
II
N
II
O
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
I
L
I
F
II
F
I
E
I
E
I
N
IV
H
II
I
II
N
I
E
I
D
I
O
II
H
II
I
III
I
II
H
II
L
I
D
II
G
II
L
II
O
II
O
II
P
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
H
II
G
II
E
III
E
II
D
II
D
II
M
V
G
III
H
III
M
II
D
II
C
II
N
III
G
III
H
IV
H
III
G
III
J
II
C
III
F
III
J
III
N
III
N
III
O
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
I
II
H
II
F
III
F
II
E
II
E
II
N
V
H
III
I
III
N
II
E
II
D
II
O
III
H
III
I
IV
I
III
H
III
L
II
D
III
G
III
L
III
O
III
O
III
P
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
17/01/16
04/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
16/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
05/01/16
01/01/16
01/01/16
03/01/16
02/01/16
03/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
17/01/16
04/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
16/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
05/01/16
01/01/16
01/01/16
03/01/16
02/01/16
03/01/16
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097858 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 634/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
RENATA
APARECIDA
SANTA
UBERABA ROSA COTRIN
333227-7 1
PEB
I
A
I
B
03/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
RENATA
APARECIDA
SANTA
UBERABA ROSA COTRIN
333227-7 1
PEB
I
B
I
C
03/01/2014
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097958 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 678/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
ter obtido Promoção por Escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
MARTHA PERPETUA DE
274070-2
2
PEB
I
A
I
B
01/01/14
FABRICIANO
ALVARENGA PEREIRA
JANAUBA
MARIA ALVES DIAS RODRIGUES 286293-6
2
PEB
I
A
I
B
01/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
MARTHA PERPETUA DE ALVA- 274070-2
2
PEB
II
A
II
B
01/01/14
FABRICIANO
RENGA PEREIRA
JANAUBA
MARIA ALVES DIAS RODRIGUES 286293-6
2
PEB
II
A
II
B
01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário-Adjunto de Estado de Educação
15 1097967 - 1
ATO Nº 297/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
ARACUAI
JEANE SANTOS NOGUEIRA
936490-2
Nº ADM CARREIRA
1
ATB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
D
I
E
01/01/14
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
ARACUAI
JEANE SANTOS NOGUEIRA
936490-2
Nº ADM CARREIRA
1
ATB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
D
II
E
01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097971 - 1
ATO Nº 635/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL FABRICIANO VIVIANE FERREIRA PINTO 645866-5
1
EEB
I
A
I
B
23/01/14
GERALDA LUCIA
DIAMANTINA
1012383-4
1
ATB
I
D
I
E
01/01/14
COSTA SILVA
NOSVALDA BARBOSA
DIAMANTINA
328431-2
1
PEB
I
E
I
F
08/01/14
MAGALHAES
METROPOLITANA A
DALIA PIZATI MORAIS
1056084-5
1
ATB
I
D
I
E
01/01/14
NEILSA BARBOSA DAS
MONTES CLAROS
936426-6
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
VIRGENS SILVA
NEIDE GONCALVES
PARA DE MINAS
764626-8
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
DE OLIVEIRA DUPIN
MARIA DAS DORES
UBERABA
287770-2
2
PEB
I
A
I
B
01/01/14
MARQUES