TJMG 11/05/2018 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 005/2018 (Medicina e
Segurança do Trabalho) – vencedor: CESMOR – Centro de Segurança e Medicina Ocupacional Renascença Ltda. – valor mensal: R$
1.790,00. Outras informações (31) 3915-7022.
3 cm -10 1095797 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3064 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Franklin Eletric Indústria de Motobombas S/A., e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Franklin Eletric Indústria de Motobombas S/A, única participante, mantendo a decisão de desclassificação de sua proposta comercial, e consequentemente,
encerrar o Pregão;
2. determinas a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0278 – PEM
Objeto: Camisetas Brancas. Proposta vencedora: GWR Distribuidora
de Peças e Mandíbula Ltda, para os Lotes 01 - Cota Principal (R$
55.968,75) e 02 – Cota Reservada (R$ 18.656,25), no valor total de
R$ 74.625,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0177 – PEM
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Proposta vencedora: BSM Atacadista Eireli para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total
de R$ 40.195,96. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme
item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0272 – PES
Objeto: Serviços Especializados em Geotecnia. Proposta vencedora: Torres Geotecnia e Estruturas Metálicas. no valor total de R$
104.999,95.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3022 – PEM
Objeto: Ortopolifosfato. Foram registrados os preços da empresa: Quimisa S/A, no valor total de R$ 795.200,00, conforme consta do Anexo
I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3027 – PES
Objeto: Locação de Grupo Gerador. Foram registrados os preços da
empresa: A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. no valor total de
R$ 3.614.725,08, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0290 – PEM
Objeto: Transmissor Ultrassônico de Nível
Proposta vencedora: Sagatec Ltda. para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP
no valor total de R$ 6.780,00. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0155 – PEM
Objeto: Conjunto de Chuva para Motociclista.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Vértice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. e decidiu:
1- dar provimento ao recurso interposto pela empresa Vértice Comércio
de Roupas e Acessórios Ltda., reformando a decisão de desclassificação
de sua proposta comercial;
2- reiniciar este Pregão a partir da etapa de classificação de propostas;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 10 de março de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180031
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de construção de travessias por Método Não Destrutivo para
atender as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade Ibirité
/ MG. Vencedora: CONSÓRCIO COMPLETA – TRAVESSIA. Valor:
R$ 2.834.654,07.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180072
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Extrema / MG. No dia 09/05/2018 às 14:30 horas, na sede da COPASA
MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações. Após análise da
documentação a Comissão decidiu habilitar todas as licitantes para
abertura de Propostas Comerciais (Preços), quais sejam: CONSTRUTORA SANESUL LTDA, CONSTRUTORA FANAG LTDA, BLUA
AMBIENTAL LTDA – ME, DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI, FLAT ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, MJ MINAS CONSTRUTORA EIRELI
ME, NOVE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA SINARCO
LTDA, CONSTRUTORA SALINAS LTDA, ARTPAV ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOSAICO
EIRELI, CONSTRUTORA TERRA VISTA LTDA ME, CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA – EIRELI – EPP, RAT CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA ALCON LTDA , LUMA ENGENHARIA LTDA e M BORGES ENGENHARIA LTDA – EPP. A
empresa BLUA AMBIENTAL LTDA não concordou com a habilitação
da empresa CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI. Está aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180043
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo de Água nas localidades de:
Bom Repouso, Borda da Mata, Bueno Brandão, Caldas, Laranjeiras
de caldas, Camanducaia, Congonhal, Ibitiura de Minas, inconfidentes, Ipuiuna, Estiva, Monte Verde, Munhoz, Toledo, Senador Amaral,
Ponte Segura, Santa Rita de Caldas, São Bento de Caldas, Pouso Alegre, São José do Pantano e São Mateus de Minas; Crescimento Vegetativo e Manutenção em redes coletoras, interceptoras e ligações prediais
de esgoto nas localidades de: Bom Repouso, Borda da Mata, Bueno
Brandão, Caldas, Camanducaia, Congonhal, Ipuiuna, Itapeva, Extrema,
Monte Verde, Santa Rita de Caldas, Pouso Alegre, São José do Pantano;
Mudança de local de padrão, Reaterro e Recomposição de pavimentos nas localidades de: Bom Repouso, Borda da Mata, Bueno Brandão,
Caldas, Camanducaia, Laranjeiras de caldas, Congonhal, Ibitiura de
Minas, inconfidentes, Ipuiuna, Itapeva, Estiva, Extrema, Monte Verde,
Munhoz, Toledo, Senador Amaral, Ponte Segura, Santa Rita de Caldas, São Bento de Caldas, Pouso Alegre, São José do Pântano e São
Matheus de Minas, na Abrangência do Distrito Regional de Pouso Alegre - DTPO, incluindo Vilas e favelas. A Comissão habilitou todas as
licitantes a saber: EMISSÃO S.A, CONSÓRCIO CONATA – INFRACON DTPO , CONSÓRCIO-CVA/CVE/ME/RP E MLP – DTPO/MG
, CONSÓRCIO SANEPOL , CONSTRUTORA SINARCO LTDA,
COPIL CONSTRUTORA PIRANGUINHOS LTDA. O CONSÓRCIO
SANEPOL não concorda com a habilitação das empresas CONSTRUTORA SINARCO LTDA e EMISSÃO S.A, e o CONSÓRCIO-CVA/
CVE/ME/RP E MLP – DTPO/MG – DM CONSTRUÇÕES/QUADRUM ENGENHARIA não concorda com a habilitação do CONSÓRCIO SANEPOL . Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0344 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Registros em ferro fundido e parafusos sextavados inox. Dia
da Licitação: 25 de maio de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 14/05/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3047 – PEM
Objeto: Medidores de Vazão DN 50. Dia da Licitação: 25 de maio de
2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 14/05/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0384 – PEM. (COM
COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Polímero Aniônico. Dia da Licitação: 25 de maio de 2018 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 14/05/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0401 - PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços de lavagem de uniformes. Dia da Licitação: 25 de
maio de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 14/05/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3042 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção, com fornecimento total ou parcial de
peças para Bombas Multimarcas. Dia da Licitação: 25 de maio de 2018
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 14/05/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
40 cm -10 1095947 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2017,
com a finalidade de prorrogação de vigência até 16 de março de 2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/09/2017, página
238, Editais e Avisos. Assinatura: 10/05/2018.
2 cm -10 1095615 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 86/2017, Processo n.º 1271005-086/2017, para
contratação de empresa especializada em serviços de adaptação e reparos em bens imóveis, conforme especificações constantes no anexo I do
Edital, restou deserto.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2018 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos.
2 cm -10 1095616 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 070/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Toshiba America do Sul Ltda; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Valor: R$ 42.211,00 ; Vigência: 08 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS , Robson Tadeu
Lage Alves e Tochio Takahashi Nonaka.
2 cm -10 1095624 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
D E C I S Ã O:
O processo de compra 2421020000062/2017, considerando o PARECER TÉCNICO e tendo em vista que a tramitação não ensejou qualquer
questionamento de fraude processual, o objeto é fundamental para o
desenvolvimento das atividades do IDENE, o apoio á comercialização
dos produtos da Agricultura Familiar representa ganhos significativos
na geração de renda deste segmento, esta Diretoria é favorável a que se
conclua o processo, observando o seguinte: Seja encaminhado aos fornecedores a comunicação formal do prazo de entrega para 07/06/2.018.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2.018
3 cm -10 1095992 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação exibida no dia 03/05/2018 pagina 55, coluna
01, onde lê-se: “Arnaldo Gontijo Secretário de Estado de Esportes”,
leia-se “Ricardo Alexandre Sapi de Paula Secretário de Estado de
Esportes em exercício ”.
1 cm -10 1095628 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 262/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Geelison Ferreira da
Silva, pelo Donatário.
Doação nº 263/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Ricardo Martins de
Araújo, pelo Donatário.
Doação nº 271/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE IBIRACATU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Arlis Soares Coutinho, pelo Donatário.
Doação nº 273/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE DIONÍSIO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Farias Menezes de Oliveira, pelo
Donatário.
Doação nº 277/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Luciano Rabelo
Veloso, pelo Donatário.
Doação nº 278/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JOAQUIM
FELÍCIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Eliana Colen Pimenta
de Abuabara, pelo Donatário.
Doação nº 279/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Geraldo Hilário Torres, pelo Donatário.
Doação nº 280/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Geraldo Hilário Torres, pelo Donatário.
Doação nº 104/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 40 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 59.020,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Eugênio Vilela Júnior, pelo Donatário.
Doação nº 117/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Walter
Resende Aguiar, pelo Donatário.
Doação nº 176/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 35.412,06. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Luiz Fortuce, pelo Donatário.
Doação nº 255/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Luiz Roberto Laurindo Dias, pelo Donatário.
Doação nº 258/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 40 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 59.020,10.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Silvanei Batista Santos, pelo Donatário.
16 cm -10 1096046 - 1
exclusão nas cláusulas segunda, terceira, quarta e décima primeira.
Vigência: de 28/04/2018 a 27/04/2019. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 148 2083 00013390 4003. Fonte de recursos: 10.1. Assinam:
Otávio Martins Maia pela SEPLAG, e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado pela PRODEMGE.”. O termo aditivo em questão já havia
sido publicado em 26/04/2018.
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 003-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 018/2018, sobre o
pagamento dos estagiários referente ao mês de abril de 2018; - Justificativas: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos de compra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna sem efeito a publicação de 10/05/2018, com o seguinte texto:
“1º TA ao contrato n° 9138977/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
reajuste de preços dos serviços continuados, alteração, atualização e
3 cm -10 1095647 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2018
Nos termos do artigo 26 e seus incisos, da Lei Federal 8.666/93, ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação 014/2018, com amparo
nas disposições contidas no inciso II do artigo 25, c/c inciso VI do
artigo 13, com vistas à contratação da Editora Casa 10 Ltda., CNPJ
08.598.186/0001-34, para aquisição de 04 vagas para participação no
“Encontro Nacional: O Novo Regime de Contratação das Estatais –
As grandes mudanças com a Lei nº 13.303/2016 nas licitações e contratos”, a ser realizado de 16 a 18 de maio de 2018 em Brasília/DF,
no valor total de R$ 15.800,00 – (Quinze mil e oitocentos reais). Belo
Horizonte, 10 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda. Diretor.
Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -10 1095977 - 1
EXTRATO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Companhia de Tecnologia da Informação - PRODEMGE e a Fundação João Pinheiro – FJP. Objeto: estabelecer a mútua colaboração
entre a PRODEMGE e a FUNDAÇÃO na execução de atividades
específicas de cada partícipe, com o objetivo comum de desenvolver
os servidores públicos do Estado de Minas Gerais. Data da assinatura:
13/03/2018. Vigência: iniciar-se-á na data de publicação e encerrar-se-á
em 13/03/2019, podendo ser alterado ou prorrogado mediante acordo
prévio entre as partes, constituindo-se as alterações ajustadas em objeto
de Termos Aditivos, que daquele serão parte integrante para todos os
efeitos e direitos. Assinam: Paulo de Moura Ramos e Gustavo Daniel
Prado, pela PRODEMGE; Roberto do Nascimento Rodrigues, pela FJP.
Publicação extemporânea devido à questão de falha operacional a qual
não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
4 cm -10 1095970 - 1
Fundação João Pinheiro
2 cm -10 1095619 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3961589. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cinthia Francesca Barra Rocha.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/04/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Cinthia
Francesca Barra Rocha. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3789481. Contratante: IPSEMG. Contratado: Julia Drumond Parreiras de
Morais. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/04/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Julia
Drumond Parreiras de Morais. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3727947. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanessa Egidio Silveira
Almeida. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/04/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Vanessa Egidio Silveira Almeida. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3728510. Contratante: IPSEMG. Contratado: Wanessa de Jesus Oliveira
Maia. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/04/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Wanessa de Jesus Oliveira Maia. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 10/05/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
2011.10.302.071.4.166. 10/04/2018 a
Camila
de
Souza
Ed.
02/2018
Médico(a)
066.727.576-27
R$
670.800,00
Horizonte
0001.339036-08.0.50.1 10/04/2023
Belo
2011.10.302.071.4.166. 18/04/2018 a
Horizonte Herman Carlos Sampaio Filho Ed. 02/2018 Médico(a) 020.729.795-95 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 18/04/2023
Belo
2011.10.302.071.4.166. 23/04/2018 a
Horizonte Nathália de Magalhães Fonseca Ed. 09/2018 Médico(a) 088.520.246-54 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 23/04/2023
Belo
25/04/2018 a
Ed. 09/2018 Médico(a) 054.387.346-31 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
Horizonte Fernanda Vilela Dias
0001.339036-08.0.50.1 25/04/2023
Belo
2011.10.302.071.4.166.
a
Ed. 09/2018 Médico(a) 089.611.966-33 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 23/04/2018
Horizonte Raphaela Gomes Mendes
23/04/2023
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 10/05/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Belo
05/04/2018 a
Médico(a)
117.098.746-00 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166
Horizonte Jéssica Neves Andrade Ed. 01/2018
.0001.339036-08.50.1 05/04/2023
22 cm -10 1095975 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Doação nº 02/2018. Donatária: Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte. Objeto: Doação definitiva e sem encargos de bens de consumo – caixas de filmes de RX periapicais. Vigência: a partir da assinatura: 26/04/18. Valor do Material: R$ 13.024,00. Base legal: Const.
Mineira art. 18, §2º, III, Lei 8666/93 e Decreto est. 45.242/09. Hugo
Vocurca Teixeira – pelo Ipsemg e Alexandre Kalil pela PBH
2 cm -10 1095657 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: NOROESTE 1 Auxiliar de Serviços- Servente de
Limpeza João Batista Silva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o
Sr.JORGE GONÇALVES DE SOUZA, portador da CTPS nº00026976,
série00048, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta
publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº
200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
3 cm -10 1095623 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2016.
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: BELO HORIZONTE: Apoio Operacional V – Operador de Cargas (masc): Vander Lucio Silva De Jesus.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: OESTE 1 Apoio Administrativo- Auxiliar
Administrativo Rodrigo Pereira de Oliveira.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO 5 Apoio Administrativo- Auxiliar Administrativo Leticia Paiva dos Santos.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
4 cm -10 1095952 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 24 de maio de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico do edital BDMG-12/2018, planejamento
133/2018 no portal Compras MG, para participação exclusiva de ME
e EPP, objetivando Registro de Preços para aquisição eventual de café