TJMG 08/05/2018 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar Feliciano Mendes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 21/05/2018, às 08:30, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E E.Feliciano Mendes, localizada na Rua João Paulo Arges, n°: 20 – Centro – Congonhas-MG CEP: 36.415.000 – Telefone (031) 3731-1686, e-mail: escola.193429@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/05/2018, até as 17h.
35 cm -07 1093871 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2018, às 17h00
min, na EE FRANCISCO ANDRADE, localizada na RUA SEBASTIÃO ROCHA n° 170 – CENTRO – CEP 39378000 – Telefone (038)
32398153, e-mail: escola.80918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital licitação 01/2018 para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Bento Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/05/2018 às 17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos federal do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. ENSINO MEDIO, localizada na Cristovam Fonseca S/Nº (Escola
Caio Lafetá), Distrito Ermidinha, Montes Claros MG – CEP - Telefone
(38 32173058), e-mail: escola.353841@educacao.mg.gov.br até o dia
14/05/2018/2017, até às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Ceci Figueiredo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de maio/2018, às 17 horas,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios do termo 817111/2016. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Bicalho, localizada na Rua Jose de Arruda n° 150 – Bairro Bom Gosto
– CEP 39570000, e-mail: escola.80411@educacao.mg.gov.br até o dia
17/04/2018, até 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR ELOY PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de maio de 2018, às
11:30 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Eloy Pereira, localizada na Avenida Dr. João Luiz de Almeida,
60 Vila Guilhermina –– CEP 39.400-464 – Telefone (038) 3214-1505,
e-mail: escola.81591@educacao.mg.gov.br. Até o dia 14/05/2018, às
17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Simão da Costa Campos realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às 09:00h, na EE Guimarães
Rosa, localizada na av. Montes Claros n° 445 – Centro – Lontra/MG,
CEP 39437-000 – Telefone (038) 3234-8199, e-mail: eesimaocosta@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/05/2018, às 18h00min, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio Capuchinho, 339, Centro, São João do Paraíso – CEP – 39.540-000. Telefone
(38) 3489-0613, e-mail: escola.82732@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/05/2018 às 17h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Gonçalo Rodrigues Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2018 às
8:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Francisco Xavier Antunes, localizada na Rua Principal S/N
Povoado de Vargem Grande – CEP 39 332 000 – Telefone (0XX38)
9 9868 5682, e-mail: escola.214981@educacao.mg.gov.br até o dia
15/05/2018, às 08:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 004/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
04/15, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 29/05/2018, às
16h20min., E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 –
centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38)3736-9123,
e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mestra Julia Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de maio 2018, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 3/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Major Elias Trindade, localizada na
Praça Dr. José Carlos de Lima n° 771 – Centro – CEP 39340000 – Telefone (38) 3228-1444, e-mail: escola.79901@educacao.mg.gov.br até o
dia 15/05 /2018 ás 11:00hs
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr Carlos de Albuquerque realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às 10h, na EE Dr Carlos
Albuquerque, localizada na Rua do Flamengo n°351 – Maracanã – CEP
39.403-069 – Telefone (038)32149749, e-mail: escola.81396@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Vieira dos Reis realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às 09:h00, na EE Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura n° 111 – Povoado de Rio
das Pedras – Glaucilândia - MG – CEP 39.592-000 – Telefone (038)
99961-6209, e-mail: escola.80748@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Olímpio Damasceno torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 maio de /2018, às 17 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Nita Nassau, localizada na Praça da Matriz S/N– Centro – Barrocão
/ Grão Mogol CEP: 39.572-000 – Telefone (038) 3238-2007, e-mail:
eenitanassau@yahoo.com.br até o dia 14/05/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Sutero torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de maio 2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
SÃO LUÍS, localizada no povoado de São Luís de Minas s/n – Coração
de Jesus – CEP 39.340-000 – Telefone (038) 998710018, e-mail: escola.239704@educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2018, às 10:00hs.
30 cm -07 1093614 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – SRE DE JANUÁRIA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
874370/2018) – A Caixa Escolar Rafael Rego realiza Chamada Pública
nº-01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às 20hs, na Escola Estadual Maria Batista Cavalcanti, localizada na Av Vale do São Francisco,
nº 250, Município de Ubaí– MG – CEP: 39325-000 Telefone (38) 36331229, e-mail: escola.63452@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 874373/2018) – A Caixa
Escolar Nilton Ferreira Santana realiza Chamada Pública nº01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/ 05/ 2018, às 21 horas, na Escola Estadual Gustavo Freire,
localizada na Praça Principal S/N Bentopolis de Minas , Município de
Ubaí – MG – CEP: 39.325-000 – Telefone (38) 3633-2156, e-mail:
escola.63487@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar (TC: 876.383/2018) – A Caixa Escolar Dona Emília Figueiredo realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/05/2018, às 08hs, na Escola Estadual Brasiliano Braz, localizada
na Avenida Presidente Juscelino, nº 1319 Centro, município de São
Francisco – MG – CEP: 39300-000 – Telefone (38) 3631-1011, e-mail:
escola.240222@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar (TC: 874359/2018) – A Caixa Escolar
Maria Mendes realiza Chamada Pública nº01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018,
às 08hs, na Escola Estadual de Lídia Vieira Guimarães, localizada na
rua Ayrton Senna, s/n, Povoado de Logradouro, Município de Icaraí de
Minas – MG – CEP: 39318-000 – Telefone (38) 3634-6060, e-mail:
escola.63266@educacao.mg.gov.br
10 cm -07 1093854 - 1
NOTIFICAÇÃO – CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Chamada
Pública - Agricultura Familiar da CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES
RAMALHO, publicação 79 cm -02 1091817 - 1, do dia 03/05/2018,
quinta-feira, página 59 torna-se SEM EFEITO por motivo de erro na
publicação.
NOTIFICAÇÃO – CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Chamada
Pública - Agricultura Familiar da CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES
RAMALHO, publicação 61 cm -23 1088754 -1, do dia 24/042018,
terça-feira, página 39 torna-se SEM EFEITO por motivo de erro na
publicação.
3 cm -07 1093615 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA (CARATINGA)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Moacyr de Mattos, CNPJ nº 01.196.665/0001-85realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às
17:00 horas, na sede da EE Moacyr de Mattos, localizada à Rua Manoel
Gonçalves de castro, S/N, no município de Caratinga, Minas Gerais,
CEP 35300-321, Telefone nº (33) 3321 4540, email: escola.253855@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA (INHAPIM)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Zelinda Ribeiro Chagas, CNPJ nº 19.608.587/0001-44 realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às
17:00 horas, na sede da E.E. ALBERTO AZEVEDO, localizada à Rua
Alberto Azevedo, nº 367, no município de Inhapim, Minas Gerais, CEP
35330-000, Telefone nº (33) 33151313, email: escola.20419@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL (SÃO DOMINGOS DAS DORES)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar De São Domingos da Dores, CNPJ nº 19.608.835/0001-57
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/05/2018, às 17:00 horas, na sede da EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, localizada à Avenida João Barbosa dos Santo, nº 342, no município de São Domingos das Dores, Minas Gerais, email: escola.20656@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL (SANTA BARBARA DO LESTE)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Francisco Ferreira Maia, CNPJ nº 19.435.122/0001-39 realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018,
às 17:00 horas, na sede da EE Monsenhor Rocha, localizada à Praça
Geraldo Ferreira da Silva, S/N, no município de Santa Barbara do
Leste, Minas Gerais, CEP, Telefone nº (33) 3326 1100, email: escola.19747@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL (PINGO D’AGUA)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dinalva Maria de Souza, CNPJ nº 26.113.769/0001-81 realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às
17:00 horas, na sede da EE Professora Dinalva Maria de Souza, localizada à Rua Juca Maria, nº 254, no município de Pingo D’Agua, Minas
Gerais, Telefone nº (33) 3353 6222, email: escola.213306@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL (SANTA RITA DE MINAS)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Galdino Pires, CNPJ nº 19.434.661/0001-53 realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às 17:00
horas, na sede da EE Josefina Vieira, localizada à Praça Monsenhor
Aristides Marques da Rocha, 82 - Centro, no município de Santa Rita
de Minas, Minas Gerais, CEP 35326-000, Telefone nº (33) 3326 6114,
email: escola.19798@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL (IMBÉ DE MINAS)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Manoel Joaquim Teodoro, CNPJ nº 19.434.620/0001-67 realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às
17:00 horas, na sede da EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada à Av.
José Calazans, nº 178, no município de Imbé de Minas, Minas Gerais,
CEP 35323-000, Telefone nº (33) 3325 1131, email: escola.19615@
educacao.mg.gov.br.
20 cm -07 1093908 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79644.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79644.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Colégio Tiradentes, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de
licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93,
e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor total de R$36.000,00
(trinta e seis mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69 - Fonte:
10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018. Hercules
Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79645.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79645.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Escola Estadual Professor Alisson Pereira Guimarães, RATIFICO
o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará
o valor total de R$43.000,00 (quarenta e três mil reais). As despesas
correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.
4647.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte,
23 de abril de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79646.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79646.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Plug Minas, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93,
e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor total de R$314.000,00
(trezentos e quatorze mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6
9 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79647.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79647.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte - Metropolitana A, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com
fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa CEMIG Distribuição
S/A. A contratação implicará o valor total de R$48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0
– UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018. Hercules Macedo.
Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79648.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79648.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Instituto São Rafael, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal
nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa
CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor total de
R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). As despesas correrão à conta da
dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39
-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79649.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79649.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Instituto Pestalozzi, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de
licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93,
e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor total de R$23.000,00 (vinte
e três mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0
– UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018. Hercules Macedo.
Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79650.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79650.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Januária, RATIFICO o
ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará
o valor total de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). As despesas
correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.
4647.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte,
23 de abril de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79651.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79651.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Escola Agrícola de Pitangui, RATIFICO o ato de concessão de
dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal
nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa
CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor total de
R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.464
7.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23
de abril de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79652.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79652.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Escola Estadual Três Poderes, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da
Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com
a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor
total de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.
0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-6">0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de
abril de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79653.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79653.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Escola Estadual Governador Milton Campos, RATIFICO o ato de
concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII,
da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com
a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor
total de R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais). As despesas correrão
à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.000
1.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril
de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79654.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79654.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Escola Estadual Celso Machado, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da
Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com
a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor
total de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais). As despesas correrão à
conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.
3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril
de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79655.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79655.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Escola Estadual Irmã Gislene, RATIFICO o ato de concessão de
dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal
nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa
CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor total de
R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais). As despesas correrão à conta
da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.3.3.9
0.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril de
2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79656.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79656.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Escola Estadual João Felipe da Rocha, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da
Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com
a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor
total de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). As despesas correrão à
conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.
3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril
de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79657.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79657.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Escola Estadual Conselheiro Pena, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da
Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com
a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor
total de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). As despesas correrão à
conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.
3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril
de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.