TJMG 08/05/2018 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 546/2014
datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Gonçalo do Pará, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 171 dias, até 05 de novembro de 2018. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -07 1093765 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 252/2014
datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Presidente Olegário, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 28 dias, até 23 de junho de 2018.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -07 1093766 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 177/2014
datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Carneirinho, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 163 dias, até 03 de novembro de 2018. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -07 1093770 - 1
Instituto Estadual de Florestas
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 210108050022017, firmado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Grão Mogol/
MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação
mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação
técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a
parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora e desenvolvimento da
pesca e da aqüicultura no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente
Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Montes Claros, 26 de abril de 2018.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Chefe do Escritório Regional
Norte
(b) Hamilton Gonçalves Nascimento – Prefeito Municipal de Grão
Mogol
TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso que entre si firmam o Instituto Estadual de
Florestas - IEF e o Município de Ibertioga/MG. Objeto: Cessão de uso
de um imóvel localizado na Rua Evaristo de Carvalho, n° 56, Bairro
Centro, Ibertioga/MG, com a finalidade de utilização pelo cessionário,
para funcionamento da Agência Avançada de Atendimento da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul/IEF – Aflobio/IEF
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 21010905055/17
Data da assinatura: 07 de maio de 2018
Barbacena, 07 de maio de 2018
(a)José Francisco Rodrigues De Almeida - Prefeito Municipal de
Ibertioga/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi – Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul.
8 cm -07 1094148 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico 1160/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000794/2018-19 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCN6A8JG514700),
no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Nunes De Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1176/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000992/2018-08 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PERDIGÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCNFN8KG523100), no valor total de
R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Gilmar Teodoro de Sao Jose, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1177/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000778/2018-63 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCNFN8KG500303), no
valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Fernando César Fernandes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1178/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000921/2018-82 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO
VERMELHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCNFN8KG525251), no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Ildemar Vicente De Faria, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1179/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000904/2018-56 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PERDIGÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCN6A8JG514810), no valor total de
R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Marlon Caires Souza, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1182/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1500.01.0001263/2017-04 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
JOÃO PINHEIRO. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT STRADA - FIRE/FLEX – CHASSI/PLACA:
9BD27807A62498352 / HMG 5835) no valor total de R$ 12.096,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Edmar
Xavier Maciel, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1183/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000960/2018-96 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DONA
EUZEBIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG521274)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Manoel Franklin Rodrigues, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1184/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000912/2018-34 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONQUISTA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG518082)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Tarcizio Henrique Zago, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1185/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0000910/2018-88 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
COLUNA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG522706)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Sady Ribeiro Damas, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 993/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000761/2018-37 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAPECERICA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG500388)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Wirley Rodrigues Reis, pelo donatário.
17 cm -07 1094146 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 032/2018, no município de Pedra
Azul. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Pedra
Azul, no endereço Av. Dr. Antero de Lucena, 260 - Centro, Pedra Azul/
MG. E-mail: grs.paz@saude.mg.gov.br; reg.paz@saude.mg.gov.br.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta
física
12
2.257
309
13
19
Valor mensal
(R$)
363,03
8.055,70
1.469,75
148,50
148,49
Coleta de Material
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Radiologia
Diagnóstico por Ultra-sonografia
Métodos Diagnósticos em Especialidades
Consultas
/
Atendimentos
/ 1.740
Acompanhamentos
Tratamentos
Clínicos
(Outras 24
especialidades)
Tratamentos Odontológicos
3
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâ- 32
neo e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
3
Cirurgia do Aparelho de Visão
15
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
6
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
2
Cirurgia de Mama
1
Cirurgia Oro-facial
6
Cirúrgico
37
Clínico
41
Obstétrico
66
Pediátrico
19
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 - Media
1
Complexidade Hospitalar*
Incentivo de Qualificação da Gestão Hospita1
lar - IGH (IAC)*
Incentivo Integração ao SUS (integrasus)*
1
12.929,44
860,04
20,03
583,61
36,02
644,23
42,30
255,66
454,50
13,83
110,04
18.605,81
20.764,87
38.553,63
12.726,52
155,22
54.425,16
5.153,75
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos
classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 28/05/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Pedra Azul das 9h às
16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00 hora no dia
29/05/2018 no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta)
meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados
em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que
atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Pedra
Azul. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 764/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços
Ambulatoriais referente ao Contrato nº 035/2018, a serem prestados
pelo(a) Laboratório de Análises Clínicas Labcenter Ltda - Me, CNPJ nº
05.762.747/0001-09, do município de Araújos/MG. Valor mensal estimado: R$ 31.826,30 (trinta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e
trinta centavos). Valor global: R$ 1.909.578,00 (um milhão novecentos
e nove mil quinhentos e setenta e oito reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 056/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 056/2018, no município de Guarani. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ubá,
no endereço Rua Farmacêutico José R. Andrade, nº 600 - Bairro: São
Sebastião - CEP: 36500-000 - Ubá/MG. E-mail: reg.uba@saude.
mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta
Descrição
mensal
física
(R$)
Diagnóstico por Radiologia
Diagnóstico por Ultra-sonografia
Métodos Diagnósticos em Especialidades
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Fisioterapia
Tratamentos Clínicos (Outras especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo
e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
Cirurgia do Aparelho Circulatório
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
Cirurgia Obstétrica
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
Incentivo Integração ao SUS (integrasus)*
174
12
2
251
173
2
1.278,67
311,11
26,48
2.418,42
853,21
77,58
6
111,46
1
1
1
1
1
8
20
14
7
1
6,07
7,46
19,02
56,06
1,64
3.677,59
11.205,83
7.388,08
3.319,32
1.031,47
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
28/05/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Ubá das 9h às 16h. A Sessão
de Chamamento Público ocorrerá às 14: 00horas no dia 29/05/2018 no
mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir
desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à
disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Ubá. Wandha Karine dos
Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo
Horizonte, 04 de maio de 2018.
29 cm -07 1094156 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 045/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 045/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 27
de março de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptas à realização da visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
DE SAÚDE CRISTO 18.860.684/0001-67
1 FUNDAÇÃO
REI
Relação das entidades inabilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
1 NÃO HOUVE
CNPJ
NÃO HOUVE
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
DE SAÚDE CRISTO 18.860.684/0001-67
1 FUNDAÇÃO
REI
Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 NÃO HOUVE
NÃO HOUVE
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a retificação dadata de abertura do seguinte processo
licitatório:
Retificamos que a publicação do dia 12/01/2018 referente ao Processo
nº.: 0519031 - 000181/2017 - Pregão Eletrônico n.: 032/2017 -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANALISES LABORATORIAIS
PARA OS SISTEMAS DE TRATAMENTO E CONDICIONAMENTO
DE AR E VENTILAÇÃO MÊCANICA
A licitação será realizada dia 21/05/2018 ás 09:30 horas.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefia Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -07 1093731 - 1
Distribuição de valores: R$ 44.053,85
Manhumirim, 07 de Maio de 2018.
_________________________________________________
Ronaldo Lopes Correa
Gerente Regional de Saúde - GRS/Manhumirim
8 cm -07 1093687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extratado do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034394, Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a empresa MDL LELIS REFRIGERAÇÃO-ME, Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir
de 24/04/2018 a 23/04/2019, com supressão de 23,08% sobre o valor
total do contrato. O valor anual passa a ser R$41.384,64. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.180.4486.0001.339039-10.1 Assinam: Nalton
Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG, e Marcela Diniz Ladeira
Lelis pela contratada.
Assinatura: 23/04/2018
3 cm -07 1094133 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições
para o Processo de Credenciamento de Docentes n°001/2018 para o
Curso Técnico em Saúde Bucal serão reabertas no período de 10:00hs
do dia 08 de maio de 2018 até às 17:00hs do dia 22 de maio de 2018
para a função de docente de dispersão/estágio – Turma Governador
Valadares, dos municípios abaixo:
Código da Vaga
Município Sede do Curso
Número de Vagas
DDGV45
São Geraldo do Baixio
01
DDGV71
Tumiritinga
01
O cronograma com as etapas encontra-se disponível no site da ESPMG.
As demais disposições do edital convocatório permanecem inalteradas,
disponíveis no site, através do endereço eletrônico http://www.esp.
mg.gov.br.
4 cm -07 1093760 - 1
CREDENCIAMENTO 004/2018
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°̣ 29, de 10 de outubro de 2017, a anulação do resultado da análise de documentos e todos os atos subsequentes do Processo de Credenciamento de Pessoa Física n° 004/2018, Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde, função docente, para o
município de Campo Azul.
2 cm -07 1093729 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do contrato nº 9181123/2018,
publicada no dia 28/04/2018, pág. 103.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9181723/2018, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Planejamento SIRP nº 343/2016, firmado coma a empresa
Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: aquisição de 02 (dois) computadores workstation, de acordo com lote 06.
Valor: R$17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Assinam pela
ESP Edvalth Rodrigues Pereira, Diretor-Geral e pela CONTRATADA
Alberto Luiz Minelli Volponi. Dotação Orçamentária número:
1541.10.122.701.2002.0001.44.90.52.07.10.1.0.
3 cm -07 1094057 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do
Credenciamento de Docentes Nº 001/2018, Curso Técnico em Saúde
Bucal, função de docente de Dispersão – Turma Governador Valadares e município de Igarapé, disponível no site da ESP/MG, através do
endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá dia 09/05/2018 às 10:00, na ESP/MG.
2 cm -07 1093728 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 43/2018 para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores . O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 21/05/2018 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br . Edital no Site Supra. B.H 07/05/2018.
2 cm -07 1093903 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 33/2018, dia 22/05/2018 às 09:00
horas para a Aquisição de Material para Hotelaria. Edital disponível no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -07 1093793 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. José Policarpo Moreira
Meca ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr.
Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº 0525005/300/2017,
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM UNIDADE
MÓVEL DE RAIO X COM TV DA MARCA SIEMENS, MODELO
MULTIMOBIL 5C, PATRIMÔNIO 21083410 (ns 3365) EM FAVOR
DA EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A
CNPJ 01.449.930/0015-95 (SERVIÇOS) e CNPJ 01.449.930/0005-13
(PEÇAS). Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001, Itens
de despesa 3.3.90.39-21, 30-24 e 3020. Fundamento legal: artigo 25,
caput e inciso I da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 04 de Maio de
2018.
4 cm -07 1093621 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
– TRANSFÁCIL.
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale-transporte sob a forma
de créditos eletrônicos para os servidores do HCM.
Valor: R$ 23.741,16 (total estimado).
Vigência: 08/05/2018 a 07/05/2019.
Número do Processo: 004/2018. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.
Data de Assinatura: 07/05//2018.
4 cm -07 1093632 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Manga, localizado em Manga/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Maciel dos Reis Agrelos-EPP,
no lote único, no valor de R$ 1.090.921,75, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes
Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
2 cm -07 1094140 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 20/2018 – Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada ao
Presidio de Perdizes - MG. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente o Recurso Administrativo interposto pela empresa:
Nutrição Refeições Industriais Ltda, CNPJ 22.498.034/0001-90, fls.
303/315, com o consequente prosseguimento do processo licitatório,
com fundamento nos documentos às fls. 296, 316/325 e 327/328, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio
Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
3 cm -07 1094144 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 38/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma administrada, destinada ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, localizado em Belo Horizonte/MG. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa Nutrivip Alimentação
Ltda, no lote único, no valor de R$ 2.166.860,96, conforme decisão da
Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
2 cm -07 1094135 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 05/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio Doutor Nelson Pires, localizado em Oliveira/MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Caravelas
Organizações Alimentícias Ltda-EPP, no lote único, no valor de R$
1.444.129,84, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 07 de maio de 2018.
2 cm -07 1094137 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 02/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma administrada, destinada ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutridores
Industria e Comercio de Refeições Ltda no lote único, no valor de R$
2.966.887,43, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 07 de maio de 2018.
2 cm -07 1094020 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Publica
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
1280188-2 EDUARDO RODRIGUES NOGUEIRA
MASP
NOME
AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE
SÃO LUIS
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1254247-8 FABIANA MARTINS PORTELA
AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE
PLANALTO
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
SÃO JERÔNIMO
EX
OFFICIO
1330121-3 FABIO CARDOSO RAMOS
AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE
IPIRANGA
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
SANTA CLARA
EX
OFFICIO
CENTRO DE INTERNAÇÃO
EX
PROVISÓRIA DOM BOSCO OFFICIO